Licitações de Servicos Pessoais

O valor global estimado é de R$ ****,50, conforme o texto: até o valor global estimado de r$ ****, 50.

O critério de julgamento é melhor técnica e preço, conforme o edital: com critério de julgamento melhor técnica e preço.

Os documentos de habilitação devem ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de vinte e quatro horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação/comissão.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou que não obedeçam às especificações técnicas podem ser desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem diferentes do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,50 para até **** candidatos, conforme o edital: sendo estimado em R$ ****,50 (cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), para até **** (mil) candidatos inscritos.

As apólices devem ser entregues no prazo máximo de 15 dias corridos após a aceitação da proposta, respeitado o prazo máximo de 30 dias corridos contados da emissão da nota de empenho. Conforme o texto: as apólices deverão ser entregues . . . no prazo máximo de 15 quinze dias corridos após a aceitação da proposta.

O edital não especifica a forma de pagamento. Portanto, a resposta é null.

Não será exigida garantia de execução contratual. Conforme o texto: Não será exigida garantia de execução contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de consultas a cadastros de sanções. Conforme o texto: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio dos documentos exigidos para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, limitada a 10%. Conforme o texto: multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado.

A vistoria prévia dos veículos é facultativa. Conforme o texto: a realização de vistoria prévia dos veículos a serem segurados poderá ser facultada às empresas interessadas.

O edital não menciona a exigência de amostras. Portanto, a resposta é null.

O edital não especifica o prazo para impugnação. Portanto, a resposta é null.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O edital não apresenta um valor monetário numérico explícito para a contratação. Portanto, a resposta é null.

A apólice de seguro deverá ser emitida pela contratada no prazo máximo de 7 dias corridos, contados da assinatura do contrato. Conforme edital: a apólice de seguro deverá ser emitida pela contratada no prazo máximo de 7 sete dias corridos, contados da assinatura do contrato.

O pagamento do prêmio de seguro será efetuado em parcela única, diretamente na conta bancária indicada pela licitante vencedora, no prazo de até 15 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. Conforme edital: o pagamento do prêmio de seguro objeto desta licitação será efetuado em parcela única, diretamente na conta bancária indicada pela licitante vencedora, no prazo de até 15 quinze dias úteis.

O julgamento será feito pelo critério de menor preço por lote. Conforme edital: o julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço por lote.

Para habilitação, as empresas devem apresentar documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira, conforme itens 9. 1. 1 a 9. 1. 4 do edital. Conforme edital: os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.

Havendo inadimplemento total ou parcial dos serviços contratados, o fornecedor fica sujeito a advertência, multa de até 10% do valor total do contrato, rescisão contratual e impedimento de licitar com o SESC por até 3 anos. Conforme edital: multa de até 10 do valor total do contrato.

A licitante poderá realizar visita técnica às dependências do SESC/AM, sendo facultativa e não constituindo requisito obrigatório de habilitação. Conforme edital: a realização da visita técnica é facultativa, não constituindo requisito obrigatório de habilitação.

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou apresentar questionamentos sobre os termos do edital até 2 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. Conforme edital: qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou apresentar questionamentos sobre os termos deste edital, no todo ou em parte, até 02 dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou vagas, apresentarem irregularidades ou defeitos que impeçam o julgamento, ou tiverem preços excessivos ou manifestamente inexequíveis. Conforme edital: o pregoeiro desclassificará as propostas que: não atenderem às exigências deste edital e anexos ou da legislação aplicável.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o trecho: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, conforme o trecho: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.