Licitações de Estandartes Promocionais

Conforme o edital, o prazo de entrega é conforme termo de referência, contados da data da última assinatura eletrônica do futuro instrumento contratual ou documento equivalente.

O pagamento segue cronograma: recebimento do 1o ao 10o dia do mês, pagamento dia 20. recebimento do dia 11o ao 20o dia do mês, pagamento no último dia útil do mês. recebimento do 21o ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte.

Conforme o edital, a garantia é conforme código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Exige-se capacidade técnico-operacional, em nome da licitante fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatórios do desempenho de atividade pertinente e compatível em características e prazos com o objeto desta licitação, além de regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital informa amostras não.

O prazo para impugnação é até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Riscos incluem declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21, e desclassificação por propostas que conflitem com as normas deste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,20 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).

O prazo máximo para entrega é de até 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme o texto: o prazo máximo para entrega dos produtos será de até 15 quinze dias corridos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não será exigida garantia contratual, aplicando-se exclusivamente a garantia legal do Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: não sendo exigida garantia complementar adicional.

O critério de julgamento adotado é o menor preço. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo regularidade com INSS, FGTS, tributos federais, estaduais e justiça do trabalho. Conforme o texto: deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . . prova de regularidade relativa à seguridade social.

O texto menciona que em caso de descumprimento das obrigações contratuais, o gestor tomará providências para aplicação de sanções, mas não especifica as penalidades. Conforme o texto: para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão.

A administração poderá solicitar amostra prévia do produto, anteriormente à contratação, durante a fase de julgamento ou, excepcionalmente, durante a execução contratual. Conforme o texto: a administração poderá solicitar amostra prévia do produto.

O produto poderá ser rejeitado se estiver em desacordo com as especificações, devendo ser substituído em 05 dias corridos. Conforme o texto: o produto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte. . . devendo ser substituído no prazo de 05 cinco dias corridos.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,81. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de R$ ****,81.

O prazo de entrega é de acordo com o termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço.