Construção de loteamento com 134 unidades habitacionais em 2 lotes, prazo de 18 meses, execução em 3 fases. Propostas até 01/10/2026 às 08:30h, sessão às 09:00h no Portal de Compras Públicas. Critério: menor preço por lote. Valor global estimado: R$ ****,27. Garantia de 5% do valor contratado. Vistoria facultativa, agendamento pelo telefone 54 **** até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo de execução é de 18 meses, com entrega parcial e sucessiva por fase. Conforme edital: o loteamento será construído, no prazo de 18 (dezoito) meses, a partir da missão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado conforme disciplinado na cláusula segunda da minuta de contrato (anexo 09).
Exigida garantia contratual de 5% do valor contratado, nas modalidades de caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme edital: garantia contratual, nos termos do artigo 96 da lei federal n 14. 133/21, no montante equivalente a 5 (cinco por cento) do valor contratado.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme edital: o licitante deverá enviar, por meio de campo próprio do portal de compras públicas, em formato pdf, perfeitamente legíveis, os documentos relacionados nos subitens 8. 2, 8. 3, 8. 4, 8. 5 e 8. 6 para fins de habilitação.
Multa de 4% do preço global da proposta, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: multa de 4 (quatro) por cento do preço global da proposta apresentada.
A vistoria é facultativa, com agendamento prévio. Conforme edital: se a empresa licitante necessitar do acompanhamento de um representante do município, deverá agendar previamente a visita com a secretaria de planejamento (seplan), pelo telefone: 54 ****.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, no prazo de até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Conforme edital: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor global estimado é de R$ ****,27. Conforme edital: preço global estimado total R$ ****,27.