Licitações para Ballet

Lote 1: INSTRUTOR MONITOR DE DANCA NA MODALIDADE BALLET.

A licitação objetiva contratar um monitor/instrutor de dança para ministrar aulas de ballet no Centro Cultural Gercino Grieco, por 12 meses. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. Somente microempresas, empresas de pequeno porte e MEI podem participar. As propostas devem ser enviadas até as 08:00 horas do dia 15/05/2025. A abertura e julgamento das propostas ocorrerão no mesmo dia e horário. Os documentos de habilitação devem ser enviados no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro, e protocolados em originais ou cópias autenticadas em até 3 dias úteis após a abertura da sessão pública. O não cumprimento do prazo acarretará na inabilitação da licitante. O edital completo está disponível em www. ***. *. * e no site da prefeitura.

Lote 1: Aulas de danças de Ballet

A licitação visa a contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de ensino de danças de ballet e ensino de danças e coreografias do folclore tradicionalista gaúcho, divididos em itens. O orçamento estimado é sigiloso. Poderão participar microempresas e empresas de pequeno porte credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário de abertura da sessão pública. O julgamento será pelo regime de menor preço unitário por hora. A empresa vencedora deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data de sua apresentação. Os licitantes deverão respeitar os preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais. A abertura da licitação será automática em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances. O lance deverá ser ofertado pelo valor total. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances será de 0,5%. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema. O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa adotado. O modo de disputa é aberto, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações. Após a negociação do preço, o pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e endereço eletrônico www. ***. *. * presente termo tem por finalidade subsidiar a futura contratação, ou a elaboração do edital de licitação/minuta de contrato, se for o caso. O pagamento mensal será proporcional as horas efetivamente prestadas, mediante apresentação de controle de frequência à secretaria de ação social. O contratante realizará o pagamento mensalmente, até o 5 dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços, contados do recebimento do objeto através da comprovação de que os serviços estão sendo realizados e da apresentação do documento fiscal correspondente. Os empregados destinados à prestação dos serviços deverão trabalhar identificados e não terão vínculo empregatício com o município de cruzaltense, sendo contratados, subordinados e remunerados única e exclusivamente pela contratada. O contratante poderá, a qualquer tempo, exigir o afastamento e/ou substituição de qualquer empregado da contratada. O prazo de execução do serviço é imediato, após convocação. A contratada deverá garantir a qualidade do objeto, devendo atender a legislação e normas pertinentes. A garantia terá início após a entrega e aceite dos mesmos. A garantia compreende todo o objeto. A execução do objeto será acompanhada e fiscalizada pelo (a) titular da secretaria correspondente ou por representante do contratante, devidamente designado para esse fim. O pagamento poderá ser integral ou parcelado, variando de acordo com o cronograma de desembolso da administração, desde que ocorra em prazo não superior a trinta dias do adimplemento de cada parcela. A habilitação jurídica, fiscal, so

Lote 3: Ballet Clássico
Lote 14: Ballet

Edital de credenciamento para oficinas de convivência em Sabáudia/PR. Prazo de credenciamento: 25/04/2025 a 28/02/2026. Documentação exigida para pessoas físicas e jurídicas (anexos II, III, IV e V). Critérios de avaliação dos currículos (anexo I). Recursos para as oficinas. Pagamento mensal com base na carga horária. Sanções e penalidades por inexecução do contrato (anexo VI). Não há subcontratação. Edital com anexos detalhando as oficinas, requisitos, documentos, critérios de avaliação e minuta de contrato.

Documentos complementares exigidos (anexos I a XI), com prazo para entrega; critérios de participação (MEI, ME, EPP); etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão, lances, julgamento, habilitação, impugnação, recursos); custo da disputa (taxa de uso do sistema); datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame); prazo de início dos serviços (72 horas após solicitação); prazo de entrega total dos serviços (12 meses); tratamento favorecido para MEI, ME e EPP; legislação regedora (Lei Federal n 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006, etc. ).