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Licitações de Loteamentos

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90% recomendam o Licita Já (1070 usuários reais, 15/07/2026). Metodologia

BRASIL | SP | MOGI MIRIM Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Mogi Mirim (Uasg: 986717)

Contratação de empresa especializada para execução de obra de urbanização e conservação de área verde localizada na rua francisco vicente simoso, loteamento dionízio linares, no município de mogi mirim/sp

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Lote 1: R$ ****,00 - Obras civis públicas ( construção ) Fornecimento e instalação de placa de obra com chapa galvanizada e estrutura de madeira.

Lote 2: R$ ****,00 - Obras civis públicas ( construção ) Banheiro químico modelo Standard, com manutenção conforme exigências da CETESB

Lote 3: R$ ****,00 - Obras civis públicas ( construção ) Locação de container tipo depósito - área mínima de 13, 80 m

Lote 4: R$ ****,00 - Obras civis públicas ( construção ) Retirada de cerca

Lote 5: R$ ****,00 - 5cm

Lote 6: R$ ****,00 - Obras civis públicas ( construção ) Remoção de entulho separado de obra com caçamba metálica - terra, alvenaria, concreto, argamassa, madeira, papel, plástico ou metal

Lote 7: R$ ****,00 - Obras civis públicas ( construção ) Escavação manual em solo de 1 e 2 categoria em vala ou cava até 1, 5 m

Lote 8: R$ 329,00 - Obras civis públicas ( construção ) Escavação manual em solo de 1 e 2 categoria em campo aberto

Lote 9: R$ 204,00 - Obras civis públicas ( construção ) Reaterro manual para simples regularização sem compactação

Lote 10: R$ 510,00 - Obras civis públicas ( construção ) Aterro mecanizado por compensação, solo de 1 categoria em campo aberto, sem compactação do aterro

Lote 11: R$ ****,00 - Obras civis públicas ( construção ) Armadura em barra de aço CA- 50 ( A ou B) fyk = 500 MPa

Lote 12: R$ 818,00 - Obras civis públicas ( construção ) Lastro de pedra britada

Lote 13: R$ ****,00 - Obras civis públicas ( construção ) Alvenaria de embasamento em bloco de concreto de 14 x 19 x 39 cm - classe A

Lote 14: R$ ****,00 - Obras civis públicas ( construção ) Broca em concreto armado diâmetro de 20 cm - completa

Lote 15: R$ ****,00 - Obras civis públicas ( construção ) Concreto usinado, fck = 20 MPa

Lote 16: R$ ****,00 - Obras civis públicas ( construção ) Forma em madeira comum para fundação

Lote 17: R$ ****,00 - Obras civis públicas ( construção ) Vergas, contravergas e pilaretes de concreto armado

Lote 18: R$ ****,00 - Obras civis públicas ( construção ) Alambrado em tela de aço galvanizado de 2, montantes metálicos retos

Lote 19: R$ 253,00 - Obras civis públicas ( construção ) Regularização e compactação mecanizada de superfície, sem controle do proctor normal

Lote 20: R$ ****,00 - Obras civis públicas ( construção ) Limpeza e regularização de áreas para ajardinamento ( jardins e canteiros)

Lote 21: R$ ****,00 - Obras civis públicas ( construção ) Plantio de grama São Carlos em placas ( jardins e canteiros)

Lote 22: R$ ****,00 - Obras civis públicas ( construção ) Terra vegetal orgânica comum

BRASIL | PR | ENTRE RIOS DO OESTE Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Entre Rios Do Oeste (Uasg: 985529)

Contratação de empresa especializada para a elaboração de remembramento de áreas urbanas e elaboração de projetos técnicos executivos completos para loteamento urbano institucional denominado Loteamento Cidade Alta, no Município de Entre Rios do Oeste - PR, com área de ****, 32 m , conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Estudos e Projetos Urbanísticos /Paisagísticos /Arquitetô- nicos Contratação de empresa especializada para a elaboração de remembramento de áreas urbanas e elaboração de projetos técnicos executivos completos para loteamento urbano institucional denominado Loteamento Cidade Alta, no Município de Entre Rios do Oeste PR, com área de ****, 32 m, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Deverá incluir os documentos relativo a PROPOSTA TÉCNICA, bem como informar o valor da PROPOSTA DE PREÇOS. a proposta será desclassificada automaticamente pelo sistema pela ausência de anexo obrigatório, conforme item 5. 2 do edital.

BRASIL | PR | ENTRE RIOS DO OESTE Cidade Pequena

Municipio De Entre Rios Do Oeste - Gabinete Do Secretário

Contratação de empresa especializada para a elaboração de remembramento de áreas urbanas e elaboração de projetos técnicos executivos completos para loteamento urbano institucional denominado Loteamento Cidade Alta, no Município de Entre Rios do Oeste - PR, com área de ****, 32 m , conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para a elaboração de remembramento de áreas urbanas e elaboração de projetos técnicos executivos completos para loteamento urbano institucional denominado loteamento cidade alta, no município de entre rios do oeste - pr, com área de ****, 32 m, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste termo de referência.

BRASIL | SP | FRANCA Cidade Média

Municipio De Franca - Prefeitura Municipal De Franca

LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento por MAIOR LANCE POR LOTE para a alienação de 15 ( quinze) imóveis descritos e caracterizados no Anexo I deste Edital, na situação jurídica e no estado de conservação em que se encontram.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - ITEM 01 Matrícula n? **** - 1? CRIA Cadastro: **** Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1? subdistrito, composto do lote n? 04 da quadra n? 17, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM SANTANA, assim descrito: Tem forma retangular, com 10, 00m de frente para a Rua Jerônimo Rodrigues Pinto; do lado esquerdo com 25, 00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 05; do lado direito com 25, 00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 03; e aos fundos com 10, 00m confrontando com o lote 06, encerrando a área de 250, 00m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 2: R$ ****,00 - ITEM 02 Matrícula n? **** - 1? CRIA Cadastro: **** Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca- SP, 1? Subdistrito, no loteamento denominado RESIDENCIAL SAN DIEGO, composto do lote n? 24 da quadra A, assim descrito: Possui área de 300, 00m, medindo 12, 00m de frente para a Rua Geny Mozete Garcia; 12, 00m aos fundos, confrontando com o lote n? 21; 25, 00m de um lado, confrontando com o lote n? 23; e 25, 00m do outro lado, confrontando com o lote n? 25. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 3: R$ ****,00 - Matrícula n? **** - 1? CRIA Cadastro: **** Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1? subdistrito, composto do lote n? 03 da quadra n? 17, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM SANTANA, assim descrito: Tem forma retangular, com 10, 00m de frente para a Rua Jerônimo Rodrigues Pinto; do lado esquerdo com 25, 00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 04; do lado direito com 25, 00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 02; e aos fundos com 10, 00m confrontando com parte dos lotes 06 e 29, encerrando a área de 250, 00m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 4: R$ ****,00 - Matrícula n? **** - 1? CRIA Cadastro: **** Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1? subdistrito, composto do lote n? 26 da quadra n? 15, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM SANTANA, assim descrito: Tem forma retangular, com 10, 00m de frente para a Rua Hortêncio Mendonça Ribeiro; do lado esquerdo com 25, 00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 27; do lado direito com 25, 00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 25; e aos fundos com 10, 00m confrontando com o lote 09, encerrando a área de 250, 00m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 5: R$ ****,00 - ITEM 05 Matrícula n? **** - 1? CRIA Cadastro: **** Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1? subdistrito, composto do lote n? 04 da quadra n? 05, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM MONTE CARLO, medindo 50, 00m de frente para a Rua " 06"; por 50, 00m aos fundos, confrontando com o lote n? 05; por 100, 00m de ambos os lados da frente aos fundos, confrontando de um lado com o lote n? 03 e do outro lado confrontando com a área institucional, com a área de ****, 00m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 6: R$ ****,00 - ITEM 06 Matrícula n? **** - 1? CRIA Cadastro: **** Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1? subdistrito, composto do lote n? 03 da quadra n? 05, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM MONTE CARLO, medindo 50, 00m de frente para a Rua " 06"; por 50, 00m aos fundos, confrontando com o lote n? 06; por 100, 00m de ambos os lados da frente aos fundos, confrontando de um lado com o lote n? 02 e do outro lado confrontando com o lote n? 04, com uma área de ****, 00m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 7: R$ ****,00 - ITEM 07 Matrícula n? **** - 1? CRIA Cadastro: **** Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1? subdistrito, composto do lote n? 05 da quadra n? 17, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM SANTANA, assim descrito: Tem forma retangular, com 10, 00m de frente para a Rua Jerônimo Rodrigues Pinto; do lado esquerdo com 25, 00m da frente aos fundos, confrontando com a Rua José Augusto Garcia, com a qual faz esquina; do lado direito com 25, 00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 04; e aos fundos com 10, 00m confrontando com o lote 06, encerrando a área de 250, 00m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 9: R$ ****,00 - ITEM 09 Matrícula n? **** - 2? CRIA Cadastro: **** Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade e comarca de Franca- SP, constituído pelo lote n? 17 da quadra n? 35, no loteamento denominado DISTRITO INDUSTRIAL I, medindo 25, 00m de frente para a Avenida C; por 25, 00m aos fundos, confrontando com o lote n? 08; pelo lado esquerdo com 70, 00m confrontando com o lote n? 16; e pelo lado direito com 70, 00m confrontando com o lote n? 18, encerrando a área de ****, 00m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 10: R$ ****,00 - ITEM 10 Matrícula n? **** - 1? CRIA Cadastro: **** Imóvel: LOTE 09 DA QUADRA 07, situado nesta cidade de Franca, 1? Subdistrito, no loteamento denominado RECANTO FORTUNA, assim descrito: Possui área de ****, 00m, medindo 50, 18m de frente para a Rua L e 50, 18m ao fundo, confrontando com o lote n? 8; 100, 00m de um dos lados, confrontando com o lote n? 10; e 100, 00m do outro lado, confrontando com a Rua G. No cruzamento da Rua G com a Rua L, o limite deste lote é um arco de raio 9m que faz ponto de tangência com o alinhamento das citadas ruas. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 11: R$ ****,00 - ITEM 11 Matrícula n? **** - 2? CRIA Cadastro: **** Imóvel: LOTE 11 da QUADRA 19, no loteamento denominado RESIDENCIAL SÃO JOÃO BATISTA, situado nesta cidade e comarca de Franca- SP, medindo 8, 00 m de frente para a RUA CENTO E SEIS; 25, 98 m do lado direito, confrontando com o lote 10; 26, 36 m do lado esquerdo, confrontando com o lote 12 e ao fundo 8, 00 m, confrontando com Jardim Bonsucesso, encerrando a área de 209, 41 m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 12: R$ ****,00 - ITEM 12 Matrícula n? **** - 2? CRIA Cadastro: **** Imóvel: LOTE 12 da QUADRA 19, no loteamento denominado RESIDENCIAL SÃO JOÃO BATISTA, situado nesta cidade e comarca de Franca- SP, medindo 8, 00 m de frente para a RUA CENTO E SEIS; 26, 36 m do lado direito, confrontando com o lote 11; 26, 76 m do lado esquerdo, confrontando com a VIELA SANITÁRIA 2 e ao fundo 8, 00 m, confrontando com Jardim Bonsucesso, encerrando a área de 212, 52 m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 13: R$ ****,00 - ITEM 13 Matrícula n? **** - 2? CRIA Cadastro: **** Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade e comarca de Franca- SP, constituído pelo lote n? 12 da quadra n? 16, no loteamento denominado JARDIM DAS PALMEIRAS, medindo 12, 00 m de frente para a RUA ANÉZIO BASÍLIO DOS SANTOS; 12, 40 m nos fundos confrontando com O Lote n? 11; 19, 82 m do lado esquerdo confrontando com o lote n? 13, encerrando a área de 253, 00 m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 14: R$ ****,00 - ITEM 14 Matrícula n? **** - 1? CRIA Cadastro: **** Imóvel: UM TERRENO situado nesta cidade de Franca- SP, 1? Subdistrito, composto do lote n? 02 da quadra n? 03, constante da planta que compõe o loteamento denominado PROLONGAMENTO DO JARDIM SANTA BÁRBARA, assim descrito: medindo 9, 00m. de frente para o Prolongamento da Avenida Fernando Simões, do loteamento denominado Jardim Santa Bárbara, por 9, 00m. aos fundos, confrontando com o lote n? 04; por 19, 00m do lado esquerdo, confrontando com o lote n? 01; por 19, 00m do lado direito, confrontando com o lote n? 03, encerrando uma área de 171, 00m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 15: R$ ****,00 - ITEM 15 Matrícula n? **** - 1? CRIA Cadastro: **** Imóvel: UM TERRENO situado nesta cidade de Franca- SP, 1? Subdistrito, composto do lote 03 da quadra 03, constante da planta que compõe o loteamento denominado PROLONGAMENTO DO JARDIM SANTA BÁRBARA, assim descrito: medindo 1, 50m de frente para o Prolongamento da Avenida Fernando Simões, do loteamento denominado Jardim Santa Bárbara e 14, 14m em arco de raio de 9, 00m na confluência do Prolongamento da Avenida Fernando Simões e Rua A; por 10, 50m aos fundos, confrontando com o lote 04, por 19, 00m do lado esquerdo, confrontando com o lote 02; por 10, 00m do lado direito, confrontando com a Rua A, encerrando uma área de 182, 12m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 1: R$ ****,00 - ITEM 01 Matrícula n? **** - 1? CRIA Cadastro: **** Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1? subdistrito, composto do lote n? 04 da quadra n? 17, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM SANTANA, assim descrito: Tem forma retangular, com 10, 00m de frente para a Rua Jerônimo Rodrigues Pinto; do lado esquerdo com 25, 00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 05; do lado direito com 25, 00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 03; e aos fundos com 10, 00m confrontando com o lote 06, encerrando a área de 250, 00m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 2: R$ ****,00 - ITEM 02 Matrícula n? **** - 1? CRIA Cadastro: **** Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca- SP, 1? Subdistrito, no loteamento denominado RESIDENCIAL SAN DIEGO, composto do lote n? 24 da quadra A, assim descrito: Possui área de 300, 00m, medindo 12, 00m de frente para a Rua Geny Mozete Garcia; 12, 00m aos fundos, confrontando com o lote n? 21; 25, 00m de um lado, confrontando com o lote n? 23; e 25, 00m do outro lado, confrontando com o lote n? 25. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 3: R$ ****,00 - Matrícula n? **** - 1? CRIA Cadastro: **** Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1? subdistrito, composto do lote n? 03 da quadra n? 17, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM SANTANA, assim descrito: Tem forma retangular, com 10, 00m de frente para a Rua Jerônimo Rodrigues Pinto; do lado esquerdo com 25, 00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 04; do lado direito com 25, 00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 02; e aos fundos com 10, 00m confrontando com parte dos lotes 06 e 29, encerrando a área de 250, 00m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 4: R$ ****,00 - Matrícula n? **** - 1? CRIA Cadastro: **** Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1? subdistrito, composto do lote n? 26 da quadra n? 15, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM SANTANA, assim descrito: Tem forma retangular, com 10, 00m de frente para a Rua Hortêncio Mendonça Ribeiro; do lado esquerdo com 25, 00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 27; do lado direito com 25, 00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 25; e aos fundos com 10, 00m confrontando com o lote 09, encerrando a área de 250, 00m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 5: R$ ****,00 - ITEM 05 Matrícula n? **** - 1? CRIA Cadastro: **** Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1? subdistrito, composto do lote n? 04 da quadra n? 05, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM MONTE CARLO, medindo 50, 00m de frente para a Rua " 06"; por 50, 00m aos fundos, confrontando com o lote n? 05; por 100, 00m de ambos os lados da frente aos fundos, confrontando de um lado com o lote n? 03 e do outro lado confrontando com a área institucional, com a área de ****, 00m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 6: R$ ****,00 - ITEM 06 Matrícula n? **** - 1? CRIA Cadastro: **** Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1? subdistrito, composto do lote n? 03 da quadra n? 05, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM MONTE CARLO, medindo 50, 00m de frente para a Rua " 06"; por 50, 00m aos fundos, confrontando com o lote n? 06; por 100, 00m de ambos os lados da frente aos fundos, confrontando de um lado com o lote n? 02 e do outro lado confrontando com o lote n? 04, com uma área de ****, 00m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 7: R$ ****,00 - ITEM 07 Matrícula n? **** - 1? CRIA Cadastro: **** Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade de Franca, 1? subdistrito, composto do lote n? 05 da quadra n? 17, constante da planta que compõe o loteamento denominado JARDIM SANTANA, assim descrito: Tem forma retangular, com 10, 00m de frente para a Rua Jerônimo Rodrigues Pinto; do lado esquerdo com 25, 00m da frente aos fundos, confrontando com a Rua José Augusto Garcia, com a qual faz esquina; do lado direito com 25, 00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 04; e aos fundos com 10, 00m confrontando com o lote 06, encerrando a área de 250, 00m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 8: R$ ****,00 - ITEM 08 Matrícula n? **** - 2? CRIA Cadastro: **** Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade e comarca de Franca- SP. , no BAIRRO BOA VISTA, medindo 22, 00 m lineares de frente para a RUA BOA VISTA; 24, 00 m aos fundos, confrontando com uma voçoroca de propriedade da Prefeitura Municipal desta cidade de Franca; por 17, 00 m do lado direito de quem de dentro do terreno olha para a rua, confrontando com Geni Lopes, e 15, 00 m do lado esquerdo de quem de dentro do terreno também olha para a rua, confrontando com Fábio Celso de Jesus Liporoni. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 9: R$ ****,00 - ITEM 09 Matrícula n? **** - 2? CRIA Cadastro: **** Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade e comarca de Franca- SP, constituído pelo lote n? 17 da quadra n? 35, no loteamento denominado DISTRITO INDUSTRIAL I, medindo 25, 00m de frente para a Avenida C; por 25, 00m aos fundos, confrontando com o lote n? 08; pelo lado esquerdo com 70, 00m confrontando com o lote n? 16; e pelo lado direito com 70, 00m confrontando com o lote n? 18, encerrando a área de ****, 00m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 10: R$ ****,00 - ITEM 10 Matrícula n? **** - 1? CRIA Cadastro: **** Imóvel: LOTE 09 DA QUADRA 07, situado nesta cidade de Franca, 1? Subdistrito, no loteamento denominado RECANTO FORTUNA, assim descrito: Possui área de ****, 00m, medindo 50, 18m de frente para a Rua L e 50, 18m ao fundo, confrontando com o lote n? 8; 100, 00m de um dos lados, confrontando com o lote n? 10; e 100, 00m do outro lado, confrontando com a Rua G. No cruzamento da Rua G com a Rua L, o limite deste lote é um arco de raio 9m que faz ponto de tangência com o alinhamento das citadas ruas. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 11: R$ ****,00 - ITEM 11 Matrícula n? **** - 2? CRIA Cadastro: **** Imóvel: LOTE 11 da QUADRA 19, no loteamento denominado RESIDENCIAL SÃO JOÃO BATISTA, situado nesta cidade e comarca de Franca- SP, medindo 8, 00 m de frente para a RUA CENTO E SEIS; 25, 98 m do lado direito, confrontando com o lote 10; 26, 36 m do lado esquerdo, confrontando com o lote 12 e ao fundo 8, 00 m, confrontando com Jardim Bonsucesso, encerrando a área de 209, 41 m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 12: R$ ****,00 - ITEM 12 Matrícula n? **** - 2? CRIA Cadastro: **** Imóvel: LOTE 12 da QUADRA 19, no loteamento denominado RESIDENCIAL SÃO JOÃO BATISTA, situado nesta cidade e comarca de Franca- SP, medindo 8, 00 m de frente para a RUA CENTO E SEIS; 26, 36 m do lado direito, confrontando com o lote 11; 26, 76 m do lado esquerdo, confrontando com a VIELA SANITÁRIA 2 e ao fundo 8, 00 m, confrontando com Jardim Bonsucesso, encerrando a área de 212, 52 m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 13: R$ ****,00 - ITEM 13 Matrícula n? **** - 2? CRIA Cadastro: **** Imóvel: UM TERRENO, situado nesta cidade e comarca de Franca- SP, constituído pelo lote n? 12 da quadra n? 16, no loteamento denominado JARDIM DAS PALMEIRAS, medindo 12, 00 m de frente para a RUA ANÉZIO BASÍLIO DOS SANTOS; 12, 40 m nos fundos confrontando com O Lote n? 11; 19, 82 m do lado esquerdo confrontando com o lote n? 13, encerrando a área de 253, 00 m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 14: R$ ****,00 - ITEM 14 Matrícula n? **** - 1? CRIA Cadastro: **** Imóvel: UM TERRENO situado nesta cidade de Franca- SP, 1? Subdistrito, composto do lote n? 02 da quadra n? 03, constante da planta que compõe o loteamento denominado PROLONGAMENTO DO JARDIM SANTA BÁRBARA, assim descrito: medindo 9, 00m. de frente para o Prolongamento da Avenida Fernando Simões, do loteamento denominado Jardim Santa Bárbara, por 9, 00m. aos fundos, confrontando com o lote n? 04; por 19, 00m do lado esquerdo, confrontando com o lote n? 01; por 19, 00m do lado direito, confrontando com o lote n? 03, encerrando uma área de 171, 00m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

Lote 15: R$ ****,00 - ITEM 15 Matrícula n? **** - 1? CRIA Cadastro: **** Imóvel: UM TERRENO situado nesta cidade de Franca- SP, 1? Subdistrito, composto do lote 03 da quadra 03, constante da planta que compõe o loteamento denominado PROLONGAMENTO DO JARDIM SANTA BÁRBARA, assim descrito: medindo 1, 50m de frente para o Prolongamento da Avenida Fernando Simões, do loteamento denominado Jardim Santa Bárbara e 14, 14m em arco de raio de 9, 00m na confluência do Prolongamento da Avenida Fernando Simões e Rua A; por 10, 50m aos fundos, confrontando com o lote 04, por 19, 00m do lado esquerdo, confrontando com o lote 02; por 10, 00m do lado direito, confrontando com a Rua A, encerrando uma área de 182, 12m. SITUAÇÃO DO IMÓVEL: Trata- se de imóvel classificado como bem dominical, nos termos do inciso III do caput do Art. 99 e parágrafo único do mesmo dispositivo legal, ambos do Código Civil. SITUAÇÃO JURÍDICA: Desconhecem- se ações judiciais em curso relacionadas ao imóvel objeto de alienação.

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Municipio De Touros - Municipio De Touros

Contratação de empresa para a Execução de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas Ruas nos CONJUNTOS FREI DAMIÃO, CALCANHAR, NOVO HORIZONTE E LOTEAMENTO PRAIA DO FAROL no Município de Touros/RN, objeto da Emenda Especial Federal e do Plano de Ação ****- 2- 085571/2025.

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Pavimentação e drenagem superficial em diversas ruas nos conjuntos frei damião, calcanhar, novo horizonte e loteamento praia do farol no município de touros/rn

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