Ministério Da Educação/Universidade Federal Da Paraíba
os devidos fins e efeitos legais, TORNAR SEM EFEITO a suspensão dos efeitos do Contrato de Professor Substituto n 037/2026, firmado com PEDRO DE OLIVEIRA ALVES, nos termos do Parecer de Força Executória n 00098/2026/PRIORIT/EADM5/PGF/AGU ( processo 23074. 052751/2025- 29). CONTRATO N 040/2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, por intermédio da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, torna público, para os devidos fins e efeitos legais, TORNAR SEM EFEITO a suspensão dos efeitos do Contrato de P