Licitações de Plataforma Online

O edital prevê que a contratada deverá implantar integralmente o serviço e disponibilizar a plataforma operacional no prazo máximo de 30 trinta dias consecutivos após a assinatura do contrato. A contratação terá duração de 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos.

O pagamento será efetuado mensalmente, até o 30º trigésimo dia, após a emissão da nota fiscal, devidamente aceita. O pagamento será calculado proporcionalmente ao número de usuários cadastrados e atendidos ao longo do período contratado (por vidas) ou por consulta efetivamente realizada (teleconsultas especializadas).

Para a presente licitação não será exigida garantia da proposta. O edital não contempla garantias de execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

A participação na presente licitação, pelas particularidades da contratação, é exclusiva para pessoas jurídicas. As empresas devem atender às exigências do edital e aceitar suas condições.

As sanções administrativas incluem multa (de 0,5% a 30% sobre o valor estimado), impedimento de licitar e contratar com o município (até 3 anos), e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública (mínimo de 3 e máximo de 6 anos).

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via plataforma eletrônica, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A despesa total com a execução do objeto desta licitação está estimada em R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será anual, por boleto bancário, via PIX ou transferência para a conta corrente da contratada, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos, e outros documentos complementares quando necessário.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ 977,45.

O objeto desta contratação deverá ser entregue de acordo com a autorização de fornecimento emitida pela Prefeitura Municipal de Alpinópolis, conforme as condições de data, horário, local e quantidade estipulada na autorização de fornecimento, no prazo máximo de 72 horas contados da sua emissão.

Os pagamentos deverão ser realizados em até 30 dias após a efetiva prestação de serviços e sua comprovação acompanhadas de documentação fiscal.

Os produtos fornecidos deverão estar garantidos contra quaisquer defeitos, de transporte e descarga nos locais de entrega, pelo prazo indicado na proposta e nas condições estabelecidas no anexo I e termo de referência deste edital.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação do licitante mais bem classificado deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no máximo 02 horas, contados da convocação do pregoeiro.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, a administração do município poderá aplicar advertência, multa compensatória, multa de mora, suspensão de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

É facultativa a visita técnica dos licitantes aos locais dos serviços comumente realizados.

As impugnações poderão ser interpostas por qualquer interessado, até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado dos serviços é de R$ ****,00 para um período de 12 meses.

O objeto desta contratação deverá ser entregue de acordo com a autorização de fornecimento emitida pela Prefeitura Municipal de Alpinópolis, conforme as condições de data, horário, local e quantidade estipulada na autorização de fornecimento, no prazo máximo de 72 horas contados da sua emissão.

Os pagamentos deverão ser realizados em até 30 dias após a efetiva prestação de serviços e sua comprovação acompanhadas de documentação fiscal.

Os produtos fornecidos deverão estar garantidos contra quaisquer defeitos, de transporte e descarga nos locais de entrega, pelo prazo indicado na proposta e nas condições estabelecidas no anexo I e termo de referência deste edital.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação do licitante mais bem classificado deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no máximo 02 horas, contados da convocação do pregoeiro.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, a administração do município poderá aplicar advertência, multa compensatória, multa de mora, suspensão de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

É facultativa a visita técnica dos licitantes aos locais dos serviços comumente realizados.

As impugnações poderão ser interpostas por qualquer interessado, até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado dos serviços é de R$ ****,00 para um período de 12 meses.