Licitações de Pescado

O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. A unidade prisional informará a data necessária para a entrega, que não poderá ser inferior a 5 dias.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, e a habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das condições do edital e a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

Os itens deverão ser entregues no prazo de 7 sete dias, sob pena das sanções previstas. a entrega deverá ocorrer no prazo de 7 sete dias, sob pena das sanções previstas.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos contados da apresentação, recebimento da nota fiscal/fatura e do relatório referente às entregas realizadas. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos contados da apresentação, recebimento da nota fiscal/fatura e do relatório referente às entregas realizadas

O critério de julgamento será o menor preço por item. critério de julgamento pelo menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. transparencia. pilardosul. sp. gov. br:8079comprasedital, através dos documentos de habilitação especificados neste edital. a habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. transparencia. pilardosul. sp. gov. br:8079comprasedital, através dos documentos de habilitação especificados deste edital.

A vencedora do certame que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeita às penalidades previstas no art. 156 da lei 14. 133/21. a vencedora do certame que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeita às penalidades previstas no art. 156 da lei 14. 133/21.

Com antecedência superior a 03 três dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. com antecedência superior a 03 três dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação da licitante. o descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação da licitante.

O prazo de entrega dos materiais será de até 10 dias, contados do envio da ordem de fornecimento no correio eletrônico indicado pela empresa. o prazo de entrega dos materiais ser� de at� 10 dias, contados do envio da ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados do recebimento definitivo do produto, por meio de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 15 dez dias �teis contados do recebimento defini vo do produto

A garantia para a botina sem biqueira de aço é de 6 meses, dada pelo fabricante. Para outros itens, a garantia é aquela estabelecida na lei nº ****/****, caso não haja prazo estipulado no edital. garantia: de 6 seis meses, dada pelo fabricante. e o prazo de garan a � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****, casoausente prazo de garan a es pulado no descri vo do anexo i do edital.

O critério de julgamento adotado nesta licitação é o de menor preço por item. a licita��o ser� do po menor pre�o por item

Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e declarações. para fins de habilita��o, o licitante vencedor dever� apresentar documenta��o rela va �: i habilita��o jur�dica: . . . ii regularidade fiscal e regularidade trabalhista: . . . iii qualifica��o econ�mica financeira: . . . iv declara��es:

As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garan da a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg� ma para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar, pessoalmente ou via email, o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor total dos itens: rdados doa respons�vel para a assinatura do contrato ou ata de registro de pre�os

O objeto desta licitação deverá ser entregue no prazo não superior a 10 dez dias corridos, contados do recebimento pela detentora da ata de registro de preços da ordem de fornecimento. o objeto desta licita��o, dever� ser entregue no prazo n�o superior a 10 dez dias corridos, contados do recebimento pela detentora da ata de registro de pre�os da ordem de fornecimento, redigida pela reparti��o p�blica respons�vel.

O pagamento do objeto desta licitação deverá ser feita no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, através de ordem bancária. o pagamento do objeto desta licita��o dever� ser feita nas condi�es estabelecidas no termo de refer�ncia no prazo m�ximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento para este certame será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento para esse certame ser� o de menor pre�o por item, atendidos os par�metros m�nimos de qualidade definidos no termo de refer�ncia.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados eletronicamente no sistema da BLL até a data e horário preestabelecidos. O vencedor terá um prazo de 02 duas horas para anexar os documentos no sistema eletrônico após a classificação. os documentos referentes ao credenciamento, �s propostas comerciaise os documentos de habilita��o das empresas interessadas dever�o serenviadas por meio eletr�nico dispon�vel no endere�o www. ***. *. *, desde adivulga��o da �ntegra do edital, no referido endere�o eletr�nico, at� a data ehor�rio preestabelecidos neste edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a licitante à aplicação de advertência, multa (de 1% a 30% do valor da inadimplência), suspensão temporária de até 3 anos ou declaração de inidoneidade de 3 a 6 anos. o descumprimento total ou parcial das obriga�es e responsabilidades assumidas pelas licitantes vencedoras sem justificativa aceita pela prefeitura do municipal de tamba�sp, sujeitar� a licitante � aplica��o das penalidades previstas no artigo 156 da lei federal no ****, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a pr�via e ampla defesa, �s seguintes penalidades, conforme a gravidade:

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, solicitar esclarecimentos, informações ou impugnar o presente edital. qualquer pessoa poder� at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, por meio do sistema eletr�nico, solicitar esclarecimentos, informa��es ou impugnar o presente edital.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,58. valor estimado da contrata��or ****, 58 oitenta e quatro mil, cento e setenta reais e cinquenta e oito centavos