Licitações de Planejamento Tratamento

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS IN COMPANY ITEM 1 – AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Objetivo: Capacitar servidores, gestores e responsáveis pelas avaliações para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos relacionados à avaliação do estágio probatório, assegurando a condução adequada do processo avaliativo, com respeito aos princípios da legalidade, da transparência, da impessoalidade e da eficiência na Administração Pública. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais, legais e administrativos da avaliação do estágio probatório no âmbito da Administração Pública. Serão apresentados os critérios e procedimentos para a realização das avaliações, o acompanhamento do desempenho do servidor, a elaboração de relatórios avaliativos e o papel dos gestores e das comissões responsáveis pelo processo. O que deve ser abordado no curso? Ética no Serviço Público A ética no serviço público e seus reflexos na administração de pessoal do município. Fundamentos do Estágio Probatório Fundamento constitucional. Fundamento legal no âmbito municipal. Conceito e finalidade do estágio probatório. Situações que impactam o Estágio Probatório Casos de suspensão e interrupção do estágio probatório. Exercício de função de confiança ou cargo em comissão. Licença para tratamento de saúde durante o estágio probatório. Cedência do servidor durante o período de estágio. Aposentadoria no estágio probatório. Procedimentos de Avaliação do Estágio Probatório Forma de avaliação. Responsáveis pela avaliação. Utilização e preenchimento dos boletins de avaliação. Critérios de Avaliação do Estágio Probatório Assiduidade; Pontualidade; Disciplina; Eficiência; Responsabilidade; Relacionamento in

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ITEM 2 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Objetivo: Capacitar servidores, gestores e membros de comissões para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), garantindo a condução adequada das apurações de infrações funcionais, com respeito aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais e legais do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), suas modalidades de apuração e as etapas que compõem o procedimento disciplinar. Serão estudados temas como a atuação da comissão processante, a produção de provas, os direitos e garantias do servidor investigado, a elaboração de relatórios e a aplicação de sanções. Também serão discutidos aspectos éticos, desafios práticos na condução dos processos, bem como a interação com outras áreas do direito e as tendências atuais, como a digitalização dos processos disciplinares. O que deve ser abordado no curso? Fundamentos e Princípios do PAD Bases constitucionais e legais Princípios norteadores do Processo Administrativo Disciplinar Natureza e Finalidades do PAD Natureza sancionatória e objetivos do processo disciplinar Proteção do interesse público e respeito aos direitos do servidor Espécies de Apuração Sindicância Investigativa Sindicância Punitiva Processo Administrativo Disciplinar ( PAD) Legislação e Regulamentos Aplicáveis Normas federais, estaduais e municipais Regulamentos infralegais: portarias, instruções normativas e resoluções Fases do PAD Instauração e designação da comissão Instrução probatória: provas documentais, testemunhais, periciais e acareações Relatório conclusivo e julgamento C

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : ATENDIMENTO AO PÚBLICO ITEM 3 – ATENDIMENTO AO PÚBLICO Objetivo: Capacitar os servidores para prestar atendimento ao público com qualidade, eficiência e cordialidade, promovendo uma comunicação clara, respeitosa e alinhada aos princípios da Administração Pública. Descrição: O curso aborda técnicas e boas práticas de atendimento ao público no serviço público, com foco na melhoria da comunicação, no acolhimento adequado das demandas dos cidadãos e na resolução eficiente de situações do cotidiano administrativo. Serão trabalhados aspectos como postura profissional, ética no atendimento, relacionamento interpessoal, gestão de conflitos e qualidade no atendimento ao cidadão. O que deve ser abordado no curso? Atendimento ao público na Administração Pública Importância do atendimento ao cidadão Princípios da Administração Pública aplicados ao atendimento Ética e postura profissional no serviço público Conduta ética no atendimento Responsabilidade e imagem institucional Comunicação no atendimento ao público Comunicação verbal e não verbal Escuta ativa e clareza na transmissão de informações Linguagem adequada no atendimento presencial, telefônico e digital Qualidade no atendimento ao cidadão Boas práticas de atendimento Empatia, cordialidade e respeito ao usuário do serviço público Relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho Trabalho em equipe Cooperação entre setores para melhor atendimento Gestão de conflitos e situações difíceis Atendimento a usuários insatisfeitos Técnicas de mediação e resolução de conflitos Organização e eficiência no atendimento Fluxo de atendimento Agilidade e correta orientação ao cidadão Humanização no atendimento público Atendimento inclusivo e acessível Respeito à diversidade Estudos

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : DIREÇÃO DEFENSIVA ITEM 4 – DIREÇÃO DEFENSIVA Objetivo: Capacitar os servidores para a condução segura de veículos, por meio da aplicação de técnicas de direção defensiva, promovendo a prevenção de acidentes, a segurança no trânsito e o uso responsável dos veículos. Descrição: O curso deverá abordar os conceitos e as práticas de direção defensiva, com foco na prevenção de acidentes e na condução segura no trânsito. Serão apresentados fundamentos da legislação de trânsito, identificação de fatores de risco, técnicas de condução preventiva, cuidados com o veículo e orientações para atuação segura em diferentes condições de tráfego. Também serão trabalhadas boas práticas para motoristas no exercício de suas atividades profissionais, contribuindo para a segurança dos condutores, passageiros e demais usuários das vias. O que deve ser abordado no curso? Direção Defensiva e Segurança no Trânsito Conceito e importância da direção defensiva Responsabilidade do condutor na prevenção de acidentes Fundamentos Legais do Trânsito Noções do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) Deveres e responsabilidades do condutor Fatores de Risco no Trânsito Fatores humanos: fadiga, distração, álcool e uso de celular Fatores ambientais: condições climáticas e estado das vias Condições do veículo e manutenção preventiva Técnicas de Direção Defensiva Condução preventiva e antecipação de riscos Distância de segurança Condução segura em vias urbanas e rodovias Prevenção de Acidentes Identificação de situações de risco Comportamento seguro no trânsito Convivência segura entre veículos, pedestres e ciclistas Condução Segura em Situações Adversas Direção em chuva, neblina e baixa visibilidade Condução em vias escorregadias ou em más condições Direção S

Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 12- SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ITEM 5 – NR 12 SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: Capacitar os empregados públicos para operar, interagir e realizar atividades com máquinas e equipamentos de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas e equipamentos com segurança e adotar medidas preventivas durante o uso, manutenção, limpeza e inspeção. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, procedimentos de parada de emergência e boas práticas de operação segura. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à NR- 12 Conceitos e objetivos da NR- 12 Importância da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos Responsabilidades do empregador e do trabalhador Identificação de riscos Riscos mecânicos, elétricos, ergonômicos, de esmagamento, de corte e aprisionamento Sistemas de proteção em máquinas Proteções fixas e móveis Dispositivos de segurança Sensores e intertravamentos Parada de emergência Procedimentos seguros de operação Inspeção antes do uso Operação segura de máquinas e equipamentos Procedimentos em caso de falhas ou anormalidades Manutenção e bloqueio de energia Manutenção preventiva e corretiva Procedimento de bloqueio e etiquetagem Limpeza e ajustes seguros Equipamentos de proteção Equipamentos de Prot

Lote 6: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR12 - MÁQUINAS PESADAS ITEM 6 – NR 12 MÁQUINAS PESADAS Objetivo Capacitar os participantes para operar, interagir e realizar atividades com máquinas pesadas de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas pesadas com segurança e adotar medidas preventivas durante as atividades de operação, inspeção, manutenção e deslocamento dos equipamentos. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, sistemas de segurança, procedimentos de parada de emergência e boas práticas na operação de máquinas pesadas. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de segurança, identificação de riscos, funcionamento dos sistemas de proteção e demonstrações práticas de operação segura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em máquinas pesadas Conceitos de segurança no trabalho Importância da prevenção de acidentes Responsabilidades do empregador e do operador Legislação e normas aplicáveis Noções da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Normas internas e procedimentos da empresa Identificação de riscos na operação de máquinas pesadas Riscos mecânicos Riscos de tombamento Riscos de esmagamento e colisão Riscos elétricos e ambientais Sistemas de segurança das máquinas Dispositivos de proteção Alarmes e sinalização Sist

Lote 7: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 23 - BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS. ITEM 7 – NR 23 BRIGADA DE INCÊNDIO DE PRIMEIROS SOCORROS Objetivo: Treinar os brigadistas de forma teóricas e práticas os princípios básicos de prevenção e combate a incêndios, estabelecendo um padrão de comportamento visando uma atitude adequada, rápida e segura, bem como práticas de primeiros socorros. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a agirem corretamente em situações críticas, como em incêndios, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar na prevenção e no combate à princípio de incêndio, primeiros socorros e abandono de área. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas vigentes. O que deve ser abordado no curso? 1. Prevenção e Combate a Incêndios Conceitos básicos do fogo ( triângulo e tetraedro do fogo) Classes de incêndio ( A, B, C, D e K) e agentes extintores adequados Identificação de riscos de incêndio no ambiente de trabalho Medidas preventivas e inspeções de segurança Sistemas de proteção contra incêndio ( extintores, hidrantes, mangotinhos e alarmes) Técnicas de combate a princípios de incêndio Uso correto e seguro de extintores portáteis Operação de hidrantes, mangueiras e acessórios 2. Primeiros Socorros Avaliação inicial da vítima ( análise primária e secundária) Suporte básico de vida ( SBV) Atendimento em casos de: Parada cardiorrespiratória ( RCP) Hemorragias e controle de sangramentos Queimaduras Fraturas, luxações e entorses Desmaios, convulsões e choques Técnicas de imobilização e transporte de vítimas Procedimentos seguros até a chegada do atendimento especializado 3. Evacuação e Abandono de Área Conceitos de emergência e plano de abandono Iden

Lote 8: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 31 - MANEJAMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS ITEM 8 – NR 31 MANEJO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS Objetivo: Capacitar os participantes para identificar, prevenir acidentes e realizar o manejo seguro de animais peçonhentos presentes no ambiente urbano e periurbano, conforme diretrizes de segurança e saúde relacionadas à NR- 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos profissionais durante suas atividades. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os principais animais peçonhentos encontrados no ambiente, compreender os riscos associados e aplicar procedimentos seguros de prevenção, controle e manejo durante as atividades de campo. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a identificação das espécies mais comuns, adoção de medidas preventivas e aplicação de procedimentos corretos em situações de risco ou acidentes envolvendo animais peçonhentos. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de identificação, prevenção de acidentes, manejo seguro e procedimentos de primeiros socorros, estando em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em atividades de campo • Conceitos de segurança e prevenção de acidentes • Importância do manejo seguro de animais peçonhentos • Responsabilidades dos profissionais em atividades externas Legislação e normas aplicáveis • Noções de segurança e saúde no trabalho • Diretrizes aplicáveis às atividades de campo e atendimento a ocorrências Identificação de animais peçonhentos • Características gerais

Lote 9: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 35 - TRABALHO EM ALTURA. ITEM 9 – NR 35 TRABALHO EM ALTURA Objetivo: Capacitar os participantes para executar atividades em altura de forma segura, identificando riscos e aplicando medidas de prevenção, conforme os requisitos da NR- 35 – Trabalho em Altura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os riscos envolvidos no trabalho em altura e aplicar procedimentos seguros durante a execução de atividades realizadas acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a correta utilização de equipamentos de proteção, sistemas de ancoragem, técnicas de movimentação e procedimentos de segurança previstos na NR- 35. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de prevenção de quedas, análise de risco, uso correto dos equipamentos e demonstrações práticas de técnicas seguras de trabalho em altura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes O que deve ser abordado no curso? Introdução ao trabalho em altura • Conceitos de trabalho em altura • Importância da prevenção de acidentes • Responsabilidades do empregador e do trabalhador Legislação e normas aplicáveis • Noções da NR- 35 – Trabalho em Altura • Requisitos legais para execução de atividades em altura Análise de riscos • Identificação de riscos no trabalho em altura • Planejamento das atividades • Permissão de trabalho e medidas de controle Sistemas de proteção contra quedas • Sistemas de ancoragem • Linhas de vida • Sistemas de retenção e restrição de quedas Equipamentos de proteção • Equipamentos de Proteção Individual ( EPI)

Lote 10: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PRIMEIROS SOCORROS - LEI LUCAS ITEM 10 – PRIMEIROS SOCORROS COM ÊNFASE NA LEI LUCAS Objetivo: Capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos em noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes, preparando- os para identificar situações de risco, agir de forma segura em emergências e prestar atendimento inicial até a chegada do atendimento especializado, conforme determina a Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018). Descrição: O curso aborda conhecimentos essenciais sobre prevenção e combate a incêndios e noções básicas de primeiros socorros, conforme as diretrizes da Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018), que determina a capacitação de profissionais para atuação em situações de emergência, especialmente em ambientes escolares e espaços com circulação de pessoas. Durante a formação, serão apresentados conceitos fundamentais sobre identificação de riscos, prevenção de acidentes e procedimentos iniciais de atendimento a vítimas, com foco na segurança, na preservação da vida e na redução de danos até a chegada do atendimento especializado. O curso também aborda situações emergenciais comuns, como engasgamento, desmaios, quedas, queimaduras e outras ocorrências, além de orientações sobre procedimentos básicos de combate inicial a incêndios, uso de extintores e medidas de segurança para evacuação de ambientes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à Lei Lucas e aos Primeiros Socorros • Apresentação da legislação • Importância da capacitação em primeiros socorros • Responsabilidade dos profissionais no atendimento emergencial • Princípios básicos de preservação da vida Fundamentos dos Primeiros Socorros • Conceito e objetivos dos primeiros socorros • Segurança do socorrista e da vítima • Avaliação da cena d

Lote 11: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : TREINAMENTOS - SIPIA ITEM 11 – TREINAMENTO SIPIA Objetivo: Capacitar os conselheiros tutelares para o uso eficiente do sistema de informação para a infância e adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT), visando otimizar o registro, o acompanhamento e a gestão de informações sobre casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, garantindo uma atuação mais efetiva e alinhada à proteção e à garantia de direitos. Descrição: O curso tem como objetivo capacitar conselheiros tutelares para o uso eficiente do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT). A formação abordará conceitos fundamentais sobre o registro, acompanhamento e gestão de informações relacionadas aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Durante a capacitação, os participantes serão orientados quanto à correta inserção de dados no sistema, à organização das informações e ao acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar. O que deve ser abordado no curso? O que é o SIPIA e seus objetivos na garantia de direitos • Finalidade do sistema dentro da política de proteção integral; • Relação do SIPIA com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA); • Objetivos do sistema para registro, acompanhamento e produção de dados sobre violações de direitos; • Importância do SIPIA para o funcionamento da rede de proteção. A importância dos dados para a efetivação de serviços e políticas públicas • Planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência; • Identificação das principais violações de direitos em cada território; • Organização e ampliação da oferta de serviços na rede de proteção; • Monitoramento das ações realizadas pelos Conselhos Tutelares. Exemplos de políticas

Lote 12: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : LEI DE LICITAÇÕES 14. 133/2021 ITEM 12 – ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ÊNFASE EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL ( LEI 14. 133/2021) Objetivo: Curso voltado à atualização teórica e prática em licitações e contratos, com ênfase na execução, gestão e fiscalização contratual, conforme a Lei 14. 133/2021, direcionado a profissionais que já atuam na área e buscam reduzir riscos, evitar falhas e melhorar a qualidade dos processos administrativos. O que deve ser abordado no curso? Estrutura das Contratações Públicas na Lei 14. 133/2021 • Panorama da nova lei • Princípios aplicáveis • Governança e planejamento • Agentes envolvidos: Agente de contratação, Equipe de apoio, Gestor e fiscal do contrato • Responsabilização dos agentes públicos • Atuação do controle interno e assessoria jurídica Planejamento da Contratação e Formação do Processo • Plano de Contratações Anual ( PCA) • Estudos Técnicos Preliminares ( ETP) • Termo de Referência /Projeto Básico • Estrutura do processo administrativo • Definição do objeto e justificativa • Gestão de riscos: Matriz de riscos, Prevenção de falhas Pesquisa de Preços • Formação do valor estimado • Prevenção de sobrepreço e superfaturamento • Fontes: Painéis públicos, Contratações similares, Fornecedores, Bases oficiais • Erros comuns na pesquisa de preços Contratação Direta ( Dispensa e Inexigibilidade) • Hipóteses legais mais utilizadas • Dispensa: por valor, emergência/calamidade, licitação deserta ou fracassada • Inexigibilidade: inviabilidade de competição, fornecedor exclusivo, profissional especializado • Riscos e falhas frequentes: fracionamento, ausência de pesquisa, justificativas frágeis Gestão de Contratos Administrativos • Estrutura da gestão contratual • D

Lote 1: R$ ****,00 - AGENDA - tipo diária, capa/contracapa papelão e material sintético, folhas internas de papel offset 56g/m², formato aproximado de 145mm x 205mm, quantidade de folhas internas de no mínimo 368 páginas, com conteúdo prático para o dia a dia, calendário, planejamento mensal, anual, com índice telefônico e com fita marcadora.

Lote 2: R$ 266,00 - APONTADOR D ELAPIS ESCOLAR, material plástico, tipo escolar, cor variada, quantidade furos 1, características adicionais sem depósito, lâmina aço temperado inclinada, aprovada pelo INMETRO.

Lote 3: R$ ****,00 - BANDEJA PARA PAPÉIS Caixa de Correspondência em Acrílico, para guarda de documentos, com 2 bandejas tamanho A4.

Lote 4: R$ ****,00 - BLOCO AUTO ADESIVO REMOVÍVEL - conhecido como post- it, para anotações, 76mm x102mm amarela, c/100 folhas cada bloco, pacote com 1 bloco.

Lote 5: R$ ****,00 - BLOCO AUTO ADESIVO REMOVÍVEL - conhecido como post- it, para anotações, 38mm x 50mm amarela c/100 folhas cada bloco, pacote com 4 blocos.

Lote 6: R$ 634,00 - BORRACHA PLÁSTICA - Características técnicas: - Cor Branca - Com baixa aderência ao papel ( não deixando resíduos de borracha, tampouco manchas de grafite) - Formato 42 x 21 x 11 mm ( tolerância /- 2 mm) - Borracha deverá vir com cinta plástica de proteção /manuseio.

Lote 7: R$ ****,00 - CAIXA ARQUIVO MORTO POLIONDA - com medidas de ****: verde e/ou amarela.

Lote 8: R$ ****,00 - CALCULADORA ELETRÔNICA - número dígitos 8, tipo de mesa, display grande, inclinação do visor aplicação financeira, fonte alimentação bateria e solar, botão OFF, cor preta, dimensões aproximadas: 113mm x 140mm. Garantia de 6 meses a partir da entrega.

Lote 9: R$ ****,00 - CANETA ESFEROGRÁFICA - tipo similar pilot 1. 0, Azul, parte emborrachada, caixa com 12 unidades.

Lote 10: R$ ****,00 - CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL - caneta esferográfica, material plástico e transparente, formato corpo sextavado, material ponta aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita grossa, caixa com 50 unidades.

Lote 11: R$ ****,00 - CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA - caneta esferográfica, material plástico e transparente, formato corpo sextavado, material ponta aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita grossa, caixa com 50 unidades.

Lote 12: R$ ****,00 - CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA - caneta esferográfica, material plástico e transparente, formato corpo sextavado, material ponta aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita grossa, caixa com 50 unidades.

Lote 13: R$ ****,00 - CANETA MARCA- TEXTO - cor amarela e verde, com ponta chanfrada em polietileno e filtro em poliéster, com tinta superfluorescente e cor viva para sublinhar e destacar, espessura do traço 1mm para sublinhar e 4mm para destacar. Produto de alta qualidade.

Lote 14: R$ 439,00 - Mídia CD Virgem CD, capacidade CD ROM 700 MB, tempo duração 80, tipo gravável /CDR PC/MAC.

Lote 15: R$ ****,00 - CLIPS METÁLICO NIQUELADO n?º 2/0 - Caixa com 100 unidades.

Lote 16: R$ ****,00 - CLIPS METÁLICO NIQUELADO n?º 3/0 - Caixa com 50 unidades.

Lote 17: R$ ****,00 - CLIPS METÁLICO NIQUELADO n?º 6/0 - Caixa com 50 unidades.

Lote 18: R$ ****,00 - CLIPS METÁLICO NIQUELADO n?º 8/0 - Caixa com 25 unidades.

Lote 19: R$ ****,00 - Cola em Bastão cola papel, cartolina, fotos e similares permite uma colagem limpa sem desperdício; não enruga o papel devido ao sistema de bastão; tampa hermética que evita o ressecamento, não tóxica seguro para criança, é lavável tubo de 8g.

Lote 20: R$ ****,00 - Cola de isopor 90g, composição poli vinil acetato PVA, cor incolor, aplicação papel, vidro e isopor, características adicionais atóxicas, aprovada pelo INMETRO. C/12UND

Lote 21: R$ ****,00 - COLCHETE LATONADO N?º 06 - cabeça de no mínimo 10 mm. Caixa com 72.

Lote 22: R$ ****,00 - COLCHETE LATONADO N?º 08 - cabeça de no mínimo 10 mm. Caixa com 72.

Lote 23: R$ ****,00 - CORRETIVO EM FITA - tipo roller, com correção instantânea e seca, med. 5mm x 6m, validade mínima de 11 meses.

Lote 24: R$ 872,00 - ELÁSTICO - borracha natural ( látex), tipo para cédulas, n?º 18 para uso geral, cor super amarela, pacote com 50 g, embalagem contendo nome do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínima de 11 meses.

Lote 25: R$ 558,00 - ENVELOPE BRANCO - envelope branco, tipo ofício, sem timbre, 114mm x 229mm, com 75g.

Lote 26: R$ 645,00 - ENVELOPE KRAFT OURO - sem timbre, 185mm x 246mm, com 80g.

Lote 27: R$ 720,00 - ENVELOPE KRAFT OURO - sem timbre, 201mm x 284mm, com 80g.

Lote 28: R$ 975,00 - ENVELOPE KRAFT OURO - sem timbre, 240mm x 340mm, com 80g.

Lote 29: R$ ****,00 - ENVELOPE KRAFT OURO - sem timbre, 311mm x 411mm, com 80g.

Lote 30: R$ ****,00 - ENVELOPE MODELO CONVITE, tamanho ****, 80g, corese diversas

Lote 31: R$ ****,00 - ESTILETE - tipo lâminas intercambiáveis, aplicação escritório, largura 18mm, material corpo plástico 150mm.

Lote 32: R$ 764,00 - EXTRATOR DE GRAMPO - formato espátula, confeccionado em metal aço inoxidável de alta resistência, tamanho aproximado 150mm x 16mm.

Lote 33: R$ ****,00 - FITA ADESIVA GOMADA multiuso, material papel kraft, colagem rápida e super resistente, largura 50mm, comprimento 50m, validade mínima de 11 meses.

Lote 34: R$ ****,00 - FITA ADESIVA MULTIUSO - tipo durex, transparente, 48mm x 25m.

Lote 35: R$ ****,00 - GRAMPEADOR 60 FOLHAS METÁLICO DE MESA - Alta qualidade. Base: 24, 5cm. Cor: Cinza e Cromado. Espaço de: 68 mm para as folhas. Estrutura: Metálica. Grampeia até: 60 folhas. Grampos compatíveis: 23/10. Modelo: Profissional. Resistente. Tipos de fixação: 1. Cor Cinza ou Preta Cromada.

Lote 36: R$ ****,00 - GRAMPEADOR - tamanho médio para escritório, de mesa, em metal, tipo/similar MX- G26, utiliza grampo 26/6, capacidade para 20 folhas, comprimento 200mm, largura 50mm e altura 90mm.

Lote 37: R$ ****,00 - GRAMPO P/GRAMPEADOR - material metal, tratamento superficial galvanizado, tamanho 23/10, caixa com **** unidades.

Lote 38: R$ 968,00 - GRAMPO P/GRAMPEADOR - material metal, tratamento superficial galvanizado, tamanho 26/6, caixa com **** unidades.

Lote 39: R$ 649,00 - LÁPIS PRETO N?º 2 - material corpo madeira, diâmetro carga 2, dureza carga 2b, características adicionais sem borracha apagadora, material carga grafite caixa c/144 und.

Lote 40: R$ ****,00 - GRAMPO PLÁSTICO MACHO- FÊMEA Cor branca. Grampo plástico injetado em polietileno. Pacote com 50 unidades. Dimensões 195 x 7 x 58 mm. Gramatura: 1, 4 g. Espessura: 2, 7. Segue modelo:

Lote 41: R$ ****,00 - GRAMPO TRILHO METAL - Grampo produzido em chapa de flandres, com capacidade para armazenar aproximadamente 300 folhas ( ref. Sulfite 75g/m). Caixa com 50 unidades. Informação do Produto: Dimensões: 190 x 12 x 60 mm. Gramatura: 5, 2 g. Espessura: 0. 21. Segue figura:

Lote 42: R$ 885,00 - LIVRO PROTOCOLO DE CORRESPONDÊNCIA 104 Folhas - capa papelão 697 g/m², revestido tipo com papel off- set 120 g/m², folhas internas tipo papel off- set 63 g/m², formato **** mm.

Lote 43: R$ ****,00 - LIVRO REGISTRO DE ATA C/100 Folhas - com termo de abertura, sem margem, possui folhas internas em papel off- set 56 gr/m² numeradas tipograficamente e acabamento em capa dura preta de papelão revestida de papel off- set 120 gr/m², formatos: capa 310mm x 217mm e miolo 300mm x 211mm.

Lote 44: R$ ****,00 - LIVRO REGISTRO DE ATA C/200 Folhas - com termo de abertura, sem margem, possui folhas internas em papel off- set 56 gr/m² numeradas tipograficamente e acabamento em capa dura preta de papelão revestida de papel off- set 120 gr/m², formatos: capa 310mm x 217mm e miolo 300mm x 211mm.

Lote 45: R$ ****,00 - PAPEL SULFITE A4 Caixa com 10 und. tamanho 210mm x 297mm, resma com 500 folhas 75g/m². Papel certificado ABNT e sustentável.

Lote 46: R$ ****,00 - PAPEL VERGÊ TEXTURIZADO 180g A4 branco, pact com 50 folhas

Lote 47: R$ ****,00 - Papel Fotográfico adesivo: Tamanho A4 resma com 50 Folhas. Alto Brilho, secagem instantânea. Gramatura 180G/m². Resistência a impressão digital. Não fica marca de dedo na impressão. Compatíveis com as impressoras a Jato de Tinta HP, Epson, Canon e Lexmark. Ótima qualidade fotográfica. Ideal para todos os tipos de trabalho

Lote 48: R$ ****,00 - Pasta Arquivo, material tipo papelão prensado, tipo A- Z, lombada fina, cor preta, prendedor interno trilho, características adicionais com dois furos, bolsa com etiqueta com olhal em plástico, aprovada pelo INMETRO, cx c/20 unid.

Lote 49: R$ ****,00 - Pasta Arquivo, material tipo papelão prensado, tipo A- Z, largura 280, altura 350, lombada larga, cor preta, prendedor interno trilho, características adicionais com dois furos, bolsa com etiqueta com olhal em plástico, aprovada pelo INMETRO, cx c/20 unid.

Lote 50: R$ 330,00 - PASTA DE DEDO - molha- dedos, material base plástico, material tampa plástico, material carga creme atóxico, tamanho único, validade carga 2 anos, com peso líquido 12 g.

Lote 51: R$ ****,00 - PASTA P/ARQUIVO SUSPENSA - pasta suspensa, tipo kraft 170g, haste plástica, com grampo, com visores, caixa com 50 unidades.

Lote 52: R$ ****,00 - PERFURADOR DE PAPEL - com 02 furos universal p/12 folhas de 75g/m², apoio base polietileno, pinos perfuradores em aço e molas em aço, todo em metal pintado de preto, tipo para mesa de escritório, medindo aproximadamente 11 cm de largura x 10 cm de comprimento, apresentando garantia de qualidade, prazo de validade indeterminado.

Lote 53: R$ ****,00 - PILHA ALCALINA - tipo AA, tensão nominal 1, 5v, validade mínima de 12 meses, acondicionadas em cartelas com 2 unidades.

Lote 54: R$ ****,00 - PILHA ALCALINA - tipo AAA, tensão nominal 1, 5v, validade mínima de 12 meses, acondicionadas em cartelas com 2 unidades.

Lote 55: R$ ****,00 - Pincel p/quadro branco ( recarregável), resina termoplástica a base de álcool, cor azul, preta e vermelha, aprovado pelo INMETRO.

Lote 56: R$ ****,00 - PORTA CANETA, PAPEL RECADO E CLIPES - material em acrílico, 10x7, 5x24 aproximadamente.

Lote 57: R$ ****,00 - PASTA SANFONADA, tamanho A4, com 12 divisões cores diversas

Lote 58: R$ ****,00 - PASTA SANFONADA, tamanho A4, com 31 divisões cores diversas

Lote 59: R$ ****,00 - Lousa Quadro Branco **** para escritorio

Lote 60: R$ 338,00 - RÉGUA 30 CM - comum, confeccionada em acrílico transparente rígido, com largura de 35mm, espessura 3mm, com graduação milimetrada até 30 cm.

Lote 61: R$ 693,00 - Régua acrílica transparente 50 cm, régua escritório, graduação centímetro, tipo material flexível. Aprovada pelo INMETRO.

Lote 62: R$ ****,00 - TACHINHA - caixa com 100 unidades latonado, cabeça redonda, de boa qualidade, prazo de validade indeterminado. Tipo percevejo.

Lote 63: R$ ****,00 - TESOURA GRANDE - para uso geral, lâmina de aço inoxidável 8, cabo de polietileno, embalagem plástica.

Lote 64: R$ ****,00 - TINTA PARA CARIMBO - tinta sem óleo para carimbo de borracha, na cor azul, de boa qualidade, composto de água, glicose, álcool 96?º, dietileno glicol, corante e conservante, tubo de 30 ml prazo de validade igual ou superior a 02 ( dois) anos.

Lote 1: R$ ****,00 - Lote 1 - fornecimento e coloca?? O de placa de obra em chapa galvanizada # 26, esp. 0, 45mm,. Dimens? O ( 3x1, 5) m, plotada com adesivo vin? Lico, afixada com rebites 4, 8x40mm, em estrutura met? Lica de metalon 20x20mm, esp. 1, 25mm, inclusive suporte em eucalipto autoclavado pintado com tinta pva duas ( 2) dem? Os

Lote 2: R$ 71,00 - Lote 1 - escava?? O mec? Nica de valas com profundidade menor ou igual a 1, 5m, inclusive . Descarga lateral, exclusive carga, transporte e descarga

Lote 3: R$ ****,00 - Lote 1 - perfura?? O manual de estaca tipo broca a trado, inclusive afastamento, exclusive. Arma?? O, concreto estrutural, transporte e retirada do material escavado

Lote 4: R$ 205,00 - Lote 1 - regulariza?? O e compacta?? O de terreno manual com soquete, exclusive. Desmatamento, destocamento, limpeza/ro? Ada do terreno

Lote 5: R$ ****,00 - Lote 1 - f? Rma e desforma de compensado plastificado, esp. 12mm, reaproveitamento ( 5x),. Exclusive escoramento

Lote 6: R$ ****,00 - Lote 1 - corte, dobra e montagem de a? O ca- 50, di? Metro 10mm, inclusive espa? Ador.

Lote 7: R$ ****,00 - Lote 1 - corte, dobra e montagem de a? O ca- 50, di? Metro 12, 5mm, inclusive espa? Ador.

Lote 8: R$ ****,00 - Lote 1 - corte, dobra e montagem de a? O ca- 50, di? Metro 12, 5mm, inclusive espa? Ador.

Lote 9: R$ 110,00 - Lote 1 - corte, dobra e montagem de a? O ca- 60, di? Metro 4, 2mm, inclusive espa? Ador.

Lote 10: R$ 806,00 - Lote 1 - corte, dobra e montagem de a? O ca- 60, di? Metro 5mm, inclusive espa? Ador.

Lote 11: R$ ****,00 - Lote 1 - fornecimento de concreto estrutural, preparado em obra com betoneira, com fck 30. Mpa, inclusive lan? Amento, adensamento e acabamento ( funda?? O)

Lote 12: R$ 769,00 - Lote 1 - impermeabiliza?? O com emuls? O asf? Ltica, duas ( 2) dem? Os.

Lote 13: R$ ****,00 - Lote 1 - piso em concreto preparado em obra com betoneira com fck de 13, 5mpa, sem arma?? O. Acabamento r? Stico, esp. 8cm, inclusive fornecimento, lan? Amento, adensamento, sarrafeamento, exclusive junta de dilata?? O

Lote 14: R$ ****,00 - Lote 1 - fornecimento de estrutura met? Lica em perfil laminado, inclusive fabrica?? O, . Transporte, montagem e aplica?? O de fundo preparador anticorrosivo em superf? Cie met? Lica, uma ( 1) dem? O

Lote 15: R$ ****,00 - Lote 1 - parede em chapa glassroc, espessura 10 cm, estrutura em a? O galvanizado, . Inclusive tratamento completo das juntas, massa espec? Fica, fita telada, parafusos, acess? Rios, fornecimento e instala?? O

Lote 16: R$ ****,00 - Lote 1 - revestimento com pedra s? O tom? Aplicado em parede ( ****) cm, esp. 2cm, . Acabamento natural, assentamento com argamassa industrializada, ambiente interno/externo, altura m? Xima de 3m para aplica?? O da pedra, inclusive rejuntamento

Lote 17: R$ ****,00 - Lote 1 - cobertura cenogr? Fica monol? Tica em concreto armado, impermeabilizada, com . Acabamento em textura acr? Lica simulando telha colonial, inclusive arma?? O, impermeabiliza?? O, textura e pintura.

Lote 18: R$ ****,00 - Lote 1 - prepara?? O para emassamento ou pintura ( l? Tex/acr? Lica) em parede ou forro em . Chapa de gesso acartonado ( drywall), inclusive uma ( 1) dem? O de selador acr? Lico

Lote 19: R$ ****,00 - Lote 1 - pintura emborrachada em parede, duas ( 2) dem? Os, com aplica?? O manual.

Lote 20: R$ ****,00 - Lote 1 - arandela colonial solar led externa de parede, incluindo fornecimento e . Nstala?? O

Lote 21: R$ ****,00 - Lote 1 - luminaria publica holofote solar led 200w + haste.

Lote 22: R$ 482,00 - Lote 1 - sinaliza?? O vertical placa regulamenta?? O ****.

Lote 23: R$ 627,00 - Lote 1 - poste de sinaliza?? O p/placa de transito aco ****.

Lote 24: R$ ****,00 - Lote 1 - letreiro em acm, composto por letras e s? Mbolo decorativo do munic? Pio, conforme. Projeto

Lote 25: R$ ****,00 - Lote 1 - esquadria decorativa em madeira, conforme projeto, fixada com adesivo/selante de. Poliuretano sobre placa glassroc, inclusive fornecimento e instala?? O

Lote 26: R$ ****,00 - Lote 1 - guarda- corpo interno, altura 110cm, em tubo galvanizado, com costura, di? Metro . De 2, esp. 3mm, gradil com divis? O vertical em tubo galvanizado, com costura, di? Metro de 1, esp. 3mm, inclusive pintura

Lote 27: R$ 452,00 - Lote 1 - limpeza final para entrega da obra.

Lote 1: Contratação de serviços técnicos especializados de verificação fenotípica de até **** ( sete mil) pessoas autodeclaradas negras ( pretas ou pardas) e que fizerem adesão ao Termo de Consentimento para Tratamento, Compartilhamento e Arquivamento de Dados Pessoais Sensíveis e Manifestação de Interesse para Ser Considerado Público de Ações Afirmativas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital nº 2026/01779.