Licitações de Fiscalizacao Passageiros

Lote 1: R$ ****,00 - Veículo Pick- Up capacidade passageiro: 5, cor: preta, modelo: cabine dupla, potência motor: 190, quantidade portas: 4, tipo cambio: automático, tipo direção: hidráulica, tipo motor: diesel, tipo tração: 4x4 ****- 0 - VEICULO AUTOMOTOR, ZERO KM, TIPO CAMINHONETE PICK- UP, cabine dupla, montada sob estrutura de chassi ou monobloco, com: carroceria em aço original de fábrica, capota de fibra resistente, , ano/modelo de fabricação. . . .

Lote 1: R$ ****,00 - AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO TIPO B. Veículo destinado ao transporte de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento de pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante o transporte até o serviço de destino (* conforme definição do Ministério da Saúde). Veículo furgão tipo Ambulância para Transporte Tipo B: veículo tipo furgão comercial, longo e de teto alto, construído em aço automotivo, original de fábrica, zero quilômetro, com carroceria monobloco ou montado sobre chassi original de fábrica, fabricado de acordo com padrão de segurança que permita a absorção de impactos observados em sua estrutura monobloco, fornecendo estrutura com reduzida deformação em caso de acidentes, prevendo- se a absorção otimizada de impactos e a transferência das forças oriundas de colisão, tanto frontal quanto lateral, para a estrutura inferior, adaptado para ambulância, com porta lateral direita e portas traseiras. Veículo novo, zero quilômetro, primeiro emplacamento, ano de fabricação e modelo 2026/2026 ou superior, equipado com motor turbo diesel, com no mínimo 4 cilindros, gerenciamento e injeção eletrônica de combustível, potência mínima de 126 cv e torque mínimo de 300 N· m, sem exigência de cilindrada específica, admitindo- se diferentes configurações originais de motorização conforme o fabricante. Direção hidráulica, eletro- hidráulica ou elétrica; transmissão manual, automatizada ou automática, com no mínimo 6 marchas à frente e 1 marcha à ré; tanque de combustível com capacidade mínima de 69 litros; reservatório de ARLA 32, quando exigido pelo sistema de pós- tratamento de emissões do motor, especialmente nos veículos equipados com tecnologia SCR, devendo o conjunto atender integralmente ao padrão de emissões PROCONVE P- 8 ou norma posterior vigente. ; sistema de freios ABS; airbag duplo, no mínimo para motorista e acompanhante; rodas de aço ou liga leve, aro mínimo 16; cor branca sólida, com salão adaptado para ****

Lote 2: R$ ****,00 - ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO 32+ 1 LUGARES Veículo automotor novo, zero quilômetro, sem uso anterior, tipo ônibus, conforme as disposições da Resolução SESA n?º 257/2026, categoria M3, configuração rodoviária ou de fretamento, destinado ao transporte sanitário intermunicipal, com capacidade mínima para 32 ( trinta e dois) passageiros sentados, além de 1 ( um) motorista, totalizando 32+ 1 lugares, não sendo permitido o transporte de passageiros em pé. O veículo deverá possuir ano de fabricação 2026 e modelo 2026, ou superior, chassi e carroceria novos e compatíveis entre si, motor movido a óleo diesel, turboalimentado e intercooler, com gerenciamento e injeção eletrônica, Chave seccionadora de bateria ( chave geral) , potência mínima de 160 cv, torque mínimo de 600 N· m e atendimento ao PROCONVE P- 8, equivalente ao padrão Euro VI, ou norma posterior vigente. A transmissão poderá ser manual, automatizada ou automática, com no mínimo 6 marchas à frente e 1 marcha à ré. A tração deverá ser 4x2 ou 4x4, conforme configuração original e homologada pelo fabricante. A direção deverá possuir assistência hidráulica, elétrica ou eletro- hidráulica. O veículo deverá possuir Peso Bruto Total ? PBT mínimo de **** kg, comprimento total mínimo de **** mm, tanque de combustível com capacidade mínima de 150 litros, admitindo- se capacidade superior, e reservatório de ARLA 32 compatível com o sistema de controle de emissões. A suspensão deverá ser adequada à aplicação rodoviária, e o sistema de freios deverá ser compatível com o peso do veículo, com freios a tambor nas 4 rodas, equipado obrigatoriamente com sistema ABS, freio de estacionamento, assistente de arranque em subida, sistema auxiliar de frenagem, como freio motor, freio de exaustão, retardador ou tecnologia equivalente. A carroceria deverá ser própria para transporte rodoviário ou fretamento, com isolamento térmico e acústico, piso impermeável e antiderrapante, revestimentos internos laváveis, porta automática de embarque e desembarque localizada no l

Lote 3: R$ ****,00 - VEÍCULO AUTOMOTOR DE PEQUENO PORTE Veículo automotor de pequeno porte, tipo passeio, carroceria hatch, novo, zero quilômetro, sem uso anterior, ano de fabricação e modelo 2026/2026 ou superior, na cor branca sólida, com capacidade para 5 ( cinco) ocupantes, incluindo o motorista, dotado de 4 ( quatro) portas laterais e 1 ( uma) tampa traseira de acesso ao compartimento de bagagens. Deverá possuir ar- condicionado; direção hidráulica, eletro- hidráulica ou elétrica; coluna de direção com regulagem de altura, admitindo- se regulagem adicional de profundidade; motor com cilindrada mínima de 1. 0 litro, bicombustível ? gasolina e etanol ?, com gerenciamento e injeção eletrônica de combustível; potência mínima de 80 cv, considerada a maior potência declarada pelo fabricante entre os combustíveis admitidos; transmissão manual ou automática; e tração dianteira. Deverá possuir sistema de freios ABS com distribuição eletrônica da força de frenagem; controle eletrônico de estabilidade; controle de tração; assistente de partida em rampa; sistema ISOFIX para fixação de cadeiras infantis; e, no mínimo, 4 ( quatro) airbags originais de fábrica, considerados itens essenciais de segurança para proteção dos ocupantes, incluindo airbags frontais, laterais e de cortina ou configuração equivalente homologada pelo fabricante. Deverá possuir rodas de aço estampado ou de liga de alumínio, com aro mínimo 15, visando proporcionar melhor estabilidade e segurança ao veículo, equipadas com pneus radiais novos, sem uso anterior, com dimensões e índices de carga e velocidade homologados pelo fabricante; tanque de combustível com capacidade mínima de 43 litros; compartimento de bagagens com capacidade mínima de 300 litros; retrovisores externos com regulagem interna mecânica ou elétrica; apoios de cabeça e cintos de segurança para todos os ocupantes; limpador, lavador e desembaçador do vidro traseiro. Os vidros elétricos deverão ser originais de fábrica e de série nas quatro portas, com comandos individuais e comando central localizado na por

Lote 4: R$ ****,00 - VEICULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE/PICAPE Veículo automotor novo, zero quilômetro, sem uso anterior, ano/modelo 2026/2026 ou superior, tipo caminhonete/picape, cabine dupla, com tração 4x4, cor sólida padrão de fábrica, sem pintura metálica, perolizada, especial ou opcional que implique acréscimo de valor, destinado ao atendimento das atividades da Vigilância Sanitária Municipal, incluindo deslocamento de equipes técnicas, realização de inspeções, fiscalizações, vistorias, ações educativas, transporte de materiais, equipamentos, documentos, amostras e demais demandas inerentes às ações de vigilância em saúde, tanto em área urbana quanto em localidades rurais e de difícil acesso. O veículo deverá possuir cabine dupla, capacidade mínima para 05 ocupantes, incluindo o condutor, 04 portas laterais, carroceria aberta com caçamba traseira, motor movido a diesel, com potência mínima não inferior a 190 cv, transmissão manual ou automática, direção assistida elétrica, hidráulica ou eletro- hidráulica, sistema de freios com ABS, controle de estabilidade, airbags frontais e demais itens de segurança exigidos pela legislação vigente. Deverá dispor de tração 4x4, com possibilidade de utilização em modo 4x2 e 4x4, preferencialmente com reduzida, visando garantir segurança, estabilidade e capacidade operacional em deslocamentos por estradas rurais, vias não pavimentadas, terrenos irregulares e locais de difícil acesso, considerando a necessidade de atuação descentralizada da Vigilância Sanitária. O veículo deverá possuir ar- condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, alarme ou sistema antifurto, banco do motorista com regulagem, cintos de segurança para todos os ocupantes, sistema de rádio ou multimídia original de fábrica, entrada USB ou similar, rodas em aço ou liga leve com aro mínimo 16 polegadas, pneus novos, originais ou homologados pelo fabricante, compatíveis com PBT e capacidade de carga, compatíveis com uso misto urbano/rural, protetor de caçamba ou acabamento equivalente, tapetes internos, estepe, macaco,

Lote 1: R$ ****,00 - AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO TIPO B. Veículo destinado ao transporte de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento de pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante o transporte até o serviço de destino (* conforme definição do Ministério da Saúde). Veículo furgão tipo Ambulância para Transporte Tipo B: veículo tipo furgão comercial, longo e de teto alto, construído em aço automotivo, original de fábrica, zero quilômetro, com carroceria monobloco ou montado sobre chassi original de fábrica, fabricado de acordo com padrão de segurança que permita a absorção de impactos observados em sua estrutura monobloco, fornecendo estrutura com reduzida deformação em caso de acidentes, prevendo- se a absorção otimizada de impactos e a transferência das forças oriundas de colisão, tanto frontal quanto lateral, para a estrutura inferior, adaptado para ambulância, com porta lateral direita e portas traseiras. Veículo novo, zero quilômetro, primeiro emplacamento, ano de fabricação e modelo 2026/2026 ou superior, equipado com motor turbo diesel, com no mínimo 4 cilindros, gerenciamento e injeção eletrônica de combustível, potência mínima de 126 cv e torque mínimo de 300 N· m, sem exigência de cilindrada específica, admitindo- se diferentes configurações originais de motorização conforme o fabricante. Direção hidráulica, eletro- hidráulica ou elétrica; transmissão manual, automatizada ou automática, com no mínimo 6 marchas à frente e 1 marcha à ré; tanque de combustível com capacidade mínima de 69 litros; reservatório de ARLA 32, quando exigido pelo sistema de pós- tratamento de emissões do motor, especialmente nos veículos equipados com tecnologia SCR, devendo o conjunto atender integralmente ao padrão de emissões PROCONVE P- 8 ou norma posterior vigente. ; sistema de freios ABS; airbag duplo, no mínimo para motorista e acompanhante; rodas de aço ou liga leve, aro mínimo 16; cor branca sólida, com salão adaptado para ****

Lote 2: R$ ****,00 - ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO 32+ 1 LUGARES Veículo automotor novo, zero quilômetro, sem uso anterior, tipo ônibus, conforme as disposições da Resolução SESA n?º 257/2026, categoria M3, configuração rodoviária ou de fretamento, destinado ao transporte sanitário intermunicipal, com capacidade mínima para 32 ( trinta e dois) passageiros sentados, além de 1 ( um) motorista, totalizando 32+ 1 lugares, não sendo permitido o transporte de passageiros em pé. O veículo deverá possuir ano de fabricação 2026 e modelo 2026, ou superior, chassi e carroceria novos e compatíveis entre si, motor movido a óleo diesel, turboalimentado e intercooler, com gerenciamento e injeção eletrônica, Chave seccionadora de bateria ( chave geral) , potência mínima de 160 cv, torque mínimo de 600 N· m e atendimento ao PROCONVE P- 8, equivalente ao padrão Euro VI, ou norma posterior vigente. A transmissão poderá ser manual, automatizada ou automática, com no mínimo 6 marchas à frente e 1 marcha à ré. A tração deverá ser 4x2 ou 4x4, conforme configuração original e homologada pelo fabricante. A direção deverá possuir assistência hidráulica, elétrica ou eletro- hidráulica. O veículo deverá possuir Peso Bruto Total ? PBT mínimo de **** kg, comprimento total mínimo de **** mm, tanque de combustível com capacidade mínima de 150 litros, admitindo- se capacidade superior, e reservatório de ARLA 32 compatível com o sistema de controle de emissões. A suspensão deverá ser adequada à aplicação rodoviária, e o sistema de freios deverá ser compatível com o peso do veículo, com freios a tambor nas 4 rodas, equipado obrigatoriamente com sistema ABS, freio de estacionamento, assistente de arranque em subida, sistema auxiliar de frenagem, como freio motor, freio de exaustão, retardador ou tecnologia equivalente. A carroceria deverá ser própria para transporte rodoviário ou fretamento, com isolamento térmico e acústico, piso impermeável e antiderrapante, revestimentos internos laváveis, porta automática de embarque e desembarque localizada no l

Lote 3: R$ ****,00 - VEÍCULO AUTOMOTOR DE PEQUENO PORTE Veículo automotor de pequeno porte, tipo passeio, carroceria hatch, novo, zero quilômetro, sem uso anterior, ano de fabricação e modelo 2026/2026 ou superior, na cor branca sólida, com capacidade para 5 ( cinco) ocupantes, incluindo o motorista, dotado de 4 ( quatro) portas laterais e 1 ( uma) tampa traseira de acesso ao compartimento de bagagens. Deverá possuir ar- condicionado; direção hidráulica, eletro- hidráulica ou elétrica; coluna de direção com regulagem de altura, admitindo- se regulagem adicional de profundidade; motor com cilindrada mínima de 1. 0 litro, bicombustível ? gasolina e etanol ?, com gerenciamento e injeção eletrônica de combustível; potência mínima de 80 cv, considerada a maior potência declarada pelo fabricante entre os combustíveis admitidos; transmissão manual ou automática; e tração dianteira. Deverá possuir sistema de freios ABS com distribuição eletrônica da força de frenagem; controle eletrônico de estabilidade; controle de tração; assistente de partida em rampa; sistema ISOFIX para fixação de cadeiras infantis; e, no mínimo, 4 ( quatro) airbags originais de fábrica, considerados itens essenciais de segurança para proteção dos ocupantes, incluindo airbags frontais, laterais e de cortina ou configuração equivalente homologada pelo fabricante. Deverá possuir rodas de aço estampado ou de liga de alumínio, com aro mínimo 15, visando proporcionar melhor estabilidade e segurança ao veículo, equipadas com pneus radiais novos, sem uso anterior, com dimensões e índices de carga e velocidade homologados pelo fabricante; tanque de combustível com capacidade mínima de 43 litros; compartimento de bagagens com capacidade mínima de 300 litros; retrovisores externos com regulagem interna mecânica ou elétrica; apoios de cabeça e cintos de segurança para todos os ocupantes; limpador, lavador e desembaçador do vidro traseiro. Os vidros elétricos deverão ser originais de fábrica e de série nas quatro portas, com comandos individuais e comando central localizado na por

Lote 4: R$ ****,00 - VEICULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE/PICAPE Veículo automotor novo, zero quilômetro, sem uso anterior, ano/modelo 2026/2026 ou superior, tipo caminhonete/picape, cabine dupla, com tração 4x4, cor sólida padrão de fábrica, sem pintura metálica, perolizada, especial ou opcional que implique acréscimo de valor, destinado ao atendimento das atividades da Vigilância Sanitária Municipal, incluindo deslocamento de equipes técnicas, realização de inspeções, fiscalizações, vistorias, ações educativas, transporte de materiais, equipamentos, documentos, amostras e demais demandas inerentes às ações de vigilância em saúde, tanto em área urbana quanto em localidades rurais e de difícil acesso. O veículo deverá possuir cabine dupla, capacidade mínima para 05 ocupantes, incluindo o condutor, 04 portas laterais, carroceria aberta com caçamba traseira, motor movido a diesel, com potência mínima não inferior a 190 cv, transmissão manual ou automática, direção assistida elétrica, hidráulica ou eletro- hidráulica, sistema de freios com ABS, controle de estabilidade, airbags frontais e demais itens de segurança exigidos pela legislação vigente. Deverá dispor de tração 4x4, com possibilidade de utilização em modo 4x2 e 4x4, preferencialmente com reduzida, visando garantir segurança, estabilidade e capacidade operacional em deslocamentos por estradas rurais, vias não pavimentadas, terrenos irregulares e locais de difícil acesso, considerando a necessidade de atuação descentralizada da Vigilância Sanitária. O veículo deverá possuir ar- condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, alarme ou sistema antifurto, banco do motorista com regulagem, cintos de segurança para todos os ocupantes, sistema de rádio ou multimídia original de fábrica, entrada USB ou similar, rodas em aço ou liga leve com aro mínimo 16 polegadas, pneus novos, originais ou homologados pelo fabricante, compatíveis com PBT e capacidade de carga, compatíveis com uso misto urbano/rural, protetor de caçamba ou acabamento equivalente, tapetes internos, estepe, macaco,

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS IN COMPANY ITEM 1 – AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Objetivo: Capacitar servidores, gestores e responsáveis pelas avaliações para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos relacionados à avaliação do estágio probatório, assegurando a condução adequada do processo avaliativo, com respeito aos princípios da legalidade, da transparência, da impessoalidade e da eficiência na Administração Pública. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais, legais e administrativos da avaliação do estágio probatório no âmbito da Administração Pública. Serão apresentados os critérios e procedimentos para a realização das avaliações, o acompanhamento do desempenho do servidor, a elaboração de relatórios avaliativos e o papel dos gestores e das comissões responsáveis pelo processo. O que deve ser abordado no curso? Ética no Serviço Público A ética no serviço público e seus reflexos na administração de pessoal do município. Fundamentos do Estágio Probatório Fundamento constitucional. Fundamento legal no âmbito municipal. Conceito e finalidade do estágio probatório. Situações que impactam o Estágio Probatório Casos de suspensão e interrupção do estágio probatório. Exercício de função de confiança ou cargo em comissão. Licença para tratamento de saúde durante o estágio probatório. Cedência do servidor durante o período de estágio. Aposentadoria no estágio probatório. Procedimentos de Avaliação do Estágio Probatório Forma de avaliação. Responsáveis pela avaliação. Utilização e preenchimento dos boletins de avaliação. Critérios de Avaliação do Estágio Probatório Assiduidade; Pontualidade; Disciplina; Eficiência; Responsabilidade; Relacionamento in

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ITEM 2 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Objetivo: Capacitar servidores, gestores e membros de comissões para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), garantindo a condução adequada das apurações de infrações funcionais, com respeito aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais e legais do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), suas modalidades de apuração e as etapas que compõem o procedimento disciplinar. Serão estudados temas como a atuação da comissão processante, a produção de provas, os direitos e garantias do servidor investigado, a elaboração de relatórios e a aplicação de sanções. Também serão discutidos aspectos éticos, desafios práticos na condução dos processos, bem como a interação com outras áreas do direito e as tendências atuais, como a digitalização dos processos disciplinares. O que deve ser abordado no curso? Fundamentos e Princípios do PAD Bases constitucionais e legais Princípios norteadores do Processo Administrativo Disciplinar Natureza e Finalidades do PAD Natureza sancionatória e objetivos do processo disciplinar Proteção do interesse público e respeito aos direitos do servidor Espécies de Apuração Sindicância Investigativa Sindicância Punitiva Processo Administrativo Disciplinar ( PAD) Legislação e Regulamentos Aplicáveis Normas federais, estaduais e municipais Regulamentos infralegais: portarias, instruções normativas e resoluções Fases do PAD Instauração e designação da comissão Instrução probatória: provas documentais, testemunhais, periciais e acareações Relatório conclusivo e julgamento C

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : ATENDIMENTO AO PÚBLICO ITEM 3 – ATENDIMENTO AO PÚBLICO Objetivo: Capacitar os servidores para prestar atendimento ao público com qualidade, eficiência e cordialidade, promovendo uma comunicação clara, respeitosa e alinhada aos princípios da Administração Pública. Descrição: O curso aborda técnicas e boas práticas de atendimento ao público no serviço público, com foco na melhoria da comunicação, no acolhimento adequado das demandas dos cidadãos e na resolução eficiente de situações do cotidiano administrativo. Serão trabalhados aspectos como postura profissional, ética no atendimento, relacionamento interpessoal, gestão de conflitos e qualidade no atendimento ao cidadão. O que deve ser abordado no curso? Atendimento ao público na Administração Pública Importância do atendimento ao cidadão Princípios da Administração Pública aplicados ao atendimento Ética e postura profissional no serviço público Conduta ética no atendimento Responsabilidade e imagem institucional Comunicação no atendimento ao público Comunicação verbal e não verbal Escuta ativa e clareza na transmissão de informações Linguagem adequada no atendimento presencial, telefônico e digital Qualidade no atendimento ao cidadão Boas práticas de atendimento Empatia, cordialidade e respeito ao usuário do serviço público Relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho Trabalho em equipe Cooperação entre setores para melhor atendimento Gestão de conflitos e situações difíceis Atendimento a usuários insatisfeitos Técnicas de mediação e resolução de conflitos Organização e eficiência no atendimento Fluxo de atendimento Agilidade e correta orientação ao cidadão Humanização no atendimento público Atendimento inclusivo e acessível Respeito à diversidade Estudos

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : DIREÇÃO DEFENSIVA ITEM 4 – DIREÇÃO DEFENSIVA Objetivo: Capacitar os servidores para a condução segura de veículos, por meio da aplicação de técnicas de direção defensiva, promovendo a prevenção de acidentes, a segurança no trânsito e o uso responsável dos veículos. Descrição: O curso deverá abordar os conceitos e as práticas de direção defensiva, com foco na prevenção de acidentes e na condução segura no trânsito. Serão apresentados fundamentos da legislação de trânsito, identificação de fatores de risco, técnicas de condução preventiva, cuidados com o veículo e orientações para atuação segura em diferentes condições de tráfego. Também serão trabalhadas boas práticas para motoristas no exercício de suas atividades profissionais, contribuindo para a segurança dos condutores, passageiros e demais usuários das vias. O que deve ser abordado no curso? Direção Defensiva e Segurança no Trânsito Conceito e importância da direção defensiva Responsabilidade do condutor na prevenção de acidentes Fundamentos Legais do Trânsito Noções do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) Deveres e responsabilidades do condutor Fatores de Risco no Trânsito Fatores humanos: fadiga, distração, álcool e uso de celular Fatores ambientais: condições climáticas e estado das vias Condições do veículo e manutenção preventiva Técnicas de Direção Defensiva Condução preventiva e antecipação de riscos Distância de segurança Condução segura em vias urbanas e rodovias Prevenção de Acidentes Identificação de situações de risco Comportamento seguro no trânsito Convivência segura entre veículos, pedestres e ciclistas Condução Segura em Situações Adversas Direção em chuva, neblina e baixa visibilidade Condução em vias escorregadias ou em más condições Direção S

Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 12- SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ITEM 5 – NR 12 SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: Capacitar os empregados públicos para operar, interagir e realizar atividades com máquinas e equipamentos de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas e equipamentos com segurança e adotar medidas preventivas durante o uso, manutenção, limpeza e inspeção. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, procedimentos de parada de emergência e boas práticas de operação segura. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à NR- 12 Conceitos e objetivos da NR- 12 Importância da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos Responsabilidades do empregador e do trabalhador Identificação de riscos Riscos mecânicos, elétricos, ergonômicos, de esmagamento, de corte e aprisionamento Sistemas de proteção em máquinas Proteções fixas e móveis Dispositivos de segurança Sensores e intertravamentos Parada de emergência Procedimentos seguros de operação Inspeção antes do uso Operação segura de máquinas e equipamentos Procedimentos em caso de falhas ou anormalidades Manutenção e bloqueio de energia Manutenção preventiva e corretiva Procedimento de bloqueio e etiquetagem Limpeza e ajustes seguros Equipamentos de proteção Equipamentos de Prot

Lote 6: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR12 - MÁQUINAS PESADAS ITEM 6 – NR 12 MÁQUINAS PESADAS Objetivo Capacitar os participantes para operar, interagir e realizar atividades com máquinas pesadas de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas pesadas com segurança e adotar medidas preventivas durante as atividades de operação, inspeção, manutenção e deslocamento dos equipamentos. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, sistemas de segurança, procedimentos de parada de emergência e boas práticas na operação de máquinas pesadas. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de segurança, identificação de riscos, funcionamento dos sistemas de proteção e demonstrações práticas de operação segura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em máquinas pesadas Conceitos de segurança no trabalho Importância da prevenção de acidentes Responsabilidades do empregador e do operador Legislação e normas aplicáveis Noções da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Normas internas e procedimentos da empresa Identificação de riscos na operação de máquinas pesadas Riscos mecânicos Riscos de tombamento Riscos de esmagamento e colisão Riscos elétricos e ambientais Sistemas de segurança das máquinas Dispositivos de proteção Alarmes e sinalização Sist

Lote 7: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 23 - BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS. ITEM 7 – NR 23 BRIGADA DE INCÊNDIO DE PRIMEIROS SOCORROS Objetivo: Treinar os brigadistas de forma teóricas e práticas os princípios básicos de prevenção e combate a incêndios, estabelecendo um padrão de comportamento visando uma atitude adequada, rápida e segura, bem como práticas de primeiros socorros. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a agirem corretamente em situações críticas, como em incêndios, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar na prevenção e no combate à princípio de incêndio, primeiros socorros e abandono de área. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas vigentes. O que deve ser abordado no curso? 1. Prevenção e Combate a Incêndios Conceitos básicos do fogo ( triângulo e tetraedro do fogo) Classes de incêndio ( A, B, C, D e K) e agentes extintores adequados Identificação de riscos de incêndio no ambiente de trabalho Medidas preventivas e inspeções de segurança Sistemas de proteção contra incêndio ( extintores, hidrantes, mangotinhos e alarmes) Técnicas de combate a princípios de incêndio Uso correto e seguro de extintores portáteis Operação de hidrantes, mangueiras e acessórios 2. Primeiros Socorros Avaliação inicial da vítima ( análise primária e secundária) Suporte básico de vida ( SBV) Atendimento em casos de: Parada cardiorrespiratória ( RCP) Hemorragias e controle de sangramentos Queimaduras Fraturas, luxações e entorses Desmaios, convulsões e choques Técnicas de imobilização e transporte de vítimas Procedimentos seguros até a chegada do atendimento especializado 3. Evacuação e Abandono de Área Conceitos de emergência e plano de abandono Iden

Lote 8: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 31 - MANEJAMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS ITEM 8 – NR 31 MANEJO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS Objetivo: Capacitar os participantes para identificar, prevenir acidentes e realizar o manejo seguro de animais peçonhentos presentes no ambiente urbano e periurbano, conforme diretrizes de segurança e saúde relacionadas à NR- 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos profissionais durante suas atividades. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os principais animais peçonhentos encontrados no ambiente, compreender os riscos associados e aplicar procedimentos seguros de prevenção, controle e manejo durante as atividades de campo. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a identificação das espécies mais comuns, adoção de medidas preventivas e aplicação de procedimentos corretos em situações de risco ou acidentes envolvendo animais peçonhentos. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de identificação, prevenção de acidentes, manejo seguro e procedimentos de primeiros socorros, estando em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em atividades de campo • Conceitos de segurança e prevenção de acidentes • Importância do manejo seguro de animais peçonhentos • Responsabilidades dos profissionais em atividades externas Legislação e normas aplicáveis • Noções de segurança e saúde no trabalho • Diretrizes aplicáveis às atividades de campo e atendimento a ocorrências Identificação de animais peçonhentos • Características gerais

Lote 9: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 35 - TRABALHO EM ALTURA. ITEM 9 – NR 35 TRABALHO EM ALTURA Objetivo: Capacitar os participantes para executar atividades em altura de forma segura, identificando riscos e aplicando medidas de prevenção, conforme os requisitos da NR- 35 – Trabalho em Altura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os riscos envolvidos no trabalho em altura e aplicar procedimentos seguros durante a execução de atividades realizadas acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a correta utilização de equipamentos de proteção, sistemas de ancoragem, técnicas de movimentação e procedimentos de segurança previstos na NR- 35. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de prevenção de quedas, análise de risco, uso correto dos equipamentos e demonstrações práticas de técnicas seguras de trabalho em altura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes O que deve ser abordado no curso? Introdução ao trabalho em altura • Conceitos de trabalho em altura • Importância da prevenção de acidentes • Responsabilidades do empregador e do trabalhador Legislação e normas aplicáveis • Noções da NR- 35 – Trabalho em Altura • Requisitos legais para execução de atividades em altura Análise de riscos • Identificação de riscos no trabalho em altura • Planejamento das atividades • Permissão de trabalho e medidas de controle Sistemas de proteção contra quedas • Sistemas de ancoragem • Linhas de vida • Sistemas de retenção e restrição de quedas Equipamentos de proteção • Equipamentos de Proteção Individual ( EPI)

Lote 10: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PRIMEIROS SOCORROS - LEI LUCAS ITEM 10 – PRIMEIROS SOCORROS COM ÊNFASE NA LEI LUCAS Objetivo: Capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos em noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes, preparando- os para identificar situações de risco, agir de forma segura em emergências e prestar atendimento inicial até a chegada do atendimento especializado, conforme determina a Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018). Descrição: O curso aborda conhecimentos essenciais sobre prevenção e combate a incêndios e noções básicas de primeiros socorros, conforme as diretrizes da Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018), que determina a capacitação de profissionais para atuação em situações de emergência, especialmente em ambientes escolares e espaços com circulação de pessoas. Durante a formação, serão apresentados conceitos fundamentais sobre identificação de riscos, prevenção de acidentes e procedimentos iniciais de atendimento a vítimas, com foco na segurança, na preservação da vida e na redução de danos até a chegada do atendimento especializado. O curso também aborda situações emergenciais comuns, como engasgamento, desmaios, quedas, queimaduras e outras ocorrências, além de orientações sobre procedimentos básicos de combate inicial a incêndios, uso de extintores e medidas de segurança para evacuação de ambientes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à Lei Lucas e aos Primeiros Socorros • Apresentação da legislação • Importância da capacitação em primeiros socorros • Responsabilidade dos profissionais no atendimento emergencial • Princípios básicos de preservação da vida Fundamentos dos Primeiros Socorros • Conceito e objetivos dos primeiros socorros • Segurança do socorrista e da vítima • Avaliação da cena d

Lote 11: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : TREINAMENTOS - SIPIA ITEM 11 – TREINAMENTO SIPIA Objetivo: Capacitar os conselheiros tutelares para o uso eficiente do sistema de informação para a infância e adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT), visando otimizar o registro, o acompanhamento e a gestão de informações sobre casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, garantindo uma atuação mais efetiva e alinhada à proteção e à garantia de direitos. Descrição: O curso tem como objetivo capacitar conselheiros tutelares para o uso eficiente do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT). A formação abordará conceitos fundamentais sobre o registro, acompanhamento e gestão de informações relacionadas aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Durante a capacitação, os participantes serão orientados quanto à correta inserção de dados no sistema, à organização das informações e ao acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar. O que deve ser abordado no curso? O que é o SIPIA e seus objetivos na garantia de direitos • Finalidade do sistema dentro da política de proteção integral; • Relação do SIPIA com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA); • Objetivos do sistema para registro, acompanhamento e produção de dados sobre violações de direitos; • Importância do SIPIA para o funcionamento da rede de proteção. A importância dos dados para a efetivação de serviços e políticas públicas • Planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência; • Identificação das principais violações de direitos em cada território; • Organização e ampliação da oferta de serviços na rede de proteção; • Monitoramento das ações realizadas pelos Conselhos Tutelares. Exemplos de políticas

Lote 12: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : LEI DE LICITAÇÕES 14. 133/2021 ITEM 12 – ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ÊNFASE EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL ( LEI 14. 133/2021) Objetivo: Curso voltado à atualização teórica e prática em licitações e contratos, com ênfase na execução, gestão e fiscalização contratual, conforme a Lei 14. 133/2021, direcionado a profissionais que já atuam na área e buscam reduzir riscos, evitar falhas e melhorar a qualidade dos processos administrativos. O que deve ser abordado no curso? Estrutura das Contratações Públicas na Lei 14. 133/2021 • Panorama da nova lei • Princípios aplicáveis • Governança e planejamento • Agentes envolvidos: Agente de contratação, Equipe de apoio, Gestor e fiscal do contrato • Responsabilização dos agentes públicos • Atuação do controle interno e assessoria jurídica Planejamento da Contratação e Formação do Processo • Plano de Contratações Anual ( PCA) • Estudos Técnicos Preliminares ( ETP) • Termo de Referência /Projeto Básico • Estrutura do processo administrativo • Definição do objeto e justificativa • Gestão de riscos: Matriz de riscos, Prevenção de falhas Pesquisa de Preços • Formação do valor estimado • Prevenção de sobrepreço e superfaturamento • Fontes: Painéis públicos, Contratações similares, Fornecedores, Bases oficiais • Erros comuns na pesquisa de preços Contratação Direta ( Dispensa e Inexigibilidade) • Hipóteses legais mais utilizadas • Dispensa: por valor, emergência/calamidade, licitação deserta ou fracassada • Inexigibilidade: inviabilidade de competição, fornecedor exclusivo, profissional especializado • Riscos e falhas frequentes: fracionamento, ausência de pesquisa, justificativas frágeis Gestão de Contratos Administrativos • Estrutura da gestão contratual • D

Lote 1: R$ ****,00 - ****- Veículo tipo picape de pequeno porte 0 km; na cor: branca; com ano de fabricação/modelo de no mínimo 2025/2026; contendo no mínimo os seguintes itens: Cabine dupla, capacidade 5 passageiro; 04 portas laterais; motor com potência mínima de 98cv na gasolina; Flex, movido à ( gasolina/álcool); injeção eletrônica; tanque de combustível com capacidade mínima de 50 litros; transmissão manual no mínimo 5 marchas à frente e 1 à ré; freios dianteiros a disco ou tambor e traseiros a disco ou tambor; retrovisores externos nos dois lados do veículo; Capacidade de carga de no mínimo 600 kg ; comprimento mínimo do veículo de ****( mm); distância mínima entre eixos **** ( mm); rodas de liga leve de no mínimo aro 16"; equipado com: Ar condicionado; direção hidráulica ou elétrica; Faróis em LED; Freios ABS com EBD; Sensor de estacionamento; Volante com regulagem de altura; Protetor de caçamba; Retrovisores externos elétricos; tapetes de borracha, Vidros elétricos dianteiros e traseiros; Central Multimídia com Sistema de áudio AM/FM, função MP3, entrada USB, Bluetooth( r); garantia mínima de 3 anos ou **** ( cem mil) km, o que primeiro ocorrer e demais equipamentos de séries e os exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito.

Lote 2: R$ ****,00 - ****- Veiculo tipo pick- up cabine dupla; 0 km; na cor: branca, prata ou preta; com ano de fabricação/modelo de no mínimo2025/2026 ou superior; contendo no mínimo os seguintes itens: motor turbo de no mínimo 2. 8L ( cilindrada); Comprimento de no mínimo ****; Entre eixos de no mínimo ****; combustível diesel; potência mínima de204cv; torque de no mínimo 50, 0Kgf. m; tração 4x4; capacidade do tanque de combustível de no mínimo 75 litros; transmissão automática com no mínimo 5 velocidades à frente e uma à ré; rodas em aço estampado ou liga leve deno mínimo aro 18; capacidade de carga da caçamba de no mínimo **** Kg; equipada com: Acendimento automático dos faróis; Ar- condicionado integrado frio e quente digital duas zonas; alarme perimétrico e volumétrico; direção hidráulica ou elétrica; freios ABS com EBD; no mínimo 07 Air Bags; Banco do motorista com ajuste de alturaElétrico; Câmera de Ré ; Computador de bordo; Faróis de LED; Lanternas traseiras em LED; Sensores deestacionamento dianteiros e traseiros; Sistema Multimídia com tela de no mínimo 9

Lote 3: R$ ****,00 - ****- Motocicleta nova, zero quilômetro, ano/modelo igual ou superior ao da contratação, motorização mínima de 150 cilindradas, monocilíndrica, quatro tempos, partida elétrica, sistema de injeção eletrônica, transmissão mecânica de no mínimo 05 velocidades, combustível gasolina ou flex, freio a disco dianteiro, painel digital ou analógico- digital, rodas de liga leve ou raiadas, tanque de combustível compatível com a categoria, capacidade para condutor epassageiro, equipada com todos os itens obrigatórios previstos pelo Código de Trânsito Brasileiro, garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem.