Municipio De Serra Negra - Msp- Prefeitura Municipal De Serra Negra

O prazo para entrega é de até 5 dias corridos contados de cada ordem de fornecimento emitida pela prefeitura.

O pagamento será efetuado pela contratante em 28 dias após a liberação da nota fiscal eletrônica.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação será verificada conforme previsto no art. 14 da lei no 14. 133/2021, legislação correlata e item 2. 4 do edital, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação.

As penalidades aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

A entrega dos produtos deve ser feita em até 20 dias corridos, contados a partir da data do envio do empenho pela Secretaria de Educação. a contratada deverá entregar os produtos em até 20 vinte dias corridos contados a partir da data do envio do empenho pela secretaria de educação.

O pagamento será efetuado em 28 dias após a liberação da nota fiscal eletrônica. o pagamento será efetuado pela contratante em 28 vinte e oito dias após a liberação da nota fiscal eletrônica nfe pelo secretário da pasta.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema BBMNET. os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la. amostra caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

A entrega dos produtos deverá ser efetuada na Rua Capitão Jose Bruschini, 48 Centro Serra Negra SP CEP: ****, de segunda a sexta feira das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. O prazo de entrega será de até 10 dez dias, contados da data de recebimento do pedido de compra. o prazo de entrega ser� de at� 10 dez dias, contados da data de recebimento do pedido de compra

O pagamento será efetuado pela contratante em 28 vinte e oito dias após a liberação da nota fiscal eletrônica. o p a g a m e n t o s e r � e f e t u a d o p e l a c o n t r at a nt e e m 2 8 v i n t e e o i t o d i a s a p � s a l i b e r a � � o d a no t a f i s c a l e l e t r � n i c a

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A fase de habilitação será iniciada após a negociação e aceitação, com prazo de 02 horas para inserção dos documentos. encerrada a etapa de negocia��o e aceita��o, ser� iniciada a fase de habilita��o

As penalidades aplicadas aos licitantes e/ou adjudicatários incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eouadjudicat�rios as seguintes san�es

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever�apresent�la

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazode at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que: contiver v�cios insan�veis

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação. O prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital será de 02 horas, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando para inserção dos documentos, sujeito a desclassificação, caso não faça no tempo determinado.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei 14. 133/21 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/21: a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

****