Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo maior percentual de desconto, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia sob demanda (manutenção corretiva/preventiva, reformas, etc. ) para o SAAE de Ceará-Mirim/RN. Início do acolhimento de propostas em 07/07/2026, limite em 21/07/2026. Abertura da sessão e início da disputa em 21/07/2026. Edital disponível em www. ***. *. * e saae. cearamirim. rn. gov. br. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da abertura. Contrato com vigência de 12 meses, prorrogável.
Os serviços poderão iniciar em até 10 dias após a emissão da ordem de serviço, executados no período de 12 meses, podendo ser prorrogado mediante aditamento. os serviços poderão iniciar em até 10 dez dias após a emissão da ordem de servi�os, executado noper�odo de 12 dez meses, podendo ser prorrogado mediante aditamento.
O pagamento será efetuado ao fornecedor em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo do setor de compras autárquico, acompanhada das certidões negativas de débitos. o pagamento ser� efetuado ao fornecedor em at� 30 trinta dias contados da apresenta��o danota fiscalfatura no protocolo do setor de compras aut�rquico, acompanhada das certid�es negativas ded�bitos referentes � regularidade fiscal e trabalhista legalmente exig�veis.
Será exigida garantia de proposta de até 1% do valor estimado da contratação, nas modalidades de títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato. garantia de proposta: ser� solicitado a apresenta��o da garantia da proposta nostermos do art. 58 da lei federal no ****, ser� exigida a comprova��o do recolhimento de quantia at�tulo de garantia de proposta cau��o, como requisito de pr�habilita��o dos licitantes.
O critério de julgamento será por maior percentual de desconto. o crit�rio de julgamento ser� por maior desconto.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de documentos específicos, conforme detalhado no edital. o licitante para participa��o da fase competitiva de lances dever� atender, em sua integralidade, �s condi�es de habilita��o devendo apresentar os documentos conforme a seguir elencado:
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas em lei. A recusa injustificada em assinar o contrato ou a não apresentação de documentos exigidos implicará na perda da garantia de proposta. a falsidade da declara��o de que trata os itens 9. 3 ou 9. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas nalei no ****, de 2021, e neste edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital por irregularidade na aplica��o da lei delicita�es ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�sdias �teis antes da data de abertura do certame.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem percentual manifestamente inexequível ou desconformidade insanável com o edital poderão ser desclassificadas. ser� declarado vencedor o licitante que, tendo ofertado o maior percentual de desconto, atenda �s exig�ncias deste edital e seus anexos.
