Licitações de Areas Degradadas

O edital prevê que os serviços deverão ser entregues/executados em até 180 dias, a contar o recebimento da nota de autorização de despesa. os serviços deverão ser entreguesexecutados em até 180 cento e oitenta dias dias, a contar o recebimento da nota de autorização de despesa.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. o pagamento será efetuado até o 30 dia, após o recebimento definitivo do objeto

O edital informa que os serviços deverão possuir garantia, conforme o código de defesa do consumidor. os serviços deverão possuir garantia, conforme o código de defesa do consumidor.

O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por lote. o critério de julgamento será o de menor preço por lote

O edital informa que as empresas devem apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista. 8. 1. 1 habilitação jurídica: a registro comercial na junta comercial, no caso de empresa individual b certificado da condição de microempreendedor individual ccmei no caso de mei, na forma da resolução cgsim n 16 de ****, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no site c ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial, em se tratando de sociedades comerciais ou empresa individual de responsabilidade limitada eireli e no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores d decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir e inscrição do ato constitutivo no registro civil das pessoas jurídicas do local de sua sede, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício 8. 1. 2 regularidade fiscal e trabalhista: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas no ministério da fazenda cnpj b prova de regularidade para com a fazenda federal, mediante apresentação de certidão negativa de débito das contribuições federais, expedido pela secretaria da receita federal da sede do proponente c prova de regularidade para com a fazenda estadual, mediante apresentação de certidão negativa de débito, expedida pela secretaria de estado da fazenda da sede do proponente d prova de regularidade para com a fazenda municipal, mediante apresentação de certidão negativa de débito, expedida pela secretaria municipal da fazenda da sede do proponente e prova de regularidade relativa à seguridade social inss e ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts, mediante apresentação de certidão negativa de débito, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais f prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa certidão negativa de débitos trabalhistas, nos termos do título viia da consolidação das leis do trabalho, aprovada pelo decretolei no ****, de 1o de maio de ****

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave b multa de até 30 trinta por cento sobre o valor estimado do s item s prejudicado s pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens **** a ****2 c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 03 três anos, nos casos dos subitens **** a **** deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 06 seis anos, nos casos dos subitens **** a ****2, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contratação é de r ****, 00 cinquenta e cinco mil e trezentos e sessenta e quatro reais.

O edital prevê que o prazo para a execução será de 36 trinta e seis meses.

O edital prevê que o pagamento será realizado conforme o cronograma de execução aprovado e por etapa concluída.

O edital prevê que será exigido garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado do objeto licitado.

O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço global do item.

O edital prevê que os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação doa pregoeiroa.

O edital prevê que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá garantir a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicantes as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O edital prevê que a vistoria é opcional.

O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado: r ****, 27 trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos.