O edital refere-se à contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão e digitalização, incluindo fornecimento de equipamentos, manutenção, suprimentos e papel. O pregão eletrônico ocorrerá em 20 de maio de 2026, com abertura da sessão pública às 09h. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A participação é aberta a empresas do ramo compatível, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. O custo de operacionalização do sistema é de responsabilidade do licitante. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A proposta deve ser apresentada eletronicamente, com validade mínima de 60 dias. A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira. A vistoria prévia é opcional, mas recomendada. O valor estimado total é de R$ ****,12. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo para ativação dos serviços de outsourcing de impressão e digitalização é de até 15 quinze dias corridos, contado do recebimento da ordem de serviço pela contratada.
Os pagamentos serão realizados mensalmente, em até 10 dez dias úteis após o recebimento da nota fiscal, juntamente com demonstrativo de dados referentes ao FGTS e tributos federais, após o regular recebimento do objeto da licitação.
Será exigida a garantia de execução do contrato no valor correspondente a 2,5% do valor global do contrato, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro garantia ou título de capitalização.
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.
A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia ao local de execução dos serviços é opcional, mas recomendada, e deve ser agendada previamente.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos deverão ser encaminhados em até 3 três dias úteis anteriores à data de abertura do certame.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,12.