Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para revitalização de praça. Prazo de execução de 3 meses. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa aberto. Valor total estimado de R$ ****,06. Garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato. Vistoria prévia recomendada, mas facultativa. Não há exigência de amostra. Subcontratação permitida até 30% do valor do contrato. Prazo de impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Propostas devem ser enviadas pelo Portal de Compras Públicas.
O prazo para execução dos serviços é de 3 meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: no prazo máximo de 3três meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pela administração.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, mediante medições. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Haverá garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor do contrato, a ser prestada em até 15 dias úteis da assinatura. Conforme edital: haverá garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, com documentos a serem anexados no sistema do Portal de Compras Públicas. Conforme edital: os documentos de habilitação deverão ser anexados em sua totalidade dentro do sistema do portal de compras públicas.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é recomendada, mas facultativa, mediante agendamento. Caso não realize, o licitante pode apresentar declaração formal de conhecimento. Conforme edital: a vistoria prévia ao local de execução dos serviços é recomendada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto.
Não será exigida apresentação de amostra. Conforme edital: não será exigida apresentação de amostra, considerando que as características e especificações dos materiais, equipamentos e serviços estão suficientemente detalhadas no projeto.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,06. Conforme edital: valor total da contratação R$ ****,06.
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