Dispensa eletrônica para contratação de empresa de transporte e fretamento de ônibus para levar idosos a atividade recreativa em praia. Critério de julgamento: menor preço por item. Propostas até 06/10/2026 às 08h00. Disputa eletrônica em www. licitanet. com. br. Veículo deve ter capacidade mínima para 46 lugares, semileito, com banheiro, ar-condicionado, tomadas USB, geladeira, wifi e no máximo 12 anos de fabricação. Viagem de aproximadamente **** km, saída em 28/10/2026 de Carmésia/MG e retorno em 31/10/2026 de Prado/BA. Valor estimado: R$ ****,66. Pagamento em até 30 dias após a prestação do serviço. Exige documentação de regularidade junto à ANTT e ARTEMIG. Prazo de validade da proposta: 60 dias.
Os serviços deverão ser executados nas datas, horários e locais: saída em 28/10/2026 às 16h da Praça Nossa Senhora do Carmo, Centro de Carmésia/MG, e retorno em 31/10/2026 às 09h da Avenida Beira Mar, 95, Centro de Prado/BA. Conforme o texto: saída horário de saída local de saída: praça nossa senhora do carmo centro do **** às 16h município de carmésiamg retorno horário local de retorno: **** às 09h avenida beira mar no 95 centro do município de pradoba.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da realização do serviço e mediante envio da nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da realização do serviço e mediante envio da nota fiscal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e documentação complementar, incluindo Termo de Autorização de Fretamento (TAF) emitido pela ANTT e registro na ARTEMIG. Conforme o texto: documentos e certificado de autorização de transporte, como: i. documentos obrigatórios da empresa: a termo de autorização de fretamento taf emitido pela antt válido para transporte fretado de passageiros.
As sanções incluem advertência, multa de 1% sobre o valor estimado do item prejudicado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme o texto: multa de 1 um por cento sobre o valor estimado do s item s prejudicado s pela conduta do fornecedor.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis 5. 5. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 5. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O custo estimado para contratação é de R$ ****,66. Conforme o texto: o custo estimado para contratação é de r ****, 66 vinte e um mil e cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos.