Brasil | BA | SÃO DESIDÉRIO:SAO DESIDERIO CAMARA MUNICIPAL - CAMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDERIO
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coffee break, almoço, sobremesas e decoração, com fornecimento de todos os insumos, utensílios, materiais e mão de obra necessários, visando atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São Desidério, em eventos, reuniões, solenidades e demais atividades oficiais promovidas por essa Casa Legislativa.
Lote 1: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coffee break, almoço, sobre- mesas e decoração, com fornecimento de todos os insumos, utensílios, materiais e mão de obra necessários, visando atender às demandas
institucionais da
Câmara Municipal de São Desidério, em eventos, reuniões, solenidades e de- mais atividades oficiais promovidas por essa
Casa Legislativa
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas compatíveis com o objeto, documentação exigida, impedimentos), etapas do processo (habilitação, apresentação de propostas, lances, julgamento, negociação, aceitação), custo da disputa (1,5% sobre o valor do lote adjudicado, limitado a R$ 600,00 por lote), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), condições de pagamento (em até 30 dias após recebimento definitivo do material e apresentação do documento fiscal correspondente), fiscalização e gestão do contrato (servidores designados), impactos ambientais e medidas de tratamento (gestão de resíduos, prevenção do desperdício de alimentos, uso de utensílios reutilizáveis ou biodegradáveis, eficiência energética e uso consciente da água, transporte sustentável, decoração sustentável, produtos de limpeza ecológicos), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), recursos (3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), condições de pagamento (em até 30 dias após recebimento definitivo do material e apresentação do documento fiscal correspondente), local de abertura da sessão pública (www. ***. *. *), referência de tempo (horário de Brasília - DF).