Pregão eletrônico para contratação de serviços de consultas em neuropediatria e exames de EEG para alunos da rede municipal. Propostas até 26/10/2026 às 08:30. Disputa em 09/11/2026 às 09:00 no portal BLL. Critério: menor preço global. Exige-se médico com RQE em neuropediatria e equipamentos para EEG. Documentos de habilitação devem ser enviados por e-mail em até 3 horas após a disputa. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
Os serviços serão executados sob demanda, conforme autorização de atendimento emitida pela secretaria. O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona estabelecimento de prazos máximos para atendimento como medida de mitigação de risco. Trecho: estabelecimento de prazos máximos para atendimento.
O edital menciona que os encargos e normas relativas a recebimento, liquidação e pagamento constam do termo de referência, mas não detalha a forma de pagamento. Trecho: as normas relativas a recebimento, liquidação, pagamento. . . constam do termo de referência.
O edital menciona que a exigência de garantia obedecerá às previsões do termo de referência, mas não especifica o valor ou tipo. Trecho: a exigência de garantia eou validade do produto obedecerá às previsões do termo de referência.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e declaração de compromisso de disponibilizar médico com RQE em neuropediatria. Trecho: declaração formal de compromisso. . . de disponibilizar. . . médico com inscrição ativa no CRM e com registro de qualificação de especialista RQE.
As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar com o município por 15 a 120 dias e multa de 5% do valor do item, para infrações como não manter a proposta ou não celebrar o contrato. Trecho: pena impedimento do direito de licitar e contratar com o município. . . pelo prazo de 15 quinze a 120 cento e vinte dias e multa correspondente a 5 cinco por cento do valor do item de contratação.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. Trecho: Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa. . . poderá impugnar o ato convocatório.
Propostas com valor superior ao orçamento estimativo, valores simbólicos ou irrisórios, ou que não atendam às condições do edital serão desclassificadas. A falta de documentos de habilitação implicará inabilitação. Trecho: serão desclassificadas as propostas com valor superior ao estabelecido no orçamento estimativo e a falta de quaisquer dos documentos exigidos no edital implicará inabilitação da licitante.
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