BRASIL | SP | MONTE ALEGRE DO SUL Cidade Pequena
Registro de Preços, com reserva de cotas para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, nos termos da Lei Complementar n 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, para futura e eventual aquisição de materiais destinados à manutenção, conservação, recuperação e melhoria das instalações dos Departamentos Municipais, escolas, unidades de saúde e vias públicas, sob responsabilidade do Departamento de Serviços Públicos, pelo período de 12 ( doze) meses. SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA D
Registro de preços para aquisição de materiais de manutenção, conservação, recuperação e melhoria de instalações Lote de ampla concorrência: Areia fina ( 250 m3), Areia média ( 250 m3), Pedrisco branco ( 225 m3), Areia grossa ( 250 m3), Pedrisco ( 250 m3). Lote cota reservada: Areia fina ( 750 m3), Areia média ( 750 m3), Pedrisco branco ( 75 m3), Areia grossa ( 750 m3), Pedrisco ( 750 m3).
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Registro de preços para aquisição de materiais de manutenção e melhoria de instalações municipais. O critério de julgamento é o menor preço por item. Há reserva de cotas de 25% para microempresas e EPPs em itens divisíveis. As propostas devem ser entregues em 14/09/2026, às 09h00. O pagamento será em até 30 dias após a entrega e ateste. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da data da proposta.
O prazo para entrega dos materiais é de até 15 dias corridos, contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pelo fiscal responsável.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
Os documentos de habilitação devem ser apresentados em original ou cópias autenticadas, e as ME/EPP devem apresentar termo de compromisso.
O descumprimento das obrigações sujeita a detentora da ata às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****.
Qualquer interessado pode solicitar esclarecimentos ou formular impugnação até 3 dias úteis antes da data fixada para a entrega das propostas.
A ausência de documento exigido para habilitação ou a apresentação de documento com vício insanável acarretará a inabilitação da licitante.
O valor total estimado desta ata de registro de preços é de R$ ****,00.