Licitações de Subbase Estabilizada

O prazo de execução é de 90 dias corridos contados da ordem de serviço, conforme o edital: o prazo de execução adotado nesta minuta é de 90 noventa dias corridos contados da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, em até 30 dias contados da data do protocolo do documento de cobrança, conforme o edital: o prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na secretaria municipal de finanças.

A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, conforme o edital: a adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global com regime de execução de empreitada por preço global.

O licitante vencedor será convocado para apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme o edital: o licitante vencedor será convocado pelo sistema para apresentar os documentos de habilitação abaixo, no prazo de 2 duas horas.

O edital prevê sanções para descumprimento de obrigações, incluindo multas e execução da garantia, conforme o texto: os valores das multas impostas por descumprimento das obrigações assumidas no contrato serão descontados da garantia caso não venham a ser quitados no prazo de 03 três dias úteis.

A vistoria é facultativa e pode ser substituída por declaração de conhecimento, conforme o edital: a vistoria será facultativa e agendada em horários distintos. a declaração não afasta os direitos legais relativos a fatos imprevisíveis.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, conforme o edital: os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços manifestamente inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou com desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas, conforme o texto: serão desclassificadas as propostas: c que apresentarem preços manifestadamente inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,06, conforme o edital: o valor global máximo estimado é de r ****, 06 um milhão, trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, seis centavos.

A execução dos serviços deverá ocorrer em 180 dias, contados da emissão da ordem de serviços. Conforme edital: a execução dos serviços deverá ocorrer em 180 cento e oitenta dias, contados da emissão da ordem de serviços.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme edital: os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, mediante a apresentação da nota fiscal.

A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor do contrato. Conforme edital: correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: tipo menor preço e julgamento menor preço por empreitada global.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/21.

Multa de 10% sobre parcela remanescente por inexecução parcial, 1% ao dia por atraso até 10 dias, 20% por inexecução total. Conforme edital: multa de 10 dez por cento sobre a parcela remanescente, no caso de inexecução parcial de contrato.

A visita técnica é opcional, podendo ser apresentado atestado de visita ou declaração de desistência. Conforme edital: declaração de pleno conhecimento das condições e peculiaridades do local ou atestado de visita técnica.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Desclassificação por não enviar proposta adequada ao último lance, não entregar documentação, apresentar preço inexequível ou em desacordo com o edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis.

O valor estimado é de R$ ****,34. Conforme edital: orçamento estimado de r$ ****,34.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que o contrato terá vigência de 12 meses. cujo prazo de validade e vigência será de 12 doze meses.

O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que serão pagos os serviços aprovados pela fiscalização. serão medidas para efeito de pagamento, apenas os serviços aprovados pela fiscalização.

Poderá ser exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, e há previsão de garantia contratual. poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta. . . no valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. os licitantes deverão apresentar para fins de habilitação, os seguintes documentos.

O edital prevê sanções para descumprimento, mas não detalha os valores. sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência mínima de 24 horas. a visita técnica é obrigatória, devendo o licitante interessado agendar previamente a visita mínimo de 24 horas de antecedência.

Os pedidos de esclarecimento e impugnação podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

Propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, e desconformidade com o edital podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que: i contiverem vícios insanáveis. . . iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor máximo estimado é de R$ ****,55. o valor máximo admitido para o presente procedimento é de R$ ****,55.

O prazo de execução da obra será de 120 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.

Pagamentos serão realizados mediante medições dos serviços efetivamente executados, no prazo de 30 dias contados da aprovação definitiva da medição.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, e a garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica ao local de execução das obras é facultativa.

Impugnações e atias devem ser feitas até as 23h59min do dia 02 de outubro de 2026.

A não apresentação de documentos de habilitação ou garantia de proposta acarretará a inabilitação do licitante.

O valor máximo total é de setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos.

O prazo de execução da obra será de 120 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.

Pagamentos serão realizados mediante medições dos serviços efetivamente executados, no prazo de 30 dias contados da aprovação definitiva da medição.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, e a garantia de execução é de 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A visita técnica ao local de execução das obras é facultativa.

Impugnações e atias devem ser feitas até as 23h59min do dia 02 de outubro de 2026.

A não apresentação de documentos de habilitação ou garantia de proposta acarretará a inabilitação do licitante.

O valor máximo total é de setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos.