Licitações de Locacao Equip Informatic

O edital informa que o período de contratação será de até 12 meses, conforme nota técnica e operacional. Para detalhes específicos sobre a entrega do objeto, consulte o Termo de Referência.

Os pagamentos serão efetuados pela FES (Fundo Estadual de Saúde) ou pela unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário vinculado ao CNPJ da empresa, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos empenhados.

A garantia de execução está prevista conforme o Termo de Referência e minuta contratual anexos ao edital.

O critério de julgamento da disputa é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O pregoeiro poderá solicitar amostras dos materiais aos arrematantes para realização de testes complementares necessários à verificação de sua conformidade com as especificações constantes do termo de referência.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até o dia 09 de abril de 2026.

O orçamento estimado para a contratação terá caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase de lances.

O início da execução do objeto se dará em até 15 dias da assinatura do contrato. Para o lote 1 (notebooks), a implantação será escalonada, com 70% em até 90 dias. Para o lote 2 (telas interativas), a implantação ocorrerá em até 60 dias após a solicitação.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, em até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor contratual, a ser prestada em até 5 dias após a assinatura do contrato (caução/fiança bancária) ou no prazo mínimo de 1 mês anterior à assinatura (seguro-garantia).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A documentação de habilitação será exigida do licitante vencedor, a ser apresentada em formato digital no prazo de até 2 horas após a solicitação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% ao dia de atraso ou 1% do valor contratual por infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será apresentada amostra presencial dos equipamentos para atestar o correto atendimento das funcionalidades exigidas, em prazo não superior a 7 dias após a convocação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92.

O prazo para prestação de serviços é de até 10 dias, contado a partir da ordem de fornecimento/serviço.

O pagamento será efetuado até 30 dias após a realização e aceitação dos serviços prestados, mediante apresentação de faturas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

As penalidades incluem multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10%, e sanções administrativas como advertência, multa de até 20% sobre o valor total do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra para o objeto licitado.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.