A Superintendência Estadual de Compras e Licitações (SUPEL) do Governo do Estado de Rondônia realiza pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de apostilas didáticas e plataforma educacional com aplicativo online/offline para estudantes e professores do ensino médio. O objeto visa fortalecer o processo de ensino-aprendizagem e a preparação para o ENEM. O valor estimado da contratação é de R$ ****,49. A abertura da sessão pública está prevista para 13 de maio de 2026, com limite para esclarecimentos e impugnações em 08 de maio de 2026. É exigida a apresentação de amostra do material apostilado. O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a liquidação da despesa. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento da nota de empenho ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 15 dias úteis, contados a partir da apresentação formal da respectiva documentação, após a liquidação da despesa, e respeitada a ordem cronológica das exigibilidades.
Não haverá exigência de garantia contratual, em razão do vulto e da natureza do objeto, aplicam-se as garantias previstas no código de defesa do consumidor (CDC) e as sanções contratuais.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por lote.
Os licitantes deverão apresentar comprovação de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme estabelecido no edital e seus anexos.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A aceitação das propostas está condicionada à apresentação de amostras, estando a proposta sujeita à desclassificação caso o produto ofertado não corresponda às condições e especificações mínimas definidas.
O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 08 de maio de 2026.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,49.