A licitação é para locação de equipamentos de informática chromebook para professores da rede municipal de ensino, incluindo implantação, manutenção e suporte técnico. A abertura da sessão pública será em 10 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para itens até R$ ****,00. O edital exige que os licitantes estejam previamente credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo de vigência da contratação é de 1 ano, prorrogável. O edital também informa sobre as sanções administrativas e os recursos.
O prazo de vigência da contratação é de 1 um ano, contados da última assinatura do contrato, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
Critério de julgamento: menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação: R$ ****,00 dois milhões , trezentos e quarenta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais.