O edital visa selecionar organização da sociedade civil para executar programa de recuperação de área degradada. As propostas devem ser cadastradas até 18 de dezembro de 2025. A avaliação considerará informações sobre ações, metas, adequação aos objetivos, descrição da realidade, capacidade técnico-operacional. O valor total estimado é de R$ ****,84. A administração poderá solicitar documentos e esclarecimentos. A impugnação pode ser feita com antecedência mínima de 10 dias da data limite para envio das propostas.
Os recursos serão depositados em conta corrente específica, isenta de tarifa bancária, em instituição financeira pública, que poderá atuar como mandatária do órgão ou da entidade pública na execução e no monitoramento do termo de fomento.
A avaliação individualizada e a pontuação serão feitas com base nos critérios de julgamento apresentados no quadro a seguir: tabela 2 pontuação critérios de metodologia de pontuação máxima por julgamento item grau pleno de atendimento 4, 0 pontos a informações sobre ações a serem executadas, grau satisfatório de atendimento 2, 0 pontos metas a serem atingidas, indicadores que aferirão o o não atendimento ou o atendimento insatisfatório 4, 0 cumprimento das metas e 0, 0. prazos para a execução das obs. : a atribuição de nota zero neste critério implica ações e para o eliminação da proposta, por força do art. 16, 2, cumprimento das metas incisos ii e iii, do decreto n ****, de 2016.
Para participar deste edital, a osc deverá cumprir as seguintes exigências: a declarar, conforme modelo constante no anexo i, que está ciente e concorda com as disposições previstas no edital e seus anexos, bem como que se responsabilizam pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção.
A falsidade de informações nas propostas, sobretudo com relação ao critério de julgamento d, deverá acarretar a eliminação da proposta, a aplicação de sanção administrativa contra a instituição proponente e comunicação do fato às autoridades competentes, inclusive para apuração do cometimento de eventual crime.
Qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, com antecedência mínima de 10 dias dias da datalimite para envio das propostas, de forma eletrônica, pelo portal de compras públicas: o maior marketplace de licitações do brasil.
O valor total estimado de recursos para a referida contratação será de r ****, 84 duzentos e dois mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e quatro centavos no exercício de 2025.
