Pregão eletrônico para contratação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, com sistema de gestão via web (self-booking e self-ticket). Critério de julgamento: maior desconto por item. Recebimento de propostas até 20/10/2026 às 9h (horário de Brasília), com disputa às 10h no sistema PE Integrado. Valor estimado de R$ ****,79. Impugnação e esclarecimentos até 14/10/2026. Exige cadastro no sistema PE Integrado, certificado CADASTUR e credenciamento IATA ou vínculo com companhias aéreas. Não é permitida participação em consórcio. Propostas com validade mínima de 60 dias.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define prazos para execução dos serviços, como a emissão ou reemissão do bilhete deverá ocorrer em até 1 uma hora e 30 trinta minutos após a autorização do contratante.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos serviços efetivamente prestados.
O critério de julgamento é maior desconto por item, conforme consta no preâmbulo do edital.
Exige certificado de registro válido e regular perante o cadastur ministério do turismo e comprovação de credenciamento ou vínculo operacional ativo com a iata international air transport association ou com as companhias aéreas regulares nacionais.
As sanções incluem multa de 1 um por cento a 5 cinco por cento sobre o valor estimado para o itemlote e impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de pernambuco, pelo prazo de até 03 três anos.
O prazo para impugnação é até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, conforme item 6. 1 do edital.
Riscos incluem apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação e não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação.
O valor total estimado é de R$ ****,79 (três milhões, trezentos e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos).
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