Licitação na modalidade concorrência, tipo melhor técnica, para doação de área pública única (lotes 04, 05 e 06, totalizando ****,50 m²) localizada no Polo do Sabor, Rua 04, Inhumas/GO. O imóvel deve ser usado exclusivamente como estímulo ao fomento da atividade econômica. Visita técnica é facultativa. Prazo para impugnações e esclarecimentos até 30/07/2026, 23:59h. Abertura da sessão pública em 05/08/2026, às 08:15h, no endereço eletrônico www. ***. *. * julgamento das propostas será por melhor técnica, com base em plano de negócio que envolva geração de empregos, investimentos, ramo de atividade e prazo de início das atividades. Não há despesas decorrentes do objeto. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
O proponente vencedor deverá iniciar a edificação das instalações físicas da empresa em, no máximo, 3 três meses e concluí-la em, no máximo 2 dois anos, a contar da assinatura do respectivo termo de doação. iniciar a edificação das instalações fAÂsicas da empresa em, no máximo, 03 três meses e concluAÂla em, no máximo 02 dois anos, a contar da assinatura do respectivo termo de doação.
Não haverá despesas decorrentes do objeto descrito neste certame. Não haverá despesas decorrentes do objeto descrito neste certame.
Não há necessidade de garantia, manutenção e assistência técnica. Não a necessidade de garantia, manutenção e assistência técnica
O critério de julgamento é por melhor técnica. critério de julgamento: melhor técnica
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. ***. *. *, em relação A habilitação jurAÂdica, A regularidade fiscal e trabalhista, A qualificação econômica financeira e A habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuAÂzo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções, conforme decreto ****: **** por escrito
As visitas técnicas são facultativas e não serão acompanhadas por representante do município. as visitas técnicas são facultativas e não serão acompanhadas por representante do municAÂpio.
Não há necessidade de solicitação de amostra. Não a necessidade de solicitação de amostra
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A não observância do disposto no subitem 2. 1. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
