Licitações para Paraiba

Lote 27: BONÉS: DEVERÁ TER FORMATO POR COPA E ABA FRONTAL TIPO BICO DE PATO, COM OS CANTOS ARREDONDADOS, CONFECCIONADO EM BRIM /SARJA; COR A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO; REGULAGEM NA PARTE POSTERIOR COM FECHAMENTO EM FORMA DE UMA FITA PLÁSTICA REGULÁVEL, SNAPBACK; BORDADOS NA PARTE FRONTAL: BRASÃO DA LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Aparecida EM BORDADOS, NA PARTE DE TRÁS PINTADO CONFORME SOLICITAÇÃO NAS PARTES LATERAIS BORDADOS AS BANDEIRAS AO LADO ESQUERDAS NEGO DO ESTADO DA PARAÍBA E AO LADO DIREITO A BANDEIRA DO BRASIL BORDADO.

Licitação para contratação de empresa para confecção de fardamentos em geral para a Prefeitura Municipal de Aparecida, PB. A licitação é exclusiva para MEI, ME e EPP, com prioridade para microempresas de pequeno porte sediadas em Lastro ou Sousa. O edital exige a entrega de proposta e habilitação em envelopes separados, com declaração de cumprimento dos requisitos para habilitação e observância do limite de contratações públicas. Há exigência de garantia de proposta no valor de R$ ****,00. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de um ano, prorrogável por igual período. O edital detalha as especificações dos itens, incluindo tamanhos, materiais e logotipos a serem impressos. O processo de abertura da licitação será presencial, com lances verbais, e o critério de julgamento será o menor preço por item. O edital também descreve os procedimentos para impugnação e esclarecimentos, prazos para entrega de documentos, e as obrigações do contratado e contratante.

Errata do edital de licitação n 024/2025. Data de abertura das propostas corrigida para 25/06/2025, às 13h.

Lote 1: Execução remanescente de obra de Construção de Creche no Município de São Domingos/PB, no âmbito do Programa Paraíba Primeira Infância, de acordo com o Convênio n? 190/2022

O objeto da licitação é a contratação de serviços de engenharia para a conclusão de uma creche. O contrato terá vigência de até 12 meses, prorrogável caso o objeto não seja concluído. O regime de execução é de empreitada por preço unitário. O valor total da contratação é estimado. Os pagamentos serão realizados conforme o termo de referência. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano, sendo reajustados posteriormente pelo INCC. O contratante é obrigado a exigir o cumprimento das obrigações do contratado, receber o objeto, notificar sobre imperfeições, acompanhar a execução e efetuar o pagamento. O contratado deve cumprir todas as obrigações, manter preposto, atender às determinações, alocar empregados, reparar defeitos, responsabilizar-se por vícios e danos, comunicar impossibilidade de execução, não contratar parentes de dirigentes, entregar documentos de regularidade, cumprir obrigações trabalhistas, comunicar ocorrências anormais, prestar esclarecimentos, paralisar atividades inadequadas, promover a guarda de materiais, observar normas ambientais, realizar testes de qualidade, providenciar ligações de utilidades, elaborar diário de obra, refazer trabalhos em desacordo, utilizar matéria-prima florestal procedente, comprovar a procedência legal dos produtos, observar diretrizes ambientais, realizar testes, providenciar ligações definitivas, fornecer projetos executivos, participar de reunião inicial, cumprir a LGPD, apresentar contratos de suboperação, eliminar dados pessoais, orientar empregados sobre a LGPD, exigir de suboperadores o cumprimento da LGPD, prestar informações sobre dados pessoais, manter bancos de dados em ambiente virtual controlado, estar sujeito a alterações nos procedimentos de tratamento de dados pessoais, comunicar contratos e convênios à autoridade nacional. O contrato está sujeito a alterações até 25% do valor inicial. O contratante divulgará o instrumento no portal nacional de contratações públicas. O foro eleito é o da Pombal - PB.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de pneus novos, incluindo montagem, alinhamento e balanceamento, para a frota de veículos da Secretaria de Educação de Bayeux-PB. Data limite para envio de propostas: 29 de junho de 2025, às 17:00 horas. Critério de julgamento: menor preço por item. O edital especifica os itens, quantidades e prazos. Existem documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, preferência para ME/Epp, local de entrega no almoxarifado central da prefeitura. O local de entrega é o almoxarifado central da prefeitura municipal de Bayeux, na Avenida Liberdade, n ****, Sesi, Bayeux - PB.