Dispensa de licitação eletrônica para aquisição de armários roupeiros de aço e bancos semi-sentados ergonômicos para o Theatro São Pedro, incluindo transporte, entrega, montagem e posicionamento. Sessão em 29/10/2026 às 09:00. Critério de julgamento: menor preço por lote. Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato. Pagamento em 30 dias. Proposta com validade de 60 dias. Participação exclusiva para ME/EPP. Não é admitida subcontratação.
O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo IV termo de referência. o prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo iv termo de referência
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou fatura. o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado
Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato. não será solicitada garantia de cumprimento do contrato
O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote
Fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na CGDL 13. 3 e 13. 4 e no termo de referência. fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na cgl 13. 3 e cgl 13. 4 e no termo de referência
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iii folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades, ou estiverem acima do valor de referência. serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo de dispensa de licitação, que forem omissas ou apresentarem irregularidades, bem como as que estejam acima do valor de referência