A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva, Bahia, realiza pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em ornamentação temática junina. O objeto abrange concepção, fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem de decoração para os festejos tradicionais do Forró de Seu Antônio e São Pedro da Rua Nova. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. O recebimento das propostas se estende até 12 de maio de 2026, com início da sessão de disputa de preços no mesmo dia. A plataforma para a disputa é a www. ***. *. * edital completo está disponível no site oficial do município. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação. Não há exigência de garantia de execução. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, com retenções tributárias conforme legislação. O edital detalha as obrigações da contratante e contratada, sanções administrativas, e procedimentos para impugnação e esclarecimentos.
Os serviços deverão iniciar no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis após a ordem de serviço e deverão estar concluídos no máximo com um dia de antecedência, sendo que os eventos acontecerão: festa do Santo Antônio nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026 e o evento São Pedro da Rua Nova, acontecerá no dia ****.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
Será vencedora a empresa que apresentar o menor preço por lote, e atender a todas as exigências de habilitação deste termo de referência.
A habilitação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira serão verificadas conforme os artigos 66 a 69 da Lei Federal 14. 133/2021, exigindo-se documentos como contrato social, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração e o previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
