Lote 1: AÇÚCAR, TIPO CRISTALIZADO 5KG de sacarose de cana- de- açúcar; deverá ser 1 qualidade; com aspecto granuloso fino a médio,
isento de matéria terrosa, umidade, fragmentos estranhos e sujidades, peneirado. Coloração: cor branca. Tipo: Cristal.
Embalagem tipo: pacotes, com material adequado e observando a legislação específica vigente; Unidade de Medida: 05 ( cinco) quilogramas. Deverá conter no rotulo, no mínimo, as seguintes informações: a) Classificação: a palavra Classe, seguida da denominação da classe correspondente; com a denominação do Tipo correspondente. b) A palavra açúcar seguida da marca comercial, se houver. c) Identificação do lote. d) Peso líquido. e) Nome empresarial; CNPJ ou CPF; o endereço da empresa
embaladora ou do responsável pelo produto. f) Tabela de informação nutricional: deverá constar a tabela com as informações nutricionais, salvo se forem enquadradas em outras situações elencadas no Anexo I da IN n? 75, de 2020, da Anvisa, como nos casos de açúcares em
embalagens com superfície visível para rotulagem menor ou igual a 100 cm, por exemplo, sachê de açúcar. g) Prazo de validade. Além de atender a legislação referente à rotulagem, o produto deverá seguir as normas vigentes referentes aos padrões microbiológicos, requisitos sanitários, limites de tolerância para matérias estranhas, entre outras emitidas pelos órgãos competentes.
Lote 3: AÇÚCAR REFINADO EM SACHÊ INDIVIDUAL com 5 g cada, acondicionado em caixa com 400 unidades. Deverá conter no rotulo, no mínimo, as seguintes informações: a) Classificação: a palavra Classe, seguida da denominação da classe correspondente; com a denominação do Tipo correspondente. b) A palavra açúcar seguida da marca comercial, se houver. c) Identificação do lote. d) Peso líquido. e) Nome empresarial; CNPJ ou CPF; o endereço da empresa
embaladora ou do responsável pelo produto. f) Tabela de informação nutricional: deverá constar a tabela com as informações nutricionais, salvo se forem enquadradas em outras situações elencadas no Anexo I da IN n? 75, de 2020, da Anvisa, como nos casos de açúcares em
embalagens com superfície visível para rotulagem menor ou igual a 100 cm, por exemplo, sachê de açúcar. g) Prazo de validade. Além de atender a legislação referente à rotulagem, o produto deverá seguir as normas vigentes referentes aos padrões microbiológicos, requisitos sanitários, limites de tolerância para matérias estranhas, entre outras emitidas pelos órgãos competentes.
Lote 4: ADOÇANTE SUCRALOSE EM SACHÊ INDIVIDUAL com 6 g cada, acondicionado em caixa com 400 unidades. Deverá conter no rotulo, no mínimo, as seguintes informações: a) Classificação: a palavra Classe, seguida da denominação da classe correspondente; com a denominação do Tipo correspondente. b) A palavra adoçante seguida da marca comercial, se houver. c) Identificação do lote. d) Peso líquido. e) Nome empresarial; CNPJ ou CPF; o endereço da empresa
embaladora ou do responsável pelo produto. f) Tabela de informação nutricional: deverá constar a tabela com as informações nutricionais, salvo se forem enquadradas em outras situações elencadas no Anexo I da IN n? 75, de 2020, da Anvisa, como nos casos de açúcares em
embalagens com superfície visível para rotulagem menor ou igual a 100 cm, por exemplo, sachê de açúcar. g) Prazo de validade. Além de atender a legislação referente à rotulagem, o produto deverá seguir as normas vigentes referentes aos padrões microbiológicos, requisitos sanitários, limites de tolerância para matérias estranhas, entre outras emitidas pelos órgãos competentes.
O edital trata do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, como açúcar e café, para o CISREUNO. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. As propostas serão recebidas até 20 de outubro de 2025, com abertura da sessão de disputa no mesmo dia. O prazo de entrega dos itens é de até 15 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento. É necessário o envio de amostras e laudos laboratoriais. O edital também informa sobre as condições de participação, documentação exigida, sanções e recursos.