O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de 02 carrocerias tipo caçamba basculante. A sessão de abertura das propostas ocorrerá em 06/04/2026 às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma para a disputa é o www. ***. *. * valor estimado total é de R$ ****,66. O prazo de entrega é de 30 dias a partir da emissão da nota de empenho, com entrega única no almoxarifado localizado na Rua Principal, n **** garantia mínima é conforme o Código de Defesa do Consumidor. Penalidades por descumprimento de obrigações estão previstas em lei. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados a partir da emissão da nota de empenho, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da nota fiscal apresentada devidamente certificada, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto da ordem de fornecimento e da liquidação da despesa.
Os produtos/bens fornecidos deverão possuir garantia mínima conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8. 078/1990).
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica.
O edital prevê a aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.
O envio de amostras não é exigido.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,66.
