Chamamento público para credenciamento de artistas e atrações culturais para eventos em 2026. O edital está disponível no site da prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Documentação completa é exigida para pessoa física e jurídica. Artistas locais têm preferência. O credenciamento tem validade de 12 meses. O valor estimado total é de R$ ****,25. As inscrições podem ser feitas presencialmente ou por e-mail.
O credenciamento terá vigência de 12 meses, a contar da publicação da homologação do edital. As contratações efetivas ocorrerão conforme a demanda e necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude (SEMCEJ).
O pagamento será realizado através de transferência bancária, em até 30 dias, contados do recebimento definitivo da Nota Fiscal. O pagamento será realizado através de transferência bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, a serem devidamente indicados no ato da inscrição.
Não será exigida a garantia contratual.
A habilitação será realizada mediante análise da documentação exigida no edital, que inclui comprovações jurídicas, fiscais e de portfólio artístico. A análise das documentações relativas a este edital será realizada simultaneamente às inscrições e a lista dos interessados habilitados/credenciados, segundo os critérios do edital, será divulgada. . .
O descumprimento das obrigações contratuais pode acarretar sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Atrasos na apresentação podem resultar em redução do cachê ou descredenciamento. Atrasos serão tolerados pelo tempo máximo de 15 quinze minutos, desde que comunicados com antecedência à SEMCEJ.
Qualquer cidadão pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, no prazo de 3 dias úteis. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei que o rege, nos termos do artigo 164 da lei federal no ****, de 2021.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações pode levar à desclassificação ou descredenciamento imediato. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado. . .
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,25.
