Pregão eletrônico para registro de preços de massa asfáltica para municípios consorciados ao CIRAU. Julgamento por menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. Sessão em 18/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Propostas até 07:59 do mesmo dia. Orçamento sigiloso. Entrega em até 10 dias corridos após ordem de fornecimento. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Validade da proposta: 60 dias. Vigência da ata: 12 meses, prorrogável. Exige atestado de capacidade técnica e patrimônio líquido mínimo de 2% do valor estimado. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é de até 10 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento/empenho pelo fornecedor no sistema SIGARP. Conforme edital: o prazo de entrega é de até 10 dez dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento/empenho pelo fornecedor no sistema sigarp.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento e aceite do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da data de entrega e recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de fornecimento de massa asfáltica e patrimônio líquido mínimo de 2% do valor estimado. Conforme edital: comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, mediante apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor dos itens, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento calculada com base no valor dos itens.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidades na aplicação da lei 14. 133/2021 ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, com vícios insanáveis ou em desacordo com as especificações técnicas serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
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