Prefeitura Municipal De São João Do Oeste

O prazo de entrega do produto será de até 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação formal emitida pela administração. O prazo de entrega do produto ser� de at� 5 cinco dias �teis, contados a partir do recebimento da solicita��o formal emitida pela administra��o.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se o art. 141, da lei federal no 14. 133/21, no prazo de máximo de 30 trinta dias úteis. o pagamento ser� efetuado pela tesouraria do munic�pio contra empenho, ap�s o recebimento do objeto, e mediante apresenta��o da nota fiscalfatura, com a aceita��o e atesto do respons�vel pelorecebimento do mesmo, observandose o art. 141, da lei federal no ****, no prazo de m�ximo de 30trinta dias �teis.

A contratada deverá respeitar o prazo de garantia mínima do objeto e as condições de manutenção e assistência técnica, conforme estabelecido pelo anexo II, termo de referência do edital. a contratada dever� respeitar o prazo de garantia m�nima do objeto e as condi��es de manuten��oe assist�ncia t�cnica, conforme estabelecido pelo anexo ii, termo de refer�ncia do edital.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital. o julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de menor pre�o por item, observadas as especifica��es t�cnicas e os par�metros definidos no edital.

Os documentos de habilitação deverão ser inseridos, exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. *, juntamente com a proposta readequada, no prazo de 02 duas horas. os documentos de habilita��o dever�o ser inseridos, exclusivamente atrav�s do sistema, no endere�owww. ***. *. *, juntamente com a proposta readequada, no prazo de 02 duashoras.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, ao funcionamento dosservi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificadof n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocadodentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durantea licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezacapital catarinense da l�ngua alem� tetracampe�o nacional em alfabetiza��ol praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��om praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sítio eletrônico www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos e as impugna��es referentes ao processo licitat�rio poder�o ser enviadosao pregoeiro, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, exclusivamentepor meio do s�tio eletr�nico www. ***. *. *

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa o cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,00 (dezenove mil e quinhentos reais). o valor estimado desta licita��o � de r ****, 00 dezenove mil e quinhentos reais, conforme valorde refer�ncia constante do anexo ii.