Chamamento público para prospecção de imóvel para locação ou comodato, visando instalação da CIRETRAN em Guarapari/ES. Imóvel deve ter entre 180m² e 300m², com requisitos de acessibilidade e infraestrutura. Prazo de contrato de 60 meses. Propostas devem ser enviadas em 8 dias úteis via e-docs. Valor estimado de locação é R$ ****,00 mensais. Obras de adequação devem ser executadas em 90 dias. Pagamento do aluguel somente após conclusão das obras. Não há garantia de execução. Vistoria in loco será realizada.
O imóvel deve ser disponibilizado em até 90 dias após a publicação do contrato, conforme cláusula: a locadora deverá disponibilizar o imóvel ao locatário em até 90 noventa dias a contar da publicação do contrato.
O aluguel será pago no 10º dia útil do mês subsequente, conforme item 9. 1: o locatário pagará ao locador o aluguel do mês de referência todo décimo dia útil do mês subsequente.
Não haverá exigência de garantia, conforme item 3. 6. 1: não haverá exigência da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, em razão do baixo risco de inadimplência.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme itens 3. 1 a 3. 3 do edital, incluindo documentos como RG, CNPJ, certidões negativas e certidão de falência.
Em caso de atraso no pagamento, incidirá multa financeira, conforme cláusula: na hipótese de atraso no pagamento incidirá multa financeira nos seguintes termos: v. m = v. f x 12 x nd /100 /360.
Haverá vistoria in loco, conforme item 7. 1: os proponentes deverão disponibilizar, mediante solicitação da coordenação de manutenção predial comap, agenda para realização de vistoria de reconhecimento aos imóveis objeto de proposta.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes do encerramento das propostas, conforme item 12. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de encerramento do prazo de recebimento das propostas.
Propostas sem assinatura formal/eletrônica qualificada serão desconsideradas, conforme item 4. 3: propostas sem assinatura serão desconsideradas.
O valor estimado é de R$ ****,00 mensais, conforme item 14. 1: o valor estimado da contratação, na hipótese de locação, corresponde a r$ ****,00 vinte e cinco mil reais mensais.