Licitações de Casal

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no município de São Fernando/RN, em até 30 dias do recebimento da autorização de compra. os produtos eou serviços deverão ser entregues no município de são fernandorn, em até 30 dias do recebimento da autorização de compra.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com foco em microempresas, MEI e empresas de pequeno porte. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de 10% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, em caso de infrações. o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021, quais sejam: 8. 1. 1. dar causa à inexecução parcial do contrato

O edital informa que não será necessária a realização de vistoria prévia como condição de participação. ão será necessária a realização de vistoria prévia como condição de participação do referido processo.

O edital indica que não será necessária a apresentação de amostra. a presente contratação não será necessária a apresentação de amostra.

O valor de referência estimado para a contratação é de R$ ****,27. o valor de referência corresponde a r ****, 27 dez mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos, para um quantitativo total de 10 dez itens, de acordo com pesquisa realizada no sistema cesta de preços.

O prazo para entrega do objeto deste termo de referência será de até 10 dez dias úteis, contado da emissão da autorização de fornecimento ou nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados através de depósito em conta corrente, de titularidade da contratada, 30 trinta dias após apresentação das respectivas notas fiscais/faturas e devidamente atestadas pelo setor competente e de conformidade com os procedimentos normais de pagamento da administração.

A contratada deverá assegurar para os objetos durante o período de cobertura previsto na legislação vigente, a partir da data de recebimento definitivo, conforme descrição no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica serão verificadas. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções aplicáveis serão as previstas nos artigos 155 e seguintes da lei 14. 133/21, respeitados a ampla defesa e contraditório, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

As amostras poderão ser solicitadas após a homologação do processo para verificar a qualidade dos produtos e a conformidade das especificações técnicas exigidas.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado para o presente procedimento é de R$ ****,16.

O prazo, forma e local de entrega dos objetos estão estabelecidos no item 6 do termo de referência anexo iv deste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, em conformidade com as quantidades solicitadas e devidamente entregues, e mediante a apresentação da nota fiscal, a qual deverá conter a descrição dos objetos, quantidades entregues, número do edital e do termo de contrato, e acompanhada dos seguintes documentos: a) atestado de recebimento expedido pelo órgão solicitante; b) comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica será demonstrada pela apresentação de documentos como inscrição no registro público de empresas mercantis, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e cópia de documento de identidade com foto e CPF dos responsáveis legais da empresa. A regularidade fiscal e trabalhista será comprovada por certidões negativas e CNDT. A qualificação técnico-operacional e profissional está dispensada para este lote/item.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total do investimento soma a importância de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos itens é de 03 três dias, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelos órgãos demandantes.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar apresentará amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado da contratação é R$ ****,70.