Licitação exclusiva para ME/EPP da região da AMEOSC. Entrega em parcela única até 30/11/2026 no Lar do Idoso. Pagamento em até 30 dias úteis após recebimento. Garantia conforme CDC. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Disputa em 09/11/2026 às 08h no Portal de Compras Públicas.
Os presentes deverão ser entregues até o dia 30 de novembro de 2026, conforme item 24. 3: os presentes deverão ser entregues até o dia 30 de novembro de 2026.
Pagamento em até 30 dias úteis após o recebimento do objeto, conforme item 26. 1: no prazo de máximo de 30 trinta dias úteis.
O prazo de garantia do objeto será o mesmo do estabelecido no art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, conforme item ****: o prazo de garantia do objeto será o mesmo do estabelecido no art. 26 do código de defesa do consumidor.
Menor preço por item, conforme item 11. 2: o julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme item 13. 5: para fins de habilitação nesta licitação, o fornecedor deverá enviar os seguintes documentos.
Multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 29. 2: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, conforme item 5. 1: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme item 8. 11: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor estimado é R$ ****,00, conforme item 3. 2: o valor estimado desta licitação é r ****, 00.