Municipio De Serra Negra - Msp- Prefeitura Municipal De Serra Negra

A contratada deverá entregar os produtos em até 20 vinte dias corridos e realizar a montagem em até 05 cinco dias, ambos contados a partir da data do envio do empenho pela Secretaria de Educação. a contratada dever� entregar os produtos em at� 20 vinte dias corridos e realizar a montagem em at� 05 cinco

O pagamento será efetuado pela contratante em 28 vinte e oito dias após a liberação da nota fiscal eletrônica. o p a g a m e n t o s e r � e f e t u a d o p e l a c o n t r at a nt e e m 2 8 v i n t e e o i t o d i a s a p � s a l i b e r a � � o d a no t a f i s c a le l e t r � n i c a

A contratada será responsabilizada civil, técnica e criminalmente por todo e qualquer prejuízo que vier a ser causado à contratante, ao município ou a terceiros, obrigando-se a garantir a total qualidade de seus produtos entregues até o término deste contrato. a contratada ser� responsabilizada civil, t�cnica e criminalmente por todo e qualquer preju�zo que vier aser causado a contratante

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema BBMNET. os documentos exigidos para fins de habilita��o ser�o apresentados por meio eletr�nico, via sistema bbmnet.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 8. 2. 1. advert�ncia 8. 2. 2. multa

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. amostra caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever�apresent�la

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazode at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta que: **** v�cios insan�veis **** obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia

O prazo para entrega é de até 15 dias corridos, contados de cada ordem de fornecimento emitida pela prefeitura.

O pagamento será efetuado em 28 dias após a liberação da nota fiscal eletrônica pelo secretário da pasta.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo regularidade fiscal, jurídica e trabalhista.

Em caso de descumprimento de quaisquer condições estabelecidas no edital, serão aplicadas as penalidades especificadas no item 8 do edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação será iniciada após a homologação e adjudicação, com prazo de 02 horas para inserção dos documentos de habilitação, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da Lei 14. 133/21 ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei 14. 133/21, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação. O prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital será de 02 horas.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei 14. 133/21 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.