Contratação de serviços especializados, com o fornecimento de materiais e insumos necessários para a substituição dos toldos de policarbonato alveolar por polipropileno ou policarbonato sólido, reforma dos guarda corpo de proteção da ETA, fornecimento e substituição de calha de aluzinco cru e cobertura do decantador Dortmund da estação de tratamento de lodo da ETA.
Lote 1: Serviço de remoção das chapas de policarbonato alveolar dos toldos da entrada principal, entrada da
sala de
cloração, calha parshall e filtros da ETA Central, numa área de aproxim. 80 m2, com fornecimento e instalação de chapas de policarbonato alveolar azul, espessura de 6 mm, parafusos autobrocantes galvanizados próprios para coberturas e fixação das chapas, perfis, juntas e demais materiais
necessários, todos novos, além dos
insumos, ferramental e demais aparatos
necessários.
Prazo para recebimento de propostas adicionais: de 15/07/2025 às 00h00min até 17/07/2025 às 23h59min. Abertura das propostas adicionais: 18/07/2025 às 10h00min. Documentos complementares exigidos: anexo i - termo de referência, anexo ii - modelo de proposta de preço, anexo iii - modelo de declaração de enquadramento de microempresa ou empresa de pequeno porte. Critérios de participação: inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal com a fazenda federal e com a dívida ativa da união, prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS). Condição de ME/Epp: certidão simplificada emitida pela junta comercial, declaração de enquadramento. Critério de julgamento: menor preço global. Obrigações da contratante: receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, liquidar o objeto e efetuar o pagamento. Obrigações da contratada: prestar os serviços, apresentar nota fiscal, manter-se em compatibilidade com as obrigações assumidas, não transferir obrigações a terceiros, responsabilizar-se pelas despesas, possuir e utilizar ferramentas, dispositivos e equipamentos. Prazo de pagamento: até 10 dias após emissão do termo de recebimento definitivo. Empate entre ME/Epp: igual ou até 5% superiores à proposta melhor classificada, convocação para nova proposta em até 2 horas. Validade da proposta: não inferior a 30 dias. Requisitos da proposta: descrição do objeto, valor unitário e total, especificação completa dos serviços, CNPJ, endereço, telefone, e-mail e data de emissão. O simae não se responsabiliza por quaisquer compromissos ou obrigações assumidas pela contratada com terceiros. O resultado da dispensa será publicado no portal nacional de contratações públicas e no site do simae. O foro da comarca de Capinzal/SC será eleito para dirimir quaisquer questões.