Licitação para contratação de empresa especializada na construção de ciclovia, pista de caminhada, iluminação e paisagismo no município de Caiabu. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,60. O prazo de execução é de 3 meses e a vigência do contrato é de 12 meses. A visita técnica é opcional. O edital e anexos estão disponíveis no site da prefeitura e na plataforma Fiorilli Software. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O prazo de execução é de até 3 meses (90 dias), conforme cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado até o 30º dia, conforme cronograma físico financeiro, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento.
Será exigida garantia de 5% do valor global do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Os licitantes deverão comprovar a qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é opcional, mas recomendada para conhecimento das condições locais. Empresas interessadas devem se apresentar para credenciamento.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital.
O valor estimado de gastos é de R$ ****,60.