Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de mobiliário de assento, incluindo cadeiras operacionais ergonômicas e longarinas fixas. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O tipo de licitação é menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 06 de agosto de 2026, às 09:00. As propostas devem ser enviadas até a mesma data e horário. O edital está disponível para download no site da Câmara Municipal e no Portal de Compras Governamentais. O prazo de entrega e instalação dos bens é de 45 dias úteis após a assinatura do contrato. A garantia contratual mínima é de 36 meses.
O prazo de entrega e instalação dos bens é de 45 dias úteis, contados do a assinatura do contrato, em remessa única. o prazo de entrega e instala��o dos bens � de 45 dias �teis, contados do a assinatura docontrato, em remessa �nica.
A garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 36 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual dos bens, complementar � garantia legal, ser� de, no m�nimo, 36 trinta e seis meses, contado a partir do primeiro dia �til subsequente � data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço por item. do tipo menor pre�o por item no lote e item para item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a c�mara poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1 advert�ncia 9. 2. 2 multa 9. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4 declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Não será exigida amostra. n�o ser� exigida amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
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