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BRASIL | BA | RIBEIRA DO AMPARO Cidade Pequena

Municipio De Ribeira Do Amparo - Municipio De Ribeira Do Amparo/BA

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA, conforme exigências, quantidades e demais especificações constantes deste edital e seus anexos

aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para secretarias e fundos municipais açafrão, açúcar cristal, adoçante dietético, amido de milho, arroz integral, arroz parboilizado, arroz doce, farinha de aveia, bife de fígado bovino, biscoito cream cracker, biscoito doce tipo maria, biscoito salgado tipo cream cracker, cacau em pó, café, carne bovina moída, carne bovina coxão mole, carne bovina charqueada, cominho, coxa e sobrecoxa de frango, extrato de tomate, farinha de trigo com fermento, farinha láctea, farinha de mandioca, farinha de trigo integral, fermento biológico seco, fermento químico, flocos de milho, frango congelado peito, leite de coco, leite em pó desnatado, leite em pó integral, leite líquido, macarrão com ovos, macarrão integral, macarrão tipo ave maria, manteiga, milho mungunzá, posta de peixe, óleo vegetal, orégano, polpas de frutas, pão francês

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - AÇAFRÃO PCT 100G Açafrão em pó, embalagem fechada, indicando o prazo de validade. embalagem de 100g.

Lote 2: R$ ****,00 - AÇÚCAR CRISTAL 1KG características gerais sacarose obtida da cana- de- açúcar por processo industrial adequado. o produto deve apresentar- se sob a forma de cristais irregulares, de coloração uniforme. características organolépticas aspecto - próprio do tipo de açúcar cor - própria do tipo de açúcar cheiro - próprio sabor - doce característico físico quimicas sacarose: mínimo 99, 3 resíduo mineral fixo: máximo 0, 15 peso líquido inferior ao declarado: ausência características microbiológicas seguir a resolução n 12, de 02 de janeiro de ****, da secretaria de vigilância sanitária do ministério da saúde ( estabelece os critérios e padrões microbiológicos para alimentos). características microscópicas sujidades, parasitas e larvas: ausência. elementos histológicos da cana de açúcar: presença elementos histológicos e amidos estranhos: ausência embalagens primária: saco de polietileno transparente, hermeticamente fechado por termos soldagem na vertical e na horizontal, com peso líquido de 01kg. secundária: fardo de polietileno transparente reforçado, bem fechado, com peso líquido de 20 a 30 kg, de modo a garantir resistência a danos 03durante o transporte e **** seguir 06a resolução n 259, de 20 de setembro07 de ****, da 08secretaria de vigilância sanitária do ministério da saúde ( aprova o regulamento técnico sobre rotulagem de alimentos embalados). prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de empacotamento. transporte o produto deverá ser transpo. . .

Lote 3: R$ ****,00 - ADOÇANTE DIETETICO ARTIFICIAL LIQUIDO, UND 100ML a base de esteviosídio, embalagem com 100 ml deverá conter externamente de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, registro, validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega e conter ter registro no ministério da agricultura e ministério da saúde. prazo de validade mínimo de 6 ( seis) meses a partir data de entrega.

Lote 4: R$ ****,00 - AMIDO DE MILHO, 500G Amido de milho, produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias estranhas e parasitas. Não podendo estar úmida, fermentada ou rançosos. Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Não contém glúten. Validade de 12 meses a partir da data de entrega do produto

Lote 5: R$ ****,00 - ARROZ INTEGRAL, 1 KG características técnicas: classe: longo, fino, tipo i integral. o produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada. embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, em polietileno, transparente, atóxico. prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.

Lote 6: R$ ****,00 - ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1, 1KG características gerais alimento obtido de grãos sadios de arroz, que foram submetidos ao polimento adequado, classe de grãos longos. não é permitida a mistura de classes. produto classificado conforme os padrões do ministério da agricultura. características organolépticas aspecto - próprio cor - própria cheiro - próprio sabor - próprio caracteristicas físico - químicas classe diferente da declarada: ausência insetos vivos: ausência umidade: máximo 14

Lote 7: R$ ****,00 - ARROZ POLIDO BRANCO TIPO 2 ( Arroz doce), 1KG características gerais arroz é o grão oriundo da gramínea oryval sativa l. em geral, para fins comerciais, é descascado e polido, grão curto e fino para arroz doce. características organolépticas aspecto - próprio cor - própria cheiro - próprio sabor - próprio características físico - químicas classe diferente da declarada: ausência insetos vivos: ausência umidade: máximo 14 matérias estranhas e impurezas: máximo 0, 05 grãos ardidos e mofados: máximo 0, 30 defeitos gerais agregados: máximo 2, 50

Lote 8: R$ ****,00 - FARINHA DE AVEIA CX 500G Aveia, em flocos, isenta de sujidades, parasitas e larvas, umidade máxima de 15 por peso, acondicionada em caixa de papelão com peso de 500g.

Lote 9: R$ ****,00 - BIFE DE FÍGADO BOVINO CONGELADO, 1 KG sem pele, com aproximadamente 120g, deverá ter cor característica do produto e isento de aditivos os substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas caracteristicas naturais ( físicas, químicas e organolépticas) deverá constar data de fabricação, prazo de vencimento, n?º do registro do órgão fiscalizador, n?º do lote, data de validade de no mínimo três meses a contar da data de entrega da mercadoria. pacotes 01 kg.

Lote 10: R$ ****,00 - BISCOITO CREAM CRACKER INTEGRAL PCT 400G ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e /ou farinha de trigo integral, gordura vegetal, farelo ou fibra de trigo, açúcar invertido, extrato de malte, sal. não deverá conter leite ou soro de leite na composição, entretanto, poderá conter traços de leite. sem gordura trans. deverá conter no mínimo 1, 4g de fibra alimentar na porção de 30g. poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. características: cor, odor, sabor e textura característicos. embalagem primária: pacotes com dupla embalagem de polipropileno, resistente, atóxica, lacrada, contendo de 400 a 420 gramas. embalagem secundária: caixa de papelão tipo duplex reforçada e resistente com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva, pesando até 12 kg.

Lote 11: R$ ****,00 - BISCOITO DOCE TIPO MARIA PCT 400G características gerais biscoito é o alimento obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa de farinha de trigo preparada com farinhas, amidos, féculas, fermentadas ou não e outras substâncias permitidas na legislação. o produto deverá conter na sua composição: farinha de trigo enriquecida c/ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, açúcar invertido, sal refinado, soro de leite em pó, carbonato de cálcio, vitaminas: pp ( nicotinamida), b1, b2 e b6, estabilizante lecitina de soja e aromatizante. características organolépticas cor - própria cheiro - próprio sabor próprio características de composição nutricional ( 30 g ) valor energético: 125 a 130 kcal carboidratos: 15 a 25g proteínas: 1 a 2 g gorduras totais: 3 a 4 g gorduras saturadas: 0, 5 a 0, 8 g gorduras trans: não contém colesterol: 0 mg fibra alimentar: 0, 6 mg cálcio: 40 a 47 mg ferro: 0, 6 a 0, 9 mg sódio: 55 a 58 mg vitamina b1: 0, 10 a 0, 14 mg vitamina b2: 0, 10 a 0, 14 mg vitamina b6: 0, 10 a 0, 14 mg características microbiológicas seguir a resolução n 12, de 02 de janeiro de ****, da secretaria de vigilância sanitária do ministério da saúde ( estabelece os critérios e padrões microbiológicos para alimentos). características microscópicas

Lote 12: R$ ****,00 - BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER PCT 400G características gerais biscoito é o alimento obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa de farinha de trigo preparada com farinhas, amidos, féculas, fermentadas ou não e outras substâncias permitidas na legislação. o produto deve conter farinha de trigo enriquecida c/ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, margarina, extrato de malte, soro de leite em pó, amido, sal refinado, fermento, bicarbonato de sódio, estabilizante lecitina de soja, aromatizante. contém glúten. características organolépticas cor - própria cheiro - próprio sabor próprio características de composição nutricional ( 30g ) valor energético: 130 a 140 kcal carboidratos: 15 a 25g proteínas: 2 a 3 g gorduras totais: 4 a 5 g gorduras saturadas: 1, 5 a 2 g gorduras trans: não contém fibra alimentar: 0, 5 a 1 g cálcio: 7 a 9 mg ferro: 1, 2 a 1, 5 mg sódio: 150 a 180 mg características microbiológicas seguir a resolução n 12, de 02 de janeiro de ****, da secretaria de vigilância sanitária do ministério da saúde ( estabelece os critérios e padrões microbiológicos para alimentos). características microscópicas sujidades, larvas e parasitos: ausência. embalagens primária: pacote com peso líquido de 400 a 500g, com embalagem duplamente protetora, hermeticamente fechada por termossoldagem na vertical e na horizontal. secundária: caixas de papelão com até 20 pacotes de 400 a 500g, fechadas com fita adesiva de modo a garantir resistência a danos durante o t. . .

Lote 13: R$ ****,00 - CACAU EM PÓ NATURAL, 200G Cacau em pó, 100 cacau, não alcalino, embalagem 200g, sem aditivos químicos, sem adição de açúcar, livre de aromas artificiais, sem açúcar, livre de gordura trans. sem lactose.

Lote 14: R$ ****,00 - CAFÉ, 500g Café torrado, moagem fina, embalagem de 500g, qualidade superior, a marca deve possuir Certificado do PQC - Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laúdo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade global mínima de 6, 0 pontos e máxima de 7, 2 na Escala Sensorial do Café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1 de impureza, com validade de 12 meses a partir da entrega pelo fornecedor, com registro e data de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem.

Lote 15: R$ ****,00 - CARNE BOVINA, CORTE MÚSCULO MOÍDO, 1 KG de 2ª qualidade, de acém, congelada, com temperatura de 10 a 25. c, com no máximo 10 de gordura e 3 de aponeurose, isenta de cartilagens e ossos, manipuladas em boas condições higiênicas provenientes de animais em boas condições de saúde, abatidos sob inspeção veterinária. deve apresentar no rótulo a especificação do tipo de carne. a carne deve apresentar- se com aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir qualquer alteração, de acordo com a legislação sanitária e ministério de agricultura, contendo na embalagem o sif, nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, cgc, endereço de fabricante e distribuidor, condições de armazenamento e quantidade ( peso). embalagem de 1 kg a vácuo. acondicionadas em caixas de papelão em perfeitas condições estruturais padronizadas e lacradas. contendo data de fabricação e validade estendida de acordo com fabricante.

Lote 16: R$ ****,00 - CARNE BOVINA, TIPO COXÃO MOLE EM BIFE, CONGELADA 01 KG a) descrição do produto: carne congelada de bovino sem osso, tipo coxão mole, cortado em bifes com 100- 120 gramas aproximadamente, com no máximo 8 de gordura. o produto deve apresentar características sensoriais como aspecto próprio não amolecido, nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, sabor e odor próprio. b) transporte: em condições adequadas com bons procedimentos higiênicos para entrega dos gêneros alimentícios em questão. o transporte deverá ser efetuado em veículos frigoríficos ou isotérmicos dotados de geradores de frio, mantendo a temperatura de - 12?º c.

Lote 17: R$ ****,00 - Carne bov contendo identificação do produto ina charqueada, curada e seca dianteiro, embalagem de no minimo 1 kg,

Lote 18: R$ ****,00 - CARNE BOVINA, CORTE ACÉM , de 2ª qualidade, de acém, congelada, com temperatura de 10 a 25. c, com no máximo 10 de gordura e 3 de aponeurose, isenta de cartilagens e ossos, manipuladas em boas condições higiênicas provenientes de animais em boas condições de saúde, abatidos sob inspeção veterinária. deve apresentar no rótulo a especificação do tipo de carne. a carne deve apresentar- se com aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá- la ou encobrir qualquer alteração, de acordo com a legislação sanitária e ministério de agricultura, contendo na embalagem o sif, nome e composição do produto, lote, data de fabricação e validade, número de registro no órgão oficial, cgc, endereço de fabricante e distribuidor, condições de armazenamento e quantidade ( peso). embalagem de 1 kg a vácuo. acondicionadas em caixas de papelão em perfeitas condições estruturais padronizadas e lacradas. contendo data de fabricação e validade estendida de acordo com fabricante.

Lote 19: R$ ****,00 - COMINHO, PCT 100G características gerais: extraído de sementes de cominho de primeira qualidade características organolépticas cor própria, odor próprio, sabor próprio características microscópicas: ausencias de substâncias estranhas à sua composição normal, exceto as previstas na norma vigente. características microbiológicas seguir a resolução n?º 12, de 02 de janeiro de ****, da secretaria de vigilância sanitária do ministério da saúde ( estabelece os critérios e padrões microbiológicos para alimentos). embalagens primárias: polietileno atóxico transparente contendo 100g do produto. secundária: caixa de papelão ou saco plástico tipo fardo contendo de 1kg a 20 kg. prazo de validade sua validade deve ser entre 6 e 12 meses contados a partir da data de sua fabricação. rotulagem seguir a resolução n?º 259, de 20 de setembro de ****, da secretaria de vigilância sanitária do ministério da saúde ( aprova o regulamento técnico sobre rotulagem de alimentos embalados). caso apresente glúten em sua composição deverá apresentar descrito no rótulo. transporte o produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da anvisa.

Lote 20: R$ ****,00 - COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, 1KG separadas, sem tempero; congelado; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; sem manchas e parasitas; acondicionado em saco plástico polietileno, transparente, atóxico. Na embalagem deverá constar nome e marca do produto, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, n?º do lote e carimbo do SIF ( Serviço de Inspeção Federal) ou SISP ( Serviço de Inspeção Estadual).

Lote 21: R$ ****,00 - EXTRATO DE TOMATE, UND 340G características gerais extrato de tomate é o produto resultante da industrialização de frutos maduros e sãos do tomateiro por processo tecnológico adequado. deverá apresentar apenas polpa de tomate havendo a tolerada a adição de até 1 de açúcar e de cloreto de sódio. o produto deve estar isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso. características organolépticas aspecto - massa mole cor - vermelha odor - próprio sabor - próprio análises mínimas extrato seco, deduzido cloreto de sódio: mínimo 18 peso líquido inferior ao declarado: ausência variação de ph: 3, 5 e 4, 0. características microbiológicas seguir a resolução n 12, de 02 de janeiro de ****, da secretaria de vigilância sanitária do ministério da saúde ( estabelece os critérios e padrões microbiológicos para alimentos). características microscópicas sujidades, parasitos e larvas: ausência. elementos histológicos da polpa de tomate: presença amidos e elementos histológicos estranhos: ausência embalagens primária: sachês com peso líquido de 395g. secundária: caixa de papelão ondulada contendo até 24 embalagens tetra pak, fechada com fita adesiva plastificada de modo a garantir resistência a danos durante o transporte e armazenamento. prazo de validade mínimo de 12 meses, a partir da data de fabricação rotulagem

Lote 22: R$ ****,00 - FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, 01 KG especial com fermento, tipo 1, pacote de 1 kg, em embalagem polietileno atóxico, resistente, termossoldado e/ou em filem de poliéster metalizado com polietileno, com prazo de validade, identificação, data de fabricação. validade mínima de 04 meses a partir da entrega.

Lote 23: R$ ****,00 - FARINHA LACTEA, 600G Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico ( 55), açúcar, leite em pó integral ( 20), vitaminas vitamina C ( ácido L- ascórbico), vitamina B5 ( d- pantotenato de cálcio), vitamina B6 ( cloridrato de piridoxina) e vitamina B1 ( tiamina mononitrato), minerais cálcio ( fosfato de cálcio dibásico), ferro ( fumarato ferroso) e zinco ( óxido de zinco), sal e aromatizante. na embalagem deve constar os ingredientes, tabela nutricional, a data da fabricação, validade e número do lote.

Lote 24: R$ ****,00 - FARINHA DE MANDIOCA BRANCA produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. fina, seca, branca, isenta de matérias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. embalagem plástica de polietileno transparente de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação

Lote 25: R$ ****,00 - FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, 01 KG de 1ª qualidade, sem fermento, obtida a partir de cereal limpo, sãos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação, sem umidade ou ranço, isenta de adulterações ou contaminações, ideal para preparação de bolos, tortas e pães integrais. unidade de 1kg. na embalagem deve constar os ingredientes, tabela nutricional, a data da fabricação, validade e número do lote.

Lote 26: R$ ****,00 - FERMENTO BIOLÓGICO SECO, 500G Composto de saccaharoyces cerevisiac Saccharomyces cerevisiæ e emulsificante monoestearato de sorbitana, utilizada para fabricação de pães e massas panificáveis, acondicionado em embalagem apropriada, com validade minima de 28 dias a contar da data de entrega.

Lote 27: R$ ****,00 - FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, 100G fermento químico em pó - produto formado de substâncias químicas que por influência do calor e/ou umidade produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com farinhas, amidos ou féculas, aumentando- lhes o volume e a porosidade. contendo no ingrediente bicarbonato de sódio, carbonato de cálcio e fosfato monocálcico.

Lote 28: R$ ****,00 - FLOCOS DE MILHO PCT 500G características gerais alimento obtido a partir de grãos de milho, desgerminados e submetidos aos processos de maceração, secagem, moagem, peneiração e laminação adequadas, obedecidas às boas práticas de manufatura. poderá ser enriquecido com ferro e vitaminas. o produto não contém glúten. características organolépticas aspecto - próprio cor - própria odor - próprio sabor próprio composição nutricional mínima 50 gramas valor calórico : de 160 a 180 kcal carboidratos : 38 a 40 gramas proteínas : 04 a 06 gramas gorduras totais : 0, 3 a 0, 5 gramas fibra alimentar : 02 a 04 gramas características microbiológicas seguir a resolução n 12, de 02 de janeiro de ****, da secretaria de vigilância sanitária do ministério da saúde ( estabelece os critérios e padrões microbiológicos para alimentos). características microscópicas sujidades, larvas e parasitas: ausência fragmento de insetos: máximo 30/100g amidos de elementos histológicos do grão de milho:

Lote 29: R$ ****,00 - FRANGO CONGELADO CORTE TIPO PEITO, 1 KG características gerais parte da ave semi- processado, peito com osso, em peça, sem tempero, abatida em estabelecimento sob inspeção oficial, com idade aproximada de oito semanas, apresentando pele completa e ausência de: penas, penugens, perfurações, coágulos, ossos quebrados, partes faltosas, queimaduras por congelamento, bolores e limo na superfície. deve apresentar coloração normal e uniforme, evisceração completa, escaldamento normal e gordura não rançosa. o produto não deverá conter presença de cristais de gelo. características organolépticas aspecto próprio cor - própria cheiro - próprio sabor - próprio características microbiológicas seguir a resolução n 12, de 02 de janeiro de ****, da secretaria de vigilância sanitária do ministério da saúde ( estabelece os critérios e padrões microbiológicos para alimentos). características microscópicas sujidades, parasitos e larvas: ausência. embalagens primária: embalados em saco de polietileno leitoso, com peso líquido de 01 kg. não deverá conter na embalagem a presença de ar e cristais de gelo. a embalagem deverá estar uniforme ao produto. secundária: caixa de papelão reforçada, com peso líquido de 10 a 30 kg. Eotulagem seguir a resolução n 259, de 20 de setembro de ****, da secretaria de vigilância sanitária do ministério da saúde ( aprova o regulamento técnico sobre rotulagem de alimentos embalados), devendo conter nos rótulos da embalagem obrigatoriamente o carimbo do sif ou sie. tra. . .

Lote 30: R$ ****,00 - LEITE DE COCO UND 500ML características gerais: leite de coco modificado, pasteurizado e homogeneizado, reduzido teor de gordura ( máximo de 15 p/p) e demais substâncias permitidas p/a fabricação, embalagem de vidro com 500 ml, em perfeitas condições de vedação e isenta de contaminação de qualquer tipo. a embalagem deve conter a validade de no mínimo 01ano a 2anos, com os registros obrigatórios do ministério competente.

Lote 31: R$ ****,00 - LEITE EM PÓ DESNATADO, PCT 200G desnatado instantâneo, pacote mínimo 200 gramas. prazo de validade mínimo de 6 ( seis) meses a partir data de entrega.

Lote 32: R$ ****,00 - LEITE EM PÓ INTEGRAL ENRIQUECIDO PCT 200G características gerais é o alimento obtido pela desidratação do leite fluido, por processos tecnológicos adequados e provenientes de estabelecimento sob inspeção oficial. o produto deverá ser de fácil dissolução e não conter glúten. enriquecido com as vitaminas a, d e ferro. características organolépticas aspecto: pó uniforme sem grumos. não conter substâncias estranhas macro e microscopicamente visíveis. cor: branco amarelado. odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluido.

Lote 33: R$ ****,00 - LEITE LÍQUIDO, 1L Leite longa vida UHT, Zero Lactose especificação técnica: embalagem tetrapak ( caixa) com um litro, é com prazo de validade mínimo de 100 dias a partir da entrega, fluido homogênico de cor branca, opaca esterilizado, apto para a alimentação humana, mediante processos tecnológicos adequados, ingredientes: leite semidesnatado, enzima lactase e estabilizantes: trifosfato de sódio, difosfato dissódico, monofosfato monossódico e citrato de sódio. não contém glúten. especificações do produto, informações do fabricante, prazo de validade e lote, registro no ministério da agricultura Serviço de Inspeção Federal ( SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual ( SIE).

Lote 34: R$ ****,00 - MACARRÃO COM OVOS TIPO PARAFUSO COMUM PCT 500G ingredientes: massa seca de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e corantes naturais ( urucum e cúrcuma). poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. embalagem primaria: pacote plástico de 500 gramas; intacta, resistente, transparentes, atóxicos termossoldado; contendo data de fabricação, validade e número do lote de forma indelével. embalagem secundária: fardo de filme plástico ( pe) atóxico termossoldado, reforçados e resistentes, hermeticamente

Lote 35: R$ ****,00 - MACARRÃO INTEGRAL PCT 500G macarrão espaguete integral. ingredientes: farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico e corante natural de urucum e cúrcuma. embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.

Lote 36: R$ ****,00 - MACARRÃO TIPO AVE MARIA, 500 g. com ovos. Deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas, com o mínimo correspondente a 0, 045g de colesterol por quilo. As massas ao serem postas na água não deverão turvá- las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção.

Lote 37: R$ ****,00 - MANTEIGA 01 KG Manteiga pura com sal. Embalagem com, no mínimo, 1 KG, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas ( 10?º c ou de acordo com o fabricante).

Lote 38: R$ ****,00 - MILHO MUNGUNZÁ, PCT 500G milho para munguzá ou canjica de milho são grãos ou pedaços de grãos de milho ( zea mays l. ) que apresentam ausência parcial ou total do gérmen, em presença de escarificação mecânica ou manual ( desgerminação). o produto deverá ser fabricado a partir de matéria prima sã e limpo, isenta de matéria terrosa, parasitos e larvas. o produto não pode estar ardido, mofado, carunchado ou não desgerminado. acondicionadas em sacos plásticos atóxicos transparentes pesando de 500g. embalagem com identificação do produto, peso líquido.

Lote 39: R$ ****,00 - POSTA DE PEIXE, 1KG limpo, congelado e armazenado a uma temperatura de - 18?º c ( dezoito graus centígrados negativos), e transportado em condições que preservem as características do alimento congelado, como também a qualidade do mesmo quanto às características ( físicas, químicas e organolépticas). a embalagem inicial deverá ser a vácuo, em sacos plásticos, atóxico, resistente, lacrada, devidamente rotulados com os dados de identificação, procedências, informações nutricionais, número de lote, data de validade, peso do produto, número do registro do ministério da agricultura sif.

Lote 40: R$ ****,00 - ÓLEO VEGETAL UND 900ML características gerais é o óleo comestível obtido através de processos de extração e refino, isento de misturas de outros óleos ou outras matérias estranhas ao produto. o óleo vegetal poderá ser de soja ou girassol. não deverá conter glúten. características organolépticas aspecto: límpido e isento de impurezas a 25 o c cor: característica odor: característico sabor: característico valor nutricional ( p/13 ml /1 colher de sopa ) valor energético: 105 a 108 kcal carboidrato: 0g proteína: 0g gorduras totais: 10 a 12g gorduras saturadas: 0, 8 a 2g gorduras monoinsaturadas: 3 a 7, 5g gorduras polinsaturadas: 3, 5 a 7g gorduras trans: não contém colesterol: 0 mg fibra: 0g sódio: 0mg vitamina e: 2, 5 a 4 mg características físicas e químicas índice de saponificação: 189 a 195 rancidez: negativa

Lote 41: R$ ****,00 - ORÉGANO, PCT 100G orégano para tempero. embalagem primária: tubos ou sacos plásticos de 100g. validade mínima: 12 meses

Lote 42: R$ ****,00 - POLPA DE FRUTA ABACAXI 01 KG polpa de fruta, maracujá, de primeira qualidade, embalagem individual de **** g, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

Lote 43: R$ ****,00 - POLPA DE FRUTA ACEROLA 01 KG polpa de fruta, acerola, de primeira qualidade, embalagem individual de **** g, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

Lote 44: R$ ****,00 - POLPA DE FRUTA CAJU 01 KG polpa de fruta, caju, de primeira qualidade, embalagem individual de **** g, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

Lote 45: R$ ****,00 - POLPA DE FRUTA GOIABA 01 KG polpa de fruta, goiaba, de primeira qualidade, embalagem individual de **** g, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

Lote 46: R$ ****,00 - POLPA DE FRUTA MANGA 01 KG polpa de fruta, manga, de primeira qualidade, embalagem individual de **** g, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

Lote 47: R$ ****,00 - POLPA DE FRUTA MARACUJÁ 01 KG polpa de fruta, maracujá, de primeira qualidade, embalagem individual de **** g, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

Lote 48: R$ ****,00 - POLPA DE FRUTA UMBU 01 KG polpa de fruta, maracujá, de primeira qualidade, embalagem individual de **** g, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

Lote 49: R$ ****,00 - PÃO FRANCÊS, KG PÃO FRANCÊS, ingredientes: farinha de trigo, fermento biológico, agua e sal; pesando 50 gramas; vida útil de 6h ( seis) horas. As características gerais do produto deverão atender a legislação sanitária vigente; sem sinais de mofo; ter aspecto, cor, sabor, cheiro e textura característicos do produto novo. Embalagem: transparente, incolor, resistente, termossoldado contendo 01 ( um) kg. de peso líquido, respeitando a legislação vigente.

Lote 50: R$ ****,00 - QUEIJO TIPO MUSSARELA FATIADO, KG Produto de primeira qualidade; resfriado; proveniente de leite de bovino, coalho, sal e aditivos permitidos pela legislação vigente SEM ADIÇÃO DE GLÚTEN; em fatias de aproximadamente 20 g cada, resfriados e divididos em saco plástico leitoso, atóxico, a vácuo ou cryovac, lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos com rótulo adesivo em pacotes de 50 fatias. Embalagem: Resistente ao transporte e armazenamento, contendo peso líquido de aproximadamente 1 kg ( um) para os pacotes com 50 fatias. Embalagem Secundária: Caixa de papelão ondulado resistente ao impacto e às condições de estocagem e armazenamento totalmente lacradas com fita adesiva ou similar, garantindo a integridade do produto durante todo seu período de validade com peso mínimo de 6 ( seis) quilos e máximo 12 ( doze) quilos por embalagem. Validade: Deverá ter validade mínima de 45 dias ( quarenta e cinco) a partir da data de fabricação. Fabricação: O produto não deverá ter data de fabricação anterior a 15 ( quinze) dias da data da entrega. Rotulagem: Deverá estar em acordo c/o regulamento vigente na instrução normativa n?º 22, de 24/11/05 regulamento técnico para Rotulagem do Produto de Origem Animal embalado. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Lote 51: R$ ****,00 - REQUEIJÃO CREMOSO, 500G Ingredientes: Creme de leite, soro de leite, caseinato de cálcio, água, sal, cloreto de cálcio, fermentos lácteos, enzima protease, estabilizantes polifosfato de sódio e difosfato de sódio, conservante sorbato de potássio. Não Contém Glúten. Deve ser conservado em temperatura abaixo de 10C, com validade mínima de 75 dias a contar da data de entrega.

Lote 52: R$ ****,00 - SAL REFINADO IODADO 1 KG características gerais o produto deverá apresentar- se sob a forma de cristais brancos com granulação uniforme, própria, devendo ter sabor salino - salgado próprio, ser constituído de cloreto de sódio e adicionado iodato de potássio, conforme legislação vigente. características microscópicas sujidades, parasitos e larvas: ausência embalagens primária: saco de polietileno transparente, hermeticamente fechado por termossoldagem na vertical e horizontal com peso líquido de 01 kg. secundária: fardo de polietileno transparente reforçado com peso líquido de 20 a 30 kg. prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de fabricação. rotulagem seguir a resolução n 259, de 20 de setembro de ****, da secretaria de vigilância sanitária do ministério da saúde ( aprova o regulamento técnico sobre rotulagem de alimentos embalados). transporte o produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da anvisa.

Lote 53: R$ ****,00 - SUPLEMENTO ALIMENTAR INFANTIL LATA 400G complemento alimentar com 30 vitaminas e minerais, 0 de gordura e nutrientes balanceados. o complemento alimentar é indicado para adolescentes, adultos e idosos que estão abaixo do peso ou precisam de um reforço de vitaminas e minerais, como esportistas e/ou pessoas que rejeitam algum tipo de alimento. o consumo deve estar aliado a uma dieta equilibrada e hábitos de vida saudáveis. não contém quantidades significativas de gorduras totais, trans, saturadas, monoinsaturadas, polinsaturadas e colesterol. vd: valores diários de referência com base em uma dieta de **** kcal e as vitaminas e minerais com base na idr de adultos ( resoluções anvisa 360/03 e 269/05). seus valores diários podem ser maiores ou menores dependendo de suas necessidades energéticas. ingredientes: maltodextrina, açúcar, leite em pó desnatado, fosfato de cálcio dibásico, bitartarato de colina, óxido de magnésio, carbonato de cálcio, vitamina c, mioinositol, sulfato de zinco, vitamina e, sulfato ferroso, niacina, vitamina a, pantotenato de cálcio, sulfatos de manganês e de cobre, fluoreto de sódio, vitaminas b6, b2 e b1, molibdato de sódio, aromatizantes, corante artificial ponceau e corante natural vermelho de beterraba, espessante carragenina. não contém glutén. contém lactose. disponíveis nos sabores, chocolate, baunilha, banana. lata com 400g. com rendimento de acordo com a descrição do fabricante. informações nutricionais na embalagem, contendo data de fabricação. . .

Lote 54: R$ ****,00 - VINAGRE DE ÁLCOOL UND 500ML características gerais o produto deverá ter sido preparado de mosto limpo, isento de matéria terrosa e de detritos animais e vegetais. não deverá conter substâncias estranhas à sua composição normal, exceto as previstas na regulamentação do ministério da agricultura. não será permitida a presença de corantes e conservadores.

Lote 55: R$ ****,00 - FEIJÃO TIPO 1, CARIOCA, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. embalagem plástica de polietileno transparente de 1 kg original de fábrica com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação

Lote 56: R$ ****,00 - FEIJAO FRADINHO 1KG descrição: leguminosa processada, tipo: feijão fradinho, preparo: cozida, apresentação: à vácuo descrição adicional: acondicionada em embalagem adequada. pacote com 01 kg. na embalagem deve conter informações acerca de: procedência, marca, prazo de validade, entre outros ( no que couber), e de acordo com a legislação em vigor, observadas as suas especificações.

Lote 57: R$ ****,00 - FEIJÃO PRETO 1KG descrição: leguminosa processada, tipo: feijão preto, preparo: cozida, apresentação: à vácuo. descrição adicional: isento de matéria terrosa, pedras, fungos e insetos, livre de fragmentos estranhos, umidade, e misturas de outras variedades ou espécies. embalagem de 01 kg. na embalagem deve conter informações acerca de: procedência, marca, prazo de validade, entre outros ( no que couber), e de acordo com a legislação em vigor, observadas as suas especificações

Lote 58: R$ ****,00 - OVO DE GALINHA, vermelho, classe a, casca limpa, íntegra, sem rachaduras manchas ou deformações

Lote 59: R$ ****,00 - LINGUIÇA TIPO CALABRESA TRADICIONAL, embalada a vácuo kg, valor calórico 162 kcal, carboidratos 0 g, proteínas 8, 5 g; gorduras totais 14 g; gorduras saturadas 4, 7 g; gorduras trans 0 g; fibra alimentar 0g; sódio 787 mg; com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa; isenta de sujidades, parasitas e larvas; mantida em temperatura e refrigeração adequada; acondicionada em saco de polietileno. Na embalagem deverá constar nome e marca do produto, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, n?º do lote e carimbo do SIF ( Serviço de Inspeção Federal) ou SISP( Serviço de Inspeção Estadual).

Lote 60: R$ ****,00 - BACON embalado a vácuo, de boa qualidade, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais ( físicas, químicas e organolépticas), deverá ser acondicionado em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos. Na embalagem deverá constar nome e marca do produto, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, n?º do lote e carimbo do SIF ( Serviço de Inspeção Federal) ou SISP ( Serviço de Inspeção Estadual).

Lote 61: R$ ****,00 - BUCHO BOVINO CONGELADO, adcionado em filme pvc transparente, validade do produto não poderá ser inferior a 2 meses, contados a partir da data de sua entrega

Lote 62: R$ ****,00 - CALDO PARA CULINÁRIA , de carne, acondicionado em caixa com 24 unidades contendo 19 g cada

Lote 63: R$ ****,00 - CALDO PARA CULINÁRIA , DE GALINHA, acondicionado em caixa contendo 24 unidades de 19 g cada

Lote 64: R$ ****,00 - KETCHUP TRADICIONAL, embalagem tradicional, contendo 390 A 400 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.

Lote 65: R$ ****,00 - COSTELA DE CARNE SUÍNA, salgada, costela. acondicionado em filme pvc transparente ou saco plastico transparente.

Lote 66: R$ ****,00 - FEIJÃO , BRANCO, TIPO 1, permitido no maximo 2 de impureza embalagem: pacote com 1kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da anvisa/as/ms. nota. item exclusivo para acões educacionais ( para dobradinha)

Lote 67: R$ ****,00 - FILÉ DE PEIXE merluza, acondicionado em saco plastico tranparente, data de fabrocação, peso líquido, nome do produto, nome de cnpj do beneficiador, prazo de validade empressa na embalagem. o produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da anvsa/ms 1kg.

Lote 68: R$ ****,00 - MISTURA PRONTA PARA BOLO composta por farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, fermento químico ( bicarbonato de sódio, pirofosfato ácido de sódio e fosfato de alumínio), propionato de cálcio, aromatizante, sal e goma xantana. embalado em embalagem plática, com validade mínima de meses a contar da data de entrega, embalagem de 450g, produto sujeito aos proced. adminitrativos determinados pela anvisa. alternar sabores entre tradicional, milho, laranja, chocolate, coco e cenoura. sendo sabor escolhido previamente informado o sabor na solitação semanal, quizenal ou mensal.

Lote 69: R$ ****,00 - PÉ, DE PORCO, salgado, embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, dipoa n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da resolução da anvisa n. 105 de 19/05/99 e da lei municipal/vigilância sanitaria n. 5504/99.

Lote 70: R$ ****,00 - TAPIOCA GRANULADA, tipo gruposeco, tipo 1. prazo de validade de no minimo 6 mesesa partir da daa de entrega do produto. embalagem de 500 g

Lote 71: R$ ****,00 - Molho de tomate pronto. Tradicional embalagem, sachê de 340 gramas, com dados deidentificação do produto, marca do fabricante, prazo devalidade, de acordo com as normas e/ou resoluções daanvisa/ms.

Lote 72: R$ ****,00 - Maionese, tradicional. Embalagem com 250 g, com dadosde identificação do produto, marca do fabricante, prazo devalidade, peso liquido e de acordo com a resolução 12/78 dacomissão nacional de normas e padrões para alimentos - cnnpa.

Lote 73: R$ ****,00 - KETCHUP embalagem com 3, 5 kg em vasilhame. Embalagem em bombona com aproximadamente 3, 5Kg, molho elaborado à base de polpa de tomate adicionado de especiarias, sal e açúcar, podendo conter outros condimentos de acordo com a norma vigente. Deve ter no mínimo 35 de resíduo seco. A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, data de validade, número de lote e quantidade do produto. De acordo com a Resolução CNNPA n?º 12/1978.

Lote 74: R$ ****,00 - COLORAU: produto obtido do grão do urucum com a mistura defubá ou farinha de mandioca. Aspecto de pó fino, cor alaranjada, odor e sabor próprios. No rótulo deve constar a denominação colorífico. Embalagem primária: Saco depolietileno transparente, atóxico, resistente, lacrado, pacotes de 100g. Embalagemsecundária: Saco de polietileno transparente, atóxico, resistente e lacrado, com 10unidades, totalizando 01 kg.

Lote 75: R$ ****,00 - MARGARINA COM SAL, pote 500g cx 12 unidades de margarina deliciosa, pronta para uso. ideal para pratos cozidos e fritos. pote exclusivo para guardar adequadamente. pote com 500 gramas pote com sal caixa com 12 unidades.

Lote 76: R$ ****,00 - Massa pronta para tapioca, fresca e congelada ( goma de mandioca hidratada) - embalagem de 1kg

Lote 77: R$ ****,00 - BOLINHO RECHEADO 40G - Bolinho Recheado De Diversos Sabores ( Chocolate, Morango, Baunilha Ou Brigadeiro - Embalagem Com 30G ( Bauduco Ou Similar ).

Lote 78: R$ ****,00 - CREME, de leite, tradicional, embalagem com 200 g. As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante ( legivele indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todosos dizeres na lingua portuguesa ( Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao, numero do lote, prazo/data de validade, composicao, endereco e/outelefone de contato. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, naodevera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data defabricacao ou lote impresso na embalagem; O produto devera atender a( s) portaria( s) eresolucao ( oes) vigente( s) do INMETRO e ANVISA.

Lote 79: R$ ****,00 - LEITE CONDENSADO, Produzido Com Leite Integral, Açúcar E Lactose, Embalagem De 395 Gramas .

Lote 80: R$ ****,00 - MILHO VERDE EM CONSERVA, milho verde, água e sal, contendo com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote. prazo de validade mínimo: 03 meses á partir da data do recebimento do produto. apresentação do produto: embalagem tipo sachê apresentando peso líquido 300g e peso drenado 200g.

Lote 81: R$ ****,00 - SARDINHA, Em Conserva Em Óleo Comestível Lata Tipo Abre Fácil, Embalagem Com 125Gr

Lote 82: R$ ****,00 - MISTURA EM PÓ PARA MINGAU, SABOR TRADICIONAL, EMBALAGEM DE 200g Descrição: Composto alimentar em pó para preparo de mingau, sabor tradicional, isento de glúten. Nutrientes: Enriquecido com, no mínimo, 9 nutrientes essenciais para a imunidade ( obrigatoriamente Ferro, Zinco e Vitaminas A, C e Complexo B). Qualidade e Embalagem: Fabricado conforme normas da ANVISA, livre de sujidades. Embalagem hermética contendo 200g líquidas, com rotulagem completa de lote, validade e tabela nutricional. Validade: Mínima de 8 meses na data da entrega. Referência: Padrão de qualidade e composição equivalente ou superior à marca Cremogema.

Lote 83: R$ ****,00 - MOSTARDA, embalagem de 200 g: Produto elaborado a partirde sementes de mostarda e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, apresentando consistência cremosa, sabor e aroma característicos. Deverá apresentarcoloração, textura e características próprias do produto, isento de sujidades, matériasestranhas ou alterações que comprometam sua qualidade. Acondicionada em embalagemoriginal do fabricante, resistente, íntegra, lacrada e adequada para conservação, contendoidentificação do produto, ingredientes, lote, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem com peso líquido de 200 g, com validade mínima conforme legislaçãosanitária vigente no ato da entrega.

Lote 84: R$ ****,00 - Bolinho - tipo rocambole roll - recheio chocolate. Para serconsumido nos lanchinhos ao longo do dia. Caixa contendo 15 unidades de mini bolo roll chocolate, de 35g cada.

Lote 85: R$ ****,00 - Biscoito Tipo Rosquinha Sem Glúten Sabores variados Biscoito Doce Tipo Rosquinha Isento De Glúten. Embalagem Deve Conter No Mínimo 100G.

Lote 86: R$ ****,00 - BISCOITO DE ARROZ INTEGRAL sem glúten, sem leite ederivados e sem ovo. Ingredientes: arroz integral e sal iodado. Não deve conter glúten, leite e ovo. Com valor nutricional para a porção de 30g ( 13 unidades): 22g decarboidrato, 2, 4g de proteína, 0, 6g de gorduras totais, acondicionado em embalagemplástica de polipropileno original do fabricante. O biscoito deverá ser fabricado a partirde matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitos, livre de umidade, fragmentos estranhos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentarexcesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, embalagem primária em pacotesimpermeáveis lacrados com peso líquido de 150g, na embalagem deverá constarinformações do fabricante, especificação do produto, prazo de validade e lote. A data devalidade no dia da entrega deve ser de no mínimo 6 meses.

Lote 87: R$ ****,00 - FARINHA DE ARROZ EM FLOCOS( FLOCÃO DE ARROZ) farinha de arroz flocada, flocos grandes, brancos, sem sal, sem glúten, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com aresolução 12/78 da cnnpa. Pacote de 500g.

Lote 88: R$ ****,00 - FUBÁ DE MILHO - farinha de milho submetida aprocessos de maceração, secagem, moagem, laminação adequada e isento de resíduos, impurezas, bolor e odor não característico. Embalagem primária: sacos de polietilenotransparente, atóxico, pacotes de 500g. Embalagem Secundária: Saco em polietileno lisopara revestimento contendo até 20 unidades. Composição nutricional ( 50g): Máximo de: valor energético 200kcal; carboidratos 41g. Embalagem contendo identificação eespecificações do produto, marca do fabricante e prazo de validade.

Lote 89: R$ ****,00 - Biscoito tipo: roladinho de goiaba, características adicionais: recheio goiabada, 0 gordura trans 110g

Lote 90: R$ ****,00 - BARRA DE CEREAL - feita com aveia, 0 de gordura trans, embalado individualmente, barra de 20 gramas, valor energético mínimo 80 Kcal, valor mínimo de proteínas 01 grama, valor mínimo de fibras 1, 5 gramas. Com sabores variados. Enriquecida com ferro e ácido fólico. No seu rótulo deve conter prazo de validade /lote, informação nutricional e sobre glúten. embalagem c/1 x 20 g

Lote 91: R$ ****,00 - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE MASSA COM OVOS - Especificação: Macarrão tipo espaguete, massa com ovos, embalagem de 500 gramas, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. íntegra, sem perfurações, e original da indústria. Ingredientes: farinha de trigo e ovos. Aspecto físico bem conservado, não triturado pelo manuseio.

Lote 92: R$ ****,00 - AZEITE DE OLIVA, 100 Extra Virgem, Embalagem Com Dados De Identificacao Do Produto, Data De Fabricacao, Prazo De Validade, Embalagem **** Mililitros

Lote 93: R$ ****,00 - AZEITE - AZEITE, ESPÉCIE VEGETAL: DE DENDÊ, Oléo De Palma , Tipo: Puro , Teor Da Acidez: Baixo Oléico 500 ml

Lote 94: R$ ****,00 - Azeitona Verde Azeitona Verde em Conserva, sem caroço e não fatiada embalagem de vidro com 500g ( peso líquido drenado), dizeres de rotulagem, data defabricação e prazo de validade, informação dos ingredientes e composição nutricional.

Lote 95: R$ ****,00 - Biscoito salgado crocante em embalagem mínima de 144g ( 6 pacotes de 24g)- apresentação retangular, de 1ª qualidade, tendo como referência club social, pit stop ou similar, em embalagem de aproximadamente 144 g, contendo 6 pacotes de 24 g. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Lote 96: R$ ****,00 - Paçoca. Doce de amendoim tipo paçoca. Ingredientes: amendoim torrado e moído, açúcar e sal. Doces embalados um a um em embalagem atóxica, resistente, limpa, contendo os dados do produto. Validade mínima de 12 meses a contar da entrega. Pote de 1 kg

Lote 97: R$ ****,00 - NEGO BOM ( BALA DE BANANA) - EMBALAGEM EM PACOTE DE 700G Contendo 40 Unidades, Composto Por Banana E Açúcar. Com Validade Mínima De 6 Meses Após Entrega.

Lote 98: R$ ****,00 - SUCO DE CAXINHA 200ML sabor diversos- embalados em caixas, unidades de 200ml, contendo na embalagem data de validade, número do lote e dados pertinentes a composição do produto. suco de frutas natural, sabores variados, sem conservante e pronto para beber. sem glúten e rico em vitaminas b1, b6, c e e, de boa qualidade, proveniente de matérias primas isenta de sujidades.

Lote 99: R$ ****,00 - Achocolatado líquido em embalagem individual 200 ml. Comdados de identificação do produto, marca do fabricante, datade fabricação, prazo de validade, de acordo com as normase/ou resoluções vigentes da anvisa/ms

Lote 100: R$ ****,00 - REFRIGERANTE PEQUENO 250ML Sabores Variados, Embalagem Plástica, Transparente, De Boa Qualidade, sabores variados

Lote 101: R$ ****,00 - ÁGUA MINERAL COPO 200ML - Caixa Com 48 Copos

Lote 102: R$ ****,00 - ÁGUA MINERAL PET 500 ML Pacote Com 12 Und

Lote 103: R$ ****,00 - ÁGUA MINERAL COM GÁS PET 500 ML Pacote Com 12 Und

BRASIL | MT | LUCAS DO RIO VERDE Cidade Pequena

Municipio De Lucas Do Rio Verde - Prefeitura Municipal De Lucas Do Rio Verde - MT

Pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás para uso na alimentação escolar do 1 semestre de 2027 nas escolas municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e manutenção da Padaria Escolar de Lucas do Rio Verde - MT.

Pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás para uso na alimentação escolar do 1 semestre de 2027 nas escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches e manutenção da padaria escolar de Lucas do Rio Verde - MT. Abacaxi, açafrão em pó, acelga, açúcar cristal, adoçante dietético, alho, amido de milho, arroz branco, aveia em flocos, azeite de dendê, banana maçã, banha de porco, batata inglesa, bebida vegetal de aveia, bebida vegetal de castanha de caju, beterraba, biscoito de arroz, biscoito diet, biscoito salgado de polvilho, bolacha maisena, bolacha cream cracker, bolacha sem glúten, brócolis, cacau em pó, café torrado e moído, canela em pó, carga de gás P45, bife de carne bovina, carne bovina em iscas, carne bovina moída, carne de ovino, carne suína, cebola, cenoura, chá de camomila, chocolate em pó, chuchu, coco ralado, colorau, coxa e sobrecoxa de frango, curry em pó, doce de frutas, doce de leite, erva doce, ervilha seca, ervilha verde congelada, extrato de

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 1: Abacaxi pérola ( peso acima de 1 kg cada) fresco, doce, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento, com estágio de maturação bom para o consumo. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.

Lote 2: Açafrão- da- terra ( cúrcuma) em pó 100% puro, isento da adição de amido, sal, corantes ou outros enchimentos. O produto deve ser um pó fino, de cor e odores características. Acondicionado em pacote de 30g com selagem hermética que garanta sua integridade. A rotulagem deve seguir a legislação vigente, contendo no mínimo identificação do fabricante, lote e data de validade

Lote 3: Acelga grande selecionada fresca, de otima qualidade, compacta, firme, coloracao uniforme, aroma, cor, tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes.

Lote 4: Acucar cristal sacarose obtida a partir do caldo de cana- de- acucar. Cristal, branco, aspecto granuloso fino a medio, isento de materia terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos. Acondicionado em embalagem de polietileno transparente original de fabrica de 2 kg com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao

Lote 5: Adoçante dietético líquido a base de stévia, acondicionado em frasco com bico dosador. Frasco contendo 80 ml, rotulagem contendo os dados de identificação do fabricante, informações nutricionais, validade e peso líquido. Prazo de validade de no mínimo 06 meses a partir da data de entrega.

Lote 6: Alho a granel grande, aparencia fresca e sa, colhidos ao atingirem grau de evolucao completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza fisica ou mecanica, terra aderente, sujidades

Lote 7: Amido de milho produto amilaceo extraido de milho fabricados a partir de materias primas sas e limpas, isentas de materia terrosa, fungos ou parasitas, livre de umidade, fermentacao ou ranco. O amido deve produzir ligeira crepitacao uando comprimido entre os dedos. Embalagem original de fabrica de 1 kg com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.

Lote 8: Arroz branco subgrupo polido, classe longo fino, agulha, tipo 1 isento de materia terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade com graos inteiros. Acondicionado em embalagem de polietileno transparente, original de fabrica de 5 kg com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao

Lote 9: Aveia em flocos finos, produto resultante da moagem de graos de aveia apos limpeza e classificacao. Embalagem de 1 kg

Lote 10: Azeite de dendê extravirgem, produto elaborado a partir de azeite de dendê puro para aplicação culinária, com baixa acidez, embalagem de 200 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínimo de 6 meses, a partir da data de entrega.

Lote 11: Banana maça graúda, selecionada, de primeira qualidade, com polpa firme e intacta, com grau de maturação ideal para consumo, não apresentar defeitos e lesões de natureza física, mecânica ou biológica, procedente de espécie sadia, fresca, não estar golpeada e danificada que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitos, odores estranhos.

Lote 12: Banha de porco inspecionada pelo ministerio da agricultura e com selo do sif, embalagem em pacote de 01 kg cada

Lote 13: Batata inglesa grauda selecionada, fresca, de otima qualidade, compacta, firme, coloracao uniforme, aroma, cor, tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes.

Lote 14: Bebidavegetal de  aveia ( leitede aveia),  tipo leite vegetal pronta para consumo.   nãocontém glúten, sem adição de açúcares. Pode conter adição decálcio.   embalagem de 1 litro  tetra pack.   validademínima de 3 meses a partir da data da entrega.

Lote 15: Bebida vegetal de castanha de caju, tipo leite vegetal, pronta para consumo, podendo conter proteína de arroz e ervilha, castanha- de- caju e aveia sem glúten. O produto deverá ser 100% vegetal, isento de lactose, glúten e colesterol, fortificado com cálcio, magnésio, zinco, vitamina d, vitamina b12 e ácido fólico. Embalagem tetra pack de 1 litro. Validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega.

Lote 16: Beterraba especial tipo a selecionada fresca, de otima qualidade, compacta, firme, coloracao uniforme, aroma, cor, tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes.

Lote 17: Biscoito de arroz, sabor original, assado, com textura crocante e livre de corantes ou conservantes artificiais. Ingredientes básicos: arroz . Exige- se isenção total de glúten, lactose, ovo, leite e derivados, inclusive de contaminação cruzada ( traços). Embalagem primária de 80g a 100g, atóxica e hermeticamente fechada, garantindo proteção contra umidade. A rotulagem deve seguir estritamente as normas da anvisa, apresentando declaração expressa da ausência de glúten e lactose, além de lote, fabricação, validade, lista de ingredientes e tabela nutricional.

Lote 18: Biscoito diet tipo cookies, sabores variados como: castanha de caju, castanha do pará, laranja, cappuccino ou ameixa- preta e coco. Sem açúcar, com edulcorantes naturais sorbitol, e/ou isomalte e/ou maltitol e/ou glicosídeo de esteviol. Pacote contendo 120 gramas, com dados de identificação do fabricante, informações nutricionais, peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação. Prazo de validade de no mínimo 03 meses a partir da data de entrega.

Lote 19: Biscoito salgado de polvilho tradicional, pacote de 70 a 100 gramas – alimento sem glúten e sem lactose - produzido a partir de polvilho, gordura vegetal, ovos, sal, pode conter amido de milho. Sem soja. Embalagem contendo os dados de identificação do fabricante, informações nutricionais, validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação. Prazo de validade de no mínimo 03 meses a partir da data de entrega.

Lote 20: Bolacha maisena ou maria sem lactose, pacote mínimo de 345 gramas. Com identificação do produto, dos ingredientes, descrição da ausência de lactose, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade mínimo de 3 meses após a entrega

Lote 21: Bolacha salgada, tipo cream cracker, pacote com peso mínimo de 345 g, isenta de lactose. A embalagem deverá conter identificação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, marca e identificação do fabricante, peso líquido, lote, prazo de validade e atender à legislação vigente.

Lote 22: Bolacha sem glúten e sem leite, tipo sequilhos ou cookies, de sabores variados, pacote de 100 a 120 gramas. Embalagem contendo os dados de identificação do fabricante, informações nutricionais, validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação. Prazo de validade de no mínimo 03 meses a partir da data de entrega.

Lote 23: Brócolis frescos de 1ª qualidade, do tipo cabeça única ( calabrês). Deve apresentar cabeça principal compacta, com floretes bem fechados, de coloração verde- escura uniforme e sem sinais de amarelamento. Os talos devem ser firmes e tenros. O produto deve ser isento de sujidades, danos mecânicos, mofo ou parasitas. Acondicionado em caixas plásticas limpas e adequadas para hortifrúti, que garantam a integridade e ventilação do produto.

Lote 24: Cacau em pó alcalino 100%, sem adição de açúcar, leite ou derivados, isento de glúten e lactose, livre de umidade, matérias estranhas ou impurezas. Acondicionado em embalagem original de fábrica, em polietileno, com 500 g, contendo identificação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante, peso líquido, lote e prazo de validade. Marca de referência: apti®. Serão aceitas marcas equivalentes, desde que atendam integralmente às especificações técnicas estabelecidas neste descritivo e mediante apresentação de ficha técnica para análise e aprovação.

Lote 25: Cafe torrado e moido, embalagem a vacuo, de primeira qualidade, contendo no minimo 500 gr e identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, selo de pureza da associacao brasileira da industria do cafe - abci. O produto devera ter registro no ministerio da saude e atender a portaria 451/97 do ministerio da saude e a resolucao 12/78 da comissao nacional de normas e padroes pra alimentos cnnpa. - marca de referencia: brasileiro /caboclo /tres coracoes

Lote 26: Canela em pó pura, embalagem com 30 g, acondicionada preferencialmente em polietileno transparente, original de fábrica. Deverá conter identificação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante, peso líquido, lote, prazo de validade e rotulagem conforme legislação vigente.

Lote 27: Canela em pó 100% pura, obtida da moagem da casca de cinnamomum, sendo isenta de amido, açúcar, corantes ou outros enchimentos. Deverá ser um pó fino, de cor marromavermelhada, com odor e sabor aromáticos, doces e característicos. Isenta de umidade, empedramento, mofo, sujidades ou matérias estranhas. Acondicionada em pacote de 500 gramas, com barreira de proteção contra luz e umidade e selagem hermética. A rotulagem deve seguir a legislação, contendo no mínimo identificação do fabricante lote e data de validade. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.

Lote 28: Carga de gás engarrafado p45 acondicionado em cilindro p 45 retornável com controle de segurança testado. Deve ter suas condições de acordo com as normatizações da anp e nbr, e incluir o fornecimento de serviço de manutenção para a área externa, como: instalação do gás, troca de borracha e instalação de mangueira, caso necessário.

Lote 29: Bife de carne bovina de patinho, sem osso, peles ou nervos visíveis, com peso médio de 120 g por porção e tolerância de ± 10%. Deve apresentar cor vermelha brilhante ou purpúrea, aspecto firme e odor característico, sem manchas. Produto entregue resfriado ( 0?º c a 4?º c) ou congelado (- 12?º c ou inferior), embalado individualmente ou empacotes de até 5 kg. O rótulo deve conter data de fabricação, validade, n?º do lote, identificação do produtor ( cnpj) e registro no serviço de inspeção ( sif, sisbi, sie ou sim). Caso entregue congelado, poderá ser substituído se apresentar não conformidades após o descongelamento. A data de fabricação/processamento do bife bovino ( patinho) em caso de refrigerado sem vácuo não poderá ser superior a 1 dia. Caso o produto não atenda as especificações técnicas exigidas no termo, o mesmo deverá ser imediatamente substituído.

Lote 30: Carne bovina de dianteiro ( acém) em iscas, sem osso, peles ou nervos visíveis, cortes com espessura de aproximadamente 3 cm, e comprimento de 6 cm, com teor de gordura aparente de no máximo 10%. Deve apresentar cor vermelha brilhante ou purpúrea, aspecto firme e odor fresco, sem manchas. Produto entregue congelado (- 12?º c ou inferior), acondicionado em embalagem íntegra, bem vedada, preferencialmente a vácuo, em pacotes de 1 a 5 kg. O rótulo deve conter data de fabricação, validade, n?º do lote, identificação do fabricante ( razão social e cnpj) e registro no serviço de inspeção ( sif, sisbi, sie ou sim). A data de fabricação/processamento da carne em iscas não deve ser superior a 30 dias. Após a entrega, o produto poderá ser substituído se apresentar não conformidades após o descongelamento. Caso o produto não atenda as especificações técnicas exigidas no termo, o mesmo deverá ser imediatamente substituído.

Lote 31: Carne bovina moída de dianteiro ( músculo ou acém), sem osso, miúdos, peles ou cartilagens, com teor de gordura de no máximo 10%. Deve apresentar cor vermelho brilhante a púrpura e odor próprio, sem manchas ou sinais de deterioração. Congelado (- 12?º c ou inferior), acondicionado em embalagem íntegra, bem vedada, preferencialmente a vácuo, em pacotes de 1 a 5 kg. O rótulo deve conter tipo do corte processado, data de fabricação, validade, n?º do lote, identificação do estabelecimento e registro no serviço de inspeção ( sif, sisbi, sie ou sim). Não será aceita carne reconstituída, com embalagem violada, sinais de recongelamento ou com odor/colorações alteradas, e deverá atender a regulamentação técnica de identidade e qualidade trazida pela portaria da secretaria de defesa agropecuária ( sda/mapa) n?º **** de 14 de março de 2024. A data de fabricação/processamento da carne moída não ultrapasse 30 dias. Caso o produto não atenda as especificações técnicas exigidas no termo, o mesmo deverá ser imediatamente substituído.

Lote 32: Carne de ovino em iscas ( pedaços padronizados de 2 a 3 centímetros), sem osso, resfriada. O corte deve ser limpo e isento de cartilagens, aponeuroses, tendões, coágulos, linfonodos e gordura excessiva. A entrega exige que a temperatura do produto esteja rigorosamente entre 0?º c e 7?º c no ato do recebimento. O acondicionamento deve ser feito em embalagem primária plástica, atóxica, transparente, selada a vácuo, contendo peso líquido entre 1 kg e 2 kg  a rotulagem obriga a presença de carimbo de inspeção sanitária oficial ( sim, sie ou sif) e adequação integral às normas do mapa e anvisa. A data de fabricação/processamento da carne não poderá ser superior a 2 dias. Caso o produto não atenda as especificações técnicas exigidas no termo, o mesmo deverá ser substituído imediatamente

Lote 33: Carne suína de lombo ou pernil, sem osso e sem pele, isento de sebo e sem gordura aparente, cortada em cubos com espessura de aproximadamente 4 cm. Deve apresentar cor vermelho rosada uniforme, aspecto firme, sem manchas ou odor alterado. Congelado (- 12?º c ou inferior), acondicionado em embalagem íntegra, bem vedada, preferencialmente a vácuo. Embalado em pacotes de 1 a 5 kg. O rótulo deve conter validade, lote, dados do fabricante e registro no serviço de inspeção ( sif, sisbi, sie ou sim). Após o descongelamento, poderá ser recusado se apresentar excesso de gordura, pele, odor/coloração alterada ou textura pegajosa. A data de fabricação/processamento da carne suína em cubos não ultrapasse 30 dias. Caso o produto não atenda as especificações técnicas exigidas no termo, o mesmo deverá ser imediatamente substituído.

Lote 34: Cebola branca selecionada fresca, de otima qualidade, compacta, firme, coloracao uniforme, aroma, cor, tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes.

Lote 35: Cenoura grande selecionada fresca, de otima qualidade, compacta, firme, coloracao uniforme, aroma, cor, tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes.

Lote 36: Chá de camomila, constituído de flores, de espécies vegetais genuínos dessecados, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em embalagem apropriada de 100 gramas com identificação do produto, ingrediente, marca do fabricante, peso líquido e demais informações exigidas pela legislação.

Lote 37: Chocolate em pó mínimo 50% cacau, produto obtido a partir de cacau em pó solúvel, sendo aspecto de pó fino e homogêneo, cor marrom característica, odor próprio, sabor característico levemente doce, sem ranço ou amargor excessivo, contendo no mínimo 50% ( cinquenta por cento) de cacau em sua composição, podendo conter açúcar e outros ingredientes e aditivos permitidos pela legislação vigente, desde que não descaracterizem o produto. Acondicionado em embalagem de 1 kg. Isento de glúten, devendo constar no rótulo a declaração conforme legislação específica. Produto livre de matéria terrosa, detritos, cascas de sementes e quaisquer substâncias estranhas ao produto. Embalagem de 1kg, íntegra, resistente, atóxica, sem perfurações, umidade ou avarias, contendo identificação do produto, percentual mínimo de cacau ( informação expressa em rótulo ou mediante laudo técnico emitido e assinado pelo fabricante), lista de ingredientes, informação nutricional, marca, dados do fabricante, lote, prazo de validade e peso líquido. Marcas de referência: sicao® e melken®. Serão aceitas marcas equivalentes, desde que atendam integralmente às especificações técnicas estabelecidas neste descritivo e mediante apresentação de ficha técnica para análise e aprovação.

Lote 38: Chuchu grande selecionado verde, fresco, de otima qualidade, compacto, firme, coloracao uniforme, aroma, cor, tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes.

Lote 39: Coco ralado - amêndoas de coco desidratado e ralado, obtido por processo tecnológico adequado, isento de açúcar, impurezas, sujidades e ranço, pode conter maltodextrina. Acondicionado em embalagem apropriada, com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, informações do fabricante, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação. Embalagem de 1 kg.

Lote 40: Colorau ( colorífico natural à base de urucum). Ingredientes permitidos: sementes de urucum, farinha de milho e sal. Exige- se isenção total de glúten, açúcar, glutamato monossódico, corantes artificiais e quaisquer outros aditivos químicos. O produto deve apresentar consistência de pó fino, coloração vermelha alaranjada característica, odor e sabor próprios, estando rigorosamente isento de umidade, empedramento, fungos, sujidades ou matérias estranhas. Acondicionado em embalagem plástica atóxica, resistente e hermeticamente fechada, com peso líquido de 500g. A rotulagem deve estar em estrita conformidade com as normas da anvisa.

Lote 41: Descrição: cortes de coxa e sobrecoxa de frango unidas, com osso e com pele, com glaciamento máximo de 12%. Deve apresentar aspecto firme e compacto, cor rosada amarelada e odor característico, sem limo ou pegajosidade. Produto entregue congelado (- 12?º c ou inferior), acondicionado em embalagem plástica primária. O rótulo deve conter identificação do produto e fabricante ( cnpj), peso líquido, data de fabricação e validade, lote e carimbo do serviço de inspeção ( sif ou sisbi- poa). Após o descongelamento, poderá ser substituído se apresentar odor alterado, textura pegajosa ou excesso de líquido. A data de fabricação/processamento não deve ser superior a 30 dias. Caso o produto não atenda as especificações técnicas xigidas no termo, o mesmo deverá ser imediatamente substituído.

Lote 42: Coxa e sobrecoxa de frango sem osso, provenientes de aves sadias, submetidas à inspeção sanitária oficial, com glaciamento máximo de 12%. Deverá apresentar aspecto firme, cor rosada amarelada e odor característico, isento de limo ou pegajosidade. Entregue congelado a - 12?º c ou inferior, em embalagem íntegra, em sacos de polietileno selados de 1 kg a 6 kg. O rótulo deverá conter identificação do produto, fabricante ( cnpj), peso líquido, datas de fabricação e validade, lote e carimbo do serviço de inspeção ( sif ou sisbi- poa). A data de fabricação não poderá ser superior a 30 dias. Produto em desacordo deverá ser substituído imediatamente.

Lote 43: Curry em pó, condimento obtido da mistura de uma variedade de especiarias torradas e moídas. Ingredientes básicos: pimenta, cúrcuma, gengibre, canela e outras especiarias, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em embalagem plástica com aproximadamente 50 gramas.

Lote 44: Doce de frutas ( uva, morango ou goiaba). Embalagem com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.

Lote 45: Doce de leite embalado em balde de 10 kg contendo: leite e soro de leite com sacarose e xarope de glicose

Lote 46: Doce de leite, embalado em balde de 4, 8 a 5 kg. Embalagem com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.

Lote 47: Erva doce - em grao, de primeira qualidade apresentando tamanho e conformacao uniformes, de especime de vegetais genuinos, isento de fermentacao e mofo, homogenea, com aspecto, cheiro e sabor proprios, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagem apropriada, com identificacao do produto, ingrediente, marca do fabricante, peso liquido e demais informacoes exigidas pela legislacao.

Lote 48: Ervilha seca partida tipo i, pacote com 500 g. Aspecto: graos partidos, cor: propria, odor: caracteristico, isento de odores estranhos, de tamanho e formato naturais, maduras, limpas e secas. Devera obedecer aos limites maximos de tolerancia de materias estranhas e impurezas para o tipo i.

Lote 49: Ervilha verde, congelada. Graos selecionados, higienizados, firme e intactos, cheiro e sabor proprio, livres de sujidades, parasitas e larvas, sem sinais de descongelamento. Embalado em pacote de polieitileno, contendo informacoes do fornecedor, informacoes nutricionais, peso liquido e demais informacoes exigidas pela legislacao. Data de validade minima de 60 dias no momento da entrega.

Lote 50: Extrato de tomate, produto resultante da concentração da polpa do tomate por processo tecnológico, sem adição de sal, açúcar, conservantes e corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação. Embalagem sachê aluminizado de 1, 7 kg, sendo que esta deve estar íntegra, sem perfurações e apresentar a identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo. Prazo de validade mínimo 3 meses a partir da data de entrega e rotulagem de acordo com a legislação.

Lote 51: Farinha de trigo integral, obtida exclusivamente a partir da moagem do grão de trigo inteiro, preservando as proporções naturais de endosperma, farelo e gérmen. Perfil nutricional exigido: teor mínimo de proteína de 11g/100g e teor mínimo de fibras alimentares de 8g/100g. Umidade máxima e teores físico- químicos em estrita conformidade com a legislação vigente da anvisa e mapa. Produto com aspecto de pó fino a medianamente granulado, coloração castanha clara, odor e sabor próprios, rigorosamente livre de rancidez, fungos, parasitas ou impurezas. Acondicionada em embalagem primária atóxica ( plástica ou papel multifolhado resistente), íntegra e inviolada, com vedação adequada que impeça o vazamento do produto e garanta a proteção contra umidade, contendo peso líquido de 1 kg. A rotulagem deve apresentar lote, data de fabricação, validade, lista de ingredientes e tabela nutricional.

Lote 52: Farinha de mandioca branca produto obtido dos processos de ralar e torrar a mandioca. Fina, seca, branca, isenta de materias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalagem plastica de polietileno transparente de 1 kg com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao

Lote 53: Mistura pré- mescla ( mix) para pão francês tipo plus, indicada para fermentação prolongada ( mínimo 8 horas), destinada ao uso profissional, com alto desempenho tecnológico e padronização industrial. Embalagem original de fábrica, preferencialmente em papel multifolhado ( kraft), com 25 kg, íntegra e resistente. Composição mínima: farinha de trigo tipo 1 enriquecida com ferro e ácido fólico, sal, estabilizantes ( estearoil- 2- lactil lactato de sódio e datem), ácido ascórbico, enzimas ( alfa- amilase e hemicelulase) e polissorbato 80. Teor mínimo de proteína de 10 g/100 g e força de glúten compatível com longa fermentação ( w ? 250), comprovados em ficha técnica. Deverá garantir estabilidade da massa, alto volume específico, miolo macio e alveolado uniforme. Exigida ficha técnica e amostra para avaliação tecnológica.

Lote 54: Farinha de trigo pura tipo 1, especial/premium, obtida da moagem de grãos sãos e limpos, enriquecida com ferro e ácido fólico. Teor mínimo de proteína de 10g/100g. Umidade máxima e teor de cinzas em estrita conformidade com a legislação vigente da anvisa e mapa. Acondicionada em fardo de 25 kg, contendo 5 ( cinco) embalagens primárias de 5 kg cada. As embalagens primárias devem ser de papel multifolhado ( kraft) íntegro, com o fardo envolto em plástico resistente. O produto deve possuir padrão de maquinabilidade e absorção igual ou superior às marcas de referência do mercado ( exemplo: globo superiore, venturelli puríssima ou equivalentes).

Lote 55: Feijão de corda ou feijão caupi, tipo 1, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. Embalagem plástica de polietileno transparente, original de fábrica, com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.

Lote 56: Feijao preto tipo 01 novo, graos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de materia terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. Embalagem plastica de polietileno transparente de 1 kg original de fabrica com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao

Lote 57: Feijão carioca, tipo 1, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. Embalagem plástica de polietileno transparente original de fábrica com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.

Lote 58: Fermento biologico - tipo seco instântaneo, composto de saccharornyces cerevisial, acondicionado em embalagem apropriada. Pacote de 500 gramas

Lote 59: Fermento químico em pó – linha food service ( 1 kg), composto por amido de milho, bicarbonato de sódio, fosfato monocálcico e carbonato de cálcio, isento de glúten. Embalagem plástica resistente ou laminada reforçada, devidamente lacrada. Padrão de qualidade igual ou superior ao da marca apti® , ou equivalente técnico comprovado. Exigidas fichas técnica e amostra para avaliação tecnológica.

Lote 60: Fígado bovino de cor vermelha brilhante ou púrpura, cortado em bife, resfriado ( 0?º a 4?º) ou congelado, sem peles, gorduras ou membrana, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção sanitária e manipulada em condições higiênicas satisfatórias. De aspecto firme, não amolecido nem pegajoso, cor uniforme, sem manchas esverdeadas ou pardacentas e odor próprio. Acondicionado em embalagem apropriada, com identificação do fabricante, data de manipulação ou data de validade e peso líquido.

Lote 61: Filé de peito de frango sem osso e sem pele, com glaciamento máximo de 12%. Deve apresentar cor rosada uniforme, aspecto firme e odor característico, sem manchas. Produto entregue congelado (- 12?º c ou inferior), em pacotes selados de 1 a 6 kg. O rótulo da embalagem deve conter nome do produto, peso líquido, data de fabricação, validade, lote, identificação do estabelecimento ( razão social e cnpj) e registro no serviço de inspeção ( sif ou sisbi). Após o descongelamento, o produto poderá ser substituído se apresentar odor alterado, textura pegajosa ou excesso de líquido. A data de fabricação/processamento não deve ser superior a 30 dias. Caso o produto não atenda as especificações técnicas exigidas no termo, o mesmo deverá ser imediatamente substituído.

Lote 62: Filé de tilápia congelado sem pele, sem espinha, com corte v, congelado individualmente, com cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas esverdeadas ou parasitas. Acondicionado em saco plástico atóxico transparente, com 800 g, contendo carimbo de inspeção e validade mínima de 6 ( seis) meses a contar da data da entrega; produto entregue congelado (- 12?º c ou inferior). Na embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e selo de inspeção ( municipal, estadual e/ou federal) conforme norma vigênte. Após a entrega, o produto poderá ser substituído se apresentar não conformidades após o descongelamento. Caso o produto não atenda as especificações técnicas exigidas no termo, o mesmo deverá ser imediatamente substituído.

Lote 63: Flocos de milho para cuscuz, obtidos de farinha de milho tipo flocão, de hidratação rápida, cor amarela, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isentos de umidade, fermentação e ranço, bem como de sujidades, parasitas e larvas. Produto sem traços de glúten e lactose. Embalagem de 500 gramas, atóxica e resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter, externamente, os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade e quantidade do produto. Marca de referência: nutrivita®. Serão aceitas marcas equivalentes, desde que atendam integralmente às especificações técnicas estabelecidas neste descritivo e mediante apresentação de ficha técnica para análise e aprovação.

Lote 64: Formula alimentar de aminoacidos elementar em po, nutricionalmente completa, com 100% dos aminoacidos livres, polimeros de glicose ( 100% maltodextrina), 100% de oleos vegetais com adicao de vitaminas, minerais e oligoelementos, isenta e proteina lactea, lactose, galactose, frutose, sacarose e gluten. Indicado para lactantes, lata contendo 400 g.

Lote 65: Fórmula infantil de origem vegetal a base de proteína isolada de soja, isenta de leite, lactose e sacarose. Enriquecida com lmetionina, l- carnitina, vitaminas, minerais, ferro. Indicado para uso em crianças com alergia a proteína do leite de vaca. Ingredientes: maltodextrina, proteína isolada de soja, oleina de palma, óleo de soja, óleo de coco, citrato de cálcio, lecitina de soja, citrato de potássio, fosfato de cálcio, cloreto de potássio, cloreto de magnésio, vitamina c, metionina, taurina, bitartarato de colina, carnitina, sulfato ferroso, sulfato de zinco, vitamina e, pantotenato de cálcio, vitamina a, vitamina b2, sulfato de cobre, vitamina b1, vitamina b6, vitamina d, iodeto de potássio, ácido fólico, vitamina k, biotina, vitamina b12. Não deve conter leite ou produtos lácteos. Lata de 400 gramas. Faixa etária de 0 a 12 meses

Lote 66: Fórmula infantil de origem vegetal a base de proteína isolada de soja, isenta de leite, lactose e sacarose. Enriquecida com lmetionina, l- carnitina, vitaminas, minerais, ferro. Indicado para uso em crianças com alergia a proteína do leite de vaca. Ingredientes: maltodextrina, proteína isolada de soja, oleina de palma, óleo de soja, óleo de coco, citrato de cálcio, lecitina de soja, citrato de potássio, fosfato de cálcio, cloreto de potássio, cloreto de magnésio, vitamina c, metionina, taurina, bitartarato de colina, carnitina, sulfato ferroso, sulfato de zinco, vitamina e, pantotenato de cálcio, vitamina a, vitamina b2, sulfato de cobre, vitamina b1, vitamina b6, vitamina d, iodeto de potássio, ácido fólico, vitamina k, biotina, vitamina b12. Não deve conter leite ou produtos lácteos. Lata de 800 gramas. Faixa etária de 12 a 36 meses.

Lote 67: Formula infantil para primeiro segmento, para lactentes ( 0 a 6 meses), embalagem contendo 400gramas, formula infantil lactea, modificada em po, contendo caseina e proteina do soro, gordura lactea, e/ou oleo vegetal, maltodextrina e/ou lactose, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose. Embalagem integra, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem devera constar externamente, os dados de identificacao e procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, e normas do codex alimentarius para formulas destinadas a lactentes fao/oms. O produto devera apresentar validade minima de 6 meses.

Lote 68: Formula infantil para segundo segmento para lactentes ( a partir do 6o mes), embalagem contendo 800gramas, formula infantil lactea, modificada em po, contendo caseina e proteina do soro, gordura lactea, e/ou oleo vegetal, maltodextrina e/ou lactose, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose. Embalagem integra, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem devera constar externamente, os dados de identificacao e procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, e normas do codex alimentarius para formulas destinadas a lactentes fao/oms. O produto devera apresentar validade minima de 6 meses.

Lote 69: Fuba mimoso de milho produto obtido pela moagem do grao de milho de 1a qualidade, desgerminado, devendo ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas isentas de terra e parasitas. Produto de aspecto fino, amarelo, livre de umidade. Com rendimento minimo apos o cozimento de 2, 5 vezes a mais do peso antes da coccao. O produto deve ser fortificado de ferro e acido folico segundo a resolucao no 344 de 13/12/02. Embalagem de polietileno transparente de 1 kilo com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao

Lote 70: Goiaba vermelha

Lote 71: Goiabada cremosa forneável, obtido das partes comestíveis de goiaba, isento de sujidades, fungos, parasitas e larvas, com aspecto, cor cheiro e sabor próprios. Embalagem tipo bisnaga plástica flexível, resistente e atóxica, própria para manuseio e aplicação direta, com peso líquido de aproximadamente 1 kg. Embalagem com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, informações do fabricante, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.

Lote 72: Goma pronta para tapioca, embalagem de 500 gramas, produto 100% natural, sem adição de conservantes e de sal, isento de glúten, não necessitando peneiramento, com textura solta e macia. Embalagem plástica resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, contendo externamente identificação do produto, procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 4 ( quatro) meses a contar da data de entrega. Ingredientes: fécula de mandioca e água. Marcade referência: terrinha®. Serão aceitas marcas equivalentes, desde que atendam integralmente às especificações técnicas estabelecidas neste descritivo e mediante apresentação de ficha técnica para análise e aprovação.

Lote 73: Inhame, variedade kissari ou similar, polpa firme e tamanho uniforme, consistente e intacta, indicando frescor e qualidade fresco, compacto e firme, sem sujidades, sem machucados, manchas ou sinais de deterioração, isento de enfermidades, resíduos de fertilizantes, parasitas e larvas.

Lote 74: Iogurte natural integral, obtido a partir de leite pasteurizado e fermento lácteo. Produto rigorosamente isento de adição de açúcar, polpa de frutas, corantes, aromatizantes ou saborizantes artificiais. Deve apresentar consistência cremosa ou firme, além de odor e sabor naturais característicos. Acondicionado em embalagem plástica atóxica e resistente, com conteúdo líquido entre 800g e 1 litro ( ou 1 kg). A rotulagem deve conter externamente os dados de identificação do fabricante, procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação, data de validade e o carimbo legível do órgão de inspeção sanitária competente ( sim, sie ou sif), em conformidade com a legislação vigente.

Lote 75: Iogurte natural integral zero lactose. Produto com sabor natural ( sem adição de polpa de frutas, corantes, aromatizantes ou saborizantes). Exige- se isenção total de lactose, isenção de glúten e ausência de adição de açúcar. Deve apresentar consistência cremosa, além de odor e sabor característicos. Acondicionado em embalagem plástica atóxica e resistente, com conteúdo líquido de 500g. A rotulagem deve conter externamente os dados de identificação do fabricante, procedência, informação nutricional com declaração expressa da ausência de lactose e glúten, número do lote, data de fabricação, data de validade e o carimbo legível do órgão de inspeção sanitária competente ( sim, sie ou sif), em estrita conformidade com a legislação vigente.

Lote 76: Laranja pera fresca, de otima qualidade, compacta, firme, coloracao uniforme, aroma, cor, tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes.

Lote 77: Leite de coco, sem acucar, produto obtido a partir da trituracao e prensagem das amendoas ou polpa do coco maduro. Embalagem em tetra pack de 1 litro com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao

Lote 78: LEITE EM PÓ INTEGRAL TRADICIONAL, OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA INTEGRAL, APTO PARA CONSUMO HUMANO. LIVRE DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO E CORPOS ESTRANHOS. SEM ADIÇÃO DE SORO DE LEITE E SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR ( SACAROSE, SULCRALOSE, MALTODEXTRINA, ETC). SOLUBILIDADE: DEVE SE DISSOLVER FACILMENTE EM ÁGUA MORNA OU FRIA, SEM FORMAR GRUMOS. ASPECTO: PÓ FINO, LIVRE DE GRUMOS, COM COR CARACTERÍSTICA E ODOR AGRADÁVEL. SABOR: LEITE COM SABOR CARACTERÍSTICO, SEM SABOR ESTRANHO OU RANÇOSO. EMBALAGEM ALUMINIZADA DE 1 kG, PRÁTICA E RESISTENTE AO TRANSPORTE. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DATA DE FABRICAÇÃO. DEVE SER PRODUTO DE PROCEDÊNCIA NACIONAL ( CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA N?º 11 DE 09/09/99 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA). NÃO DEVE POSSUIR ADITIVOS QUÍMICOS COMO CORANTES, ESTABILIZANTES E SUBSTÂNCIAS ARTIFICIAIS. VALIDADE DE NO MÍNIMO 10 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA

Lote 79: Leite sem lactose, leite semidesnatado uht com baixo teor de lactose, com adicao de enzima lactase, e no minimo 90% menos lactose. Liquido, fluido, homogeneo, de cor branca, opaca, esterilizada, em embalagem tetra pack original de fabrica de 1 litro, com identificacao do produto, ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.

Lote 80: Leite uht integral, homogeneizado, obtido de leite de vaca. O produto deve conter, no mínimo, 220 mg de cálcio por porção de 200 ml, conforme declarado em rotulagem nutricional. Deve apresentar características sensoriais típicas: cor, odor e sabor próprios de leite integral, sendo vedada a presença de odores ou sabores anormais, como azedo, rançoso ou químico. Acondicionado em embalagem cartonada asséptica de 1 ( um) litro, dotada de tampa de rosca, lacrada hermeticamente, íntegra e isenta de avarias, estufamentos ou vazamentos. A rotulagem deve estar em conformidade com a legislação vigente, contendo de forma legível todas as informações obrigatórias, como: denominação de venda, lista de ingredientes, informação nutricional, lote, data de fabricação e validade, identificação do fabricante e selo do serviço de inspeção federal ( sif) ou equivalente ( sie, sim). O produto deverá ser entregue com prazo de validade mínimo de 3 ( três) meses, contados a partir da data de entrega, fornecido em caixas com 12 unidades

Lote 81: Lentilha em grãos, tipo 1, constituído de grãos inteiros, com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Acondicionado em saco plástico, validade mínima de 04 meses a contar da data da entrega. Pacote com no mínimo de 400 g.

Lote 82: Linguica calabresa linguica suina defumada tipo calabresa. Embalagem em filme pvc transparente a vacuo, resfriada e inspecionada pelos orgaos oficiais ( sim, sip ou sif) de acordo com as portarias do ministerio da agricultura, dipoa n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da resolucao da anvisa n. 105 de 19/05/99 e vigilancia sanitaria

Lote 83: Louro, desidratado, deve ser constituido de folhas sas, limpas e secas, deve apresentar coloracao verde pardacenta, cheiro aromatico, aspecto e sabor caracteristico. Embalagem: atoxica, em saches, de 5g. A rotulagem deve estar de acordo com a legislacao vigente. A validade nao podera ser inferior a 12 meses

Lote 84: Maca nacional fresca, de otima qualidade, compacta, firme, coloracao uniforme, aroma, cor, tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes.

Lote 85: Macarrao espaguete sem ovos. Massa seca de semola, fabricado a partir de materias- primas sas e limpas, isentas de materia terrosa e parasitos. Acondicionado em embalagem primaria resistente, intacta, sem qualquer tipo de perfuracao, pacote de 500 gramas; resistente, transparentes, atoxicos; contendo data de fabricacao e de validade

Lote 86: Macarrao para sopa tipo ave maria ou padre nosso sem ovos. Embalagem de 500 gramas. Composto de materia- prima de primeira qualidade, sas e limpas, isentas de material terroso, parasitas. Embalado em pacotes reforcado e atoxico com 500g. Rotulagem nutricional obrigatoria. Prazo de validade de no minimo 03 ( seis) meses na data da entrega.

Lote 87: Macarrao parafuso de arroz sem gluten - macarrao de arroz tipo parafuso, pacote de 500g. Sem gluten, sem lactose e sem ovo. O produto devera estar em conformidade com as leis especificas vigentes.

Lote 88: Macarrão tipo caracol sem ovos. Embalagem de 500 gramas, resistente, intacta e bem vedada. Ingredientes: farinha de trigo comum enriquecida com ferro e ácido fólico, sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e corantes naturais cúrcuma e urucum. Contém glúten. Deve constar na embalagem data de validade. Sendo a validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega do produto.

Lote 89: Macarrao tipo parafuso sem ovos. Embalagem de 500 gramas, resistente, intacta e bem vedada. Ingredientes: farinha de trigo comum enriquecida com ferro e acido folico, semola de trigo enriquecida com acido folico, e corantes naturais curcuma e urucum contem gluten. Deve constar na embalagem data de validade. Sendo a validade minima de 3 meses a partir da data d entrega do produto.

Lote 90: Macarrão tipo penne sem ovos. Embalagem de 500 gramas, resistente, intacta e bem vedada. Ingredientes: farinha de trigo comum enriquecida com ferro e ácido fólico, sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e corantes naturais cúrcuma e urucum. Contém glúten. Deve constar na embalagem data de validade. Sendo a validade mínima de 3 meses a partir da data de entrega do produto.

Lote 91: Mamao formosa fresco, de otima qualidade, compacto, firme, coloracao uniforme, aroma, cor, tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes.

Lote 92: Manga tommy. Selecionada, fresca, de otima qualidade, firme, aroma e cor tipico da especie, em perfeito estado de desenvolvimento, em medio grau de maturacao. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes

Lote 93: Manteiga - com sal, de primeira, acondicionada em pote plastico de 500 gramas. O produto devera ter registro no ministerio da agricultura ou orgao competente. O produto deve ser entregue refrigerado, conforme estipulado no rotulo, respeitando a caracteristicas do produto. Nao serao aceitos embalagens que se apresente estufadas ou alteradas.

Lote 94: Margarina com 65% de lipideos e embalagem em balde com 15 kg.

Lote 95: Margarina ou creme vegetal sem leite. Creme vegetal isenta de leite, lactose, soro de leite ou tracos de leite. Ingredientes: agua, oleos vegetais, sal, vitaminas, corante natural, conservantes e aromatizantes, desde que permitidos pela legislacao. Sem gordura trans e colesterol. Embalagem de 500 gramas com lacre de protecao intacto. Validade minima de 2 meses a partir da data de entrega.

Lote 96: Melancia com peso acima de 10 kg fresca, de otima qualidade, compacta, firme, coloracao uniforme, aroma, cor, tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes.

Lote 97: Melao nacional fresco, de otima qualidade, compacto, firme, coloracao uniforme, aroma, cor, tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes.

Lote 98: Mexerica, de primeira qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, em ótimo grau de maturação, com polpa firme e intacta.

Lote 99: Milho para canjica ( branca ou amarela), produto dos graos ou pedacos de milho provenientes da especie ( zea mays) que apresentam ausencia parcial ou total do germem, em funcao do processo de escarificacao mecanica. Os graos podem ser de coloracao branca ou amarela, de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de polietileno transparente de 500 gramas com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao

Lote 100: Milho verde em conserva, grãos inteiros selecionados, zero adição de sal, embalagem de 1, 7 kg ( peso drenado). Produto obtido por cozimento adequado e processamento tecnológico apropriado, em embalagem íntegra, sem amassamento, estufamento ou ferrugem. Identificação completa no rótulo e validade mínima de 4 meses a partir da entrega.

Lote 101: Nata - creme de leite pasteurizado - no mínimo 45% de lipídios ( gorduras) - inspecionado e adequado conforme legislação vigente - embalagens de 300 gramas - prazo de validade de no mínimo 30 dias a contar da data da entrega.

Lote 102: Oleo de soja produto obtido do grao da soja que sofreu processo tecnologico adequado como degomoagem, neutralizacao, clarificacao, frigorificacao de desodorizacao. Liquido viscoso refinado, fabricado a partir de materias primas limpas e sas. Embalagem em polietileno tereftalato ( pet) de 900 ml com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao

Lote 103: Orégano desidratado, 100% puro, composto pelas folhas e flores secas de origanum vulgare, sendo isento de talos, excesso de pó, sal ou outros enchimentos. Deverá apresentar- se em flocos de coloração verde- acastanhada, com odor e sabor fortes, aromáticos e característicos. Isento de umidade excessiva, mofo, sujidades ou matérias estranhas. Acondicionado em pacote de 100 gramas, com barreira de proteção contra luz e umidade e selagem hermética. A rotulagem deve seguir a legislação, contendo no mínimo identificação do fabricante, lote e data de validade. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.

Lote 104: Ovo de galinha, branco ou vermelho, grande, isento de sujidades, fungos, larvas e substâncias tóxicas, sem rachaduras, manchas ou deformações. Acondicionado em embalagem apropriada, envolto em plástico transparente, com identificação do fabricante e data de validade. Cartela com 30 ovos.

Lote 105: Pão de forma integral, fatiado, com miolo consistente, textura macia e não quebradiça, podendo conter grãos e sementes. Composição exigida: no mínimo 50% de ingredientes integrais. Exigências nutricionais: mínimo de 3g de fibra alimentar a cada 100g de produto e isenção total de gordura trans. Embalagem plástica atóxica, transparente e fechada, com peso líquido entre 350 g a 500 g. Rotulagem em conformidade com as normas vigentes da anvisa. Data de validade no mínimo 10 dias a partir da data de entrega. Marcas de referência: nutrinature, pulmann, wickbold

Lote 106: Pão sem glúten e sem leite. Característica sem glúten e sem leite, acondicionado em embalagem plástica, com peso mínimo de 300 gramas. Validade mínima de 15 dias a partir da data da entrega.

Lote 107: Pimentao verde selecionado fresco, de otima qualidade, compacto, firme, coloracao uniforme, aroma, cor, tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes.

Lote 108: Polpa de abacaxi congelada, sem açúcar, produzida com frutas frescas de ótima qualidade, mediante laudo de inspeção sanitária em embalagem de polietileno transparente de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.

Lote 109: Polpa de acerola congelada, sem açúcar, produzida com frutas frescas de ótima qualidade, 100% natural, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, armazenado em embalagem de polietileno transparente de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.

Lote 110: Polpa de maracujá congelada, sem açúcar, produzida com frutas frescas de ótima qualidade, 100% natural, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, armazenado em embalagem de polietileno transparente de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.

Lote 111: Polpa de cupuaçu congelada, sem açúcar, produzida com frutas frescas de ótima qualidade, 100% natural, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, armazenado em embalagem de polietileno transparente de 1 kg com identificação do produto, dos ingredientes, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação.

Lote 112: Polvilho doce em embalagem plastica de 01 kg

Lote 113: Proteina de soja texturizada granulada obtida da extrusao da farinha desengordurada de soja, armazenado em pacotes hermeticamente fechados. O produto devera apresentar validade minima de 03 meses a partir da data de entrega

Lote 114: Quirera de milho amarelo. Nao devera apresentar residuos, impurezas, bolor ou cheiro nao caracteristico. Deve ser fabricada com materias primas sas e limpas, isentas de materia terrosa e parasitas. Devera estar em perfeito estado de conservacao. Embalagem primaria de polietileno transparente atoxico bem lacrado. Pacote de 500 gramas. Validade de no minimo 3 meses a partir da data de entrega.

Lote 115: Repolho roxo características: roxo. Deve apresentar as características do cultivar bem formadas, limpas, com colorações próprias, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças e estar em perfeitas condições de conservação e maturação.

Lote 116: Repolho verde limpo de tamanho medio, fresco, de otima qualidade, compacto, firme, coloracao uniforme, aroma, cor, tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes.

Lote 117: Sal produto refinado, iodado, com granulacao uniforme e com cristais brancos, com no minimo 98, 5% de cloreto de sodio e com dosagem de sais de iodo de no minimo 10 mg e maximo 15 mg de iodo por quilo de acordo com a legislacao federal especifica. Embalagem plastica de polietileno transparente de 1 kg com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao

Lote 118: Salamoniaco para bolacha com embalagem plastica de 1 kg com pirofosfato de sodio

Lote 119: Salsicha tipo hot dog, congelada. O produto deve apresentar textura firme, elástica e homogênea, cor uniforme, superfície lisa, odor e sabor característicos. Não serão aceitos produtos que apresentem aspecto amolecido, pegajoso, presença de líquidos viscosos, excesso de água na embalagem, manchas escuras ou esverdeadas, bolhas ou qualquer outro sinal de alteração física e sensorial. A composição deve obedecer rigorosamente ao regulamento técnico de identidade e qualidade ( rtiq) do ministério da agricultura ( mapa). A entrega exige que a temperatura do produto esteja igual ou inferior a - 12?º c no ato do recebimento. Acondicionada em embalagem plástica primária atóxica, transparente, selada a vácuo, com peso líquido de 5 kg. A rotulagem deve conter identificação do fabricante, carimbo legível de inspeção sanitária oficial ( sim, sie ou sif), lote, data de fabricação, validade, lista de ingredientes e informação nutricional, em conformidade com as normas da anvisa e mapa.

Lote 120: Tomate para salada extra a ou caquitipo 1 selecionado, medio grau de maturacao, fresco, de otima qualidade, compacto, firme, coloracao uniforme, aroma, cor, tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes.

Lote 121: Trigo para kibe grãos de trigo selecionados e moídos, tipo cru. Trigo de primeira qualidade, isento de impurezas, mofados ou com sinais de deterioração. O produto não deve conter aditivos químicos, conservantes ou corantes artificiais. Características típicas de trigo para kibe, sem odores estranhos ou sabores desagradáveis, isento de umidade, fermentação e ranço, isento de matéria terrosa, larvas, insetos e seus fragmentos. Após o cozimento, o trigo deve apresentar- se solto e com a textura característica de kibe, sem formar pasta ou aspecto empapado. Rótulo com informações claras sobre o produto, incluindo nome, ingredientes, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, fabricante e informações nutricionais, conforme legislação vigente. Embalagem primária atóxica de polietileno com 500 gramas. O produto deverá ter validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega e contato para atendimento ao consumidor.

Lote 122: Uva passas preta, sem caroço, embalagem de 200g - características: uva passa preta sem semente, acondicionada em embalagem primária tipo pacote de polietileno, contendo 200g de peso líquido do produto. Deve constar na embalagem informações conforme legislação vigente

Lote 123: Uva vermelha de boa qualidade, tamanho e coloracao uniformes e sem carocos devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa intacta e firme, sem danos fisicos e mecanicos sem danificacoes aparentes, acondicionada em caixa.

Lote 124: Vinagre de alcool claro, frasco com 750 ml. Liquido claro, com odor e sabor caracteristicos. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as normas e/ou resolucoes da anvisa/ms.

BRASIL | MG | ARAPORÃ Cidade Pequena

Municipio De Arapora - Município De Araporã/MG

REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das demais Secretarias, Departamentos e Unidades Administrativas do Município de Araporã - MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO- TRADICIONAL - ( COTA 25) - acondicionado em embalagem tipo tijolo ( a vácuo) ou almofada, contendo 500g, com aroma e sabor característicos, bebida de padrão tradicional, moagem fina e torra média ou escura. O produto deverá apresentar características próprias de café torrado e moído, estar isento de matérias estranhas, impurezas e substâncias prejudiciais à saúde, observados os padrões sanitários e de qualidade aplicáveis. A marca ofertada deverá possuir certificação válida no Programa de Pureza/Qualidade do Café PQC, da ABIC, correspondente à categoria Tradicional, ou, alternativamente, apresentar laudo de avaliação do café emitido por laboratório especializado habilitado pela REBLAS/ANVISA, que comprove o atendimento aos requisitos de qualidade exigidos. O café deverá apresentar nota de qualidade global mínima de 4, 5 pontos na escala sensorial, admitindo- se tolerância máxima de 1 de impurezas. Na data da entrega o produto deverá possuir data de vencimento mínima não inferior a 06 ( seis) meses, devendo constar de forma legível na embalagem, no mínimo, a identificação do produto e fabricante, peso líquido, lote, data de fabricação e prazo de validade, além das demais informações exigidas pela legislação aplicável. MARCAS SUGERIDAS: MELLITA, TRÊS CORAÇÕES, PILÃO, FORT, CAFÉ BRASILEIRO, INDIANÓPOLIS, BIBO.

Lote 2: CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO- TRADICIONAL - acondicionado em embalagem tipo tijolo ( a vácuo) ou almofada, contendo 500g, com aroma e sabor característicos, bebida de padrão tradicional, moagem fina e torra média ou escura. O produto deverá apresentar características próprias de café torrado e moído, estar isento de matérias estranhas, impurezas e substâncias prejudiciais à saúde, observados os padrões sanitários e de qualidade aplicáveis. A marca ofertada deverá possuir certificação válida no Programa de Pureza/Qualidade do Café PQC, da ABIC, correspondente à categoria Tradicional, ou, alternativamente, apresentar laudo de avaliação do café emitido por laboratório especializado habilitado pela REBLAS/ANVISA, que comprove o atendimento aos requisitos de qualidade exigidos. O café deverá apresentar nota de qualidade global mínima de 4, 5 pontos na escala sensorial, admitindo- se tolerância máxima de 1 de impurezas. Na data da entrega o produto deverá possuir data de vencimento mínima não inferior a 06 ( seis) meses, devendo constar de forma legível na embalagem, no mínimo, a identificação do produto e fabricante, peso líquido, lote, data de fabricação e prazo de validade, além das demais informações exigidas pela legislação aplicável. MARCAS SUGERIDAS: MELLITA, TRÊS CORAÇÕES, PILÃO, FORT, CAFÉ BRASILEIRO, INDIANÓPOLIS, BIBO.

BRASIL | GO | BELA VISTA DE GOIÁS Cidade Pequena

Fundo Municipal De Saude - Fms Bela Vista De Goias

Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de produtos de lavanderia e limpeza hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Hospital Municipal Antônio Batista da Silva e Clínica da Saúde da Mulher Etelvina Rosa de Jesus, integrantes da rede municipal de saúde de Bela Vista de Goiás

Data do Pregão:

Edital

Lote 8: R$ ****,00 - Desinfetante líquido, uso geral, concentrado de uso profissional. Fragrância: lavanda. Densidade mínima: 0, 99 g/ml. * o produto deverá manter o poder bactericida mesmo diluido. * as embalagens deverão ser certificadas pelo inmetro e os rotulos deverão estar de acordo com as normas estabelecidas pela anvisa, conforme resolução rdc n?º 184, de 22 de outubro de **** o produto deverá possuir registro ou notificação na anvisa, de acordo com a classificação de risco, conforme resolução rdc n?º 184, de 22 de outubro de **** e rdc n?º 59, de 17 de dezembro de **** o produto deverá possuir laudo de avaliação de atividade bactericida da substancia teste frente aos microrganismos staphylococcus aureus e salmonella choleraesuis emitido por laboratório credenciado junto a anvisa. Embalagem de 5 litros

Lote 1: R$ ****,00 - Alvejante e desinfetante à base de ácido peracético, neutralizador de clorexidina para tecido, linha hospitalar, usado na remoção de manchas pigmetadas por oxidação e promovem a desinfecção das roupas com ação do ácido peracético. Deve conter como princípio ativo o ácido peracético com concentração de no minímo 6%. Aspecto limpido, incolor a levemente amarelado, odor forte característico. Ph 3, 5 a 4, 0 – solúvel em água em qualquer proporção. Diluição de 1 a 7 ml por kg de roupa seca. Apresentar laudo de teor ativo. Embalagem de alta resistência, lacradas, contendo número de registro da anvisa e do químico responsável. Validade de 06 meses após a data de fabricação. Apresentar registro da anvisa, fispq, ficha técnica e laudo de teor ativo. ( classe de risco 2) - * as embalagens deverão ser certificadas pelo inmetro e os rolutos deverão estão de acordo com as normas estabelecidas pela anvisa, conforme resolução rdc n?º 184, de 22 de outubro de ****

Lote 2: R$ ****,00 - Amaciante para tecidos linha hospitalar, líquido, concentrado com alto rendimento. Facilita o processo de centrifugação e calandragem, realinha as fibras, lubrifica e elimina a carga eletrostática, proporcionando perfume e maciez as fibras. Cloreto de diestearil dimetil amônio; detergente catiônico, líquido opaco, azul, ph 4, 0 a 5, 0, solúvel em qualquer proporção, diluição de 3 a 8 ml por kg de roupa seca. Embalagem de alta resistência, lacradas contendo número registro da anvisa e do químico responsável, validade de 18 meses após a data de fabricação. Apresentar notificação da anvisa e fispq e ficha tecnica. ( risco 1) - * as embalagens deverão ser certificadas pelo inmetro e os rotulos deverão estar de acordo com as normas estabelecidas pela anvisa, conforme resolução edc n?º 184 de 22 de outubro de ****

Lote 3: R$ ****,00 - Aditivo alcalino para tecidos linha hospitalar, liquido incolor, dotados de branqueadores ópticos, realçam as cores originais dos tecidos e evidenciam a brancura. Hidróxido de sódio, praticamente inodoro, solúvel em água em qualquer proporção. Diluição de 1, 5 a 7ml por kg de roupa seca. Ph 11, 0 a 13, 0. Embalagem de alta resistência, perfeitamente lacradas, contendo número de registro da anvisa e do químico responsável, validade de 18 meses após a data de fabricação. Apresentar registro da anvisa e fispq e ficha tecnica ( risco 2) - * as embalagens deverão ser certificadas pelo inmetro e os rotulos de acordo com as normas estabelecidas pela anvisa, conforme resolução rdc n?º 184, de 22 de outubro de ****.

Lote 4: R$ ****,00 - Detergente liquido para tecidos linha hospitalar. Indicado para umectação, pré lavagem e lavagem, eficiente na remoção de diversas sujidades. Ph 7, 0 a 8, 5, solúvel em água, de 2 a 4ml por kg de roupa seca. Embalagem de alta resistência, lacradas com numero de registro da anvisa e do químico responsável. Validade de 18 meses da data de fabricação. Apresentar registro da anvisa e fispq e ficha tecnica. ( risco 1) - * as embalagens deverão ser certificadas pelo inmetro e os rotulos com as normas estabelecidas pela anvisa, conforme resolução n?º 184 de 22 de outubro de ****.

Lote 5: R$ ****,00 - Acidulante neutralizante para tecido linha hospitalar, garante neutralização dos resíduos alcalinos, clorados e ferosos, permitindo assim um perfeito amaciamento. Metbissulfito de sódio, líquido transparente, amarelado, odor irritante/ácido, ph3, 0 a 5, 0; solúvel em qualquer proporção. Diluição de 1 a 2 ml por kg de roupa seca. Embalagem de alta resistência, lacradas contendo número de registro da anvisa e do químico responsável, validade de 6 meses após a data de fabricação. Apresentar notificação da anvisa e fispq e ficha tecnica. ( risco 1)

Lote 6: R$ ****,00 - Detergente cáustico, para remoção de gordura, uso profissional, ( utilização para remoção de gordura carbonizada em cozinhas, limpeza de pisos, paredes e remoção de gorduras de louças, panelas, talheres e utensilios domésticos). Densidade mínima: 1, 09 a 1, 13 g/ml. Validade de 18 meses após a data de fabricação. * as embalagens deverão ser certificadas pelo inmetro e os rotulos deverão estar de acordo com as normas estabelecidas pela anvisa, conforme resolução rdc n?º 184, de 22 de outubro de **** o produto deverá possuir registro ou notificação na anvisa, de acordo com a classificação de risco, conforme resolução rdc n?º 184, de 22 de outubro de **** e rdc n?º 59, de 17 de dezembro de **** de 5 litros

Lote 7: R$ ****,00 - Desinfetante bactericida superconcentrado uso hospitalar de amplo espectro, com alta diluição 1: 200, à base de cloreto de alquil dimetil benzil amônio ( quaternário de amônio) e cloridrato de poli hexametileno biguanida ( biguanida). Desenvolvido para desinfecção de qualquer superfície lavável, podendo ser utilizado em sistemas de pulverização nos mais diversos ambientes hospitalares. Controle eficaz comprovado contra as cepas de staphylococcus aureus, salmonella choleraesuis, pseudomonas aeruginosa, escherichia coli, kpc, candida albicans, enterococcus faecalis, acinetobacter baumanii testado em laboratório credenciado pela anvisa. Aliado ao combate do covid 19. Validade de 18 meses após a data de fabricação. Embalagem galão 5 litros, lacrado, inviolável, contendo o número de registro na anvisa, número e registro do químico responsável pela empresa. Classe de risco 2. – apresentar registro anvisa, ficha técnica, fispq e laudo anvisa – classe de risco 2

Lote 8: R$ ****,00 - Desinfetante líquido, uso geral, concentrado de uso profissional. Fragrância: lavanda. Densidade mínima: 0, 99 g/ml. * o produto deverá manter o poder bactericida mesmo diluido. * as embalagens deverão ser certificadas pelo inmetro e os rotulos deverão estar de acordo com as normas estabelecidas pela anvisa, conforme resolução rdc n?º 184, de 22 de outubro de **** o produto deverá possuir registro ou notificação na anvisa, de acordo com a classificação de risco, conforme resolução rdc n?º 184, de 22 de outubro de **** e rdc n?º 59, de 17 de dezembro de **** o produto deverá possuir laudo de avaliação de atividade bactericida da substancia teste frente aos microrganismos staphylococcus aureus e salmonella choleraesuis emitido por laboratório credenciado junto a anvisa. Embalagem de 5 litros

Lote 9: R$ ****,00 - Detergente neutro líquido, concentrado uso profissional e hospitalar, diluição 1: 200 tensoativos 100% biodegradável, para limpeza de pisos, paredes e remoção de gorduras de louças, talheres e utensílios domésticos. Densidade mínima: 1, 00 a 1, 04 g/ml. Ph 7, 0 a 8, 0. Odor: característico - validade de 18 meses da data de fabricação * as embalagens deverão ser certificadas pelo inmetro e os rótulos deverão estar de acordo com as normas estabelecidas pela anvisa, conforme resolução rdc n?º 184, de 22 de outubro de **** o produto deverá possuir registro ou notificação na anvisa, de acordo com a classificação de risco, conforme resolução rdc n?º 184, de 22 de outubro de **** e rdc n?º 59, de 17 de dezembro de **** resistente com 05 litros.

Lote 10: R$ ****,00 - Hipoclorito de sódio 12% coloração amarela /densidade 1, 2 ph de 9- 11 * higienização hospitalar /galao 5 litros ** as embalagens deverão ser certificadas pelo inmetro e os rotulos deverão estar de acordo com as normas estabelecidas pela anvisa, conforme resolução rdc n?º 184, de 22 de outubro de ****.

BRASIL | MG | IBIRITÉ Cidade Média

Municipio De Ibirite - Município De Ibirité

Formalização de Ata de Registro de Preços, mediante contratação compartilhada, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios estocáveis, destinados em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Ibirité/MG.

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios estocáveis, refrigerados, congelados e panificados para atendimento compartilhado de secretarias municipais de Ibirité/MG. Gêneros alimentícios estocáveis, refrigerados, congelados e panificados.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Café torrado e moído 500g - 1. Definição e base legal: café torrado e moído, categoria comercial tradicional, conforme padrão usual de mercado, admitida qualidade igual ou superior, correspondente a tipo único com qualidade global mínima de 4, 5 pontos nos termos do anexo iii da portaria sda/mapa n?º 570/2022, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido, destinado ao preparo de bebida por infusão ou filtração. Produto obtido de grãos beneficiados de espécies do gênero coffea ( admitidas coffea arabica e/ou coffea canephora, inclusive robusta ou conilon, em blends ou não), em atendimento à portaria sda/mapa n?º 570/2022, à rdc anvisa n?º 716/2022, à rdc anvisa n?º 623/2022, à rdc anvisa n?º 722/2022, à rdc anvisa n?º 724/2022, à in anvisa n?º 160/2022 e suas alterações posteriores, à rdc anvisa n?º 727/2022, à rdc anvisa n?º 429/2020, à in anvisa n?º 75/2020, à lei n?º 10. 674/2003, à portaria inmetro n?º 249/2021 e às demais normas vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: produto constituído exclusivamente por café, obtido de grãos beneficiados de espécies do gênero coffea, admitidas as espécies coffea arabica e/ou coffea canephora, inclusive robusta ou conilon, em blends ou não, desde que atendidos os requisitos oficiais de identidade, qualidade, pureza, classificação, segurança e rotulagem. Não será admitida a adição de açúcar, caramelo, corantes, aromatizantes, cereais, cevada, milho, centeio, cascas, paus, borra de café, substâncias de enchimento ou quaisquer outros elementos estranhos à composição do café torrado e moído. 3. Características sensoriais: aspecto homogêneo, coloração própria de torra média ou moderadamente escura, moagem uniforme, aroma e sabor característicos de café torrado e moído, isentos de odores e sabores estranhos, fermentação, ranço, mofo, gosto químico, terroso ou queimado excessivo. Após preparo por infusão ou filtração, a bebida deverá apresentar corpo, acidez, amargor e sabor residual próprios da categoria comercial dec

Lote 2: R$ ****,00 - Açúcar cristal branco - 5kg - 1. Definição e base legal: açúcar cristal branco, grupo i, classe cristal branco, tipo cristal, obtido da cana- de- açúcar ( saccharum officinarum l. ), destinado ao consumo humano direto, acondicionado em pacote com conteúdo nominal de 5 kg ( cinco quilogramas). O produto deverá atender à instrução normativa mapa n?º 47/2018, alterada pela instrução normativa mapa n?º 60/2019, com suas alterações posteriores, ou normas que vierem a substituí- las, bem como à lei n?º 9. 972/2000, ao decreto n?º 12. 709/2025, às rdc anvisa n?º 723/2022, 623/2022, 722/2022, 724/2022, 727/2022, 429/2020, à in anvisa n?º 75/2020, à in anvisa n?º 160/2022 ( alterada pela in anvisa n?º 351/2025), à in anvisa n?º 161/2022 ( alterada pela in anvisa n?º 313/2024), à lei n?º 10. 674/2003, à portaria inmetro n?º 249/2021 e às demais normas aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: produto obtido exclusivamente da cana- de- açúcar, constituído predominantemente por sacarose, sob a forma de cristais bem definidos, sem adição de outros açúcares, edulcorantes, corantes, aromatizantes, amidos, farinhas, cereais, substâncias de enchimento ou quaisquer ingredientes estranhos à sua composição. Admitidos coadjuvantes de tecnologia regularmente autorizados, desde que não exerçam função tecnológica no produto final e que estejam em conformidade com a legislação sanitária vigente. O produto deverá corresponder ao grupo i, classe cristal branco e tipo cristal declarados, nos termos da instrução normativa mapa n?º 47/2018, com suas alterações posteriores. 3. Características sensoriais: o produto deverá apresentar cristais bem definidos, aspecto homogêneo, coloração branca, sabor doce característico, odor próprio e fluidez compatível com o tipo cristal. Deverá estar isento de: odor ou sabor estranhos, sinais de deterioração, fermentação ou mofo, umidade anormal, infestação por insetos ou pragas, detritos de animais, matéria terrosa acima dos limites legais, sujidades visíveis, empedramento intenso ou irreve

Lote 3: R$ ****,00 - **** - arroz branco tipo 1 - 1. Definição e base legal: arroz branco, beneficiado, polido, tipo 1, em embalagem primária de 5 kg ( cinco quilogramas) de peso líquido. Produto da espécie oryza sativa l. Classificado conforme a instrução normativa mapa n?º 6, de 16 de fevereiro de **** ( regulamento técnico do arroz - padrão oficial de classificação), alterada pela instrução normativa mapa n?º 2, de 6 de fevereiro de ****, como grupo beneficiado, subgrupo polido, classe longo fino ( tipo agulhinha), tipo 1, em atendimento à lei n?º 9. 972/2000, ao decreto n?º 12. 709/2025 e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: grãos de arroz longos, finos, inteiros, de coloração branca uniforme, beneficiados e polidos, obtidos de lavouras sadias e selecionadas, sem adição de outros ingredientes, aditivos, conservantes ou corantes. 3. Características sensoriais: grãos longos e finos, aspecto homogêneo, coloração branca uniforme, odor próprio, isentos de sabores e odores estranhos, mofo, fermentação, insetos, parasitas, matéria terrosa ou quaisquer detritos acima dos limites legais. Após cocção, os grãos deverão permanecer íntegros, soltos e com textura característica da classe. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 6/**** ( anexo iv - arroz beneficiado polido, tipo 1): ( i) umidade máxima de 14, 0% ( p/p), ( ii) total de quebrados e quirera máximo de 7, 50%, dos quais quirera máxima de 0, 50%, ( iii) matérias estranhas e impurezas máximo de 0, 10%, ( iv) mofados e ardidos máximo de 0, 15% ( no conjunto), ( v) picados ou manchados máximo de 1, 75%, ( vi) gessados e verdes máximo de 2, 00% ( no conjunto), ( vii) rajados máximo de 1, 00%, ( viii) amarelos máximo de 0, 50%, ( ix) marinheiro máximo de 10 ( dez) grãos por **** g ( um mil gramas). 5. Critérios microbiológicos e sanitários: produto isento de sujidades, parasitas e matérias estranhas indicativas de risco à saúde, observados os limites de matérias estranhas não indicativas de risco fix

Lote 4: R$ ****,00 - **** - feijão carioca - 1. Definição e base legal: feijão carioca, tipo 1, em embalagem primária de 1 kg ( um quilograma) de peso líquido. Produto da espécie phaseolus vulgaris l. Classificado conforme a instrução normativa mapa n?º 12, de 28 de março de **** ( regulamento técnico do feijão - padrão oficial de classificação), como grupo i ( feijão comum), classe cores, tipo 1, denominação comercial carioca, em atendimento à lei n?º 9. 972/2000, ao decreto n?º 12. 709/2025 e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: grãos inteiros de feijão carioca de safra recente, sadios, limpos e selecionados, com características sensoriais compatíveis com feijão novo, sem adição de outros ingredientes, aditivos ou conservantes. 3. Características sensoriais: grãos de coloração bege com estrias marrom- claras uniformes ( características da cultivar carioca), aspecto brilhoso, liso, tamanho homogêneo, isentos de sabores e odores estranhos. Após cocção, os grãos deverão apresentar casca macia e interior cremoso, com tempo de cozimento compatível com feijão novo. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 12/**** ( anexo - quadro 1, feijão comum, tipo 1): ( i) umidade máxima de 14, 0% ( p/p), ( ii) impurezas e matérias estranhas ( total) máximo de 0, 5%, ( iii) insetos mortos ( incluídos no total de matérias estranhas e impurezas) máximo de 0, 1%, ( iv) total de mofados, ardidos e germinados máximo de 1, 0%, ( v) total de carunchados e atacados por lagartas das vagens máximo de 1, 0%, ( vi) total de defeitos leves ( amassados, danificados, imaturos, partidos e quebrados) máximo de 2, 0%. Quanto à classe cores: mínimo de 97% de grãos da classe cores, admitindo- se até 10% de outras cultivares da mesma classe com contraste em cor ou tamanho. 5. Critérios microbiológicos e sanitários: produto isento de matéria terrosa, mofo, odores estranhos, fermentação, insetos vivos, parasitas, sujidades, pedras, torrões, bagas de mamona, sementes tóxicas ou de outras

Lote 5: R$ ****,00 - **** - feijão preto - 1. Definição e base legal: feijão preto, tipo 1, em embalagem primária de 1 kg ( um quilograma) de peso líquido. Produto da espécie phaseolus vulgaris l. , classificado conforme a in mapa n?º 12/2008 como grupo i ( feijão comum), classe preto, tipo 1. 2. Matéria- prima e composição: grãos inteiros e sãos de feijão preto de safra recente, sadios, limpos e selecionados, com características sensoriais compatíveis com feijão novo. 3. Características sensoriais: grãos de coloração preta uniforme e brilhante, aspecto liso, tamanho homogêneo, isentos de sabores e odores estranhos. Após cocção, os grãos deverão apresentar casca macia e interior cremoso, com caldo encorpado. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 12/2008 para feijão comum, classe preto, tipo 1: ( i) umidade máxima de 14, 0% ( p/p), ( ii) matérias estranhas e impurezas máximo de 0, 5%, ( iii) total de mofados, ardidos e germinados máximo de 1, 0%, ( iv) total de carunchados e atacados por lagartas das vagens máximo de 1, 0%, ( v) total de defeitos leves ( amassados, danificados, imaturos, partidos e quebrados) máximo de 2, 0%, ( vi) mistura de outras classes máximo de 3, 0%. " 5. Critérios microbiológicos e sanitários: isento de matéria terrosa, mofo, odores estranhos, fermentação, insetos vivos, parasitas, sujidades, pedras, torrões e sementes de outras espécies, observados os limites da rdc anvisa n?º 623/2022 e os padrões da rdc anvisa n?º 724/2022. 6. Embalagem primária: saco plástico atóxico e transparente, em polietileno ou polipropileno, resistente, íntegro, hermeticamente fechado, contendo 1 kg de peso líquido. 7. Embalagem secundária: fardo plástico termoencolhível ou equivalente comercial, resistente, íntegro, limpo, devidamente identificado. 8. Rotulagem: em conformidade com a rdc anvisa n?º 727/2022, rdc anvisa n?º 429/2020 e lei n?º 10. 674/2003, contendo identificação e procedência do fabricante/empacotador, marca, classificação oficial ( grupo, classe e tipo), lista de ingrediente

Lote 6: R$ ****,00 - **** - canjica de milho branca tipo 1 - 1. Definição e base legal: canjica branca ( milho para canjica/mungunzá), em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto obtido a partir de grãos de milho ( zea mays l. ) da classe branca, limpos, selecionados e submetidos a processo de degerminação e polimento. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas, que revogaram e consolidaram a rdc n?º 7/2011), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten), in mapa n?º 60/2011 ( classificação do milho como matéria- prima), bem como demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: grãos de milho branco ( zea mays l. ), classe branca, sadios, limpos, selecionados, degerminados e polidos, em conformidade com a in mapa n?º 60/2011 ( padrão oficial de classificação, identidade e qualidade do milho). Vedada a presença de outras classes de milho ( amarelo, misturado ou colorido), de outros cereais ou de ingredientes não declarados. Não permitida a adição de corantes, conservantes ou aromatizantes. 3. Características sensoriais: grãos íntegros, cor branca uniforme, aspecto homogêneo, odor e sabor característicos, isentos de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço, infestação ( viva ou morta) ou quaisquer indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: ( i) umidade máxima de 14, 0 g/100 g ( p/p), compatível com a in mapa n?º 60/2011 para grãos de milho e com a estabilidade microbiológica do produto, ( ii) limite máximo de fumonisina

Lote 7: R$ ****,00 - **** - farinha de trigo sem fermento. - 1. Definição e base legal: farinha de trigo tipo 1, sem fermento, em embalagem primária de 1 kg ( um quilograma) de peso líquido. Produto obtido pela moagem de grãos de trigo ( triticum aestivum l. ) sadios, limpos e beneficiados, enriquecida obrigatoriamente com ferro e ácido fólico. Deverá atender à in mapa n?º 8/2005 ( identidade e qualidade da farinha de trigo), rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), rdc n?º 711/2022 ( requisitos sanitários), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: grãos de trigo ( triticum aestivum l. ) sadios, limpos, beneficiados e moídos por processo tecnológico adequado. Enriquecimento obrigatório com ferro e ácido fólico nas quantidades estabelecidas pela rdc anvisa n?º 604/2022. Vedada a presença de fermento químico ou biológico, de outros cereais, de ingredientes não declarados ou da adição de corantes, aromatizantes ou conservantes não autorizados. 3. Características sensoriais: pó fino, homogêneo, coloração branca ou branco- amarelada, sabor e aroma próprios, isenta de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço, empedramento ou infestação ( viva ou morta). 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 8/2005 para a farinha de trigo tipo 1: ( i) umidade máxima de 15, 0 g/100 g ( p/p), ( ii) cinzas máximo de 0, 8 g/1

Lote 8: R$ ****,00 - **** - canjiquinha de milho - 1. Definição e base legal: canjiquinha de milho amarelo ( também denominada xerem ou quirera), em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto obtido de grãos de milho ( zea mays l. ) da classe amarela, limpos, selecionados, degerminados e partidos em granulometria média. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( limites máximos tolerados de contaminantes e micotoxinas em alimentos, ato normativo vigente resultante do processo de consolidação regulatória iniciado pela rdc n?º 487/2021, que revogou a anterior rdc n?º 7/2011), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e, no que couber, à in mapa n?º 60/2011 ( classificação do milho como matéria- prima), bem como demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: grãos de milho amarelo ( zea mays l. ), classe amarela, sadios, limpos, selecionados, degerminados e partidos, em conformidade com a in mapa n?º 60/2011 ( padrão oficial de classificação, identidade e qualidade do milho). Vedada a presença de outras classes de milho ( branco, misturado ou colorido), de outros cereais ou de ingredientes não declarados. Não permitida a adição de corantes, conservantes ou aromatizantes. 3. Características sensoriais: grãos partidos de granulometria média e uniforme, coloração amarela uniforme, aspecto homogêneo, odor e sabor característicos, isentos de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço, infestação ( viva ou morta), sabores estranhos ou

Lote 9: R$ ****,00 - **** - fubá de milho - 1. Definição e base legal: fubá de milho mimoso ou médio, em embalagem primária de 1 kg ( um quilograma) de peso líquido. Produto obtido por moagem do grão de milho amarelo ( zea mays l. ) limpo, selecionado e degerminado, enriquecido obrigatoriamente com ferro e ácido fólico. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários), rdc n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório de farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico, que revogou e consolidou a rdc n?º 150/2017), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( limites máximos tolerados de contaminantes e micotoxinas em alimentos, ato normativo atualmente vigente, resultante do processo de consolidação regulatória iniciado pela rdc n?º 487/2021, que revogou a anterior rdc n?º 7/2011), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e, no que couber, à in mapa n?º 60/2011 ( classificação do milho como matéria- prima), bem como demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: grãos de milho amarelo ( zea mays l. ), sadios, limpos, selecionados, degerminados e moídos por processo tecnológico adequado, em conformidade com a in mapa n?º 60/2011. Adição obrigatória de ferro e ácido fólico nas quantidades estabelecidas pela rdc anvisa n?º 604/2022. Vedada a presença de outros cereais, de milho de outras classes ou de ingredientes não declarados. Não permitida a adição de corantes, conservantes ou aromatizantes não autorizados. 3. Características sensoriais: pó homogêneo, coloração amarela uniforme, granulometria fina a

Lote 10: R$ ****,00 - **** - farinha de mandioca - 1. Definição e base legal: farinha de mandioca branca, grupo seca, subgrupo fina ou média, tipo 1, em embalagem primária de 1 kg ( um quilograma) de peso líquido. Produto obtido de raízes de mandioca ( manihot esculenta crantz) sadias, limpas, raladas, prensadas, desmenuzadas, peneiradas e submetidas a processo tecnológico adequado. Deverá atender à in mapa n?º 23/2005 ( identidade e qualidade da farinha de mandioca), rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: raízes de mandioca ( manihot esculenta crantz) sadias, limpas, beneficiadas por processo tecnológico adequado. Vedada a presença de outros amidos, féculas ou ingredientes não declarados. Não permitida a adição de corantes, aromatizantes ou conservantes não autorizados. 3. Características sensoriais: pó de granulometria fina ou média uniforme ( conforme subgrupo), coloração branca ou creme claro, sabor e aroma próprios, isenta de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço, empedramento, infestação ( viva ou morta) ou sabores estranhos ( inclusive azedo, indicativo de fermentação indesejada em farinha do grupo seca). 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 23/2005, a farinha de mandioca branca, grupo seca, tipo 1, deverá atender aos parâmetros de identidade, qualidade e classificação aplicáveis, observando- se, no mínimo: ( i) umidade: máx

Lote 11: R$ ****,00 - **** - aveia em flocos - 1. Definição e base legal: aveia em flocos finos, em embalagem primária de 200 g ( duzentos gramas) de peso líquido. Produto obtido pelo processamento de grãos de aveia ( avena sativa l. ) limpos, sadios e selecionados, submetidos a descascamento, tratamento térmico ( vaporização) e laminação em flocos finos, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais integrais, cereais processados, farelos, farinhas, farinhas integrais, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: grãos de aveia ( avena sativa l. ) sadios, limpos, selecionados e submetidos a processo tecnológico adequado. Vedada a adição de ingredientes não característicos do produto ( açúcares, aromatizantes ou outros cereais), resguardando- se a identidade de " aveia em flocos finos" pura. 3. Características sensoriais: flocos finos, aspecto homogêneo, coloração bege- clara característica, sabor e aroma próprios de aveia, isentos de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço ou indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 14, 0% ( p/p), demais parâmetros ( teor de proteínas, fibras, lipídios e carboidratos) conforme ficha técnica do fabricante e em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. 5. Critérios microbiológicos e sanitários: isento de sujidades, parasitas e matérias estranhas indicativas de risco à saúde. Padrões microbiológicos em conformidade com a rdc anvisa n?º 724/2022 e a in anvisa n?º 161/2022 ( alterada pela in anvisa n?º 313/2024), observados ainda os limites de matérias estranhas não indicativas de risco ( rdc anvisa n?º 623/2022) e os limites máximos de contaminantes, inclusive micotoxinas ( rdc anvisa n?º 722/2022), e normas que as substituírem. 6. Embalagem primária: pacote laminado ou caixa de papelão com embalagem interna em material atóxico, resistente, íntegra, hermeticamente fechada, em conformidade com a rdc an

Lote 12: R$ ****,00 - **** - macarrão espaguete - 1. Definição e base legal: macarrão tipo espaguete n?º 8, massa com ovos, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, água e demais ingredientes permitidos, moldado no formato longo e filiforme de secção circular e submetido a processo de secagem. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários de massas alimentícias), rdc n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo ( triticum aestivum l. ) enriquecida com ferro e ácido fólico conforme rdc anvisa n?º 604/2022, água potável, ovos ( mínimo de 3 ovos por quilograma de farinha, equivalente a 45 g de sólidos de ovo/kg de farinha) e demais ingredientes permitidos. Admitidos aditivos autorizados pela rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 para a categoria ( p. Ex. , corantes naturais como cúrcuma, betacaroteno ou urucum). Vedada a adição de corantes artificiais sintéticos que simulem a presença de ovos, de conservantes não autorizados ou de ingredientes não declarados. 3. Características sensoriais: formato longo e filiforme de secção circular, calibre n?º 8 ( compatível com espaguete tradicional), coloração amarelo- clara a amarelo- dourada uniforme ( característica d

Lote 13: R$ ****,00 - **** - macarrão parafuso - 1. Definição e base legal: macarrão tipo parafuso ( fusilli), massa com ovos, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, água e demais ingredientes permitidos, moldado no formato de parafuso/hélice e submetido a processo de secagem. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários de massas alimentícias), rdc n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo ( triticum aestivum l. ) enriquecida com ferro e ácido fólico conforme rdc anvisa n?º 604/2022, água potável, ovos ( mínimo de 3 ovos por quilograma de farinha, equivalente a 45 g de sólidos de ovo/kg de farinha) e demais ingredientes permitidos. Admitidos aditivos autorizados pela rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 para a categoria ( p. Ex. , corantes naturais como cúrcuma, betacaroteno ou urucum). Vedada a adição de corantes artificiais sintéticos que simulem a presença de ovos, de conservantes não autorizados ou de ingredientes não declarados. 3. Características sensoriais: formato de parafuso/hélice uniforme, coloração amarelo- clara a amarelo- dourada uniforme ( característica da presença de ovos), aspecto liso ou levemente poroso, íntegro, isento de que

Lote 14: R$ ****,00 - Macarrão tipo ave maria - 1. Definição e base legal: macarrão tipo ave- maria ( também denominado padre nosso), massa com ovos, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, água e demais ingredientes permitidos, moldado no formato de pequenos tubos curtos e submetido a processo de secagem. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários de massas alimentícias), rdc n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo ( triticum aestivum l. ) enriquecida com ferro e ácido fólico conforme rdc anvisa n?º 604/2022, água potável, ovos ( mínimo de 3 ovos por quilograma de farinha, equivalente a 45 g de sólidos de ovo/kg de farinha) e demais ingredientes permitidos. Admitidos aditivos autorizados pela rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 para a categoria ( p. Ex. , corantes naturais como cúrcuma, betacaroteno ou urucum). Vedada a adição de corantes artificiais sintéticos que simulem a presença de ovos, de conservantes não autorizados ou de ingredientes não declarados. 3. Características sensoriais: formato de pequenos tubos curtos uniformes ( característico da apresentação ave- maria/padre nosso), coloração amarelo- clara a amarelo- dourada uniforme ( caracte

Lote 15: R$ ****,00 - **** - biscoito cream cracker - 1. Definição e base legal: biscoito salgado tipo água e sal ou tipo cream cracker, acondicionado em embalagem primária com peso líquido aproximado de 400 g, admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado ou composta por pacotes individuais lacrados, tipo multipack. Produto obtido pelo amassamento e cozimento adequado de massa preparada à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, gordura vegetal e/ou óleo vegetal, sal, açúcares, fermentos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, em conformidade com a rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), água, gordura vegetal e/ou óleo vegetal ( vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados, conforme art. 6?º da rdc anvisa n?º 632/2022), sal, açúcar e/ou açúcar invertido, extrato de malte, fermento biológico e/ou fermentos químicos, emulsificante e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente ( rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023). 3. Características sensoriais: biscoito laminado, de formato retangular ou característico do fabricante, cor dourada uniforme, textura crocante e quebradiça, sabor salgado suave, odor próprio, isento de sabores e odores estranhos, umidade excessiva, sujidades, mofo, bolor, ranço ou quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 5, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos salgados, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. Demais parâmetros ( teor de gorduras, sódio, proteínas e carboidr

Lote 16: R$ ****,00 - Biscoito rosquinha - 1. Definição e base legal: biscoito doce tipo rosquinha de coco, em embalagem primária com peso aproximado de 400 g de peso líquido. Admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, coco ralado e/ou aroma de coco, fermentos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, em conformidade com a rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), açúcar, gordura vegetal ( vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados, conforme art. 6?º da rdc anvisa n?º 632/2022), coco ralado e/ou aroma de coco, fermentos químicos e/ou biológicos, e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente ( rdc anvisa n?º 778/2023 e normas complementares). 3. Características sensoriais: formato de rosquinha ( anel), cor dourada uniforme, textura crocante e quebradiça, sabor doce com aroma característico de coco, isento de sabores estranhos, bolor, ranço, sujidades ou quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 5, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos doces, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. Demais parâmetros ( teor de gorduras, açúcares, sódio, proteínas e carboidratos) conforme ficha técnica do fabricante. Vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados na formulação ( rdc anvisa n?º 632/2022, art. 6?º). A gordura trans industrial residual presente no produto final ( oriu

Lote 17: R$ ****,00 - Biscoito maisena - 1. Definição e base legal: biscoito doce tipo amido de milho, em embalagem primária com peso líquido aproximado de 400 g, admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado ou composta por pacotes individuais lacrados tipo multipack. Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido ( de milho ou mandioca), gordura vegetal, fermentos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, em conformidade com a rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), açúcar, amido de milho ou de mandioca, gordura vegetal ( vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados, conforme art. 6?º da rdc anvisa n?º 632/2022), fermentos químicos e/ou biológicos, e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente ( rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023). 3. Características sensoriais: biscoito laminado, de formato retangular ou característico do fabricante, cor amarelo- dourada uniforme, textura crocante e quebradiça, sabor doce leve e característico, odor próprio, isento de sabores e odores estranhos, sujidades, bolor, ranço ou quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 5, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos doces, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. Demais parâmetros ( teor de gorduras, açúcares, sódio, proteínas e carboidratos) conforme ficha técnica do fabricante. Vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados na formulaç

Lote 18: R$ ****,00 - **** - biscoito de polvilho - 1. Definição e base legal: biscoito de polvilho, natural ou salgado, em embalagem primária com peso aproximado de 200 g de peso líquido. Admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa à base de polvilho de mandioca ( azedo ou doce), gordura vegetal ou óleo, sal, água e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: polvilho de mandioca ( manihot esculenta crantz), azedo ou doce, gordura vegetal ou óleo ( vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados, conforme art. 6?º da rdc anvisa n?º 632/2022), sal, água e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente ( rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023). O produto deve ser naturalmente isento de glúten, vedada a adição de farinha de trigo, cevada, centeio ou aveia contaminada, resguardando- se a identidade e a segurança do produto para portadores de doença celíaca e outras intolerâncias ao glúten. 3. Características sensoriais: aspecto leve e aerado ( com alveolagem interna característica), textura crocante e quebradiça, coloração branco- amarelada uniforme, sabor característico de polvilho ( levemente ácido no caso do polvilho azedo), isento de sabores estranhos, ranço, umidade, mofo ou quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 5, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. Demais parâmetros ( teor de gorduras, sódio, proteínas e carboidratos) conforme ficha técnica do fabricante. Vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados na formulação ( rdc an

Lote 19: R$ ****,00 - **** - pão para hot dog com saquinho - 1. Definição e base legal: pão para cachorro- quente, tipo bisnaga ou hot dog, com peso unitário aproximado de 50 g cada, embalado em pacote com 10 unidades, totalizando peso líquido total aproximado de 500 g, observadas as tolerâncias metrológicas previstas na legislação do inmetro aplicável a produtos pré- medidos, especialmente a portaria inmetro n?º 249/2021. Produto obtido pela cocção de massa fermentada à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, sal, gordura, fermento biológico e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente. Deverá atender às normas sanitárias e metrológicas aplicáveis, incluindo: ( i) rdc anvisa n?º 711/2022, requisitos sanitários de farinhas, massas alimentícias, pães e produtos de panificação, ( ii) rdc anvisa n?º 604/2022, enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico, ( iii) rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para alimentos, ( iv) rdc anvisa n?º 632/2022, restrição de uso de gorduras trans industriais em alimentos, ( v) rdc anvisa n?º 727/2022, rotulagem de alimentos embalados, ( vi) rdc anvisa n?º 429/2020 e in anvisa n?º 75/2020, rotulagem nutricional e rotulagem nutricional frontal, quando legalmente aplicáveis, ( vii) rdc anvisa n?º 722/2022 e in anvisa n?º 160/2022, limites máximos tolerados de contaminantes em alimentos, ( viii) rdc anvisa n?º 724/2022 e in anvisa n?º 161/2022, alterada pela in anvisa n?º 313/2024, padrões microbiológicos dos alimentos, ( ix) rdc anvisa n?º 623/2022, limites de matérias estranhas em alimentos, ( x) rdc anvisa n?º 275/2002 e portaria svs/ms n?º 326/1997, boas práticas de fabricação, ( xi) rdc anvisa n?º 216/2004, boas práticas para serviços de alimentação, quando aplicável, ( xii) rdc anvisa n?º 91/2001 e demais normas aplicáveis a materiais destinados ao contato com alimentos, ( xiii) lei n?º 10. 674/2003, declaração obrigatória “

Lote 20: R$ ****,00 - **** - colorifico ( colorau) - 1. Definição e base legal: colorau ( colorífico) em pó, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto classificado como tempero ou condimento preparado ( art. 2?º, xvii, da rdc anvisa n?º 716/2022), obtido pela mistura de fubá de milho com sementes moídas de urucum ( bixa orellana l. ) e/ou seu extrato natural ( bixina/norbixina), destinado ao uso culinário como condimento corante. Denominação de venda: " colorau" ou " colorífico

Lote 21: R$ ****,00 - **** - extrato de tomate - 1. Definição e base legal: extrato de tomate concentrado, em embalagem primária de 1 kg de peso líquido. Produto obtido pela concentração da polpa de tomates ( solanum lycopersicum l. ) maduros, sadios e selecionados, por processo tecnológico adequado. Deverá atender à rdc anvisa n?º 726/2022 ( requisitos sanitários dos produtos de frutas e dos produtos de vegetais), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: tomates ( solanum lycopersicum l. ) maduros, sadios, limpos e selecionados. Admitida a adição de sal ( cloreto de sódio), conforme art. 5?º, § 1?º, da rdc anvisa n?º 726/2022. Admitida a adição de aditivos autorizados pela rdc anvisa n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( p. Ex. , ácido cítrico como regulador de acidez e ácido ascórbico como antioxidante), nos limites regulamentares. Vedada a adição de amido, féculas, polpas de outras frutas ou legumes, corantes, aromatizantes, espessantes não autorizados ou conservantes não permitidos pela legislação vigente. 3. Características sensoriais: massa homogênea, consistência pastosa, coloração vermelho- escura característica do tomate maduro processado, sabor e aroma próprios do extrato de tomate concentrado, isento de sabores estranhos, escurecimento excessivo, fermentação, mofo ou quaisquer indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: sólidos solúveis naturais do tomate, expressos como resíduo seco natural ( excluído o sal), mínimo de 18, 0 g/100 g para a den

Lote 22: R$ ****,00 - **** - fermento em pó. - 1. Definição e base legal: fermento químico em pó, em embalagem primária de 100 g ( cem gramas) de peso líquido. Produto formado por substância ou mistura de substâncias químicas que liberam gás ( dióxido de carbono) e, desta maneira, aumentam o volume da massa ( art. 2?º, ii, da rdc anvisa n?º 779/2023). Deverá atender à rdc anvisa n?º 779/2023 ( requisitos específicos para fermentos químicos), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( princípios gerais e listas de aditivos autorizados), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes inorgânicos), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: formulado com as substâncias autorizadas no anexo iii da in n?º 211/2023 para a função tecnológica de fermento químico ( art. 5?º da rdc 779/2023), incluindo: bicarbonato de sódio ( agente liberador de co?), fosfato monocálcico e/ou pirofosfato ácido de sódio ( agentes acidificantes), amido de milho ou fécula de mandioca ( agente de enchimento/estabilizante). Admitida a adição de açúcares, farinhas, amidos e féculas ( art. 5?º, parágrafo único, i, da rdc 779/2023). Vedada a adição de corantes, aromatizantes ou conservantes não autorizados pela in n?º 211/2023 para a categoria. 3. Características sensoriais: pó fino, homogêneo, de fluxo livre, coloração branca, seco, sem empedramento ou aglomeração, com capacidade fermentativa adequada, isento de sujidades, matérias estranhas, umidade aparente ou indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: ( i) capacidade fermentativa mínima: liberação de **** ml de dióxido de carbono por amostra de 18 g, a 25?º c

Lote 23: R$ ****,00 - **** - milho verde em conserva - 1. Definição e base legal: milho verde em conserva, em embalagem primária tipo sachê laminado ou lata metálica, com peso líquido de 170 g e peso drenado mínimo de 130 g. Admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido de grãos de milho verde ( zea mays l. ) sadios, inteiros, em salmoura, conservados por processo tecnológico adequado ( esterilização comercial). Deverá atender à rdc anvisa n?º 726/2022 ( requisitos sanitários dos produtos de vegetais), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: grãos de milho verde ( zea mays l. ) sadios, inteiros, colhidos no ponto ideal de maturação, imersos em salmoura composta por água, sal ( cloreto de sódio) e açúcar em proporções permitidas. Admitido o uso de aditivos autorizados pela rdc anvisa n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 para a categoria ( p. Ex. , ácido cítrico como regulador de acidez, ácido ascórbico como antioxidante, edta cálcio dissódico como sequestrante), nos limites regulamentares. Vedada a adição de corantes, aromatizantes artificiais ou conservantes não autorizados para a categoria. 3. Características sensoriais: grãos inteiros, coloração amarelo- ouro característica, aspecto homogêneo, textura firme e rompimento crocante, sabor e aroma próprios do milho verde processado, isento de grãos mofados, fermentados, escurecidos ou com sabores estranhos. Líquido de cobertura límpido ou leveme

Lote 24: R$ ****,00 - **** - Farinha de Milho Amarela - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: FARINHA DE MILHO AMARELA, FLOCADA OU DE GRANULOMETRIA MÉDIA, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 500 G ( QUINHENTOS GRAMAS) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO PELO PROCESSAMENTO DE GRÃOS DE MILHO AMARELO ( ZEA MAYS L. ) SADIOS, LIMPOS, SELECIONADOS, DEGERMINADOS E MOÍDOS, ENRIQUECIDO OBRIGATORIAMENTE COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA N?º 711/2022 ( REQUISITOS SANITÁRIOS), RDC N?º 604/2022 ( ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO DAS FARINHAS DE TRIGO E DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO), RDC N?º 727/2022 ( ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC N?º 429/2020 E IN N?º 75/2020 ( ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC N?º 722/2022 E IN N?º 160/2022 ( CONTAMINANTES E MICOTOXINAS), RDC N?º 724/2022 E IN N?º 161/2022, ALTERADA PELA IN N?º 313/2024 ( PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC N?º 623/2022 ( MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC N?º 778/2023 E IN N?º 211/2023 ( ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA), RDC N?º 91/2001 ( EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO N?º 249/2021 ( METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ- MEDIDOS), LEI N?º 10. 674/2003 ( DECLARAÇÃO DE GLÚTEN), IN MAPA N?º 60/2011 ( CLASSIFICAÇÃO DO MILHO COMO MATÉRIA- PRIMA) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA- PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE MILHO AMARELO ( ZEA MAYS L. ), CLASSE AMARELA, SADIOS, LIMPOS, SELECIONADOS, DEGERMINADOS E MOÍDOS POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA N?º 60/2011. ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO NAS QUANTIDADES ESTABELECIDAS PELA RDC ANVISA N?º 604/2022. VEDADA A PRESENÇA DE OUTROS CEREAIS, DE MILHO DE OUTRAS CLASSES OU DE INGREDIENTES NÃO DECLARADOS. NÃO PERMITIDA A ADIÇÃO DE CORANTES, AROMATIZANTES OU CONSERVANTES NÃO AUTORIZADOS. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO HOMOGÊNEO, GRANULOMETRIA UNIFORME ( FLOCADA OU MÉDIA, CONFORME APRESENTAÇÃO), COLORAÇÃO AMARELA CARACTERÍSTICA, SABOR E AROMA PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, RANÇO, EMPEDRAMENTO OU INFESTAÇÃO ( VIVA OU M

Lote 25: R$ ****,00 - **** - vinagre de álcool - 1. Definição e base legal: vinagre de maçã, em embalagem primária de 750 ml ( setecentos e cinquenta mililitros) de volume líquido. Produto obtido pela fermentação acética de fermentado alcoólico de maçã ( malus domestica borkh. ), por processo tecnológico adequado. Deverá atender à lei n?º 8. 918/1994 ( padronização, classificação, registro, inspeção, produção e fiscalização de bebidas), decreto n?º 6. 871/2009 ( regulamentação da lei de bebidas), in mapa n?º 6/2012 ( padrões de identidade e qualidade dos fermentados acéticos), rdc anvisa n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 248/2008 ( verificação de conteúdo líquido), portaria inmetro n?º 249/2021 ( indicação quantitativa), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: fermentado alcoólico de maçã ( sidra) submetido a fermentação acética por processo tecnológico adequado, com posterior maturação e clarificação. Admitida a adição de aditivos autorizados pela rdc n?º 778/2023, in n?º 211/2023 e pela in mapa n?º 6/2012 para a categoria ( p. Ex. , metabissulfito de sódio como antioxidante, nos limites regulamentares). Vedada a adição de ácido acético sintético, de corantes, de aromatizantes artificiais ou de outros fermentados que não o de maçã. 3. Características sensoriais: líquido límpido ou ligeiramente turvo, coloração amarelo- dourada a amarelo- âmbar característica, sabor ácido e aroma próprios do vinagre de maçã, isento de sabores e odores estranhos, matérias estranhas flutuantes, sedimentos anormais ( ressalva- se a eventual presença de “ mãe do vinagre” em produtos não

Lote 26: R$ ****,00 - 0, conforme avaliação sensorial ( panel test) prevista na in mapa n?º 1/2012. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 1/2012 para a classificação " extra virgem": ( i) acidez livre expressa em ácido oleico: máximo 0, 8 g/100 g, ( ii) índice de peróxidos: máximo 20 meq o?/kg, ( iii) absorbância no ultravioleta: k??? Máximo 2, 50, k??? Máximo 0, 22 e ? K máximo 0, 01, ( iv) teor de ácidos graxos trans: oleico máximo 0, 05% e linoleico + linolênico máximo 0, 05%, ( v) composição de ácidos graxos e esterois dentro dos limites estabelecidos na norma ( ausência de mistura com outros óleos). 5.

Lote 27: R$ ****,00 - Cod. 264 - óleo de soja - 1. Definição e base legal: óleo de soja refinado, tipo 1, em embalagem primária de 900 ml ( novecentos mililitros) de volume líquido. Produto comestível obtido dos grãos da espécie glycine max ( l. ) merrill por processos tecnológicos adequados de extração e refino, classificado conforme a instrução normativa gm/mapa n?º 49, de 22 de dezembro de **** ( regulamento técnico de identidade e qualidade dos óleos vegetais refinados padrão oficial de classificação), alterada pela portaria mapa n?º 418/2022, e normas que a substituírem, como óleo de soja refinado tipo 1, em atendimento à lei n?º 9. 972/2000, ao decreto n?º 12. 709/2025, à rdc anvisa n?º 481/2021 e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: grãos de soja sadios, limpos e selecionados, submetidos a processo tecnológico adequado de extração e refino ( degomagem, neutralização, clarificação e desodorização), sem adição de outros óleos, gorduras, corantes ou aromatizantes. 3. Características sensoriais: líquido límpido a 25 ?º c, coloração amarela característica do produto, sem turbidez, sem partículas em suspensão, odor e sabor característicos, isento de sabores e odores estranhos, rançosos ou de queimado. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in gm/mapa n?º 49/**** ( tabela 1 - óleo de soja refinado, tipo 1) e com a rdc anvisa n?º 481/2021: ( i) índice de acidez máximo de 0, 20 mg koh/g, ( ii) índice de peróxidos máximo de 2, 5 meq/kg, ( iii) umidade e matéria volátil máximo de 0, 10% ( p/p), ( iv) impurezas insolúveis em éter de petróleo máximo de 0, 05%, ( v) sabões máximo de 10, 0 mg/kg, ( vi) matéria insaponificável máximo de 1, 50 g/100 g, ( vii) densidade relativa a 20 ?º c entre 0, 919 e 0, 925, ( viii) aspecto a 25 ?º c: límpido e isento de impurezas. 5. Critérios microbiológicos e sanitários: produto isento de impurezas, sujidades, matérias estranhas e substâncias nocivas à saúde, observados os limites de matérias estranhas não indicativas de risco f

Lote 28: R$ ****,00 - **** - manteiga - 1. Definição e base legal: manteiga extra ou de primeira qualidade, sem sal, em embalagem primária de 200 g ( duzentos gramas) de peso líquido. Admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido exclusivamente pelo batimento e malaxagem do creme de leite pasteurizado proveniente de leite bovino, em conformidade com a portaria mapa n?º 146/1996 ( rtiq de manteiga), decreto n?º 9. 013/2017 e in mapa n?º 77/2018 ( riispoa/inspeção industrial), rdc anvisa n?º 727/2022 ( rotulagem geral e alergênicos), rdc anvisa n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc anvisa n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc anvisa n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( microbiológicos), rdc anvisa n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc anvisa n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc anvisa n?º 91/2001 ( embalagens), rdc anvisa n?º 275/2002 ( boas práticas de fabricação, indústria), rdc anvisa n?º 216/2004 ( boas práticas, cadeia fria), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia), lei n?º 10. 674/2003 ( glúten), lei n?º 14. 133/2021 ( licitações e contratos) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: creme de leite bovino pasteurizado, obtido de leite inspecionado e aprovado, proveniente de estabelecimento com inspeção oficial competente ( sif, sisbi- poa, sie ou sim, conforme a abrangência do fornecimento) e carimbo de inspeção oficial competente. Admitidos exclusivamente os aditivos e coadjuvantes de tecnologia permitidos pela portaria mapa n?º 146/1996 e rdc anvisa n?º 778/2023 /in n?º 211/2023 para a categoria correspondente ( gorduras lácteas/manteiga). Vedada expressamente a substituição por margarina, creme vegetal, " mistura láctea" ou mistura de gorduras vegetais com leite, bem como a adição de cloreto de sódio ( sal). 3. Características sensoriais: consistência sólida e pastosa sob refrigeração, textur

Lote 29: R$ ****,00 - **** - Extrato de Soja em pó - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: EXTRATO DE SOJA EM PÓ ( POPULARMENTE DENOMINADO " LEITE DE SOJA EM PÓ"), EM EMBALAGEM COM PESO APROXIMADO DE 400 G DE PESO LÍQUIDO. ADMITIDAS AS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEIS NO MERCADO. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO PROCESSAMENTO DE GRÃOS DE SOJA ( GLYCINE MAX ( L. ) MERRILL) SADIOS, LIMPOS E SELECIONADOS, ATRAVÉS DE PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA N?º 726/2022 ( REQUISITOS SANITÁRIOS DOS ALIMENTOS COM SOJA, PRODUTOS DE FRUTAS, PRODUTOS DE VEGETAIS E PRODUTOS PROTEICOS DE ORIGEM VEGETAL, RDC ANVISA N?º 727/2022 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS. 2. MATÉRIA- PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE SOJA SADIOS, LIMPOS E SELECIONADOS, BENEFICIADOS EM ESTABELECIMENTO COM REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA. ADMITIDA A ADIÇÃO DE INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO ( AÇÚCAR, MALTODEXTRINA, VITAMINAS, MINERAIS, AROMA NATURAL), OBSERVADOS OS ADITIVOS AUTORIZADOS PELAS NORMAS DA ANVISA APLICÁVEIS À CATEGORIA. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: PÓ HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO CREME OU AMARELO- CLARA, COM SOLUBILIDADE ADEQUADA EM ÁGUA, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE SABORES ESTRANHOS, EMPEDRAMENTO OU INDÍCIOS DE DETERIORAÇÃO. 4. PARÂMETROS FÍSICO- QUÍMICOS: UMIDADE CONFORME FICHA TÉCNICA DO FABRICANTE E LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICÁVEL, OBSERVADO O LIMITE MÁXIMO DE 6, 0% PARA ALIMENTOS COM SOJA EM PÓ, NOS TERMOS DA RDC ANVISA N?º 726/2022, RECOMENDANDO- SE TEOR COMPATÍVEL COM PRODUTO EM PÓ ESTÁVEL. TEOR PROTEICO MÍNIMO DE 40, 0%, EM BASE SECA, PARA EXTRATO DE SOJA EM PÓ, CONFORME ANEXO I DA RDC ANVISA N?º 726/2022. DEMAIS PARÂMETROS, INCLUINDO LIPÍDIOS, CARBOIDRATOS, FIBRAS, CINZAS E VALOR ENERGÉTICO, DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A FICHA TÉCNICA DO FABRICANTE, A ROTULAGEM NUTRICIONAL E A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE APLICÁVEL AO PRODUTO. 5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOS E SANITÁRIOS: ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATÉRIAS ESTRANHAS INDICATIVAS DE RISCO À SAÚDE. PADRÕES MICROBIOLÓGICOS EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA N?º 724/2022 E A IN ANVISA

Lote 30: R$ ****,00 - **** - leite em pó integral. - 1. Definição e base legal: leite em pó integral, instantâneo, em embalagem primária de 1 kg de peso líquido. Produto obtido por desidratação do leite bovino integral, através de processo tecnológico adequado, em conformidade com a instrução normativa gm/mapa n?º 53, de 1?º de outubro de 2018 ( regulamento técnico mercosul de identidade e qualidade do leite em pó), decreto n?º 9. 013/2017 ( riispoa), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: leite bovino integral, pasteurizado, inspecionado e aprovado, proveniente de estabelecimento com registro no sif/dipoa ( ou sisbi/sie/sim, conforme abrangência do fornecimento). Não será admitido composto lácteo, formulação láctea, mistura láctea, soro de leite ou produto que contenha gordura vegetal em substituição à gordura láctea, em atendimento à in gm/mapa n?º 53/2018. 3. Características sensoriais: pó homogêneo, fino, coloração branco- amarelada uniforme, alta solubilidade em água ( característica do produto instantâneo), sabor e aroma característicos de leite, isento de sabores estranhos, empedramento ou indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in gm/mapa n?º 53/2018: ( i) matéria gorda: mínimo 26, 0 g/100 g ( padrão " integral"), ( ii) umidade: máximo 4, 0 g/100 g ( leite em pó instantâneo), ( iii) proteínas lácteas no extrato seco desengordurado ( esd): mínimo 34, 0 g/100 g, ( iv) acidez titulável ( ml naoh 0, 1 n /10 g sólidos não gordurosos): máximo 18, 0 ( integral), ( v) índice de solubilidade: máximo 0, 5 ml ( instantâneo). 5. Critérios microbiológicos e sanitários: isento de sujidades, parasitas e matérias estranhas indicativas de risco à saúde. Padrões microbiológicos em conformidade com a rdc anvisa n?º 724/2022 e a in anvisa n?º 161/2022 ( alterada pela in anvisa n?º 313/2024), observados ainda os limites de matérias estranhas não indicativas de risco ( rdc anvisa n?º 623/2022) e os limites máxi

Lote 31: R$ ****,00 - **** - leite em pó isento de lactose - 1. Definição e base legal: leite em pó integral zero lactose instantâneo, obtido por desidratação do leite de vaca integral, submetido a processo tecnologicamente adequado para redução do teor de lactose, inclusive por hidrólise enzimática com lactase ou outro processo autorizado, apto ao consumo humano por pessoas com restrição à lactose. Produto em conformidade com a instrução normativa gm/mapa n?º 53, de 1?º de outubro de 2018, que aprova o regulamento técnico mercosul de identidade e qualidade do leite em pó, lei n?º 13. 305/2016, rdc anvisa n?º 135/2017, sobre alimentos para dietas com restrição de lactose, rdc anvisa n?º 727/2022, sobre rotulagem de alimentos embalados, rdc anvisa n?º 429/2020 e in anvisa n?º 75/2020, sobre rotulagem nutricional, decreto n?º 9. 013/2017 – riispoa, e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto 2. Matéria- prima e composição: elaborado a partir de leite bovino integral inspecionado por serviço oficial competente, com registro ou inspeção no sif, sisbi- poa, sie ou sim, conforme a abrangência do fornecimento. Não será aceito leite em pó parcialmente desnatado, leite em pó desnatado, composto lácteo, mistura láctea, bebida láctea em pó, preparado lácteo, produto à base de soro de leite ou qualquer produto que descaracterize a denominação “ leite em pó integral”, nos termos da in gm/mapa n?º 53/2018. Poderão ser utilizados ingredientes, aditivos ou coadjuvantes autorizados pela legislação aplicável, desde que não descaracterizem o produto e estejam devidamente declarados quando exigido. 3. Características sensoriais: pó uniforme, homogêneo, sem grumos persistentes, admitidos apenas os que se desfaçam facilmente à leve pressão, isento de substâncias estranhas macroscopicamente ou microscopicamente visíveis, com cor branca a branco- amarelada, sabor e odor característicos de leite, sem ranço, sabor amargo, odor estranho, mofo ou sinais de alteração. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in gm/mapa n

Lote 32: R$ ****,00 - Iogurte integral zero lactose sabor coco com volume aproximado de 1, 25l - 1. Definição e base legal: iogurte integral zero lactose, sabor coco, em embalagem primária com volume aproximado de 1, 25 litro ( mil duzentos e cinquenta mililitros), admitidas as apresentações comerciais equivalentes disponíveis no mercado. Produto obtido da fermentação controlada de base láctea bovina com teor de matéria gorda compatível com a classificação “ integral”, pela ação de cultivos lácticos específicos ( streptococcus salivarius subsp. Thermophilus e lactobacillus delbrueckii subsp. Bulgaricus), com adição da enzima lactase ou por processo tecnológico equivalente que resulte em teor de lactose ? 0, 1 g/100 g, adicionado de preparado de coco ou ingrediente equivalente compatível com o sabor declarado. Base legal aplicável: in mapa n?º 46/2007 ( rtiq de leites fermentados), lei n?º 13. 305/2016 ( rotulagem para restrição à lactose), rdc anvisa n?º 135/2017 ( alimentos para dietas com restrição de lactose, classificação “ zero lactose”), decreto n?º 9. 013/2017 e in mapa n?º 77/2018 ( riispoa/inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal), rdc anvisa n?º 727/2022 ( rotulagem geral, alergênicos e declaração de lactose), rdc anvisa n?º 429/2020 e in anvisa n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc anvisa n?º 722/2022 e in anvisa n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc anvisa n?º 724/2022 e in anvisa n?º 161/2022, alterada pela in anvisa n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc anvisa n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc anvisa n?º 91/2001 ( embalagens), rdc anvisa n?º 275/2002 ( boas práticas de fabricação), rdc anvisa n?º 216/2004 ( boas práticas aplicáveis a serviços de alimentação e à manutenção da cadeia fria, no que couber), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia), lei n?º 10. 674/2003 ( glúten), lei n?º 14. 133/2021 ( licitações e contratos) e demais normas que as substituírem, alterarem ou complem

Lote 33: R$ ****,00 - Iogurte integral zero lactose sabor morango com volume aproximado de 1, 25l - 1. Definição e base legal: iogurte integral zero lactose, sabor morango, em embalagem primária com volume aproximado de 1, 25 litro ( mil duzentos e cinquenta mililitros), admitidas as apresentações comerciais equivalentes disponíveis no mercado. Produto obtido da fermentação controlada de base láctea bovina com teor de matéria gorda compatível com a classificação “ integral”, pela ação de cultivos lácticos específicos ( streptococcus salivarius subsp. Thermophilus e lactobacillus delbrueckii subsp. Bulgaricus), com adição da enzima lactase ou por processo tecnológico equivalente que resulte em teor de lactose ? 0, 1 g/100 g, adicionado de preparado de morango ou ingrediente equivalente compatível com o sabor declarado. Base legal aplicável: in mapa n?º 46/2007 ( rtiq de leites fermentados), lei n?º 13. 305/2016 ( rotulagem para restrição à lactose), rdc anvisa n?º 135/2017 ( alimentos para dietas com restrição de lactose, classificação “ zero lactose”), decreto n?º 9. 013/2017 e in mapa n?º 77/2018 ( riispoa/inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal), rdc anvisa n?º 727/2022 ( rotulagem geral, alergênicos e declaração de lactose), rdc anvisa n?º 429/2020 e in anvisa n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc anvisa n?º 722/2022 e in anvisa n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc anvisa n?º 724/2022 e in anvisa n?º 161/2022, alterada pela in anvisa n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc anvisa n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc anvisa n?º 91/2001 ( embalagens), rdc anvisa n?º 275/2002 ( boas práticas de fabricação), rdc anvisa n?º 216/2004 ( boas práticas aplicáveis a serviços de alimentação e à manutenção da cadeia fria, no que couber), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia), lei n?º 10. 674/2003 ( glúten), lei n?º 14. 133/2021 ( licitações e contratos) e demais normas que as substituírem, alterarem o

Lote 34: R$ ****,00 - **** - formula infantil completa a base de soja, - fórmula infantil à base de soja, em pó, isenta de lactose e proteínas lácteas, compatível com restrição ou isenção de galactose e/ou sacarose quando exigido pela finalidade dietoterápica, rotulagem aprovada, ficha técnica e/ou prescrição de profissional de saúde habilitado, com peso líquido aproximado de 800 g. 1. Definição e base legal: fórmula infantil à base de soja, em pó, nutricionalmente completa, destinada ao atendimento de lactentes e/ou crianças de primeira infância com necessidade de uso de fórmula à base de soja, inclusive em situações de restrição ao consumo de leite, derivados lácteos, lactose, galactose, sacarose e/ou proteínas lácteas, conforme finalidade dietoterápica, rotulagem aprovada, ficha técnica, regularização sanitária junto à anvisa e prescrição de profissional de saúde habilitado, quando aplicável. Não será aceita a substituição por leite de soja comum, bebida à base de soja, composto lácteo, suplemento alimentar, alimento em pó à base de soja, alimento infantil sem enquadramento como fórmula infantil ou produto de categoria distinta da finalidade especificada. Produto em conformidade com a rdc anvisa n?º 976/2025, alterada pela rdc anvisa n?º 1. 003/2025, in anvisa n?º 367/2025, alterada pela in anvisa n?º 414/2025, rdc anvisa n?º 843/2024, in anvisa n?º 281/2024, alterada pela in anvisa n?º 368/2025, lei n?º 11. 265/2006, nbcal, decreto n?º 9. 579/2018, arts. 180 a 219, rdc anvisa n?º 727/2022, rdc anvisa n?º 429/2020, in anvisa n?º 75/2020, rdc anvisa n?º 722/2022, in anvisa n?º 160/2022, rdc anvisa n?º 724/2022, in anvisa n?º 161/2022, alterada pela in anvisa n?º 313/2024, rdc anvisa n?º 778/2023, rdc anvisa n?º 623/2022, rdc anvisa n?º 91/2001, rdc anvisa n?º 275/2002, portaria inmetro n?º 249/2021, lei n?º 10. 674/2003, lei n?º 14. 133/2021, código de defesa do consumidor e demais normas que as substituírem, alterarem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: produto elaborado à base de pr

Lote 35: R$ ****,00 - **** - POLPA DE FRUTAS. - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: POLPA DE FRUTA CONGELADA, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG ( UM QUILOGRAMA) DE PESO LÍQUIDO, NOS SABORES A SEREM DEFINIDOS POR ORDEM DE FORNECIMENTO ( DENTRE: ACEROLA, GOIABA, CAJU, MANGA, MARACUJÁ, ABACAXI, MORANGO, UVA E CAJÁ). PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO CONCENTRADO E NÃO DILUÍDO, OBTIDO POR ESMAGAMENTO DAS PARTES COMESTÍVEIS DE FRUTAS CARNOSAS, SADIAS, LIMPAS E MADURAS, POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. DEVERÁ ATENDER À LEI N?º 8. 918/1994 ( PADRONIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE BEBIDAS E POLPAS), DECRETO N?º 6. 871/2009 ( REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE BEBIDAS), IN MAPA N?º 37/2018 ( COMPLEMENTAÇÃO DOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA POLPA DE FRUTA), IN MAPA N?º 49/2018 ( PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA SUCO E POLPA DE FRUTA), RDC ANVISA N?º 778/2023 E IN N?º 211/2023 ( ADITIVOS ALIMENTARES), RDC N?º 727/2022 ( ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC N?º 429/2020 E IN N?º 75/2020 ( ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC N?º 722/2022 E IN N?º 160/2022 ( CONTAMINANTES E MICOTOXINAS), RDC N?º 724/2022 E IN N?º 161/2022, ALTERADA PELA IN N?º 313/2024 ( PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC N?º 623/2022 ( MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC N?º 91/2001 ( EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO N?º 249/2021 ( METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ- MEDIDOS), LEI N?º 10. 674/2003 ( DECLARAÇÃO DE GLÚTEN) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA- PRIMA E COMPOSIÇÃO: FRUTAS MADURAS, SADIAS, LIMPAS E SELECIONADAS DA ESPÉCIE DECLARADA NO SABOR OFERTADO, PROCESSADAS POR MÉTODO TECNOLÓGICO ADEQUADO E IMEDIATAMENTE CONGELADAS. VEDADA A ADIÇÃO DE ÁGUA, AÇÚCAR, ADOÇANTES, CORANTES, AROMATIZANTES, ESPESSANTES OU CONSERVANTES. É PERMITIDA APENAS A CORREÇÃO DE PH E O USO DE ADITIVOS ESTRITAMENTE AUTORIZADOS PELA IN MAPA N?º 37/2018 E RDC n?º 778/2023 E IN N?º 211/2023 PARA A CATEGORIA ( P. EX. , ÁCIDO ASCÓRBICO COMO ANTIOXIDANTE), NOS LIMITES REGULAMENTARES. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA FRUTA DECLARADA, ASPECTO HO

Lote 36: R$ ****,00 - **** - amendoim torrado moído - 1. Definição e base legal: amendoim torrado e moído, sem sal e sem açúcar, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto obtido de grãos de amendoim ( arachis hypogaea l. ) sadios, selecionados, descascados, torrados e moídos, em conformidade com: ( i) instrução normativa mapa n?º 32, de 24 de agosto de 2016 ( regulamento técnico do amendoim em casca e em grãos, padrão oficial de classificação), ( ii) instrução normativa mapa n?º 3, de 28 de janeiro de **** ( critérios e procedimentos para o controle higiênico- sanitário do amendoim e seus subprodutos na cadeia produtiva), ( iii) rdc anvisa n?º 722/2022 e in anvisa n?º 160/2022 ( limites máximos tolerados de contaminantes, incluindo aflatoxinas), ( iv) rdc anvisa n?º 727/2022 ( rotulagem de alimentos embalados e declaração de alergênicos, ( v) lei n?º 9. 972/2000 e decreto n?º 12. 709/2025 ( classificação vegetal obrigatória), e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: grãos de amendoim ( arachis hypogaea l. ) sadios, limpos, selecionados, isentos de grãos mofados, ardidos, chochos, deteriorados ou atacados por pragas, oriundos de estabelecimento com controle higiênico- sanitário implantado conforme in mapa n?º 3/****. Vedada a adição de sal, açúcar, gorduras, aromatizantes ou quaisquer outros ingredientes, resguardando- se a identidade de " amendoim torrado e moído puro". 3. Características sensoriais: aspecto homogêneo, granulometria uniforme, coloração marrom- clara ou marrom característica da torra, sabor e aroma característicos de amendoim torrado, isento de sujidades, mofo, ranço, sabores amargos, odores estranhos, alteração de cor, parasitas ou quaisquer sinais de deterioração. A presença de grãos mofados, ardidos, com odor estranho ou alteração de cor implicará rejeição imediata do lote, por estarem estas características frequentemente associadas à presença de fungos produtores de micotoxinas ( aspergillus flavus e a. Parasiticus). 4. P

Lote 37: R$ ****,00 - **** - uva passa preta - 1. Definição e base legal: uva passa preta sem semente, em embalagem primária com peso líquido aproximado de 200 g ( duzentos gramas). Admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido por desidratação de uvas pretas maduras e sadias da espécie vitis vinifera l. ( ou equivalente), sem adição de açúcar. Admitido produto nacional ou importado. Deverá atender à rdc anvisa n?º 726/2022 ( requisitos sanitários para frutas e vegetais e seus produtos processados), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: uvas pretas sem semente ( vitis vinifera l. Ou equivalente), maduras, sadias e selecionadas, desidratadas por processo tecnológico adequado ( secagem solar ou artificial). Admitida a adição de pequena proporção de óleo vegetal ( p. Ex. , óleo de girassol ou de algodão) como agente antiaderente e de sulfitos como antioxidante/conservante ( so?), nos limites autorizados pela in anvisa n?º 211/2023 ( categoria correspondente a frutas secas/desidratadas). Vedada a adição de açúcar, corantes artificiais, aromatizantes ou conservantes não autorizados. 3. Características sensoriais: frutos inteiros, coloração escura ( preto- arroxeado a castanho- escuro) uniforme, aspecto homogêneo, textura macia e flexível ( sem ressecamento ou cristalização excessiva), sabor doce característico da uva passa, isentos de sementes, pedúnculos, sujidades, matérias estranhas, mofo, fermentaç

Lote 38: R$ ****,00 - **** - canela em pó - 1. Definição e base legal: canela em pó, em embalagem primária com peso aproximado de 40 g de peso líquido, admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido pela moagem da casca seca e sadia da caneleira ( cinnamomum spp. Em especial cinnamomum zeylanicum blume ou cinnamomum cassia), parte vegetal expressamente autorizada para uso como especiaria conforme a in anvisa n?º 159/2022 e alterações posteriores ( listas de partes de espécies vegetais autorizadas para o preparo de chás e para o uso como especiarias), em conformidade com a rdc anvisa n?º 716/2022 ( requisitos sanitários do café, cevada, chás, erva- mate, especiarias, temperos e molhos, que revogou a rdc anvisa n?º 276/2005), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. O estabelecimento fabricante deverá comprovar implantação de boas práticas de fabricação ( bpf) conforme a rdc anvisa n?º 275/2002 ( ou norma que a substituir). 2. Matéria- prima e composição: cascas sadias e limpas da caneleira ( cinnamomum spp. ), secas e moídas por processo tecnológico adequado. Produto puro, vedada a adição de outros ingredientes, corantes, extensores ( como casca de árvores semelhantes ou materiais de enchimento), aromatizantes ou quaisquer substâncias que descaracterizem a identidade de " canela em pó pura". 3. Características sensoriais: pó fino, homogêneo, coloração marrom- avermelhada característica ( variando de marrom- claro a marrom- avermelhado intenso conforme a espécie), sabor e aroma intensos e próprios de canela, isento de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço, empedramento ou indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 14, 0% ( p/p), cinzas totais máximo 7, 0% ( p/p), cinzas insolúveis em ácido clorídrico máximo 2, 0% ( p/p), conforme parâmetros usuais para a categoria, em conformidade com a rdc anvisa n?º 716/2022 e ficha técnica do fabricante. 5. Critérios microbiológicos e sanitários: isento de sujidades, parasitas e matérias estranhas

Lote 39: R$ ****,00 - **** - coco ralado - 1. Definição e base legal: coco ralado desidratado, granulometria média, sem adição de açúcar, em embalagem primária de 100 g ( cem gramas) de peso líquido. Produto obtido da polpa ( albúmen) do coco ( cocos nucifera l. ) maduro, sadio, ralado e desidratado por processo tecnológico adequado. Deverá atender à rdc anvisa n?º 726/2022 ( requisitos sanitários para frutas e vegetais e seus produtos processados), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), rdc n?º 275/2002 ( boas práticas de fabricação), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: polpa de coco ( cocos nucifera l. ) maduro, sadio, selecionado, ralado e desidratado por processo tecnológico adequado. Vedada a adição de açúcar, adoçantes, corantes, aromatizantes ou conservantes não autorizados. Admitida a adição de antioxidantes e aditivos estritamente autorizados pela rdc anvisa n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 para a categoria correspondente ( frutas desidratadas/processadas), nos limites regulamentares. 3. Características sensoriais: aspecto homogêneo, coloração branca característica ( sem amarelecimento), granulometria média uniforme, sabor e aroma próprios do coco, isento de sujidades, matérias estranhas, ranço ( indicativo de oxidação lipídica), mofo, escurecimento ou sabores estranhos. 4. Parâmetros físico- químicos: ( i) umidade máxima de 4, 0 g/100 g ( p/p), ( ii) matéria gordurosa mínima de 60, 0 g/100 g ( p/p), ( iii) acidez da fração lipídica máxima compatível co

Lote 40: R$ ****,00 - **** - milho de pipoca tipo 1 - 1. Definição e base legal: milho para pipoca, tipo 1, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto obtido de grãos de milho ( zea mays l. , variedade everta) sadios, limpos e selecionados, com alto poder de expansão. Deverá atender à in mapa n?º 61/2011 ( padrão oficial de classificação do milho pipoca), rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: grãos de milho da variedade everta ( zea mays l. Var. Everta), sadios, limpos, selecionados, com alto poder de expansão, em conformidade com a in mapa n?º 61/2011. Vedada a presença de outras variedades de milho, de outros cereais ou de ingredientes não declarados. Vedada a adição de corantes, aromatizantes, conservantes, óleo ou sal ( produto ofertado exclusivamente na forma de grão cru). 3. Características sensoriais: grãos íntegros, de formato característico da variedade everta ( pequenos, duros e de ponta arredondada), coloração amarela uniforme, aspecto brilhante, odor característico, isentos de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço, grãos ardidos, murchos, quebrados em excesso ou infestação ( viva ou morta). 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 61/2011 para milho pipoca tipo 1: ( i) umidade máxima de 14, 0 g/100 g ( p/p), ( ii) poder de expansão mínimo de 25 ml/g, conforme in mapa n?º 61/2011, ( iii) limite máximo de fumonisinas ( b1 + b2) e aflatoxinas ( b1 + b2 + g1 + g2)

Lote 41: R$ ****,00 - **** - amido de milho - 1. Definição e base legal: amido de milho, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto obtido da parte amilácea dos grãos de milho ( zea mays l. ) por processo tecnológico de moagem úmida, em conformidade com: ( i) rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais integrais, cereais processados, farelos, farinhas, farinhas integrais, massas alimentícias e pães), ( ii) rdc anvisa n?º 722/2022 e in anvisa n?º 160/2022 ( limites máximos tolerados de contaminantes em alimentos), ( iii) rdc anvisa n?º 724/2022 ( padrões microbiológicos), ( iv) rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), ( v) rdc anvisa n?º 727/2022 ( rotulagem de alimentos embalados), e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: grãos de milho ( zea mays l. ) sadios, limpos, selecionados e isentos de grãos mofados ou deteriorados. Admitida a adição exclusiva de aditivos e coadjuvantes de tecnologia autorizados pela rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023, dentro dos limites máximos estabelecidos. Vedada a adição de ingredientes que descaracterizem o produto como " amido de milho puro". 3. Características sensoriais: pó fino, homogêneo, coloração branca uniforme, sabor e aroma próprios e suaves, isento de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço, empedramento ou quaisquer indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022, art. 4?º, inciso i: umidade máxima de 15, 0 g/100 g ( limite aplicável a amidos de cereais), demais parâmetros físico- químicos, como acidez e ph, deverão estar compatíveis com a ficha técnica do fabricante e com a legislação vigente aplicável. 5. Critérios microbiológicos e sanitários: isento de sujidades, parasitas e matérias estranhas indicativas de risco à saúde. Padrões microbiológicos em conformidade com a rdc anvisa n?º 724/2022 e a in anvisa n?º 161/2022 ( al

Lote 42: R$ ****,00 - **** - trigo para kibe - 1. Definição e base legal: trigo para quibe, também denominado trigo partido ou bulgur, em embalagem primária de aproximadamente 500 g de peso líquido. Produto obtido de grãos de trigo, triticum spp. , limpos, sadios, cozidos, secos e quebrados em granulometria adequada ao preparo culinário de quibe e outras preparações. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022, rdc anvisa n?º 727/2022, rdc anvisa n?º 429/2020, in anvisa n?º 75/2020, rdc anvisa n?º 722/2022, in anvisa n?º 160/2022, rdc anvisa n?º 724/2022, in anvisa n?º 161/2022, alterada pela in anvisa n?º 313/2024, rdc anvisa n?º 623/2022, rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023, quando aplicáveis, rdc anvisa n?º 91/2001, rdc anvisa n?º 275/2002, portaria inmetro n?º 249/2021, lei n?º 10. 674/2003, lei n?º 14. 133/2021, e, no que couber à matéria- prima, à in mapa n?º 38/2010, além das demais normas que as substituírem, alterarem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: produto elaborado a partir de grãos de trigo, triticum spp. , sadios, limpos, cozidos, secos e partidos por processo tecnológico adequado. Não deverá conter outros cereais, misturas não declaradas, sujidades, parasitas, larvas, mofo ou substâncias estranhas à natureza do produto. A adição de ingredientes, aditivos ou coadjuvantes somente será admitida quando autorizada pela legislação vigente e devidamente declarada na rotulagem. 3. Características sensoriais: produto em grãos partidos, de granulometria característica, preferencialmente média, com coloração bege a amarelada, aspecto homogêneo, odor e sabor próprios, isento de odor estranho, ranço, mofo, fermentação, umidade excessiva, infestação viva ou morta, sujidades, parasitas, fragmentos estranhos ou quaisquer sinais de alteração ou deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: a umidade, cinzas totais, cinzas insolúveis em ácido clorídrico e demais parâmetros físico- químicos deverão estar em conformidade com a legislação sanitária vigente aplicável a cereais e produtos deri

Lote 43: R$ ****,00 - **** - sal refinado - 1. Definição e base legal: sal refinado iodado para consumo humano, em conformidade com a lei n?º 6. 150/1974, decreto federal n?º 75. 697/1975, norma sanitária vigente da anvisa que disciplina a iodação obrigatória do sal para consumo humano. Embalagem primária de 1 kg de peso líquido. Produto constituído por cloreto de sódio cristalizado, extraído de fontes naturais, refinado e com adição obrigatória de iodo na forma de iodato de potássio, em conformidade com a lei n?º 6. 150/1974 ( alterada pela lei n?º 9. 005/1995), decreto federal n?º 75. 697/1975 ( padrões de identidade e qualidade do sal), rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório com iodo, que revogou e consolidou a rdc n?º 23/2013), rdc n?º 28/2000 ( boas práticas de fabricação específicas para estabelecimentos beneficiadores de sal), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes inorgânicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: cloreto de sódio extraído de fontes naturais ( marinhas ou de rocha), refinado e iodado com iodato de potássio. Permitido o uso de aditivos antiumectantes autorizados pela rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023 ( p. Ex. , ferrocianeto de sódio, dióxido de silício, carbonatos de cálcio e magnésio), nos limites regulamentares. Vedada a adição de corantes, aromatizantes ou quaisquer substâncias não autorizadas pela legislação vigente. 3. Características sensoriais: cristais brancos, aspecto homogêneo, seco, granulometria fina e uniforme, sabor salgado característico, isento de sujidades, empedramento, odores estranhos ou matérias estranhas visíveis. 4. Parâmetros físico- químicos: ( i

Lote 44: R$ ****,00 - **** - Chá matte Leão - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: CHÁ MATE, PRODUTO DESTINADO AO PREPARO DE BEBIDA POR INFUSÃO, OBTIDO EXCLUSIVAMENTE A PARTIR DE FOLHAS, HASTES, PECÍOLOS E PEDÚNCULOS DE ERVA- MATE ( ILEX PARAGUARIENSIS), SUBMETIDOS A PROCESSOS ADEQUADOS DE SECAGEM, BENEFICIAMENTO E FRAGMENTAÇÃO, APRESENTADO EM FORMA DE ERVA- MATE PARA INFUSÃO, COM CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA N?º 716/2022, À IN ANVISA N?º 159/2022, À RDC ANVISA N?º 623/2022, À RDC ANVISA N?º 722/2022, À RDC ANVISA N?º 724/2022, À IN ANVISA N?º 160/2022, À RDC ANVISA N?º 727/2022, À RDC ANVISA N?º 429/2020, À IN ANVISA N?º 75/2020, À LEI N?º 10. 674/2003 E DEMAIS NORMAS VIGENTES E APLICÁVEIS AO PRODUTO. A DENOMINAÇÃO “ CHÁ MATE” OU “ MATE” SERÁ ADMITIDA, CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. A RDC N?º 716/2022 É A NORMA SANITÁRIA DA ANVISA QUE ABRANGE CHÁS E ERVA- MATE. 2. MATÉRIA- PRIMA E COMPOSIÇÃO: PRODUTO CONSTITUÍDO POR ERVA- MATE ( ILEX PARAGUARIENSIS), EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO E PROCESSAMENTO, DESTINADO AO PREPARO DE CHÁ POR INFUSÃO. NÃO SERÃO ADMITIDOS MATERIAIS ESTRANHOS À COMPOSIÇÃO DECLARADA, SUJIDADES, CORPOS ESTRANHOS OU QUALQUER OUTRO COMPONENTE QUE CARACTERIZE ADULTERAÇÃO, FRAUDE OU COMPROMETIMENTO DA QUALIDADE DO PRODUTO. QUANDO SE TRATAR DE PRODUTO SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES, DEVERÁ SER CONSTITUÍDO EXCLUSIVAMENTE POR ERVA- MATE. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: PRODUTO COM ASPECTO PRÓPRIO DE ERVA- MATE PARA PREPARO DE CHÁ, COM COLORAÇÃO VERDE A VERDE- ACASTANHADA OU CARACTERÍSTICA DO PROCESSAMENTO REALIZADO, ODOR E AROMA PRÓPRIOS E CARACTERÍSTICOS DE ERVA- MATE, SEM PRESENÇA DE ODORES ESTRANHOS, MOFO, FERMENTAÇÃO INDESEJADA, RANÇO, SABOR ESTRANHO OU QUALQUER CARACTERÍSTICA QUE INDIQUE DETERIORAÇÃO OU ALTERAÇÃO DO PRODUTO. APÓS O PREPARO POR INFUSÃO, A BEBIDA DEVERÁ APRESENTAR CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS COMPATÍVEIS COM CHÁ MATE, COM AROMA, SABOR E COLORAÇÃO PRÓPRIOS DO PRODUTO. 4. CARACTERÍSTICAS FÍSICO- QUÍMICAS: O PRODUTO DEVERÁ ATENDER AOS PAD

Lote 45: R$ ****,00 - **** - biscoito salgado - 1. Definição e base legal: biscoito salgado tipo salpet ( biscoito salgado em formato de palito ou petit), em embalagem primária com peso aproximado de 200 g de peso líquido. Admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido pelo amassamento e cozimento adequado de massa preparada com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal, fermentos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães, rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, em conformidade com a rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), gordura vegetal ( sem gorduras trans industriais, conforme rdc anvisa n?º 632/2022), sal, fermentos químicos e/ou biológicos, e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente. 3. Características sensoriais: biscoito em formato de palito ou bastão, com textura crocante e quebradiça, coloração amarelo- dourada uniforme, sabor salgado característico e odor próprio, isento de sabores e odores estranhos, sujidades, mofo, ranço, umidade excessiva e quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 14, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos salgados ( tipo petit/salpet), conforme limites estabelecidos na tabela de requisitos físico- químicos do anexo da rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários de amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães). A rdc anvisa n?º 711/2022 não estabelece umidade fixa única de 5% para todas as categorias de biscoitos, devendo os limites máximos de umidade ser consultados na tabela específi

Lote 46: R$ ****,00 - **** - biscoito doce - 1. Definição e base legal: biscoito doce tipo maria, em embalagem primária com peso líquido aproximado de 400 g, admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado ou acondicionada em pacote multipack contendo porções individuais lacradas. Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, fermentos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, em conformidade com a rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), açúcar, gordura vegetal ( vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados, conforme art. 6?º da rdc anvisa n?º 632/2022), fermentos químicos e/ou biológicos, e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente ( rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023). 3. Características sensoriais: formato redondo característico, cor dourada uniforme, textura crocante e quebradiça, sabor doce suave e característico, odor próprio, isento de sabores e odores estranhos, sujidades, bolor, ranço ou quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 14, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos doces, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. Demais parâmetros ( teor de gorduras, açúcares, sódio, proteínas e carboidratos) conforme ficha técnica do fabricante. Vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados na formulação ( rdc anvisa n?º 632/2022, art. 6?º). A gordura trans industrial residual presente no produ

Lote 47: R$ ****,00 - Café torrado e moído 500g - 1. Definição e base legal: café torrado e moído, categoria comercial tradicional, conforme padrão usual de mercado, admitida qualidade igual ou superior, correspondente a tipo único com qualidade global mínima de 4, 5 pontos nos termos do anexo iii da portaria sda/mapa n?º 570/2022, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido, destinado ao preparo de bebida por infusão ou filtração. Produto obtido de grãos beneficiados de espécies do gênero coffea ( admitidas coffea arabica e/ou coffea canephora, inclusive robusta ou conilon, em blends ou não), em atendimento à portaria sda/mapa n?º 570/2022, à rdc anvisa n?º 716/2022, à rdc anvisa n?º 623/2022, à rdc anvisa n?º 722/2022, à rdc anvisa n?º 724/2022, à in anvisa n?º 160/2022 e suas alterações posteriores, à rdc anvisa n?º 727/2022, à rdc anvisa n?º 429/2020, à in anvisa n?º 75/2020, à lei n?º 10. 674/2003, à portaria inmetro n?º 249/2021 e às demais normas vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: produto constituído exclusivamente por café, obtido de grãos beneficiados de espécies do gênero coffea, admitidas as espécies coffea arabica e/ou coffea canephora, inclusive robusta ou conilon, em blends ou não, desde que atendidos os requisitos oficiais de identidade, qualidade, pureza, classificação, segurança e rotulagem. Não será admitida a adição de açúcar, caramelo, corantes, aromatizantes, cereais, cevada, milho, centeio, cascas, paus, borra de café, substâncias de enchimento ou quaisquer outros elementos estranhos à composição do café torrado e moído. 3. Características sensoriais: aspecto homogêneo, coloração própria de torra média ou moderadamente escura, moagem uniforme, aroma e sabor característicos de café torrado e moído, isentos de odores e sabores estranhos, fermentação, ranço, mofo, gosto químico, terroso ou queimado excessivo. Após preparo por infusão ou filtração, a bebida deverá apresentar corpo, acidez, amargor e sabor residual próprios da categoria comercial dec

Lote 48: R$ ****,00 - Açúcar cristal branco - 5kg - 1. Definição e base legal: açúcar cristal branco, grupo i, classe cristal branco, tipo cristal, obtido da cana- de- açúcar ( saccharum officinarum l. ), destinado ao consumo humano direto, acondicionado em pacote com conteúdo nominal de 5 kg ( cinco quilogramas). O produto deverá atender à instrução normativa mapa n?º 47/2018, alterada pela instrução normativa mapa n?º 60/2019, com suas alterações posteriores, ou normas que vierem a substituí- las, bem como à lei n?º 9. 972/2000, ao decreto n?º 12. 709/2025, às rdc anvisa n?º 723/2022, 623/2022, 722/2022, 724/2022, 727/2022, 429/2020, à in anvisa n?º 75/2020, à in anvisa n?º 160/2022 ( alterada pela in anvisa n?º 351/2025), à in anvisa n?º 161/2022 ( alterada pela in anvisa n?º 313/2024), à lei n?º 10. 674/2003, à portaria inmetro n?º 249/2021 e às demais normas aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: produto obtido exclusivamente da cana- de- açúcar, constituído predominantemente por sacarose, sob a forma de cristais bem definidos, sem adição de outros açúcares, edulcorantes, corantes, aromatizantes, amidos, farinhas, cereais, substâncias de enchimento ou quaisquer ingredientes estranhos à sua composição. Admitidos coadjuvantes de tecnologia regularmente autorizados, desde que não exerçam função tecnológica no produto final e que estejam em conformidade com a legislação sanitária vigente. O produto deverá corresponder ao grupo i, classe cristal branco e tipo cristal declarados, nos termos da instrução normativa mapa n?º 47/2018, com suas alterações posteriores. 3. Características sensoriais: o produto deverá apresentar cristais bem definidos, aspecto homogêneo, coloração branca, sabor doce característico, odor próprio e fluidez compatível com o tipo cristal. Deverá estar isento de: odor ou sabor estranhos, sinais de deterioração, fermentação ou mofo, umidade anormal, infestação por insetos ou pragas, detritos de animais, matéria terrosa acima dos limites legais, sujidades visíveis, empedramento intenso ou irreve

Lote 49: R$ ****,00 - **** - arroz branco tipo 1 - 1. Definição e base legal: arroz branco, beneficiado, polido, tipo 1, em embalagem primária de 5 kg ( cinco quilogramas) de peso líquido. Produto da espécie oryza sativa l. Classificado conforme a instrução normativa mapa n?º 6, de 16 de fevereiro de **** ( regulamento técnico do arroz - padrão oficial de classificação), alterada pela instrução normativa mapa n?º 2, de 6 de fevereiro de ****, como grupo beneficiado, subgrupo polido, classe longo fino ( tipo agulhinha), tipo 1, em atendimento à lei n?º 9. 972/2000, ao decreto n?º 12. 709/2025 e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: grãos de arroz longos, finos, inteiros, de coloração branca uniforme, beneficiados e polidos, obtidos de lavouras sadias e selecionadas, sem adição de outros ingredientes, aditivos, conservantes ou corantes. 3. Características sensoriais: grãos longos e finos, aspecto homogêneo, coloração branca uniforme, odor próprio, isentos de sabores e odores estranhos, mofo, fermentação, insetos, parasitas, matéria terrosa ou quaisquer detritos acima dos limites legais. Após cocção, os grãos deverão permanecer íntegros, soltos e com textura característica da classe. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 6/**** ( anexo iv - arroz beneficiado polido, tipo 1): ( i) umidade máxima de 14, 0% ( p/p), ( ii) total de quebrados e quirera máximo de 7, 50%, dos quais quirera máxima de 0, 50%, ( iii) matérias estranhas e impurezas máximo de 0, 10%, ( iv) mofados e ardidos máximo de 0, 15% ( no conjunto), ( v) picados ou manchados máximo de 1, 75%, ( vi) gessados e verdes máximo de 2, 00% ( no conjunto), ( vii) rajados máximo de 1, 00%, ( viii) amarelos máximo de 0, 50%, ( ix) marinheiro máximo de 10 ( dez) grãos por **** g ( um mil gramas). 5. Critérios microbiológicos e sanitários: produto isento de sujidades, parasitas e matérias estranhas indicativas de risco à saúde, observados os limites de matérias estranhas não indicativas de risco fix

Lote 50: R$ ****,00 - **** - feijão carioca - 1. Definição e base legal: feijão carioca, tipo 1, em embalagem primária de 1 kg ( um quilograma) de peso líquido. Produto da espécie phaseolus vulgaris l. Classificado conforme a instrução normativa mapa n?º 12, de 28 de março de **** ( regulamento técnico do feijão - padrão oficial de classificação), como grupo i ( feijão comum), classe cores, tipo 1, denominação comercial carioca, em atendimento à lei n?º 9. 972/2000, ao decreto n?º 12. 709/2025 e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: grãos inteiros de feijão carioca de safra recente, sadios, limpos e selecionados, com características sensoriais compatíveis com feijão novo, sem adição de outros ingredientes, aditivos ou conservantes. 3. Características sensoriais: grãos de coloração bege com estrias marrom- claras uniformes ( características da cultivar carioca), aspecto brilhoso, liso, tamanho homogêneo, isentos de sabores e odores estranhos. Após cocção, os grãos deverão apresentar casca macia e interior cremoso, com tempo de cozimento compatível com feijão novo. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 12/**** ( anexo - quadro 1, feijão comum, tipo 1): ( i) umidade máxima de 14, 0% ( p/p), ( ii) impurezas e matérias estranhas ( total) máximo de 0, 5%, ( iii) insetos mortos ( incluídos no total de matérias estranhas e impurezas) máximo de 0, 1%, ( iv) total de mofados, ardidos e germinados máximo de 1, 0%, ( v) total de carunchados e atacados por lagartas das vagens máximo de 1, 0%, ( vi) total de defeitos leves ( amassados, danificados, imaturos, partidos e quebrados) máximo de 2, 0%. Quanto à classe cores: mínimo de 97% de grãos da classe cores, admitindo- se até 10% de outras cultivares da mesma classe com contraste em cor ou tamanho. 5. Critérios microbiológicos e sanitários: produto isento de matéria terrosa, mofo, odores estranhos, fermentação, insetos vivos, parasitas, sujidades, pedras, torrões, bagas de mamona, sementes tóxicas ou de outras

Lote 51: R$ ****,00 - **** - feijão preto - 1. Definição e base legal: feijão preto, tipo 1, em embalagem primária de 1 kg ( um quilograma) de peso líquido. Produto da espécie phaseolus vulgaris l. , classificado conforme a in mapa n?º 12/2008 como grupo i ( feijão comum), classe preto, tipo 1. 2. Matéria- prima e composição: grãos inteiros e sãos de feijão preto de safra recente, sadios, limpos e selecionados, com características sensoriais compatíveis com feijão novo. 3. Características sensoriais: grãos de coloração preta uniforme e brilhante, aspecto liso, tamanho homogêneo, isentos de sabores e odores estranhos. Após cocção, os grãos deverão apresentar casca macia e interior cremoso, com caldo encorpado. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 12/2008 para feijão comum, classe preto, tipo 1: ( i) umidade máxima de 14, 0% ( p/p), ( ii) matérias estranhas e impurezas máximo de 0, 5%, ( iii) total de mofados, ardidos e germinados máximo de 1, 0%, ( iv) total de carunchados e atacados por lagartas das vagens máximo de 1, 0%, ( v) total de defeitos leves ( amassados, danificados, imaturos, partidos e quebrados) máximo de 2, 0%, ( vi) mistura de outras classes máximo de 3, 0%. " 5. Critérios microbiológicos e sanitários: isento de matéria terrosa, mofo, odores estranhos, fermentação, insetos vivos, parasitas, sujidades, pedras, torrões e sementes de outras espécies, observados os limites da rdc anvisa n?º 623/2022 e os padrões da rdc anvisa n?º 724/2022. 6. Embalagem primária: saco plástico atóxico e transparente, em polietileno ou polipropileno, resistente, íntegro, hermeticamente fechado, contendo 1 kg de peso líquido. 7. Embalagem secundária: fardo plástico termoencolhível ou equivalente comercial, resistente, íntegro, limpo, devidamente identificado. 8. Rotulagem: em conformidade com a rdc anvisa n?º 727/2022, rdc anvisa n?º 429/2020 e lei n?º 10. 674/2003, contendo identificação e procedência do fabricante/empacotador, marca, classificação oficial ( grupo, classe e tipo), lista de ingrediente

Lote 52: R$ ****,00 - **** - farinha de trigo sem fermento. - 1. Definição e base legal: farinha de trigo tipo 1, sem fermento, em embalagem primária de 1 kg ( um quilograma) de peso líquido. Produto obtido pela moagem de grãos de trigo ( triticum aestivum l. ) sadios, limpos e beneficiados, enriquecida obrigatoriamente com ferro e ácido fólico. Deverá atender à in mapa n?º 8/2005 ( identidade e qualidade da farinha de trigo), rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), rdc n?º 711/2022 ( requisitos sanitários), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: grãos de trigo ( triticum aestivum l. ) sadios, limpos, beneficiados e moídos por processo tecnológico adequado. Enriquecimento obrigatório com ferro e ácido fólico nas quantidades estabelecidas pela rdc anvisa n?º 604/2022. Vedada a presença de fermento químico ou biológico, de outros cereais, de ingredientes não declarados ou da adição de corantes, aromatizantes ou conservantes não autorizados. 3. Características sensoriais: pó fino, homogêneo, coloração branca ou branco- amarelada, sabor e aroma próprios, isenta de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço, empedramento ou infestação ( viva ou morta). 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 8/2005 para a farinha de trigo tipo 1: ( i) umidade máxima de 15, 0 g/100 g ( p/p), ( ii) cinzas máximo de 0, 8 g/1

Lote 53: R$ ****,00 - **** - canjiquinha de milho - 1. Definição e base legal: canjiquinha de milho amarelo ( também denominada xerem ou quirera), em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto obtido de grãos de milho ( zea mays l. ) da classe amarela, limpos, selecionados, degerminados e partidos em granulometria média. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( limites máximos tolerados de contaminantes e micotoxinas em alimentos, ato normativo vigente resultante do processo de consolidação regulatória iniciado pela rdc n?º 487/2021, que revogou a anterior rdc n?º 7/2011), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e, no que couber, à in mapa n?º 60/2011 ( classificação do milho como matéria- prima), bem como demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: grãos de milho amarelo ( zea mays l. ), classe amarela, sadios, limpos, selecionados, degerminados e partidos, em conformidade com a in mapa n?º 60/2011 ( padrão oficial de classificação, identidade e qualidade do milho). Vedada a presença de outras classes de milho ( branco, misturado ou colorido), de outros cereais ou de ingredientes não declarados. Não permitida a adição de corantes, conservantes ou aromatizantes. 3. Características sensoriais: grãos partidos de granulometria média e uniforme, coloração amarela uniforme, aspecto homogêneo, odor e sabor característicos, isentos de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço, infestação ( viva ou morta), sabores estranhos ou

Lote 54: R$ ****,00 - **** - aveia em flocos - 1. Definição e base legal: aveia em flocos finos, em embalagem primária de 200 g ( duzentos gramas) de peso líquido. Produto obtido pelo processamento de grãos de aveia ( avena sativa l. ) limpos, sadios e selecionados, submetidos a descascamento, tratamento térmico ( vaporização) e laminação em flocos finos, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais integrais, cereais processados, farelos, farinhas, farinhas integrais, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: grãos de aveia ( avena sativa l. ) sadios, limpos, selecionados e submetidos a processo tecnológico adequado. Vedada a adição de ingredientes não característicos do produto ( açúcares, aromatizantes ou outros cereais), resguardando- se a identidade de " aveia em flocos finos" pura. 3. Características sensoriais: flocos finos, aspecto homogêneo, coloração bege- clara característica, sabor e aroma próprios de aveia, isentos de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço ou indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 14, 0% ( p/p), demais parâmetros ( teor de proteínas, fibras, lipídios e carboidratos) conforme ficha técnica do fabricante e em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. 5. Critérios microbiológicos e sanitários: isento de sujidades, parasitas e matérias estranhas indicativas de risco à saúde. Padrões microbiológicos em conformidade com a rdc anvisa n?º 724/2022 e a in anvisa n?º 161/2022 ( alterada pela in anvisa n?º 313/2024), observados ainda os limites de matérias estranhas não indicativas de risco ( rdc anvisa n?º 623/2022) e os limites máximos de contaminantes, inclusive micotoxinas ( rdc anvisa n?º 722/2022), e normas que as substituírem. 6. Embalagem primária: pacote laminado ou caixa de papelão com embalagem interna em material atóxico, resistente, íntegra, hermeticamente fechada, em conformidade com a rdc an

Lote 55: R$ ****,00 - **** - macarrão espaguete - 1. Definição e base legal: macarrão tipo espaguete n?º 8, massa com ovos, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, água e demais ingredientes permitidos, moldado no formato longo e filiforme de secção circular e submetido a processo de secagem. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários de massas alimentícias), rdc n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo ( triticum aestivum l. ) enriquecida com ferro e ácido fólico conforme rdc anvisa n?º 604/2022, água potável, ovos ( mínimo de 3 ovos por quilograma de farinha, equivalente a 45 g de sólidos de ovo/kg de farinha) e demais ingredientes permitidos. Admitidos aditivos autorizados pela rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 para a categoria ( p. Ex. , corantes naturais como cúrcuma, betacaroteno ou urucum). Vedada a adição de corantes artificiais sintéticos que simulem a presença de ovos, de conservantes não autorizados ou de ingredientes não declarados. 3. Características sensoriais: formato longo e filiforme de secção circular, calibre n?º 8 ( compatível com espaguete tradicional), coloração amarelo- clara a amarelo- dourada uniforme ( característica d

Lote 56: R$ ****,00 - **** - macarrão parafuso - 1. Definição e base legal: macarrão tipo parafuso ( fusilli), massa com ovos, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, água e demais ingredientes permitidos, moldado no formato de parafuso/hélice e submetido a processo de secagem. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários de massas alimentícias), rdc n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo ( triticum aestivum l. ) enriquecida com ferro e ácido fólico conforme rdc anvisa n?º 604/2022, água potável, ovos ( mínimo de 3 ovos por quilograma de farinha, equivalente a 45 g de sólidos de ovo/kg de farinha) e demais ingredientes permitidos. Admitidos aditivos autorizados pela rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 para a categoria ( p. Ex. , corantes naturais como cúrcuma, betacaroteno ou urucum). Vedada a adição de corantes artificiais sintéticos que simulem a presença de ovos, de conservantes não autorizados ou de ingredientes não declarados. 3. Características sensoriais: formato de parafuso/hélice uniforme, coloração amarelo- clara a amarelo- dourada uniforme ( característica da presença de ovos), aspecto liso ou levemente poroso, íntegro, isento de que

Lote 57: R$ ****,00 - Macarrão tipo ave maria - 1. Definição e base legal: macarrão tipo ave- maria ( também denominado padre nosso), massa com ovos, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, água e demais ingredientes permitidos, moldado no formato de pequenos tubos curtos e submetido a processo de secagem. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários de massas alimentícias), rdc n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo ( triticum aestivum l. ) enriquecida com ferro e ácido fólico conforme rdc anvisa n?º 604/2022, água potável, ovos ( mínimo de 3 ovos por quilograma de farinha, equivalente a 45 g de sólidos de ovo/kg de farinha) e demais ingredientes permitidos. Admitidos aditivos autorizados pela rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 para a categoria ( p. Ex. , corantes naturais como cúrcuma, betacaroteno ou urucum). Vedada a adição de corantes artificiais sintéticos que simulem a presença de ovos, de conservantes não autorizados ou de ingredientes não declarados. 3. Características sensoriais: formato de pequenos tubos curtos uniformes ( característico da apresentação ave- maria/padre nosso), coloração amarelo- clara a amarelo- dourada uniforme ( caracte

Lote 58: R$ ****,00 - **** - biscoito cream cracker - 1. Definição e base legal: biscoito salgado tipo água e sal ou tipo cream cracker, acondicionado em embalagem primária com peso líquido aproximado de 400 g, admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado ou composta por pacotes individuais lacrados, tipo multipack. Produto obtido pelo amassamento e cozimento adequado de massa preparada à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, gordura vegetal e/ou óleo vegetal, sal, açúcares, fermentos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, em conformidade com a rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), água, gordura vegetal e/ou óleo vegetal ( vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados, conforme art. 6?º da rdc anvisa n?º 632/2022), sal, açúcar e/ou açúcar invertido, extrato de malte, fermento biológico e/ou fermentos químicos, emulsificante e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente ( rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023). 3. Características sensoriais: biscoito laminado, de formato retangular ou característico do fabricante, cor dourada uniforme, textura crocante e quebradiça, sabor salgado suave, odor próprio, isento de sabores e odores estranhos, umidade excessiva, sujidades, mofo, bolor, ranço ou quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 5, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos salgados, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. Demais parâmetros ( teor de gorduras, sódio, proteínas e carboidr

Lote 59: R$ ****,00 - Biscoito rosquinha - 1. Definição e base legal: biscoito doce tipo rosquinha de coco, em embalagem primária com peso aproximado de 400 g de peso líquido. Admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, coco ralado e/ou aroma de coco, fermentos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, em conformidade com a rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), açúcar, gordura vegetal ( vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados, conforme art. 6?º da rdc anvisa n?º 632/2022), coco ralado e/ou aroma de coco, fermentos químicos e/ou biológicos, e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente ( rdc anvisa n?º 778/2023 e normas complementares). 3. Características sensoriais: formato de rosquinha ( anel), cor dourada uniforme, textura crocante e quebradiça, sabor doce com aroma característico de coco, isento de sabores estranhos, bolor, ranço, sujidades ou quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 5, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos doces, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. Demais parâmetros ( teor de gorduras, açúcares, sódio, proteínas e carboidratos) conforme ficha técnica do fabricante. Vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados na formulação ( rdc anvisa n?º 632/2022, art. 6?º). A gordura trans industrial residual presente no produto final ( oriu

Lote 60: R$ ****,00 - Biscoito maisena - 1. Definição e base legal: biscoito doce tipo amido de milho, em embalagem primária com peso líquido aproximado de 400 g, admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado ou composta por pacotes individuais lacrados tipo multipack. Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido ( de milho ou mandioca), gordura vegetal, fermentos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, em conformidade com a rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), açúcar, amido de milho ou de mandioca, gordura vegetal ( vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados, conforme art. 6?º da rdc anvisa n?º 632/2022), fermentos químicos e/ou biológicos, e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente ( rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023). 3. Características sensoriais: biscoito laminado, de formato retangular ou característico do fabricante, cor amarelo- dourada uniforme, textura crocante e quebradiça, sabor doce leve e característico, odor próprio, isento de sabores e odores estranhos, sujidades, bolor, ranço ou quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 5, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos doces, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. Demais parâmetros ( teor de gorduras, açúcares, sódio, proteínas e carboidratos) conforme ficha técnica do fabricante. Vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados na formulaç

Lote 61: R$ ****,00 - **** - biscoito de polvilho - 1. Definição e base legal: biscoito de polvilho, natural ou salgado, em embalagem primária com peso aproximado de 200 g de peso líquido. Admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa à base de polvilho de mandioca ( azedo ou doce), gordura vegetal ou óleo, sal, água e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: polvilho de mandioca ( manihot esculenta crantz), azedo ou doce, gordura vegetal ou óleo ( vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados, conforme art. 6?º da rdc anvisa n?º 632/2022), sal, água e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente ( rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023). O produto deve ser naturalmente isento de glúten, vedada a adição de farinha de trigo, cevada, centeio ou aveia contaminada, resguardando- se a identidade e a segurança do produto para portadores de doença celíaca e outras intolerâncias ao glúten. 3. Características sensoriais: aspecto leve e aerado ( com alveolagem interna característica), textura crocante e quebradiça, coloração branco- amarelada uniforme, sabor característico de polvilho ( levemente ácido no caso do polvilho azedo), isento de sabores estranhos, ranço, umidade, mofo ou quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 5, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. Demais parâmetros ( teor de gorduras, sódio, proteínas e carboidratos) conforme ficha técnica do fabricante. Vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados na formulação ( rdc an

Lote 62: R$ ****,00 - **** - pão para hot dog com saquinho - 1. Definição e base legal: pão para cachorro- quente, tipo bisnaga ou hot dog, com peso unitário aproximado de 50 g cada, embalado em pacote com 10 unidades, totalizando peso líquido total aproximado de 500 g, observadas as tolerâncias metrológicas previstas na legislação do inmetro aplicável a produtos pré- medidos, especialmente a portaria inmetro n?º 249/2021. Produto obtido pela cocção de massa fermentada à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, sal, gordura, fermento biológico e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente. Deverá atender às normas sanitárias e metrológicas aplicáveis, incluindo: ( i) rdc anvisa n?º 711/2022, requisitos sanitários de farinhas, massas alimentícias, pães e produtos de panificação, ( ii) rdc anvisa n?º 604/2022, enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico, ( iii) rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para alimentos, ( iv) rdc anvisa n?º 632/2022, restrição de uso de gorduras trans industriais em alimentos, ( v) rdc anvisa n?º 727/2022, rotulagem de alimentos embalados, ( vi) rdc anvisa n?º 429/2020 e in anvisa n?º 75/2020, rotulagem nutricional e rotulagem nutricional frontal, quando legalmente aplicáveis, ( vii) rdc anvisa n?º 722/2022 e in anvisa n?º 160/2022, limites máximos tolerados de contaminantes em alimentos, ( viii) rdc anvisa n?º 724/2022 e in anvisa n?º 161/2022, alterada pela in anvisa n?º 313/2024, padrões microbiológicos dos alimentos, ( ix) rdc anvisa n?º 623/2022, limites de matérias estranhas em alimentos, ( x) rdc anvisa n?º 275/2002 e portaria svs/ms n?º 326/1997, boas práticas de fabricação, ( xi) rdc anvisa n?º 216/2004, boas práticas para serviços de alimentação, quando aplicável, ( xii) rdc anvisa n?º 91/2001 e demais normas aplicáveis a materiais destinados ao contato com alimentos, ( xiii) lei n?º 10. 674/2003, declaração obrigatória “

Lote 63: R$ ****,00 - **** - colorifico ( colorau) - 1. Definição e base legal: colorau ( colorífico) em pó, em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto classificado como tempero ou condimento preparado ( art. 2?º, xvii, da rdc anvisa n?º 716/2022), obtido pela mistura de fubá de milho com sementes moídas de urucum ( bixa orellana l. ) e/ou seu extrato natural ( bixina/norbixina), destinado ao uso culinário como condimento corante. Denominação de venda: " colorau" ou " colorífico

Lote 64: R$ ****,00 - **** - extrato de tomate - 1. Definição e base legal: extrato de tomate concentrado, em embalagem primária de 1 kg de peso líquido. Produto obtido pela concentração da polpa de tomates ( solanum lycopersicum l. ) maduros, sadios e selecionados, por processo tecnológico adequado. Deverá atender à rdc anvisa n?º 726/2022 ( requisitos sanitários dos produtos de frutas e dos produtos de vegetais), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: tomates ( solanum lycopersicum l. ) maduros, sadios, limpos e selecionados. Admitida a adição de sal ( cloreto de sódio), conforme art. 5?º, § 1?º, da rdc anvisa n?º 726/2022. Admitida a adição de aditivos autorizados pela rdc anvisa n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( p. Ex. , ácido cítrico como regulador de acidez e ácido ascórbico como antioxidante), nos limites regulamentares. Vedada a adição de amido, féculas, polpas de outras frutas ou legumes, corantes, aromatizantes, espessantes não autorizados ou conservantes não permitidos pela legislação vigente. 3. Características sensoriais: massa homogênea, consistência pastosa, coloração vermelho- escura característica do tomate maduro processado, sabor e aroma próprios do extrato de tomate concentrado, isento de sabores estranhos, escurecimento excessivo, fermentação, mofo ou quaisquer indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: sólidos solúveis naturais do tomate, expressos como resíduo seco natural ( excluído o sal), mínimo de 18, 0 g/100 g para a den

Lote 65: R$ ****,00 - **** - fermento em pó. - 1. Definição e base legal: fermento químico em pó, em embalagem primária de 100 g ( cem gramas) de peso líquido. Produto formado por substância ou mistura de substâncias químicas que liberam gás ( dióxido de carbono) e, desta maneira, aumentam o volume da massa ( art. 2?º, ii, da rdc anvisa n?º 779/2023). Deverá atender à rdc anvisa n?º 779/2023 ( requisitos específicos para fermentos químicos), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( princípios gerais e listas de aditivos autorizados), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes inorgânicos), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: formulado com as substâncias autorizadas no anexo iii da in n?º 211/2023 para a função tecnológica de fermento químico ( art. 5?º da rdc 779/2023), incluindo: bicarbonato de sódio ( agente liberador de co?), fosfato monocálcico e/ou pirofosfato ácido de sódio ( agentes acidificantes), amido de milho ou fécula de mandioca ( agente de enchimento/estabilizante). Admitida a adição de açúcares, farinhas, amidos e féculas ( art. 5?º, parágrafo único, i, da rdc 779/2023). Vedada a adição de corantes, aromatizantes ou conservantes não autorizados pela in n?º 211/2023 para a categoria. 3. Características sensoriais: pó fino, homogêneo, de fluxo livre, coloração branca, seco, sem empedramento ou aglomeração, com capacidade fermentativa adequada, isento de sujidades, matérias estranhas, umidade aparente ou indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: ( i) capacidade fermentativa mínima: liberação de **** ml de dióxido de carbono por amostra de 18 g, a 25?º c

Lote 66: R$ ****,00 - 0, conforme avaliação sensorial ( panel test) prevista na in mapa n?º 1/2012. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 1/2012 para a classificação " extra virgem": ( i) acidez livre expressa em ácido oleico: máximo 0, 8 g/100 g, ( ii) índice de peróxidos: máximo 20 meq o?/kg, ( iii) absorbância no ultravioleta: k??? Máximo 2, 50, k??? Máximo 0, 22 e ? K máximo 0, 01, ( iv) teor de ácidos graxos trans: oleico máximo 0, 05% e linoleico + linolênico máximo 0, 05%, ( v) composição de ácidos graxos e esterois dentro dos limites estabelecidos na norma ( ausência de mistura com outros óleos). 5.

Lote 67: R$ ****,00 - Cod. 264 - óleo de soja - 1. Definição e base legal: óleo de soja refinado, tipo 1, em embalagem primária de 900 ml ( novecentos mililitros) de volume líquido. Produto comestível obtido dos grãos da espécie glycine max ( l. ) merrill por processos tecnológicos adequados de extração e refino, classificado conforme a instrução normativa gm/mapa n?º 49, de 22 de dezembro de **** ( regulamento técnico de identidade e qualidade dos óleos vegetais refinados padrão oficial de classificação), alterada pela portaria mapa n?º 418/2022, e normas que a substituírem, como óleo de soja refinado tipo 1, em atendimento à lei n?º 9. 972/2000, ao decreto n?º 12. 709/2025, à rdc anvisa n?º 481/2021 e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: grãos de soja sadios, limpos e selecionados, submetidos a processo tecnológico adequado de extração e refino ( degomagem, neutralização, clarificação e desodorização), sem adição de outros óleos, gorduras, corantes ou aromatizantes. 3. Características sensoriais: líquido límpido a 25 ?º c, coloração amarela característica do produto, sem turbidez, sem partículas em suspensão, odor e sabor característicos, isento de sabores e odores estranhos, rançosos ou de queimado. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in gm/mapa n?º 49/**** ( tabela 1 - óleo de soja refinado, tipo 1) e com a rdc anvisa n?º 481/2021: ( i) índice de acidez máximo de 0, 20 mg koh/g, ( ii) índice de peróxidos máximo de 2, 5 meq/kg, ( iii) umidade e matéria volátil máximo de 0, 10% ( p/p), ( iv) impurezas insolúveis em éter de petróleo máximo de 0, 05%, ( v) sabões máximo de 10, 0 mg/kg, ( vi) matéria insaponificável máximo de 1, 50 g/100 g, ( vii) densidade relativa a 20 ?º c entre 0, 919 e 0, 925, ( viii) aspecto a 25 ?º c: límpido e isento de impurezas. 5. Critérios microbiológicos e sanitários: produto isento de impurezas, sujidades, matérias estranhas e substâncias nocivas à saúde, observados os limites de matérias estranhas não indicativas de risco f

Lote 68: R$ ****,00 - **** - manteiga - 1. Definição e base legal: manteiga extra ou de primeira qualidade, sem sal, em embalagem primária de 200 g ( duzentos gramas) de peso líquido. Admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido exclusivamente pelo batimento e malaxagem do creme de leite pasteurizado proveniente de leite bovino, em conformidade com a portaria mapa n?º 146/1996 ( rtiq de manteiga), decreto n?º 9. 013/2017 e in mapa n?º 77/2018 ( riispoa/inspeção industrial), rdc anvisa n?º 727/2022 ( rotulagem geral e alergênicos), rdc anvisa n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc anvisa n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc anvisa n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( microbiológicos), rdc anvisa n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc anvisa n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc anvisa n?º 91/2001 ( embalagens), rdc anvisa n?º 275/2002 ( boas práticas de fabricação, indústria), rdc anvisa n?º 216/2004 ( boas práticas, cadeia fria), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia), lei n?º 10. 674/2003 ( glúten), lei n?º 14. 133/2021 ( licitações e contratos) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: creme de leite bovino pasteurizado, obtido de leite inspecionado e aprovado, proveniente de estabelecimento com inspeção oficial competente ( sif, sisbi- poa, sie ou sim, conforme a abrangência do fornecimento) e carimbo de inspeção oficial competente. Admitidos exclusivamente os aditivos e coadjuvantes de tecnologia permitidos pela portaria mapa n?º 146/1996 e rdc anvisa n?º 778/2023 /in n?º 211/2023 para a categoria correspondente ( gorduras lácteas/manteiga). Vedada expressamente a substituição por margarina, creme vegetal, " mistura láctea" ou mistura de gorduras vegetais com leite, bem como a adição de cloreto de sódio ( sal). 3. Características sensoriais: consistência sólida e pastosa sob refrigeração, textur

Lote 69: R$ ****,00 - **** - leite em pó integral. - 1. Definição e base legal: leite em pó integral, instantâneo, em embalagem primária de 1 kg de peso líquido. Produto obtido por desidratação do leite bovino integral, através de processo tecnológico adequado, em conformidade com a instrução normativa gm/mapa n?º 53, de 1?º de outubro de 2018 ( regulamento técnico mercosul de identidade e qualidade do leite em pó), decreto n?º 9. 013/2017 ( riispoa), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto. 2. Matéria- prima e composição: leite bovino integral, pasteurizado, inspecionado e aprovado, proveniente de estabelecimento com registro no sif/dipoa ( ou sisbi/sie/sim, conforme abrangência do fornecimento). Não será admitido composto lácteo, formulação láctea, mistura láctea, soro de leite ou produto que contenha gordura vegetal em substituição à gordura láctea, em atendimento à in gm/mapa n?º 53/2018. 3. Características sensoriais: pó homogêneo, fino, coloração branco- amarelada uniforme, alta solubilidade em água ( característica do produto instantâneo), sabor e aroma característicos de leite, isento de sabores estranhos, empedramento ou indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in gm/mapa n?º 53/2018: ( i) matéria gorda: mínimo 26, 0 g/100 g ( padrão " integral"), ( ii) umidade: máximo 4, 0 g/100 g ( leite em pó instantâneo), ( iii) proteínas lácteas no extrato seco desengordurado ( esd): mínimo 34, 0 g/100 g, ( iv) acidez titulável ( ml naoh 0, 1 n /10 g sólidos não gordurosos): máximo 18, 0 ( integral), ( v) índice de solubilidade: máximo 0, 5 ml ( instantâneo). 5. Critérios microbiológicos e sanitários: isento de sujidades, parasitas e matérias estranhas indicativas de risco à saúde. Padrões microbiológicos em conformidade com a rdc anvisa n?º 724/2022 e a in anvisa n?º 161/2022 ( alterada pela in anvisa n?º 313/2024), observados ainda os limites de matérias estranhas não indicativas de risco ( rdc anvisa n?º 623/2022) e os limites máxi

Lote 70: R$ ****,00 - **** - POLPA DE FRUTAS. - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: POLPA DE FRUTA CONGELADA, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG ( UM QUILOGRAMA) DE PESO LÍQUIDO, NOS SABORES A SEREM DEFINIDOS POR ORDEM DE FORNECIMENTO ( DENTRE: ACEROLA, GOIABA, CAJU, MANGA, MARACUJÁ, ABACAXI, MORANGO, UVA E CAJÁ). PRODUTO NÃO FERMENTADO, NÃO CONCENTRADO E NÃO DILUÍDO, OBTIDO POR ESMAGAMENTO DAS PARTES COMESTÍVEIS DE FRUTAS CARNOSAS, SADIAS, LIMPAS E MADURAS, POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO. DEVERÁ ATENDER À LEI N?º 8. 918/1994 ( PADRONIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE BEBIDAS E POLPAS), DECRETO N?º 6. 871/2009 ( REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE BEBIDAS), IN MAPA N?º 37/2018 ( COMPLEMENTAÇÃO DOS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA POLPA DE FRUTA), IN MAPA N?º 49/2018 ( PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA SUCO E POLPA DE FRUTA), RDC ANVISA N?º 778/2023 E IN N?º 211/2023 ( ADITIVOS ALIMENTARES), RDC N?º 727/2022 ( ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC N?º 429/2020 E IN N?º 75/2020 ( ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC N?º 722/2022 E IN N?º 160/2022 ( CONTAMINANTES E MICOTOXINAS), RDC N?º 724/2022 E IN N?º 161/2022, ALTERADA PELA IN N?º 313/2024 ( PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC N?º 623/2022 ( MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC N?º 91/2001 ( EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO N?º 249/2021 ( METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ- MEDIDOS), LEI N?º 10. 674/2003 ( DECLARAÇÃO DE GLÚTEN) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA- PRIMA E COMPOSIÇÃO: FRUTAS MADURAS, SADIAS, LIMPAS E SELECIONADAS DA ESPÉCIE DECLARADA NO SABOR OFERTADO, PROCESSADAS POR MÉTODO TECNOLÓGICO ADEQUADO E IMEDIATAMENTE CONGELADAS. VEDADA A ADIÇÃO DE ÁGUA, AÇÚCAR, ADOÇANTES, CORANTES, AROMATIZANTES, ESPESSANTES OU CONSERVANTES. É PERMITIDA APENAS A CORREÇÃO DE PH E O USO DE ADITIVOS ESTRITAMENTE AUTORIZADOS PELA IN MAPA N?º 37/2018 E RDC n?º 778/2023 E IN N?º 211/2023 PARA A CATEGORIA ( P. EX. , ÁCIDO ASCÓRBICO COMO ANTIOXIDANTE), NOS LIMITES REGULAMENTARES. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DA FRUTA DECLARADA, ASPECTO HO

Lote 71: R$ ****,00 - **** - canjica de milho branca tipo 1 - 1. Definição e base legal: canjica branca ( milho para canjica/mungunzá), em embalagem primária de 500 g ( quinhentos gramas) de peso líquido. Produto obtido a partir de grãos de milho ( zea mays l. ) da classe branca, limpos, selecionados e submetidos a processo de degerminação e polimento. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes e micotoxinas, que revogaram e consolidaram a rdc n?º 7/2011), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten), in mapa n?º 60/2011 ( classificação do milho como matéria- prima), bem como demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: grãos de milho branco ( zea mays l. ), classe branca, sadios, limpos, selecionados, degerminados e polidos, em conformidade com a in mapa n?º 60/2011 ( padrão oficial de classificação, identidade e qualidade do milho). Vedada a presença de outras classes de milho ( amarelo, misturado ou colorido), de outros cereais ou de ingredientes não declarados. Não permitida a adição de corantes, conservantes ou aromatizantes. 3. Características sensoriais: grãos íntegros, cor branca uniforme, aspecto homogêneo, odor e sabor característicos, isentos de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço, infestação ( viva ou morta) ou quaisquer indícios de deterioração. 4. Parâmetros físico- químicos: ( i) umidade máxima de 14, 0 g/100 g ( p/p), compatível com a in mapa n?º 60/2011 para grãos de milho e com a estabilidade microbiológica do produto, ( ii) limite máximo de fumonisina

Lote 72: R$ ****,00 - **** - biscoito doce - 1. Definição e base legal: biscoito doce tipo maria, em embalagem primária com peso líquido aproximado de 400 g, admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado ou acondicionada em pacote multipack contendo porções individuais lacradas. Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, fermentos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães), rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, em conformidade com a rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), açúcar, gordura vegetal ( vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados, conforme art. 6?º da rdc anvisa n?º 632/2022), fermentos químicos e/ou biológicos, e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente ( rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023). 3. Características sensoriais: formato redondo característico, cor dourada uniforme, textura crocante e quebradiça, sabor doce suave e característico, odor próprio, isento de sabores e odores estranhos, sujidades, bolor, ranço ou quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 14, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos doces, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022. Demais parâmetros ( teor de gorduras, açúcares, sódio, proteínas e carboidratos) conforme ficha técnica do fabricante. Vedada a utilização de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados na formulação ( rdc anvisa n?º 632/2022, art. 6?º). A gordura trans industrial residual presente no produ

Lote 73: R$ ****,00 - **** - biscoito salgado - 1. Definição e base legal: biscoito salgado tipo salpet ( biscoito salgado em formato de palito ou petit), em embalagem primária com peso aproximado de 200 g de peso líquido. Admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido pelo amassamento e cozimento adequado de massa preparada com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal, fermentos e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, em conformidade com a rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães, rdc anvisa n?º 727/2022 e demais normas sanitárias aplicáveis. 2. Matéria- prima e composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, em conformidade com a rdc anvisa n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico), gordura vegetal ( sem gorduras trans industriais, conforme rdc anvisa n?º 632/2022), sal, fermentos químicos e/ou biológicos, e demais ingredientes e aditivos permitidos pela legislação sanitária vigente. 3. Características sensoriais: biscoito em formato de palito ou bastão, com textura crocante e quebradiça, coloração amarelo- dourada uniforme, sabor salgado característico e odor próprio, isento de sabores e odores estranhos, sujidades, mofo, ranço, umidade excessiva e quebra excessiva ( admitida a proporção usual de mercado de até 10% de unidades quebradas por embalagem primária). 4. Parâmetros físico- químicos: umidade máxima de 14, 0% ( p/p), compatível com a categoria de biscoitos salgados ( tipo petit/salpet), conforme limites estabelecidos na tabela de requisitos físico- químicos do anexo da rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários de amidos, biscoitos, cereais, farelos, farinhas, massas alimentícias e pães). A rdc anvisa n?º 711/2022 não estabelece umidade fixa única de 5% para todas as categorias de biscoitos, devendo os limites máximos de umidade ser consultados na tabela específi

Lote 74: R$ ****,00 - **** - fubá de milho - 1. Definição e base legal: fubá de milho mimoso ou médio, em embalagem primária de 1 kg ( um quilograma) de peso líquido. Produto obtido por moagem do grão de milho amarelo ( zea mays l. ) limpo, selecionado e degerminado, enriquecido obrigatoriamente com ferro e ácido fólico. Deverá atender à rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários), rdc n?º 604/2022 ( enriquecimento obrigatório de farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico, que revogou e consolidou a rdc n?º 150/2017), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( limites máximos tolerados de contaminantes e micotoxinas em alimentos, ato normativo atualmente vigente, resultante do processo de consolidação regulatória iniciado pela rdc n?º 487/2021, que revogou a anterior rdc n?º 7/2011), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e, no que couber, à in mapa n?º 60/2011 ( classificação do milho como matéria- prima), bem como demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: grãos de milho amarelo ( zea mays l. ), sadios, limpos, selecionados, degerminados e moídos por processo tecnológico adequado, em conformidade com a in mapa n?º 60/2011. Adição obrigatória de ferro e ácido fólico nas quantidades estabelecidas pela rdc anvisa n?º 604/2022. Vedada a presença de outros cereais, de milho de outras classes ou de ingredientes não declarados. Não permitida a adição de corantes, conservantes ou aromatizantes não autorizados. 3. Características sensoriais: pó homogêneo, coloração amarela uniforme, granulometria fina a

Lote 75: R$ ****,00 - **** - farinha de mandioca - 1. Definição e base legal: farinha de mandioca branca, grupo seca, subgrupo fina ou média, tipo 1, em embalagem primária de 1 kg ( um quilograma) de peso líquido. Produto obtido de raízes de mandioca ( manihot esculenta crantz) sadias, limpas, raladas, prensadas, desmenuzadas, peneiradas e submetidas a processo tecnológico adequado. Deverá atender à in mapa n?º 23/2005 ( identidade e qualidade da farinha de mandioca), rdc anvisa n?º 711/2022 ( requisitos sanitários), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: raízes de mandioca ( manihot esculenta crantz) sadias, limpas, beneficiadas por processo tecnológico adequado. Vedada a presença de outros amidos, féculas ou ingredientes não declarados. Não permitida a adição de corantes, aromatizantes ou conservantes não autorizados. 3. Características sensoriais: pó de granulometria fina ou média uniforme ( conforme subgrupo), coloração branca ou creme claro, sabor e aroma próprios, isenta de sujidades, matérias estranhas, mofo, ranço, empedramento, infestação ( viva ou morta) ou sabores estranhos ( inclusive azedo, indicativo de fermentação indesejada em farinha do grupo seca). 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in mapa n?º 23/2005, a farinha de mandioca branca, grupo seca, tipo 1, deverá atender aos parâmetros de identidade, qualidade e classificação aplicáveis, observando- se, no mínimo: ( i) umidade: máx

Lote 76: R$ ****,00 - **** - Farinha de Milho Amarela - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: FARINHA DE MILHO AMARELA, FLOCADA OU DE GRANULOMETRIA MÉDIA, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 500 G ( QUINHENTOS GRAMAS) DE PESO LÍQUIDO. PRODUTO OBTIDO PELO PROCESSAMENTO DE GRÃOS DE MILHO AMARELO ( ZEA MAYS L. ) SADIOS, LIMPOS, SELECIONADOS, DEGERMINADOS E MOÍDOS, ENRIQUECIDO OBRIGATORIAMENTE COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. DEVERÁ ATENDER À RDC ANVISA N?º 711/2022 ( REQUISITOS SANITÁRIOS), RDC N?º 604/2022 ( ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO DAS FARINHAS DE TRIGO E DE MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO), RDC N?º 727/2022 ( ROTULAGEM E ALERGÊNICOS), RDC N?º 429/2020 E IN N?º 75/2020 ( ROTULAGEM NUTRICIONAL E FRONTAL), RDC N?º 722/2022 E IN N?º 160/2022 ( CONTAMINANTES E MICOTOXINAS), RDC N?º 724/2022 E IN N?º 161/2022, ALTERADA PELA IN N?º 313/2024 ( PADRÕES MICROBIOLÓGICOS), RDC N?º 623/2022 ( MATÉRIAS ESTRANHAS), RDC N?º 778/2023 E IN N?º 211/2023 ( ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA), RDC N?º 91/2001 ( EMBALAGENS EM CONTATO COM ALIMENTOS), PORTARIA INMETRO N?º 249/2021 ( METROLOGIA DE PRODUTOS PRÉ- MEDIDOS), LEI N?º 10. 674/2003 ( DECLARAÇÃO DE GLÚTEN), IN MAPA N?º 60/2011 ( CLASSIFICAÇÃO DO MILHO COMO MATÉRIA- PRIMA) E DEMAIS NORMAS QUE AS SUBSTITUÍREM OU COMPLEMENTAREM. 2. MATÉRIA- PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE MILHO AMARELO ( ZEA MAYS L. ), CLASSE AMARELA, SADIOS, LIMPOS, SELECIONADOS, DEGERMINADOS E MOÍDOS POR PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, EM CONFORMIDADE COM A IN MAPA N?º 60/2011. ENRIQUECIMENTO OBRIGATÓRIO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO NAS QUANTIDADES ESTABELECIDAS PELA RDC ANVISA N?º 604/2022. VEDADA A PRESENÇA DE OUTROS CEREAIS, DE MILHO DE OUTRAS CLASSES OU DE INGREDIENTES NÃO DECLARADOS. NÃO PERMITIDA A ADIÇÃO DE CORANTES, AROMATIZANTES OU CONSERVANTES NÃO AUTORIZADOS. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO HOMOGÊNEO, GRANULOMETRIA UNIFORME ( FLOCADA OU MÉDIA, CONFORME APRESENTAÇÃO), COLORAÇÃO AMARELA CARACTERÍSTICA, SABOR E AROMA PRÓPRIOS, ISENTA DE SUJIDADES, MATÉRIAS ESTRANHAS, MOFO, RANÇO, EMPEDRAMENTO OU INFESTAÇÃO ( VIVA OU M

Lote 77: R$ ****,00 - **** - vinagre de álcool - 1. Definição e base legal: vinagre de maçã, em embalagem primária de 750 ml ( setecentos e cinquenta mililitros) de volume líquido. Produto obtido pela fermentação acética de fermentado alcoólico de maçã ( malus domestica borkh. ), por processo tecnológico adequado. Deverá atender à lei n?º 8. 918/1994 ( padronização, classificação, registro, inspeção, produção e fiscalização de bebidas), decreto n?º 6. 871/2009 ( regulamentação da lei de bebidas), in mapa n?º 6/2012 ( padrões de identidade e qualidade dos fermentados acéticos), rdc anvisa n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 248/2008 ( verificação de conteúdo líquido), portaria inmetro n?º 249/2021 ( indicação quantitativa), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: fermentado alcoólico de maçã ( sidra) submetido a fermentação acética por processo tecnológico adequado, com posterior maturação e clarificação. Admitida a adição de aditivos autorizados pela rdc n?º 778/2023, in n?º 211/2023 e pela in mapa n?º 6/2012 para a categoria ( p. Ex. , metabissulfito de sódio como antioxidante, nos limites regulamentares). Vedada a adição de ácido acético sintético, de corantes, de aromatizantes artificiais ou de outros fermentados que não o de maçã. 3. Características sensoriais: líquido límpido ou ligeiramente turvo, coloração amarelo- dourada a amarelo- âmbar característica, sabor ácido e aroma próprios do vinagre de maçã, isento de sabores e odores estranhos, matérias estranhas flutuantes, sedimentos anormais ( ressalva- se a eventual presença de “ mãe do vinagre” em produtos não

Lote 78: R$ ****,00 - **** - milho verde em conserva - 1. Definição e base legal: milho verde em conserva, em embalagem primária tipo sachê laminado ou lata metálica, com peso líquido de 170 g e peso drenado mínimo de 130 g. Admitidas as apresentações comerciais disponíveis no mercado. Produto obtido de grãos de milho verde ( zea mays l. ) sadios, inteiros, em salmoura, conservados por processo tecnológico adequado ( esterilização comercial). Deverá atender à rdc anvisa n?º 726/2022 ( requisitos sanitários dos produtos de vegetais), rdc n?º 727/2022 ( rotulagem e alergênicos), rdc n?º 429/2020 e in n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc n?º 722/2022 e in n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc n?º 724/2022 e in n?º 161/2022, alterada pela in n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 ( aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia), rdc n?º 91/2001 ( embalagens em contato com alimentos), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia de produtos pré- medidos), lei n?º 10. 674/2003 ( declaração de glúten) e demais normas que as substituírem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: grãos de milho verde ( zea mays l. ) sadios, inteiros, colhidos no ponto ideal de maturação, imersos em salmoura composta por água, sal ( cloreto de sódio) e açúcar em proporções permitidas. Admitido o uso de aditivos autorizados pela rdc anvisa n?º 778/2023 e in n?º 211/2023 para a categoria ( p. Ex. , ácido cítrico como regulador de acidez, ácido ascórbico como antioxidante, edta cálcio dissódico como sequestrante), nos limites regulamentares. Vedada a adição de corantes, aromatizantes artificiais ou conservantes não autorizados para a categoria. 3. Características sensoriais: grãos inteiros, coloração amarelo- ouro característica, aspecto homogêneo, textura firme e rompimento crocante, sabor e aroma próprios do milho verde processado, isento de grãos mofados, fermentados, escurecidos ou com sabores estranhos. Líquido de cobertura límpido ou leveme

Lote 79: R$ ****,00 - Iogurte integral zero lactose sabor coco com volume aproximado de 1, 25l - 1. Definição e base legal: iogurte integral zero lactose, sabor coco, em embalagem primária com volume aproximado de 1, 25 litro ( mil duzentos e cinquenta mililitros), admitidas as apresentações comerciais equivalentes disponíveis no mercado. Produto obtido da fermentação controlada de base láctea bovina com teor de matéria gorda compatível com a classificação “ integral”, pela ação de cultivos lácticos específicos ( streptococcus salivarius subsp. Thermophilus e lactobacillus delbrueckii subsp. Bulgaricus), com adição da enzima lactase ou por processo tecnológico equivalente que resulte em teor de lactose ? 0, 1 g/100 g, adicionado de preparado de coco ou ingrediente equivalente compatível com o sabor declarado. Base legal aplicável: in mapa n?º 46/2007 ( rtiq de leites fermentados), lei n?º 13. 305/2016 ( rotulagem para restrição à lactose), rdc anvisa n?º 135/2017 ( alimentos para dietas com restrição de lactose, classificação “ zero lactose”), decreto n?º 9. 013/2017 e in mapa n?º 77/2018 ( riispoa/inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal), rdc anvisa n?º 727/2022 ( rotulagem geral, alergênicos e declaração de lactose), rdc anvisa n?º 429/2020 e in anvisa n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc anvisa n?º 722/2022 e in anvisa n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc anvisa n?º 724/2022 e in anvisa n?º 161/2022, alterada pela in anvisa n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc anvisa n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc anvisa n?º 91/2001 ( embalagens), rdc anvisa n?º 275/2002 ( boas práticas de fabricação), rdc anvisa n?º 216/2004 ( boas práticas aplicáveis a serviços de alimentação e à manutenção da cadeia fria, no que couber), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia), lei n?º 10. 674/2003 ( glúten), lei n?º 14. 133/2021 ( licitações e contratos) e demais normas que as substituírem, alterarem ou complem

Lote 80: R$ 2. 026,00 - Iogurte integral zero lactose sabor morango com volume aproximado de 1, 25l - 1. Definição e base legal: iogurte integral zero lactose, sabor morango, em embalagem primária com volume aproximado de 1, 25 litro ( mil duzentos e cinquenta mililitros), admitidas as apresentações comerciais equivalentes disponíveis no mercado. Produto obtido da fermentação controlada de base láctea bovina com teor de matéria gorda compatível com a classificação “ integral”, pela ação de cultivos lácticos específicos ( streptococcus salivarius subsp. Thermophilus e lactobacillus delbrueckii subsp. Bulgaricus), com adição da enzima lactase ou por processo tecnológico equivalente que resulte em teor de lactose ? 0, 1 g/100 g, adicionado de preparado de morango ou ingrediente equivalente compatível com o sabor declarado. Base legal aplicável: in mapa n?º 46/2007 ( rtiq de leites fermentados), lei n?º 13. 305/2016 ( rotulagem para restrição à lactose), rdc anvisa n?º 135/2017 ( alimentos para dietas com restrição de lactose, classificação “ zero lactose”), decreto n?º 9. 013/2017 e in mapa n?º 77/2018 ( riispoa/inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal), rdc anvisa n?º 727/2022 ( rotulagem geral, alergênicos e declaração de lactose), rdc anvisa n?º 429/2020 e in anvisa n?º 75/2020 ( rotulagem nutricional e frontal), rdc anvisa n?º 722/2022 e in anvisa n?º 160/2022 ( contaminantes), rdc anvisa n?º 724/2022 e in anvisa n?º 161/2022, alterada pela in anvisa n?º 313/2024 ( padrões microbiológicos), rdc anvisa n?º 623/2022 ( matérias estranhas), rdc anvisa n?º 778/2023 e in anvisa n?º 211/2023 ( aditivos alimentares), rdc anvisa n?º 91/2001 ( embalagens), rdc anvisa n?º 275/2002 ( boas práticas de fabricação), rdc anvisa n?º 216/2004 ( boas práticas aplicáveis a serviços de alimentação e à manutenção da cadeia fria, no que couber), portaria inmetro n?º 249/2021 ( metrologia), lei n?º 10. 674/2003 ( glúten), lei n?º 14. 133/2021 ( licitações e contratos) e demais normas que as substituírem, alterarem o

Lote 81: R$ ****,00 - **** - leite em pó isento de lactose - 1. Definição e base legal: leite em pó integral zero lactose instantâneo, obtido por desidratação do leite de vaca integral, submetido a processo tecnologicamente adequado para redução do teor de lactose, inclusive por hidrólise enzimática com lactase ou outro processo autorizado, apto ao consumo humano por pessoas com restrição à lactose. Produto em conformidade com a instrução normativa gm/mapa n?º 53, de 1?º de outubro de 2018, que aprova o regulamento técnico mercosul de identidade e qualidade do leite em pó, lei n?º 13. 305/2016, rdc anvisa n?º 135/2017, sobre alimentos para dietas com restrição de lactose, rdc anvisa n?º 727/2022, sobre rotulagem de alimentos embalados, rdc anvisa n?º 429/2020 e in anvisa n?º 75/2020, sobre rotulagem nutricional, decreto n?º 9. 013/2017 – riispoa, e demais normas sanitárias vigentes aplicáveis ao produto 2. Matéria- prima e composição: elaborado a partir de leite bovino integral inspecionado por serviço oficial competente, com registro ou inspeção no sif, sisbi- poa, sie ou sim, conforme a abrangência do fornecimento. Não será aceito leite em pó parcialmente desnatado, leite em pó desnatado, composto lácteo, mistura láctea, bebida láctea em pó, preparado lácteo, produto à base de soro de leite ou qualquer produto que descaracterize a denominação “ leite em pó integral”, nos termos da in gm/mapa n?º 53/2018. Poderão ser utilizados ingredientes, aditivos ou coadjuvantes autorizados pela legislação aplicável, desde que não descaracterizem o produto e estejam devidamente declarados quando exigido. 3. Características sensoriais: pó uniforme, homogêneo, sem grumos persistentes, admitidos apenas os que se desfaçam facilmente à leve pressão, isento de substâncias estranhas macroscopicamente ou microscopicamente visíveis, com cor branca a branco- amarelada, sabor e odor característicos de leite, sem ranço, sabor amargo, odor estranho, mofo ou sinais de alteração. 4. Parâmetros físico- químicos: em conformidade com a in gm/mapa n

Lote 82: R$ ****,00 - **** - Extrato de Soja em pó - 1. DEFINIÇÃO E BASE LEGAL: EXTRATO DE SOJA EM PÓ ( POPULARMENTE DENOMINADO " LEITE DE SOJA EM PÓ"), EM EMBALAGEM COM PESO APROXIMADO DE 400 G DE PESO LÍQUIDO. ADMITIDAS AS APRESENTAÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEIS NO MERCADO. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO PROCESSAMENTO DE GRÃOS DE SOJA ( GLYCINE MAX ( L. ) MERRILL) SADIOS, LIMPOS E SELECIONADOS, ATRAVÉS DE PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA N?º 726/2022 ( REQUISITOS SANITÁRIOS DOS ALIMENTOS COM SOJA, PRODUTOS DE FRUTAS, PRODUTOS DE VEGETAIS E PRODUTOS PROTEICOS DE ORIGEM VEGETAL, RDC ANVISA N?º 727/2022 E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS. 2. MATÉRIA- PRIMA E COMPOSIÇÃO: GRÃOS DE SOJA SADIOS, LIMPOS E SELECIONADOS, BENEFICIADOS EM ESTABELECIMENTO COM REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA. ADMITIDA A ADIÇÃO DE INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO ( AÇÚCAR, MALTODEXTRINA, VITAMINAS, MINERAIS, AROMA NATURAL), OBSERVADOS OS ADITIVOS AUTORIZADOS PELAS NORMAS DA ANVISA APLICÁVEIS À CATEGORIA. 3. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: PÓ HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO CREME OU AMARELO- CLARA, COM SOLUBILIDADE ADEQUADA EM ÁGUA, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS, ISENTO DE SABORES ESTRANHOS, EMPEDRAMENTO OU INDÍCIOS DE DETERIORAÇÃO. 4. PARÂMETROS FÍSICO- QUÍMICOS: UMIDADE CONFORME FICHA TÉCNICA DO FABRICANTE E LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICÁVEL, OBSERVADO O LIMITE MÁXIMO DE 6, 0% PARA ALIMENTOS COM SOJA EM PÓ, NOS TERMOS DA RDC ANVISA N?º 726/2022, RECOMENDANDO- SE TEOR COMPATÍVEL COM PRODUTO EM PÓ ESTÁVEL. TEOR PROTEICO MÍNIMO DE 40, 0%, EM BASE SECA, PARA EXTRATO DE SOJA EM PÓ, CONFORME ANEXO I DA RDC ANVISA N?º 726/2022. DEMAIS PARÂMETROS, INCLUINDO LIPÍDIOS, CARBOIDRATOS, FIBRAS, CINZAS E VALOR ENERGÉTICO, DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A FICHA TÉCNICA DO FABRICANTE, A ROTULAGEM NUTRICIONAL E A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE APLICÁVEL AO PRODUTO. 5. CRITÉRIOS MICROBIOLÓGICOS E SANITÁRIOS: ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATÉRIAS ESTRANHAS INDICATIVAS DE RISCO À SAÚDE. PADRÕES MICROBIOLÓGICOS EM CONFORMIDADE COM A RDC ANVISA N?º 724/2022 E A IN ANVISA

Lote 83: R$ ****,00 - **** - formula infantil completa a base de soja, - fórmula infantil à base de soja, em pó, isenta de lactose e proteínas lácteas, compatível com restrição ou isenção de galactose e/ou sacarose quando exigido pela finalidade dietoterápica, rotulagem aprovada, ficha técnica e/ou prescrição de profissional de saúde habilitado, com peso líquido aproximado de 800 g. 1. Definição e base legal: fórmula infantil à base de soja, em pó, nutricionalmente completa, destinada ao atendimento de lactentes e/ou crianças de primeira infância com necessidade de uso de fórmula à base de soja, inclusive em situações de restrição ao consumo de leite, derivados lácteos, lactose, galactose, sacarose e/ou proteínas lácteas, conforme finalidade dietoterápica, rotulagem aprovada, ficha técnica, regularização sanitária junto à anvisa e prescrição de profissional de saúde habilitado, quando aplicável. Não será aceita a substituição por leite de soja comum, bebida à base de soja, composto lácteo, suplemento alimentar, alimento em pó à base de soja, alimento infantil sem enquadramento como fórmula infantil ou produto de categoria distinta da finalidade especificada. Produto em conformidade com a rdc anvisa n?º 976/2025, alterada pela rdc anvisa n?º 1. 003/2025, in anvisa n?º 367/2025, alterada pela in anvisa n?º 414/2025, rdc anvisa n?º 843/2024, in anvisa n?º 281/2024, alterada pela in anvisa n?º 368/2025, lei n?º 11. 265/2006, nbcal, decreto n?º 9. 579/2018, arts. 180 a 219, rdc anvisa n?º 727/2022, rdc anvisa n?º 429/2020, in anvisa n?º 75/2020, rdc anvisa n?º 722/2022, in anvisa n?º 160/2022, rdc anvisa n?º 724/2022, in anvisa n?º 161/2022, alterada pela in anvisa n?º 313/2024, rdc anvisa n?º 778/2023, rdc anvisa n?º 623/2022, rdc anvisa n?º 91/2001, rdc anvisa n?º 275/2002, portaria inmetro n?º 249/2021, lei n?º 10. 674/2003, lei n?º 14. 133/2021, código de defesa do consumidor e demais normas que as substituírem, alterarem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: produto elaborado à base de pr

Lote 84: R$ ****,00 - **** - formula infantil completa a base de soja, - fórmula infantil à base de soja, em pó, isenta de lactose e proteínas lácteas, compatível com restrição ou isenção de galactose e/ou sacarose quando exigido pela finalidade dietoterápica, rotulagem aprovada, ficha técnica e/ou prescrição de profissional de saúde habilitado, com peso líquido aproximado de 800 g. 1. Definição e base legal: fórmula infantil à base de soja, em pó, nutricionalmente completa, destinada ao atendimento de lactentes e/ou crianças de primeira infância com necessidade de uso de fórmula à base de soja, inclusive em situações de restrição ao consumo de leite, derivados lácteos, lactose, galactose, sacarose e/ou proteínas lácteas, conforme finalidade dietoterápica, rotulagem aprovada, ficha técnica, regularização sanitária junto à anvisa e prescrição de profissional de saúde habilitado, quando aplicável. Não será aceita a substituição por leite de soja comum, bebida à base de soja, composto lácteo, suplemento alimentar, alimento em pó à base de soja, alimento infantil sem enquadramento como fórmula infantil ou produto de categoria distinta da finalidade especificada. Produto em conformidade com a rdc anvisa n?º 976/2025, alterada pela rdc anvisa n?º 1. 003/2025, in anvisa n?º 367/2025, alterada pela in anvisa n?º 414/2025, rdc anvisa n?º 843/2024, in anvisa n?º 281/2024, alterada pela in anvisa n?º 368/2025, lei n?º 11. 265/2006, nbcal, decreto n?º 9. 579/2018, arts. 180 a 219, rdc anvisa n?º 727/2022, rdc anvisa n?º 429/2020, in anvisa n?º 75/2020, rdc anvisa n?º 722/2022, in anvisa n?º 160/2022, rdc anvisa n?º 724/2022, in anvisa n?º 161/2022, alterada pela in anvisa n?º 313/2024, rdc anvisa n?º 778/2023, rdc anvisa n?º 623/2022, rdc anvisa n?º 91/2001, rdc anvisa n?º 275/2002, portaria inmetro n?º 249/2021, lei n?º 10. 674/2003, lei n?º 14. 133/2021, código de defesa do consumidor e demais normas que as substituírem, alterarem ou complementarem. 2. Matéria- prima e composição: produto elaborado à base de pr

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