Licitações para Loteamentos

Lote 1: Área de ****, 02m, registrada na matrícula n? **** do Registro de Imóveis da Comarca de Estância Velha/RS, assim descrita e caracterizada: Uma área de terras sem benfeitorias, com ****, 02m, situada no Bairro Bela Vista, em Estância Velha/RS, quadra 61 do Loteamento Altos do Bela Vista, localizada dentro do quarteirão formado pelas Ruas Mário Quintana, Manuel Américo Stricker, Alexandre Fleming e Avenida Walter Klein, com as seguintes medidas e confrontações: frente ao leste para a Rua Alexandre Fleming, lado par, na extensão de 103, 55 metros; o lado sul é dividido em 5 segmentos, sendo que o primeiro parte do alinhamento com a Rua Alexandre Fleming, segue em direção leste- oeste, na extensão de 11, 00 metros, o segundo segue deste ponto no sentido norte- sul, na extensão de 21, 83 metros, limitando nestas duas faces com a área destinada ao bombeamento da CORSAN, o terceiro segue deste ponto no sentido nordeste- sudoeste, na extensão de 11, 07 metros, limitando com a Avenida Walter Klein, o quarto segue deste ponto no sentido sudeste- noroeste, na extensão de 30, 00 metros, limitando com o lote 06, o quinto segue deste ponto em direção nordeste- sudoeste, na extensão de 66, 19 metros, limitando com os lotes 01 a 06; ao norte limita com a Área Institucional, na extensão de 90, 16 metros e ao oeste limita com a Rua Mário Quintana, na extensão de 149, 15 metros, fechando assim o polígono, avaliada em R$ ****, 00 ( um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil e dezesseis reais).
Lote 3: Área de ****, 00m, parte de um todo maior, a ser desmembrada da matrícula n? **** do Registro de Imóveis da Comarca de Estância Velha/RS, assim descrita e caracterizada: Uma área de terras, sem benfeitorias, com área superficial de ****, 00m, situada Bairro Rincão do Ilhéus, em Estância Velha/RS, denominada lote B da quadra O, do loteamento Alto da Colina, localizada dentro do quarteirão formado pela Av. Presidente Vargas, Rua Germano Leuck, Rua Euclides Monteiro e Rua Prefeito Renato Enio Trein, com as seguintes medidas e confrontações: frente a Nordeste, em linha curva, para a Avenida Presidente Vargas, lado ímpar, na extensão de 67, 50m; seguindo no sentido horário, na direção norte- sul, limita a leste com a Rua Germano Leuck, lado par, onde forma esquina e segue na extensão de 117, 29m; seguindo na direção sudeste- noroeste, limita a sudoeste com os lotes 01 a 12 e parte do lote 13, na extensão de 133, 35m; seguindo no sentido sudoeste- nordeste, limita a noroeste com o lote A, na extensão de 44, 88m; seguindo na direção oeste- leste, limita a norte com o lote A, na extensão de 20, 35 metros; seguindo na direção sudoeste- nordeste, em dois segmentos de reta, limita a noroeste com o lote A, na extensão de 30, 90m e 29, 06m, onde fecha o perímetro, avaliada em R$ ****, 00 ( um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil reais).

O edital prevê a alienação de imóveis públicos em Estância Velha, por leilão presencial. A participação é permitida a pessoas jurídicas, com exigências de documentação (CNPJ, contrato social, inscrição na junta comercial, documentos de identificação do representante, endereço e telefone). O edital estabelece critérios de participação, como impedimentos legais, e penalidades por descumprimento. A visita aos imóveis é facultativa. O pagamento pode ser à vista ou a prazo, com condições detalhadas no edital. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do leilão. A aquisição dos imóveis fica condicionada à construção de empreendimentos comerciais e/ou industriais e serviços.

Lote 1: REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ANDURALUÁ II.

A licitação visa a revitalização e paisagismo da praça do loteamento residencial Anduraluá II, em Aparecida do Taboado. O processo será realizado eletronicamente, na modalidade concorrência, com critério de julgamento por menor preço global. O prazo final para envio de propostas é 29/09/2025 às 09:00h. Serão exigidos documentos de habilitação e propostas, com prazo para análise. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,59. É exigida a apresentação de planilhas de preços, que compõem o projeto de engenharia, devidamente adequadas ao valor proposto pela licitante, com o preço total global resultante da somatória dos preços unitários dos serviços, multiplicados pelos respectivos quantitativos mensais estimados. O licitante vencedor terá prazo de 2 horas para enviar a proposta adequada ao último lance ofertado, podendo ser prorrogado a critério do agente de contratação. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf ou em sistemas semelhantes mantidos pelos estados, pelo distrito federal ou pelos municípios, desde que tais registros cadastrais atendam às exigências da lei de licitações. O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos, contados da data de seu conhecimento. O contratado deverá apresentar, ao final de cada etapa da execução contratual, a medição prévia dos serviços executados no período, por meio de planilha e memória de cálculo detalhada. O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária a ser fornecida pela contratada no ato de formalização de sua proposta, ou antes da assinatura do termo contratual, em até 30 dias, após a liquidação da nota fiscal juntamente com o relatório de atividades desenvolvidas, devidamente atestada pelo setor competente.

Lote 1: REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ANDURALUÁ II.

A licitação visa a revitalização e paisagismo da praça do loteamento residencial Anduraluá II, em Aparecida do Taboado. O processo será realizado eletronicamente, na modalidade concorrência, com critério de julgamento por menor preço global. As microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) terão tratamento favorecido. O prazo para envio de propostas é 29/09/2025 às 09:00h. É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,91 (1% do valor global orçado). É obrigatória a vistoria prévia do local de execução dos serviços. O prazo de execução dos serviços é de 120 dias, a partir da assinatura do contrato. O edital possui anexos com detalhes sobre o projeto, modelo de proposta, termo de credenciamento, minuta de contrato, termo de referência, etc. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,59.

Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL ( FNDE ESCOLA DE 13 SALAS), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OURO VERDE, RUA A, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE PENEDO AL

A licitação visa contratar uma empresa para a construção de uma escola de educação integral em Penedoal. O prazo para entrega de propostas é 05 de agosto de 2025, às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10. O edital especifica os documentos necessários, critérios de participação, etapas do processo, prazos para esclarecimentos e impugnações, e vedações para certas empresas. O prazo de execução das obras é de 14 meses, a partir da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da folha de medição aprovada.