Credenciamento de fornecedores de pedra ardósia para britagem, com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Fornecimento sob demanda, sem garantia de quantidade mínima, com preços fixos de R$ 30,00/m³ (com frete) e R$ 21,00/m³ (sem frete). Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal e liquidação. Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de origem lícita do material. Não há disputa, julgamento por menor preço ou ranqueamento. Distribuição por rodízio. Pedidos de esclarecimento e impugnação respondidos preferencialmente em até 3 dias úteis. Recurso administrativo em 3 dias úteis.
O prazo ordinário para atendimento é de até 5 dias úteis após o recebimento da AF, conforme o edital: o prazo ordinário para atendimento será de até 5 cinco dias úteis após o recebimento da af.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e a regular liquidação da despesa, conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal e a regular liquidação da despesa.
Não haverá julgamento por menor preço ou outro critério competitivo, pois é um credenciamento. O edital afirma: por se tratar de credenciamento, não haverá julgamento por menor preço, melhor técnica, técnica e preço ou qualquer outro critério competitivo.
A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, incluindo comprovação de origem lícita do material. O edital menciona: os interessados deverão demonstrar capacidade jurídica, fiscal, econômico-financeira, técnica e operacional compatível com o fornecimento.
O descumprimento das obrigações sujeita a credenciada a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: o descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará a credenciada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021.
Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão respondidos, preferencialmente, em até 3 dias úteis, conforme o edital: os pedidos de esclarecimento e impugnações serão respondidos, preferencialmente, em até 3 três dias úteis.
Riscos incluem fornecimento de material de origem irregular, descumprimento de regras, recusa injustificada de convocação e falsidade documental. O edital cita: fornecimento de material ilícito ou irregular, recusa injustificada reiterada e falsidade de documento ou origem mineral como ocorrências relevantes.
O valor global máximo estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor global máximo estimado é de r$ ****,00.
®
