O edital trata da aquisição de equipamentos agrícolas para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Nazaré Paulista. A sessão de abertura ocorrerá em 07/01/2026 às 09h00. Os interessados devem enviar propostas até 08h45 do mesmo dia. Esclarecimentos devem ser solicitados por escrito, via plataforma da BNC, telefone/whatsapp ou e-mail, em até três dias úteis antes da abertura. A participação é aberta a empresas do ramo, mediante credenciamento na BNC. O critério de julgamento é o menor preço por item. A validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a comprovação do fornecimento e apresentação da nota fiscal. O prazo de fornecimento é de até 30 dias úteis após o pedido de compra.
O prazo de fornecimento é de até 30 dias úteis, contados a partir da expedição do pedido de compra.
O pagamento será efetuado após a comprovação do fornecimento do objeto e a devida apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada, pela unidade requisitante, sem qualquer correção monetária, no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Garantia contratual mínima de 12 doze meses ou conforme garantia de fábrica, prevalecendo o maior prazo.
O critério adotado será o de menor preço por item.
Para a habilitação todos licitantes, inclusive as microempresas e empresas de pequeno porte, deverão apresentar a documentação, na seguinte conformidade: habilitação jurídica, conforme o caso; regularidade fiscal, social e trabalhista; qualificação econômicofinanceira; qualificação técnica; documentação complementar.
As infrações cometidas nos certames licitatórios e nos contratos administrativos ficarão sujeitas às seguintes penalidades: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Todo pedido de impugnação, esclarecimento, providências obrigatoriamente deverão ser realizados pela plataforma da bnc bolsa nacional de compras, desde que enviado dentro do prazo 03 três dias úteis, antes da abertura do certame, conforme lei ****.
