Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços com disponibilização de caminhão hidrojato e sucção a vácuo para limpeza e desobstrução de redes de esgoto. O prazo de vigência contratual é de 12 meses, prorrogável por igual período. A empresa contratada deverá disponibilizar atendimento 24 horas e iniciar os serviços em até 3 horas após a solicitação. É vedada a subcontratação. Não haverá exigência de garantia de execução contratual. O critério de julgamento será o menor preço por item. A vistoria técnica do caminhão e equipamentos é obrigatória para o licitante classificado em primeiro lugar, com prazo de 24 horas úteis para apresentação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,60. As despesas correrão à conta de recursos orçamentários da autarquia. A licitação destina-se à ampla concorrência, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, quando aplicável.
Os serviços solicitados deverão ser efetuados no prazo de 3 três horas, no local indicado pela unidade requisitante, autarquia Águas de Marialva, no município de Marialva-PR e seus distritos.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 trinta dias após a liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia de execução contratual.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar requisitos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e capacidade técnica.
As sanções administrativas aplicadas ao contratado que incorrer em infrações incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, impedimento de contratar com o município, declaração de inidoneidade e descredenciamento do sistema de registro cadastral.
O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar o caminhão e os respectivos equipamentos para vistoria técnica e comprovação do atendimento às especificações mínimas exigidas.
O valor máximo da licitação para contratação é de R$ ****,60.
