Contratação de empresa para construção de ciclovia, pista de caminhada, iluminação e paisagismo. O regime é de empreitada por preço global. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado (R$ ****,90). A visita técnica é opcional. O prazo de execução é de 3 meses. A proposta deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico.
O prazo de execução é de 3 meses, podendo ser prorrogado por igual período, contados da data de emissão da ordem de início de serviços.
O pagamento será efetuado até o 30º dia, após a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.
É exigida garantia da proposta, correspondente a 1% do valor estimado da contratação, no montante de R$ ****,90.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global.
Os licitantes deverão estar previamente cadastrados na plataforma de licitações e comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital.
As sanções incluem advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é facultada às empresas para conhecer o ambiente físico e dimensionar os serviços.
Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.
A ausência da garantia da proposta ou sua apresentação em desacordo com as exigências ensejará a desclassificação da proposta.
O valor estimado de gastos é de R$ ****,60.