O edital visa selecionar uma OSC para executar um programa de recuperação de área degradada, com foco em lixões desativados e áreas de restinga. As propostas devem ser cadastradas até 18 de dezembro de 2025. A avaliação considerará a descrição da proposta, adequação aos objetivos, descrição da realidade, capacidade técnico-operacional. O valor total estimado é de R$ ****,84. A impugnação e esclarecimentos devem ser feitos eletronicamente. A vigência do edital é de 12 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O edital estabelece critérios de julgamento, como informações sobre ações a serem executadas, adequação da proposta, descrição da realidade e capacidade técnico operacional.
O edital exige que a OSC declare, conforme modelo constante no anexo i, que está ciente e concorda com as disposições previstas no edital e seus anexos, bem como que se responsabilizam pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção.
O edital informa que a falsidade de informações nas propostas pode acarretar a eliminação da proposta, aplicação de sanção administrativa e comunicação às autoridades competentes.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, com antecedência mínima de 10 dias da datalimite para envio das propostas.
O valor total estimado de recursos para a referida contratação será de r ****,84 duzentos e dois mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e quatro centavos no exercício de 2025.
