A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a organização do campeonato de rodeio e a 14ª Festa do Peão Boiadeiro em Nazaré Paulista, no ano de 2026. O evento ocorrerá entre os dias 20 e 23 de agosto de 2026. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A data de abertura da sessão é 15/06/2026, com fim do recebimento de propostas em 08h45 do mesmo dia. Esclarecimentos podem ser solicitados até três dias úteis antes da abertura do certame, via plataforma da BNC, telefone/WhatsApp (42 **** ****) ou e-mail (***@***. *. *). A proposta de preços inicial deve incluir todas as despesas. A validade da proposta é de 90 dias. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 02 horas para apresentação de documentos, prorrogáveis. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A vencedora será convocada para assinar o contrato em até 05 dias úteis. O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos após a finalização da liquidação da despesa ou apresentação da nota fiscal. O local de execução dos serviços é o Recinto de Exposições João Ramos Neto. O prazo de execução é até 19 de agosto de 2026. A vigência do contrato é de 180 dias. Não é exigida garantia contratual. A visita técnica é facultada e deve ser agendada previamente. Não será admitida subcontratação. A participação de consórcios e cooperativas é vedada. Pessoas físicas também não poderão participar. O gestor do contrato será Aurelio Pinheiro e o fiscal será Rene Silva Camargo.
O prazo de execução dos serviços é até o dia 19 de agosto de 2026.
O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa ou apresentação da nota fiscal.
Garantia do instrumento contratual não exigida.
O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 02 horas para apresentação, prorrogáveis.
As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É facultada a visita técnica às licitantes interessadas, devendo ser previamente agendada.
Esclarecimentos a respeito de dúvidas de caráter técnico e de interpretação dos termos do edital deverão ser formalizados, obrigatoriamente, por escrito, pela plataforma da BNC, em até três dias úteis anteriores a data fixada para abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas elaboradas em desacordo com este edital e seus anexos.
O valor estimado para o lote único é de R$ ****,33.