Licitações de Lagoinha

O pagamento será realizado através de PIX, boleto ou ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado. O pagamento será feito no prazo máximo de 10 dias da apresentação da nota fiscal.

Será exigida garantia correspondente a 1% do valor total da contratação, nos termos do art. 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será pelo menor preço por lote, nos termos da lei nº ****, de 1º de abril de 2021.

Os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar todos os documentos a título habilitação, nos termos do art. 62, da Lei nº 14. 133/2021.

Os serviços considerados inadequados e/ou irregulares, que não atenderem às exigibilidades do edital e termo de referência poderão ser devolvidos no todo ou em parte, determinando a sua substituição, no prazo máximo de 24 horas, sem prejuízo das penalidades previstas no termo de edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,30.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, através de transferência eletrônica à conta corrente fornecida pela contratada, seguindo o cronograma através de medições realizadas por meio de boletins de medição com periodicidade mensal e fechamento preferencialmente no último dia de cada mês. O pedido de medição deverá ser solicitado ao engenheiro fiscal da obra. Após realização da medição o pagamento será realizado em até 20 vinte dias através de transferência eletrônica após o envio da nota fiscal e documentação solicitada. o pagamento será realizado em até 20 vintedias através de transferência eletrônica após o envio da nota fiscal e documentação solicitada.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória de 2% ao dia de atraso injustificado (até 15 dias) ou compensatória de 30% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não sejustificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2º, da lei

A visita técnica é obrigatória. A participação do proponente nesta licitação implica em aceitação de todos os termos deste edital

Não serão conhecidas as impugnações e os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal. Não serão conhecidas as impugnações e os pedidos de esclarecimentos apresentados fora doprazo legal.

Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pela agente de contratação, sob pena de desclassificação/inabilitação. os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pela agente de contratação, sob pena de desclassificaçãoinabilitação

O prazo de execução do serviço será de 180 dias, conforme cronograma físico-financeiro.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, através de transferência eletrônica para a conta corrente fornecida pelo contratado, seguindo o cronograma através de medições realizadas por meio de boletins de medição com periodicidade mensal e fechamento preferencialmente no último dia de cada mês. O pagamento será realizado em até 20 dias após o envio da nota fiscal e documentação solicitada.

A contratada deverá garantir a obra de acordo com as normas da ABNT, sendo o período mínimo de 60 meses. O prazo de garantia dos materiais adquiridos deverá ser de no mínimo de 12 meses ou o estabelecido nas normas da ABNT ou o assegurado pelo fabricante, prevalecendo o maior, contados a partir da data de conclusão da obra.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço.

As condições de habilitação deverão ser conforme exigências contidas no edital.

A contratada ficará sujeita às penalidades aplicáveis à inadimplência em caso de vícios ou defeitos de fabricação ou serviço mal executado.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,00.