O edital trata da contratação direta de show musical com o artista Pablo Paludo e banda para a Expoguatambu 2026, com inexigibilidade de licitação. O valor estimado é de R$ ****,00. As despesas com alimentação, transporte e hotel são de responsabilidade da contratada. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026. A contratada deve comprovar condições de habilitação e qualificação. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e atestada pelo setor responsável. É exigida a apresentação de certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e INSS.
O edital prevê que a contratação ocorrerá em item único para show musical no dia 27 de março de 2026, durante a realização da Expoguatambu 2026. O prazo de vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2026.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, desde que devidamente atestada pelo setor responsável pelo seu recebimento e pelo servidor designado para esse fim, com o respectivo comprovante de que a prestação do serviço foi realizada a contento. Serão feitos descontos dos impostos devidos, se for o caso.
A contratação será realizada mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inc. II da Lei 14. 133/2021.
Na assinatura do contrato ou do instrumento equivalente será exigida a comprovação das condições de habilitação e contratação consignadas neste aviso, que deverão ser mantidas pelo fornecedor durante a vigência do contrato. Junto às notas fiscais, a contratada deverá, obrigatoriamente, apresentar certidão negativa de débito dos tributos federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débito do FGTS e INSS.
As sanções são previstas no contrato anexo a este edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.
