Licitações de Reabilitacao Oral

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a execução terá início mediante ordem de serviço emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, após a formalização da contratação, para evitar descontinuidade do tratamento. a execução terá início mediante ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de saúde, após a formalização da contratação.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que sessões não realizadas por motivo imputável à contratada não serão pagas e deverão ser reagendadas. sessões não realizadas por motivo imputável à contratada não serão objeto de pagamento.

O critério de julgamento é o menor preço global. a licitação será realizada pelo critério de menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados exclusivamente pelo sistema eletrônico, conforme exigências dos arts. 62 a 70 da Lei ****/2021. serão exigidos todos os documentos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê multa de 15% a 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 15 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa, desde que previamente agendada com a secretaria competente. o licitante está assegurado o direito de realização de vistoria prévia, desde que previamente agendado com a secretaria competente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou se a proposta digital divergir da escrita. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar proposta digital divergente a proposta escrita.

O valor total da contratação é de R$ ****,47. valor total da contratação r$ ****,47.

Os materiais deverão ser entregues no prazo em até 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da nota de autorização de fornecimento NAF.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, após a fase de lances, a documentação de habilitação, após comunicação da pregoeira no prazo máximo de 02:00 horas.

Multa de até 10 do total do contrato/ordem de compra/serviço para o caso de atraso superior a 10 dez dias corridos ou em situações que acarretem prejuízo a administração.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

A entrega dos serviços finalizados deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. Conforme edital: a entrega dos serviços finalizados deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias corridos.

O pagamento ocorre após o recebimento provisório e definitivo dos serviços, com liquidação em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. O edital menciona: recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de 10 dez dias úteis para fins de liquidação.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Conforme o termo de referência: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser enviados em formato digital no prazo mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. O edital menciona: os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico. . . no prazo de mínimo de duas horas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa moratória é de 0,2% por dia de atraso, até 30 dias. O edital menciona: multa: 1. moratória de 0, 2 dois décimos por cento por dia de atraso injustificado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. O edital menciona: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas.

A execução dos serviços deverá começar em até 05 (cinco) dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço. Os prazos de confecção e entrega serão definidos no instrumento contratual ou na ordem de serviço. a execução dos serviços deverá começar em até 05 cinco dias úteis, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será mensal, conforme a quantidade de próteses efetivamente entregues e aceitas, por ordem bancária, em até 30 dias do recebimento da nota fiscal. o pagamento será feito mensalmente, conforme a quantidade de próteses efetivamente entregues e aceitas no período.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. não haverá exigência de garantia contratual de execução, considerando a natureza do objeto.

É necessária habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade com a Fazenda Nacional, FGTS, CNDT e fazendas estadual e municipal. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso (até 30%), multa compensatória de 20% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta por cento.

Os riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a contratação e não manter as condições de habilitação. não mantiver a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contratação é de r ****, 00 sessenta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais.

O edital menciona que a entrega de cada etapa do serviço deve ocorrer nos prazos máximos estabelecidos no subitem, sem especificar um prazo exato. a entrega de cada etapa do serviço da moldagem e confecção das próteses dentárias de acordo com o descritivo acima deverá ocorrer nos prazos máximos estabelecidos no subitem.

O edital detalha os critérios de pagamento no anexo V (minuta do contrato), sem especificar a forma no corpo do edital. os critérios de pagamento estão detalhados no anexo v minuta do contrato.

A contratada deverá reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir próteses com defeitos por um período de garantia de 1 ano. dentro de um período de garantia de 01 um ano.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação devem ser inseridos no sistema em até 2 horas após a empresa ser declarada vencedora. os documentos de habilitação deverão ser inseridos no sistema no prazo de duas horas após a empresa declarada vencedora.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Sim, há exigência de amostras. Elas devem ser encaminhadas para o município em até 20 dias após a declaração da empresa vencedora. as amostras deverão serem encaminhadas para o município para análise, no endereço avenida juscelino kubistchek, 589, centro, guaratingaba, após declarada a empresa vencedora no prazo de 20 vinte dias.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até o dia 03/11/2026. o prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos da presente licitação é até o dia ****.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido em edital, ou com vícios insanáveis, serão desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido em edital.