Licitações de Locacao Equip Informatic

O edital prevê que os serviços serão realizados sob demanda, com prazos definidos em ordens de compra e briefings específicos para cada evento. A entrega de propostas de custos, planejamento e cronograma varia conforme a complexidade do evento: até 1 dia útil para baixa complexidade, 5 dias corridos para média complexidade e 10 dias úteis para alta complexidade.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o fornecimento do material/serviço e o devido atesto na nota fiscal, juntamente com as certidões de regularidade fiscal, seguindo as orientações dos normativos internos do SebraeAM.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem regras específicas para comprovação de regularidade fiscal.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de até 10% do valor total do contrato, perda do direito à contratação, rescisão unilateral do contrato e suspensão do direito de licitar ou contratar com o Sebrae por até 3 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor monetário total estimado não foi explicitamente informado no edital.

O edital prevê que as regras sobre entrega e critério de entrega constam no termo de referência, que segue anexo e faz parte deste edital.

O edital informa que as condições de pagamento constam no termo de referência, que segue anexo e faz parte deste edital.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço.

O julgamento da habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômica-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Em caso de solicitação de amostra ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, o procedimento a ser observado será o previsto no termo de referência.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, e consequente assinatura da ordem de pagamento pela autoridade competente.

Não haverá exigência de garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,64.