O edital trata da contratação de empresa para locação de estrutura completa para evento do dia da família do ballet. A licitação será na modalidade pregão, com critério de menor preço. A data limite para envio das propostas é 30/03/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. A participação é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses. A impugnação ao edital pode ser feita até 25/03/2026. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços.
O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ter início no prazo de até 5 dias contados a partir do recebimento da autorização, devendo a contratada obedecer em tudo as condições de entrega estabelecidas na mesma.
O pagamento será efetuado de acordo com o objeto efetivamente entregue, através de depósito e ou transferência bancária em conta corrente do licitante vencedor até 30 trinta dias após a prestação dos serviços.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento para obtenção da melhor proposta será menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 50 quatorze mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos.