Licitações de Liberdade Assistida

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de serviço social ( assistente social), através de 01 ( um) profissional regularmente inscrito no cress, para atender as demandas do centro de referência e assistência social ( cras) do município de firminópolis- go. 30 horas semanais atribuições do cargo: organizar e controlar fichário de instituições e pessoas que cooperam para a solução de problemas de assistência social; redigir relatórios das atividades executadas e informar processos e papéis diversos; elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área, desempenhar tarefas afins. Acompanhar famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social; realizar abordagens individuais, familiares ou grupais na perspectiva de atendimento às necessidades básicas e acesso aos direitos, bens e equipamentos públicos; oferecer suporte técnico aos grupos do serviço de proteção e atenção integral à família – paif e serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – scfv; implementar e monitorar a política pública de assistência social; organizar e realizar reuniões periódicas com famílias e grupos de usuários; promover oficinas/grupos de convivência com famílias; realizar visitas domiciliares; acompanhar como público prioritário as famílias em descumprimento de condicionalidades do programa bolsa família ( pbf); acompanhar como público prioritário as famílias com beneficiários do benefício de prestação continuada - bpc e benefícios eventuais - be; orientar/acompanhar possíveis beneficiários do bpc; encaminhar famílias para inserção no cadastro único de programas sociais ( cadúnico); realizar busca ativa; incentivar e favorecer a participação dos( as) usuários( as) e movimentos sociais no processo de elaboração e avaliação do orçamento público e controle social; realizar estudos socioeconômicos para identificação de demandas e necessidades sociais; organizar os procedimentos e fortalecer a execução direta dos serviços socioassistenciais; elaborar projetos coletivos e individuais de fort

Lote 2: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de serviço social ( assistente social), através de 01 ( um) profissional regularmente inscrito no cress, para atender as necessidades desta secretaria ( serviços de media e alta complexidade) para 30 horas semanais. - serviços de média complexidade: os serviços de média complexidade são aqueles que oferecem atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos. Dessa forma, os serviços requerem maior estruturação técnica operacional e atenção especializada e mais individualizada e/ou de acompanhamento sistemático e monitorado. Por violação de direitos entende- se a ocorrência de: • violência física, psicológica e negligência; • violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; • afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção; • tráfico de pessoas; • situação de rua e mendicância; • abandono; • vivência de trabalho infantil; • discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia; • outras formas de violação de direitos decorrentes de discriminações/submissões a situações que provocam danos e agravos a sua condição de vida e os impedem de usufruir da autonomia e bem- estar; • descumprimento de condicionalidades do pbf e do peti em decorrência de violação de direitos. Serviços ofertados 1. Serviço de proteção e atendimento especializado a famílias indivíduos ( paefi); 2. Serviço especializado em abordagem social; 3. Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida ( la) e de prestação de serviços à comunidade ( psc); 4. Serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias; 5. Serviço especializado para pessoas em situação de rua. Condições: famílias e indivíduos que vivenciam violação de direitos. Formas de acesso: • por identificação e encaminhamento dos serviços de proteção e vigilância social; • por encaminhamento

Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços funerários infantis completos pautados pela máxima excelência, sensibilidade e rigor técnico, compreendendo o fornecimento de urnas mortuárias com dimensões variando rigorosamente entre 0, 60m e 1, 60m, adequadas à faixa etária e ao biotipo da criança, confeccionadas com materiais de alta durabilidade e submetidas a um impecável acabamento externo em verniz de alto brilho, contando obrigatoriamente com forração interna em renda delicada e macia, concebida para garantir uma apresentação serena e digna que transmita o máximo de conforto e respeito aos familiares enlutados. O escopo da contratação abrange um suporte operacional integral e estritamente humanizado, que engloba o serviço de remoção do corpo no local do óbito, o traslado intermunicipal seguro e ininterrupto em veículo furgão devidamente adaptado e homologado para o transporte fúnebre, além da preparação técnica especializada e cuidadosa do corpo, incluindo as etapas de higienização, vestimenta e tamponamento adequados. Soma- se a isso a completa gestão administrativa, consubstanciada no acompanhamento, suporte presencial, orientação e providência ágil de todos os registros civis, certidões de óbito e documentações legais e cartorárias obrigatórias para a regular liberação e o posterior sepultamento, desonerando a família de trâmites burocráticos. Para a solene cerimônia de velório e despedida, a contratada deverá fornecer uma sensível, respeitosa e primorosa ornamentação da urna utilizando arranjos de flores naturais e frescas, acompanhada de um véu apropriado, velas adequadas para a vigília e a montagem completa da câmara ardente com os paramentos estruturais perfeitamente alinhados às crenças, aos credos e às tradições da família, assegurando, de ponta a ponta, um atendimento consubstanciado no mais alto padrão de qualidade, acolhimento, empatia, ética profissional e reverência que este delicado momento exige da prestadora do serviço.

Lote 2: R$ ****,00 - Prestação de serviços funerários completos de excelência e pautados pelo rigor técnico e extremo respeito à dignidade humana, englobando de forma estruturada o fornecimento de urnas mortuárias, a preparação cuidadosa do corpo, o amparo administrativo e o traslado logístico especializado. O objeto contratual contempla a disponibilização de urna mortuária rigorosamente adequada à idade e ao biotipo do falecido, confeccionada em madeira de pinus de alta qualidade e resistência estrutural, submetida a um impecável acabamento externo envernizado que garanta durabilidade e estética respeitosa, estruturalmente equipada com seis alças rígidas de apoio lateral para total segurança e estabilidade na movimentação, além de forração interna macia e apropriada em tecido TNT. Para a composição sensível da homenagem, a urna deverá estar guarnecida com primorosa ornamentação de arranjos de flores naturais e frescas, acompanhada de um véu simples e duas velas adequadas para a cerimônia de velório. A assistência humanizada prestada pela contratada engloba a meticulosa e digna preparação básica do corpo, procedimento que abrange a completa higienização com produtos sanitários apropriados, tamponamento, vestimenta e a feitura de curativos e reparos superficiais que se façam estritamente necessários, ressaltando- se, contudo, que este item específico exclui expressamente a realização de procedimentos mais complexos e invasivos, como drenagem de fluidos ou tanatopraxia. Visando assegurar o pleno conforto espiritual e emocional dos enlutados, o serviço inclui a montagem da câmara ardente com a disposição de paramentos perfeitamente alinhados ao credo religioso e às tradições manifestadas pela família, respeitando- se incondicionalmente a liberdade de crença, bem como a disponibilização de um livro formal de assinaturas para o solene registro de presenças. No escopo da gestão operacional, com o intuito de garantir amparo integral e agilidade burocrática no momento de luto, a prestação abrange todo o suporte administrativo e presencial ne

Lote 3: R$ ****,00 - Prestação de serviço técnico especializado de tanatopraxia de excelência, compreendendo a higienização avançada, desinfecção, conservação biológica e restauração estética do corpo, com o objetivo primordial de estabilizar e retardar o processo natural de decomposição, assegurando uma apresentação serena, digna e totalmente livre de riscos de contaminação ambiental ou sanitária durante o período de velório e sepultamento. O procedimento deverá ser rigorosamente executado por profissionais devidamente habilitados e capacitados, utilizando instrumentação adequada, fluidos químicos conservantes e bactericidas específicos, além de aplicar técnicas modernas que garantam o cumprimento irrestrito das normas de biossegurança, vigilância sanitária e demais legislações de saúde pública vigentes. Ressalta- se de forma peremptória que a execução destes serviços ostenta caráter de absoluta excepcionalidade, não compondo a rotina padrão dos trâmites funerários regulares do município, de modo que a sua realização será admitida única e exclusivamente nos casos em que houver justificada e imperiosa necessidade técnica ou sanitária ? a exemplo de traslados intermunicipais ou interestaduais de longa distância, exigências médico- legais ou velórios de duração prolongada ?, sendo requisito fundamental, absoluto e indispensável a emissão de autorização prévia, expressa e formal por parte do setor competente ou da unidade fiscalizadora da Administração Contratante antes da deflagração de qualquer intervenção desta natureza.

Lote 4: R$ ****,00 - Prestação de serviço logístico especializado de translado fúnebre terrestre, de natureza intermunicipal ou interestadual, cuja remuneração dar- se- á de forma rigorosamente proporcional à quilometragem extra efetivamente percorrida pelo veículo funerário devidamente adaptado e homologado pelas autoridades de trânsito e sanitárias competentes. Este serviço destina- se a garantir o transporte rodoviário seguro, digno, ininterrupto e amparado por todas as normas de biossegurança vigentes, conduzindo o corpo desde o exato local da ocorrência do óbito ou do respectivo órgão oficial e médico- legal de liberação até o município de destino para a realização das homenagens póstumas e do sepultamento. Destaca- se, de modo categórico e vinculante, que a apuração, a medição e o subsequente faturamento deste item tarifário ostentam caráter estritamente condicional e suplementar, de modo que a respectiva cobrança por quilômetro rodado será deflagrada, autorizada e efetuada única e exclusivamente nas hipóteses fáticas em que o local de recolhimento do corpo extrapolar os limites territoriais da região de cobertura ordinária e da franquia quilométrica básica estipulada para a prestadora de serviços, exigindo- se, para fins de liquidação e pagamento, a elaboração de relatório detalhado que comprove o percurso excedente, assegurando- se, assim, a absoluta transparência, o controle da despesa e a estrita observância aos princípios da economicidade e do interesse público que regem a execução do contrato administrativo.

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução deCapacitaçãoContinuada destinadaaosprofissionaisque integram o Sistema de Garantia de Direitos da CriançaedoAdolescentedoMunicípio, com foco na execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de LiberdadeAssistida LA ePrestaçãode Serviços à Comunidade PSC, em conformidadecomoEstatutodaCriançae doAdolescente, Lein?º ****, Lein?º **** SINASE, Resoluções do CONANDA e demais normativas aplicáveis

Lote 1: R$ ****,00 - Curso de aperfeiçoamento em informática - 20 vagas

Lote 2: R$ ****,00 - Curso de assistente administrativo - 20 vagas

Lote 3: R$ ****,00 - Curso de operador de processos de produção - 20 vagas

Lote 4: R$ ****,00 - Curso de qualificação em eletromecânica - 20 vagas

Lote 5: R$ ****,00 - Curso de tornearia mecânica - 20 vagas

Lote 6: R$ ****,00 - Curso de soldador - 20 vagas

Lote 7: R$ ****,00 - Curso de eletricista de instalações prediais - 20 vagas