Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com julgamento pelo menor preço por lote. O objeto é a aquisição de bolsas de tinta, refis de tinta e toners para equipamentos de impressão do município de Gaurama/RS. A sessão pública será realizada em 13 de julho de 2026, às 09:00h, no site www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,20. O prazo para entrega dos materiais é de até 10 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa.
O prazo para entrega dos materiais será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal correspondente aos materiais efetivamente fornecidos, após o recebimento definitivo dos produtos e atesto do fiscal responsável, em até 30 dias após a liquidação da despesa.
O critério de julgamento será o menor preço por lote.
Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme exigido no edital.
A aplicação de penalidades às licitantes e às contratadas reger-se-á conforme o estabelecido no título IV, capítulo I das infrações administrativas, da lei federal nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre seus termos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 3. poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,20.