O edital visa o registro de preços para publicação de avisos de licitação e outros atos em jornal de grande circulação. A sessão de abertura das propostas é em 27/02/2026. Podem participar empresas MEI, ME ou EPP. A validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a comprovação do serviço. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
A publicação do material remetido deverá ser efetuada no dia subsequente à data da solicitação, que ocorrerá por envio de email até as 17:00 dezessete horas, respeitado o horário de fechamento da edição do jornal que deverá ser informada pela contratada.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério adotado será o de menor preço por item.
O edital exige documentos de habilitação, incluindo comprovação de qualificação operacional e documentação complementar.
As infrações cometidas nos certames licitatórios e nos contratos administrativos ata de registro de preço celebrados pelo município de nazaré paulista ficarão sujeitas às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Todo pedido de impugnação, esclarecimento, providências obrigatoriamente deverão ser realizados pela plataforma da bnc bolsa nacional de compras, desde que enviado dentro do prazo 03 três dias úteis, antes da abertura do certame, conforme lei 14. 133/2021.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
