Licitações de Loteamentos

O prazo de entrega não foi especificado no aviso. tudo em conformidade com o projeto básico, memorial descritivo e demais anexos do edital.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o aviso: do tipo menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,40, conforme o aviso: o valor para a execução total do objeto a que se refere o presente edital será r ****, 40.

O objeto será executado ao longo do ano letivo de 2027, para um período aproximado de 201 dias letivos, de fevereiro a dezembro, conforme o calendário escolar. Trecho: o objeto da presente contratação será executado ao longo do ano letivo de 2027.

O pagamento será efetuado somente pelos quantitativos efetivamente fornecidos, conforme necessidade da secretaria. Trecho: sendo objeto de faturamento e pagamento somente os quantitativos efetivamente fornecidos.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço do item. Trecho: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço do item.

Os documentos para habilitação constam do anexo II do edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. Trecho: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste edital.

As sanções administrativas seguem o art. 156 da Lei 14. 133/2021 e decreto municipal. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% sobre o valor total do lote ou contrato. Trecho: a multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% sobre o valor total do lote no qual participou ou do contrato.

Poderá ser realizada vistoria no local da execução dos serviços, desde que seja realizado o agendamento prévio na prefeitura municipal, em até 2 dias úteis antecedentes à abertura do certame. Trecho: poderá ser realizado vistoria no local da execução dos serviços, desde seja realizado o agendamento prévio na prefeitura municipal.

O pedido de impugnação deve ser protocolado no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: o pedido deve ser protocolado no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados no edital serão desclassificadas. Trecho: serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.

O preço global máximo para o procedimento licitatório é de R$ ****,48. Trecho: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r$ ****,48.

O prazo para entrega das propostas é até 17/11/2026, conforme dataencerramentoproposta : ****: 00: 00.

O valor unitário estimado é de 1. 0, conforme valorunitarioestimado : 1. 0.

O prazo para execução da obra é de 90 dias, conforme item 1. 8: as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo não superior a 90 noventa dias.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a aprovação de cada boletim de medição, conforme item 12. 1: os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 dez dias, após a aprovação de cada boletim de medição.

O edital prevê garantia de 5 anos para a obra, conforme item 10. 1. c: responder, durante o prazo irredutível de 05 cinco anos, pela garantia, solidez e segurança do trabalho.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação é exigida apenas do licitante vencedor, conforme item 7. 1: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

As sanções incluem multa de até 20% do valor do contrato por atraso, conforme item 14. 1. d: multa de até 20 sobre o valor total do contrato. . . se deixar de entregar a mercadoria/prestar o serviço/executar a obra, no prazo determinado.

A visita é indicada, mas não obrigatória, conforme item 7. 6. 2: a visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto. . . no entanto, não é obrigatória.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura, conforme item 16. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme item 5. 5. c: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,40, conforme item 1: valor: ****, 40 dois milhões seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta reais e quarenta centavos.