A licitação tem como objeto a locação de retroescavadeira com operador para serviços de construção, limpeza e recuperação de barreiros, açudes, barragens e estradas vicinais no município de Santa Cruz-PE, pelo período de 12 meses. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O certame é exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas. A data de abertura das propostas é 24/04/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. O sistema eletrônico utilizado é o www. ***. *. * edital está disponível nos sites bnc. org. br e santacruz. pe. gov. br.
O objeto deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas no edital, bem como no anexo I termo de referência deste edital, no prazo de até 10dez dias úteis a partir do recebimento, pela contratada, da ordem ou solicitação de compra ou instrumento hábil equivalente.
O pagamento deverá ser efetuado, em até 25 vinte e cinco dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 cinco dias, pelo setor financeiro, após a efetiva prestação dos serviços e mediante apresentação do boletim medição e de nota fiscal devidamente atestada por funcionário devidamente desgignado, no valor correspondente ao quantitativo comprovadamente executado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço do item, observado as especificações técnicas constantes do termo de referência anexo e demais condições definidas neste edital.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômicofinanceira deverão ser comprovadas conforme exigências detalhadas no edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no edital.
Não serão exigidas a apresentação das amostras destes serviços.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico na plataforma de lances, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.
