O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de cadeiras de escritório. A sessão pública está marcada para o dia 10 de junho de 2026, às 08h. O critério de julgamento é o menor preço. Há preferência para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Os licitantes devem estar credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.
O prazo de entrega dos materiais é de até 10 dias após a emissão da nota de empenho, com entregas a serem feitas no almoxarifado central do município de Botucatu, SP. O horário de entrega é de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 16:30.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado. Haverá retenção tributária na fonte, conforme legislação vigente.
Os materiais fornecidos deverão ter garantia mínima de 12 meses, contada a partir da data de entrega e aceite dos produtos, cobrindo qualidade e adequação ao uso, com substituição ou reparo em caso de defeitos.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa (de 1% a 30% do valor da obrigação não cumprida), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante melhor classificado deverá apresentar catálogo, folder ou prospecto técnico do item ofertado para análise de aceitação. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,70.
