Licitações Caiabu - SP

O prazo de vigência da ata de registro de preços para execução será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. o prazo de vig�ncia de execu��o da ata ser� de 12 doze meses, contados a partir dadata de sua assinatura.

As regras acerca dos pagamentos são as estabelecidas em termo de referência anexo VI e anexo VII. as regras acerca dos pagamentos s�o as estabelecidas em termo de refer�ncia anexo vi e anexo vii.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. ser� adotado o modo de disputa aberto

Os documentos de habilitação deverão ser anexados no sistema em campo próprio no prazo de até 02 duas horas após a declaração como vencedor, caso não estejam anexados junto com o cadastramento da proposta. o licitante dever� anexar no sistema em campo pr�prio os documentos de habilita��o no prazo de at� 02 duas horas ap�s a declara��o como vencedor

O licitante que descumprir as condições poderá sofrer sanções previstas no artigo 156 da Lei 14. 133/21, incluindo multas de até 20% do valor total do contrato. o licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o assinar a ata de registro de pre�os, contrato ou documento equivalente. . . poder� sofrer as san�es previstas no artigo 156 da lei ****

A licitante vencedora deverá apresentar uma amostra do item licitado em até 05 dias úteis após o encerramento da sessão. a licitante vencedora dever� apresentar uma amostra do item licitado, em at� 05 dias �teis ap�s o encerramento da sess�o

Impugnações ao edital podem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A licitante pode ser desclassificada se apresentar proposta que identifique o licitante, ou se as amostras forem rejeitadas. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. e perder�o o direito � contrata��o as licitantes vencedoras que deixarem de apresentar as amostras solicitadas, assim como aquelas que tiverem suas amostras rejeitadas.

A estimativa de consumo é de R$ ****,80. a administra��o fixa a estimativa de consumo em torno de r ****, 80 duzentose oitenta e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos.

A contratada deverá prestar atendimento em até 24h em casos emergenciais e 05 dias para outros serviços.

O pagamento pelos serviços prestados será efetuado em até 30 dias, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, acompanhada de relatório discriminativo dos serviços realizados.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira e habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital de credenciamento, obedecendo aos critérios do artigo 164 da lei n. o ****, assim, deverá protocolar no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para o início do recebimento da documentação.

A comissão verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação.

O valor máximo da contratação será de R$ ****,60.

Impugnação: até 24/07/2026. impugna��o: at� 24 07 2026.