Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para conclusão da praça do setor Novo Horizonte. O critério de julgamento é o menor valor global. O edital pode ser retirado nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *, ou presencialmente na sede da prefeitura. Esclarecimentos e informações podem ser obtidos pelo e-mail ***@***. *. * ou pelos telefones 63 **** abertura do pregão eletrônico ocorrerá em 01/07/2026. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
O pagamento será efetuado a critério da administração pública, por meio de depósito bancário em conta corrente da contratada, conforme lei no 14. 133/2021, a partir da apresentação da nota fiscal com base na medição feita pelo engenheiro que presta serviços ao município, após solicitação da contratada.
É exigido comprovante de recolhimento de garantia de proposta no valor de R$ ****,08, correspondente a 1% do valor estimado da licitação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global.
A habilitação será verificada por meio do licitanet, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. O licitante deverá atualizar previamente as comprovações constantes no licitanet.
A visita técnica é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto, mas não é obrigatória. Caso a licitante opte por não visitar, deverá se declarar ciente e responsável pelas implicações, não podendo arguir futuramente o desconhecimento das condições existentes. A visita deverá ser agendada previamente por meio do e-mail: ***@***. *. *, até o 5º dia útil que antecede a abertura da sessão.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e leis federais no 14. 133/2021. A não observância das condições de participação poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
