Licitações de Loteamentos

O prazo de execução é: início em até 60 dias após o recebimento da ordem de serviço e conclusão em até 120 dias contados do início da execução. Trecho: início em até 60 sessenta dias após o recebimento da ordem de serviço conclusão em até 120 cento e vinte dias contados do início da execução.

O pagamento integral antecipado será efetuado em até 15 dias contados da assinatura do contrato. Trecho: o pagamento integral antecipado será efetuado em até 15 dias contados da assinatura do contrato.

O valor total é de R$ ****,88. Trecho: valor total: r$ ****,88 cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e um reais e oitenta e oito centavos.

O prazo para entrega dos bens será de até 30 dias, e a montagem em até 10 dias após o recebimento, contados do recebimento da ordem de compra, em remessa única. Conforme edital: o prazo para entrega dos bens será de até 30 trinta dias, e a montagem deverá ocorrer em até 10 dez dias após o recebimento.

O prazo e condições de pagamento estão definidos no termo de referência, anexo II do edital. A despesa será paga com recursos do convênio com o Ministério do Esporte e contrapartida municipal. Conforme edital: o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, mas a garantia dos bens fornecidos será de no mínimo 12 meses. Conforme edital: não haverá exigência de garantia contratual da execução e a garantia dos bens fornecidos, a qual será de, no mínimo, 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: tipo de julgamento: menor preço por item e o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A fase de habilitação sucede as fases de propostas, lances e julgamento. O licitante deve possuir cadastro no portal de compras públicas e não estar suspenso ou impedido. Documentos de habilitação devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas após convocação. Conforme edital: o licitante vencedor será convocado para que, no prazo de 2 duas horas, envie por meio de sistema, em formato digital os documentos de habilitação.

Licitantes ou contratados que descumprirem normas administrativas ficarão sujeitos às sanções da Lei 14. 133/2021, conforme procedimento do Decreto Municipal 48/2023. Conforme edital: os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas caracterizadas como infração administrativa. . . ficarão sujeitos. . . às sanções dispostas na referida norma federal.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O valor total estimado é de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 para o item 1 e R$ ****,00 para o item 2. Conforme anexo I: 1 3 unidade **** playground com 5 ****,00 ****,00 e 2 2 unidade **** playground 3 ****,00 ****,00.

O prazo de execução varia por lote: Lote 1: 360 dias, Lote 2: 180 dias, Lote 3: 390 dias, Lote 4: 210 dias, Lote 5: 180 dias. Conforme edital: prazo de execução: 360 trezentos e sessenta dias.

O pagamento será efetuado pelo município de Araucária em conformidade com a minuta de contrato, mediante faturas emitidas pelo contratado. O edital menciona: os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo município de araucária, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.

Será exigida garantia de execução do contrato, conforme cláusula décima da minuta de contrato. O edital afirma: será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme edital: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira. O edital detalha: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica. . . .

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital especifica: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria é facultativa, podendo ser realizada até o último dia útil anterior à abertura da sessão. O edital informa: os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital afirma: poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação compras. gov. br, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem propostas com valores inexequíveis (inferiores a 75% do orçado), não apresentação de documentos de habilitação, ou descumprimento de exigências do edital. O edital menciona: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor máximo da concorrência é a soma dos valores por lote: R$ ****,60 + R$ ****,94 + R$ ****,78 + R$ ****,88 + R$ ****,27 = R$ ****,47. O edital cita: valor máximo da licitação: r ****, 60 para o lote 1.