Pregão eletrônico para contratação de serviço de limpeza predial com fornecimento de materiais, máquinas e utensílios nas unidades dos Correios em Rondônia. Lote único, critério de menor preço global. Valor estimado sigiloso. Vistoria técnica facultativa, com agendamento prévio. Propostas devem ser registradas no sistema licitações e2 do Banco do Brasil. Prazo de impugnação: 5 dias úteis antes da abertura. Habilitação exige atestados de capacidade técnica com experiência mínima de 3 anos, regularidade fiscal e índices financeiros. Pagamento por fato gerador para verbas rescisórias e férias. Não é permitida subcontratação.
Os valores devidos pelos serviços prestados, relativos aos itens de férias, 13º salário, ausências legais, verbas rescisórias e eventos futuros, serão pagos somente na ocorrência do seu fato gerador. serão pagos somente na ocorrência do seu fato gerador.
O critério de julgamento é o menor preço global do lote. para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço global do lote.
A habilitação exige comprovação de capacidade técnica com atestados de experiência mínima de 3 anos, regularidade fiscal e trabalhista, e índices de liquidez. possuir experiência mínima de 3 (três) anos, ininterruptos ou não, na prestação de serviços terceirizados compatíveis com o objeto licitado.
As penalidades incluem multa de até 10% do valor do lote e suspensão temporária de participação em licitações. multa de até 10 (dez) por cento do valor do lote arrematado.
A vistoria técnica é facultativa, podendo a licitante realizá-la ou apresentar declaração de renúncia. A licitante poderá realizar vistoria técnica para inteirar-se das condições dos locais.
A impugnação do edital pode ser feita até 5 dias úteis antes da abertura da sessão pública. protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Propostas que identifiquem a licitante, com valores acima do estimado ou com remuneração inferior à orçada serão desclassificadas. é vedado inserir qualquer elemento na proposta. . . que possa identificar a licitante, sob pena de desclassificação.
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