A licitação é para contratação de empresa para execução da construção do centro de terapias em regime de empreitada por preço global. O valor máximo estimado é de R$ ****,58. A sessão pública será no dia 01/09/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia de execução contratual é de 5% do valor total do contrato. O prazo de execução é de 5 meses, com vigência contratual de 7 meses.
O prazo para execução do objeto é de 5 meses contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro constante nos documentos do anexo a.
O pagamento será efetuado pelo município de Cordilheira Alta, contado da data final de cada etapa dos cronogramas financeiros, mediante apresentação da respectiva nota fiscal e aferição mediante medição.
A contratada deverá prestar garantia de execução contratual, no percentual de 5% do valor total do contrato, nos termos dos artigos 96 a 98 da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento será o menor preço global.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
As sanções administrativas incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
A visita técnica é facultada ao licitante para verificação das condições locais, podendo ser realizada no último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
A fiscalização pode exigir a apresentação prévia de amostras dos materiais que serão utilizados, bem como de resultados de testes de composição, qualidade e resistência desses materiais.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema ou email ***@***. *. *, em até 03 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou apresentar preços inexequíveis.
O valor máximo estimado desta contratação é de: r ****,58.
