Licitação para contratação de empresa especializada em recuperação asfáltica de trechos das ruas Fernando Ferrari, Dr. Homero Tarragó e Ver. Arnaldo Dagustin Ribeiro. O regime de execução é empreitada global, com critério de julgamento por menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 24/07/2026, com abertura das propostas até as 09:00h e início da disputa às 09:00h. O valor estimado é de R$ ****,13. O prazo de vigência do contrato será de 90 dias, com prazo de execução da obra de até 90 dias. É obrigatória a vistoria prévia do local. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no portal de compras. Não há participação exclusiva para MEI/EPP.
O prazo de vigência do contrato será de 90 dias, a contar da sua assinatura. O prazo de execução da obra não poderá exceder 90 dias do termo de autorização para o início, podendo ser prorrogado por igual período. o prazo de vigência do contrato será de 90 noventa dias, a contar da sua assinatura.
Os pagamentos serão efetuados diretamente pela Secretaria Municipal de Fazenda ao licitante vencedor, mensalmente após a emissão da nota fiscal, conforme empenho, condicionados ao ateste da fiscalização. o pagamento será efetuado diretamente pela secretaria municipal de fazenda para o licitante vencedor, mensalmente apósa emissão da nota fiscal, conforme empenho, ficando a sua liberação condicionada ao ateste da fiscalização.
A cópia da prestação da garantia de execução contratual é exigida para o recebimento da última parcela, com vigência válida até a previsão do recebimento definitivo da obra ou serviço acrescida de 90 dias. cópia da prestaçãoda garantia de execuçãocontratual, com vigência válida, nos moldes previstosno presente instrumento convocatório
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. critério de julgamento: menor preçoglobal
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados pelo licitante mais bem classificado após o julgamento da proposta. na presente licitação, a fase de habilitaçãosucederá as fases de apresentaçãode propostas e lances e dejulgamento.
O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelo Tribunal de Contas da União e gerar condenação dos agentes públicos e da empresa contratada ao pagamento de prejuízos ao erário em caso de superfaturamento. o descumprimento das regras supramencionadas pelaadministração por parte dos contratados podeensejar a responsabilizaçãopelo tribunal de contas da uniã
É obrigatória a vistoria prévia do local de execução para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. considerando que na presente contrataçãosa avaliaçãoprévia do local de execuçãéo imprescindívelpara o conhecimento pleno das condiçõese peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deveatestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condiçõese de realizaçãodo serviçoo, assegurado aele o direito de realizaçãode vistoria prévia.
A não observância das responsabilidades formais pelas transações efetuadas em nome do licitante, a falsidade de declarações e a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a não observânciado disposto no item anterior poderáensejar desclassificaçãono momento dahabilitação.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,13. o valor total estimado para a contrataçãéo de r ****, 13
