Licitação para contratação de empresa especializada em reforma e ampliação da EMEF Prof. Faustino Penalva. Abertura da sessão em 10/08/2026 às 09h00. Fim do recebimento de propostas em 10/08/2026 às 08h45. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Visita técnica facultativa, a ser agendada até 1 dia útil anterior ao recebimento das propostas. Esclarecimentos podem ser solicitados via plataforma BNC, telefone/WhatsApp (42 **** ****) ou e-mail (***@***. *. *) até 3 dias úteis antes da abertura. O edital completo pode ser retirado no departamento de obras ou pelo site www. ***. *. *
O pagamento será efetuado após a comprovação do fornecimento do objeto ou prestação de serviço e a devida apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente acompanhado das medições e atestado pelo departamento competente, na divisão de cotações e compras da Prefeitura do Município de Nazaré Paulista, sem qualquer correção monetária, no prazo estipulado no anexo I termo de referência.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
A licitante vencedora deverá encaminhar, no prazo não inferior a 2 duas horas, juntamente com a proposta readequada e a planilha orçamentária, os documentos de habilitação, sob pena de inabilitação.
As infrações cometidas ficarão sujeitas a advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada junto ao departamento de obras públicas e serviços, até 1 dia útil anterior à data do recebimento das propostas.
O pedido de impugnação deverá ser enviado pela plataforma da BNC, dentro do prazo de 03 três dias úteis, antes da abertura do certame.
A omissão de valor de qualquer serviço necessário à perfeita e completa execução do objeto licitado importará na desclassificação da licitante.