Licitações de Jornalismo Digital

O início da prestação dos serviços deve ocorrer em até 5 dias úteis após o recebimento da nota de empenho e da ordem de serviço, conforme o edital: prazo de início da prestação dos serviços: até 05 cinco dias úteis após o recebimento da nota de empenho e da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal atestada. O edital afirma: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias subsequentes ao fornecimento, mediante a apresentação da fatura nota fiscal devidamente atestada.

Há exigência de garantia de proposta de 1% do valor de referência, conforme o edital: será exigida no momento da apresentação da proposta. . . o percentual de 1 um do valor de referência. . . a título de garantia de proposta.

O critério de julgamento é o menor preço por item, como consta no edital: o critério de julgamento será o menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: o detentor do menor preço terá sua habilitação confirmada imediatamente no sicaf. . . habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções para infrações como não manter a proposta, não celebrar contrato e apresentar documentação falsa, com base na Lei 14. 133/2021. O texto cita: comete infração administrativa, nos termos da lei federal no ****, o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida.

O edital não exige amostras, conforme a tabela de informações: exige amostra. . . não.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legitima para impugnar este edital. . . devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do valor estimado. O edital cita: será desclassificada a proposta. . . que contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do valor estimado.

A entrega do exemplar físico do jornal deverá ocorrer no mesmo dia da publicação, ressalvadas os casos em que não houver expediente na contratante.

O pagamento será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 30 dias corridos, contados da liquidação da nota fiscal.

Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

O prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital será de 30 trinta minutos, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato sujeita-o a multa de 20% sobre o valor da obrigação não cumprida.

Não será exigida a realização de vistoria.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Será desclassificada a proposta vencedora que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O valor total estimado da contratação é de ****.

A entrega do exemplar físico do jornal deverá ocorrer no mesmo dia da publicação, ressalvadas os casos em que não houver expediente na contratante.

O pagamento será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 30 dias corridos, contados da liquidação da nota fiscal.

Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

O prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital será de 30 trinta minutos, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato sujeita-o a multa de 20% sobre o valor da obrigação não cumprida.

Não será exigida a realização de vistoria.

Não será exigida a apresentação de amostras.

Será desclassificada a proposta vencedora que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O valor total estimado da contratação é de ****.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 05 dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviços emitida pela contratante.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.