Licitações de Pavimentacao Esportiva

O objeto deverá ser executado totalmente conforme descrito no termo de referência, com prazo de vigência do contrato de 24 meses, podendo ser prorrogado. o contrato terá prazo de vigência de 24 vinte e quatro meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei ****.

O pagamento será realizado conforme cronograma, após recebimento do laudo de medição, mediante apresentação da nota fiscal, por transferência eletrônica. o pagamento será realizado conforme cronograma estabelecido na portaria n. o **** o recebimento do laudo de medição do departamento de engenharia, mediante apresentação da respectiva nota fiscal.

A licitante vencedora deverá apresentar garantia de 5% do valor da contratação, em uma das modalidades previstas na lei, no prazo de 5 dias úteis da assinatura do contrato. garantia. . . correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote, empreitada global. o critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote empreitada global.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. os documentos de habilitação e propostas de preços deverão ser encaminhados, exclusivamente, por meio do sistema eletrônico até às 8h do dia ****.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 2% ao dia (até 15 dias) ou compensatória de 30% sobre o valor total do contrato. multa: a moratória de 2 dois por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias b compensatória de 30 trinta por cento sobre o valor total do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado), que não atendam às especificações técnicas, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total da contratação é de R$ ****,72. valor total da contratação: r ****, 72.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona um cronograma físico-financeiro no Anexo I. cronograma físico-financeiro

O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona o cronograma físico-financeiro com valores e percentual de desembolso mensal. cronograma físico-financeiro com a indicação dos valores e percentual de desembolso mensal

É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O edital prevê sanções dos arts. 155 a 163 da Lei 14. 133/2021 para infrações, incluindo execução da garantia de proposta em caso de recusa em assinar o contrato. sujeitará o licitante às consequências pertinentes à fase do certame e, quando caracterizada infração, às sanções dos arts. 155 a 163 da lei no ****

A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis . . . ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação

O valor estimado da contratação é de R$ ****,43. valor estimado da contratação: r ****, 43