REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
Lote 37: CATETER PERIFÉRICO INTRAVENOSO N? 14 - Possui
agulha em aço inoxidável siliconizada, com dispositivo de segurança com
cateter em material vialon ou poliuretano, conector luer look, biocompatível, translúcido e com ranhuras para fixação e com câmara de refluxo em cristal 14ga. Deve possuir câmara flash back que permite a
visualização do retorno venoso e bloqueia o extravasamento de sangue. Deve ser estéril, atóxico e apirogênica. Validade de 3 a 5 anos. Esterilizado em óxido de etileno. Apresentação: Embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Caixa com 100 unidades. Certificação: ANVISA.
Lote 38: CATETER PERIFÉRICO INTRAVENOSO N? 16 - Possui
agulha em aço inoxidável siliconizada, com dispositivo de segurança com
cateter em material vialon ou poliuretano, conector luer look, biocompatível, translúcido e com ranhuras para fixação e com câmara de refluxo em cristal 16ga. Deve possuir câmara flash back que permite a
visualização do retorno venoso e bloqueia o extravasamento de sangue. Deve ser estéril, atóxico e apirogênica. Validade de 3 a 5 anos. Esterilizado em óxido de etileno. Apresentação: Embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Caixa com 100 unidades. Certificação: ANVISA.
Lote 39: CATETER PERIFÉRICO INTRAVENOSO N? 18 - Possui
agulha em aço inoxidável siliconizada, com dispositivo de segurança com
cateter em material vialon ou poliuretano, conector luer look, biocompatível, translúcido e com ranhuras para fixação e com câmara de refluxo em cristal 18ga. Deve possuir câmara flash back que permite a
visualização do retorno venoso e bloqueia o extravasamento de sangue. Deve ser estéril, atóxico e apirogênica. Validade de 3 a 5 anos. Esterilizado em óxido de etileno. Apresentação: Embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Caixa com 100 unidades. Certificação: ANVISA.
Lote 40: CATETER PERIFÉRICO INTRAVENOSO N? 20 - Possui
agulha em aço inoxidável siliconizada, com dispositivo de segurança com
cateter em material vialon ou poliuretano, conector luer look, biocompatível, translúcido e com ranhuras para fixação e com câmara de refluxo em cristal 20ga. Deve possuir câmara flash back que permite a
visualização do retorno venoso e bloqueia o extravasamento de sangue. Deve ser estéril, atóxico e apirogênica. Validade de 3 a 5 anos. Esterilizado em óxido de etileno. Apresentação: Embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Caixa com 100 unidades. Certificação: ANVISA.
Lote 41: CATETER PERIFÉRICO INTRAVENOSO N? 22 - Possui
agulha em aço inoxidável siliconizada, com dispositivo de segurança com
cateter em material vialon ou poliuretano, conector luer look, biocompatível, translúcido e com ranhuras para fixação e com câmara de refluxo em cristal 22ga. Deve possuir câmara flash back que permite a
visualização do retorno venoso e bloqueia o extravasamento de sangue. Deve ser estéril, atóxico e apirogênica. Validade de 3 a 5 anos. Esterilizado em óxido de etileno. Apresentação: Embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Caixa com 100 unidades. Certificação: ANVISA.
Lote 42: CATETER PERIFÉRICO INTRAVENOSO N? 24 - Possui
agulha em aço inoxidável siliconizada, com dispositivo de segurança com
cateter em material vialon ou poliuretano, conector luer look, biocompatível, translúcido e com ranhuras para fixação e com câmara de refluxo em cristal 24ga. Deve possuir câmara flash back que permite a
visualização do retorno venoso e bloqueia o extravasamento de sangue. Deve ser estéril, atóxico e apirogênica. Validade de 3 a 5 anos. Esterilizado em óxido de etileno. Apresentação: Embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Caixa com 100 unidades. Certificação: ANVISA.
Lote 43: CATETER PERIFÉRICO INTRAVENOSO N? 26 - Possui
agulha em aço inoxidável siliconizada, com dispositivo de segurança com
cateter em material vialon ou poliuretano, conector luer look, biocompatível, translúcido e com ranhuras para fixação e com câmara de refluxo em cristal 26ga. Deve possuir câmara flash back que permite a
visualização do retorno venoso e bloqueia o extravasamento de sangue. Deve ser estéril, atóxico e apirogênica. Validade de 3 a 5 anos. Esterilizado em óxido de etileno. Apresentação: Embalado individualmente em papel grau cirúrgico. Caixa com 100 unidades. Certificação: ANVISA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 10 dias corridos), critérios de participação (pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país, credenciadas no portal de compras públicas, objeto social compatível com o certame, condições do edital), etapas do processo (recebimento e abertura de propostas, disputa de preços, envio de documentação de habilitação e proposta de preços), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura das propostas), prazo de validade da proposta (não inferior a 120 dias), prazo de entrega do objeto (máximo de 10 dias corridos após recebimento da nota de empenho), direito de preferência para ME/EPP/MEI (conforme lei complementar n 123/2006), vedações (empresas proibidas de participar de licitações, que não atendam às condições do edital, estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata, em processo de dissolução ou liquidação, OSIPs, que não explorem ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, que integrem o cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas - CEIS, ou o cadastro nacional de empresas punidas - CNEP, ou estejam incluídas no cadastro nacional de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa disponível no portal do CNJ, empresas com vínculo com dirigentes do órgão ou entidade contratante, cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, empresas contratadas para serviços de assistência a fiscalização e gerenciamento de obras do município, se o objeto da presente licitação estiver entre os contratos a serem fiscalizados ou gerenciados), prazos para recursos (3 dias úteis), critérios de julgamento (menor preço por lote), pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, reajuste anual de preços (conforme INPC ou outro índice que vier a substituí-lo), obrigações do fornecedor (executar os serviços com observância de todas as leis, regulamentos e normas técnicas pertinentes, responsabilizar-se por eventuais multas e outras quaisquer penalidades ou despesas decorrentes da infração de leis e posturas, manter as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, selecionar e preparar rigorosamente os empregados, manter disciplina nos locais dos serviços, responsabilizar-se por quaisquer danos materiais ou pessoais, relatar irregularidades, utilizar mão-de-obra especializada, utilizar equipamentos de proteção individual (EPI), etc), obrigações do município (notificar o fornecedor de qualquer irregularidade, efetuar os pagamentos de acordo com o especificado, exigir que o fornecedor cumpra com o exposto no edital), formação do cadastro de reserva, fiscalização, local e prazo de entrega, cancelamento da ata de registro de preços, pregão, anulação ou revogação do pregão, diligências, esclarecimentos, anexos (termo de referência, declaração de assinatura do contrato, declaração unificada, declaração de não enquadramento nas vedações da lei complementar n 123/2006, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, extrato do aviso de licitação), assinatura digital dos documentos, foro competente (Balneário Piçarras/SC).