Licitações para Financeiro

Lote 1: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 01 ( uma) Creche Proinfância, tipo 2, padrão FNDE, com fornecimento de material e mão de obra, no Bairro Areião, Município de Chalé, MG, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e demais componente e especificações técnicas.

Edital para seleção de projetos culturais com recursos da PNAB. Prazo de inscrição de 03/07/2025 a 03/08/2025, presencialmente no departamento de cultura. Requisitos específicos para cada categoria de apoio (anexo I). Cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência. Critérios de seleção (anexo III) e planilha orçamentária (anexo II). Documentos de habilitação (RG, CPF, certidões negativas, comprovante de residência) exigidos no prazo de 7 dias após a publicação do resultado final de seleção. Termo de execução cultural (anexo IV) a ser assinado. Relatório de execução cultural (anexo V) a ser apresentado até 30 dias após o término do termo de execução cultural. Informações adicionais disponíveis no site e e-mail do órgão.

A licitação objetiva a contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da câmara municipal de Rio Piracicaba/MG. Os interessados devem se cadastrar no sistema eletrônico licitar digital (www. ***. *. *) e enviar propostas até 18 de julho de 2025, às 10:00 horas. O critério de julgamento é o menor preço. Existem exigências de documentação para habilitação, incluindo certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. A câmara municipal poderá revogar a licitação por razões de interesse público. O pagamento será realizado mensalmente, em até 10 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. Existem anexos com detalhes sobre o projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, modelo de credenciamento, modelo de proposta de preços, declaração de não emprego de menor, minuta de contrato, declaração de integralidade dos custos, declaração de que pode usufruir dos benefícios de ME e EPP, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, memória de cálculo, projeto arquitetônico, projeto de cabeamento estruturado, projeto de climatização, projeto de estrutura metálica, projeto hidrossanitário, projeto ppci, projeto elétrico, projeto estrutural.

Documentos complementares exigidos (projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, e outros anexos, com prazo para entrega de no mínimo duas horas após solicitação do pregoeiro). Critérios de participação (empresas em falência, fusão, cisão, incorporação, estrangeiras sem representação legal no Brasil, autores do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas subcontratadas, condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, empresas controladoras, controladas ou coligadas, e entidades em consórcio não podem participar). Etapas do processo (envio de propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão, envio de documentos de habilitação concomitantemente com a proposta, descrição detalhada do produto ofertado ou expressão de acordo com o edital, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, conformidade da proposta com as exigências do edital, enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, validade das propostas de 60 dias, liberação dos licitantes dos compromissos assumidos sem convocação para contratação, impugnação dos termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão, pedidos de esclarecimento até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para a abertura da sessão, credenciamento como usuária perante o provedor do sistema eletrônico, acompanhamento das operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório, envio de proposta com descrição do objeto ofertado e preço até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão, negociação das propostas, apresentação dos documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a notificação via sistema, consulta de sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões para verificar as condições de habilitação dos licitantes, declaração de cumprimento do inciso xxxiii, do art. 7, da constituição federal, declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, envio de documentos para confirmação daqueles exigidos no edital e já apresentados, ou, ainda, de envio de documentos não juntados, mas que comprovem que o licitante atende às condições de aceitabilidade da proposta e de habilitação, prazo fixado pelo pregoeiro, suspensão da sessão, registro em ata, consulta de sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões para verificar as condições de habilitação dos licitantes, declarações exigidas neste edital poderão ser supridas mediante manifestação expressa do licitante no chat do sistema, suspensão da sessão pública para a realização de diligências, reinício da sessão com aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, registro em ata, critérios de desempate, convocação da licitante vencedora para assinatura do instrumento contratual dentro do prazo de 5 dias úteis, prazo para assinatura do contrato poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora, convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assiná-lo, após negociação, aceitação da proposta e comprovação dos requisitos de habilitação, condições estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos, prazo para prestação dos serviços em até 10 dias após o recebimento da ordem de prestação de serviços, entrega da nota fiscal/fatura na câmara municipal de rio piracicaba, fiscalização da execução dos serviços, pagamento à licitante vencedora conforme nota de empenho, reparação, correção, remoção ou substituição de vícios, defeitos ou incorreções resultantes do cumprimento do contrato, acréscimos ou supressões nas quantidades do material objeto da presente licitação até 25% do valor do contrato, pagamento mensal em moeda corrente nacional, em até

A licitação objetiva a contratação de empresa para fretamento de ônibus para atender as necessidades da Câmara Municipal de Betim, por 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O contrato prevê fretamentos parcelados, com horários específicos e quantitativos de passageiros e ônibus por evento. São exigidos documentos comprobatórios da condição do licitante, como cálculo demonstrativo da variação percentual do valor total dos contratos em relação à receita bruta, caso o percentual seja maior que 10%. O edital detalha as cláusulas do contrato, incluindo obrigações da contratante e da contratada, como pagamento, reajuste de preços, subcontratação, garantia de execução, infrações e sanções, extinção contratual, e obrigações da contratada, como cumprimento de legislação específica, apresentação de documentação, e garantia de seguro. O anexo I descreve a previsão de fretamentos, o anexo II especifica as atividades da diretoria da escola do legislativo e o quantitativo de fretamentos, e o anexo III apresenta a simulação de distância entre a sede da CMB e as instituições.