O edital refere-se a uma concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em assessoria e engenharia ambiental. O objeto é o licenciamento de obras públicas e o assessoramento em ações de gestão ambiental no município. O prazo de execução do contrato é de 12 meses a partir da ordem de serviço, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será realizado em até 60 dias após a apresentação da nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato. A entrega dos produtos finais deve ser acompanhada da respectiva ART. A qualificação técnica exige registro no CREA ou CRBio e atestados de capacidade operacional. O critério de julgamento será por técnica e preço. A proposta técnica será avaliada em três eixos: plano de trabalho e conhecimento do problema, experiência da empresa e experiência da equipe técnica chave. A proposta comercial será pontuada com base no menor valor total ofertado. As propostas técnicas que não atingirem o mínimo de 6 pontos na pontuação técnica da licitante serão desclassificadas. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
A contratada deverá executar os serviços durante o prazo do contrato, ou seja, durante 12 meses a partir da ordem de serviço que será emitida pela seplam até a conclusão definitiva dos serviços, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente. A contratada deverá executar os serviços durante o prazo do contrato, ou seja, durante 12doze meses a partir da ordem de serviço que será emitida pela seplam até a conclusão definitiva dos serviços, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente.
A licitante vencedora será remunerada em até 60 dias após a apresentação da nota fiscal que deverá ser atestada pelo fiscal do contrato de acordo com o produto entregue. A licitante vencedora será remunerada em até 60sessentadias após a apresentação da nota fiscal que deverá ser atestada pelofiscal do contrato de acordo com o produto entregue.
A contratada apresentou garantia para contratar, no valor de R xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx equivalente a 5 por cento do valor total do contrato, na modalidade xxxxxxxxxxxxxxxxxx devidamente prevista no artigo 96, 1, da lei federal n **** contratada apresentou garantia para contratar, no valor de r xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx equivalente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, na modalidade xxxxxxxxxxxxxxxxxx devidamente prevista no artigo 96, 1, da lei federal n ****.
O julgamento e classificação das propostas será realizada por equipe técnica, de acordo com os critérios estabelecidos na lei no ****, para o tipo técnica e preço, com a atribuição de pontos às diversas partes da proposta técnica e à proposta de preço. O julgamento e classificação das propostas será realizada por equipe técnica, de acordo com os critérios estabelecidosna lei no ****, para o tipo técnica e preço, com a atribuição de pontos às diversas partes da proposta técnica e àproposta de preço.
A qualificação técnica exige registro no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho regional de biologia crbio do estado de origem, domicílio ou sede da proponente, com validade na data da apresentação, relacionado ao objeto desta licitação. qualificaçãotécnica registro no conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho regional de biologia crbio do estado deorigem, domicílio ou sede da proponente, com validade na data da apresentação, relacionado ao objeto desta licitação.
Pela inexecução total ou parcial por parte da contratada, além das medidas e penalidades previstas no contrato, deverá a mesma sujeitar se ao pagamento das seguintes multas: pagamento de 5 cinco por cento do valor do contrato no caso de rescisão administrativa por ato de sua responsabilidade. Pela inexecução total ou parcial por parte da contratada, além das medidas e penalidades previstas no contrato, deverá a mesma sujeitar se ao pagamento das seguintes multas: **** de 5 cinco por cento do valor do contrato no caso de rescisão administrativa por ato de sua responsabilidade, inclusive, pelo não atendimento, ou atendimento irregular
O valor total da contratação é de R$ ****,00. Valor total da contratação de acordo com cotações anexas: r ****, 00quatrocentos e cinquenta e três mil reais.