O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de produção, ornamentação e buffet para eventos institucionais, festivos, culturais, cerimônias e capacitações no município de Candeias, Bahia. A sessão pública de abertura ocorrerá em 05/06/2026 às 09h00min. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. Esclarecimentos sobre o edital podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, através do e-mail ***@***. *. * ou pelo telefone (71) **** ramal **** interessados devem acompanhar as mensagens referentes à licitação no site www. ***. *. * participação implica aceitação integral dos termos do edital. A proposta de preços deve ser encaminhada exclusivamente pelo sistema eletrônico. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. O critério de julgamento é o menor preço global aberto. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação. O prazo para pagamento será de até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega será conforme estabelecido no edital.
O prazo para pagamento será de até 30 dias, contados da data de protocolização da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, mediante ordem bancária creditada em conta corrente da licitante vencedora.
No momento da apresentação da proposta, será exigida a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, equivalente a 1% do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para habilitação nesta licitação será exigida habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Ao licitante que incidir nas hipóteses abaixo relacionadas, será aplicada a seguinte sanção: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar cotação de opção de produto proposta alternativa, apresentar cotação com quantitativos divergentes, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, apresentar valores unitários e global acima dos valores constantes na planilha do edital, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.
O valor global estimado é de R$ ****,94.