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Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média e Alta Complexidade ( Pequena Cirurgia, Otorrinolaringologia, Cirurgia Geral, Neurocirurgia, Cirurgia Torácica, Cirurgia Vascular/Cardíaca, Urologia/Ginecologia, Oftalmologia e Ortopedia), destinados ao atendimento dos municípios consorciados ao CISCEM, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, com execução in loco nas instalações dos prestadores credenciados
Credenciamento de estabelecimentos hospitalares especializados para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade Procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, incluindo pequena cirurgia, otorrinolaringologia, cirurgia geral, neurocirurgia, cirurgia torácica, cirurgia vascular/cardíaca, urologia/ginecologia, oftalmologia e ortopedia. Os procedimentos são executados in loco nas instalações dos prestadores credenciados.
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O credenciamento abrange procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, executados in loco. A remuneração segue valores da tabela Ciscem Avança. O prazo de vigência é de 12 meses, prorrogável. O valor global estimado é de R$ ****,00. O pagamento envolve faturamento perante o ente contratante (SUS) e faturamento perante o Ciscem (parcela complementar).
O prazo de vigência dos instrumentos de credenciamento será de 12 doze meses, contados da data de sua formalização.
A execução financeira ocorre mediante duas formas distintas de faturamento: perante o ente contratante gestor responsável pela produção SUS e perante o Ciscem, exclusivamente quanto à parcela complementar.
O credenciamento possibilitará a todos os interessados que atendam integralmente aos requisitos de habilitação, qualificação técnica e demais condições estabelecidas neste termo de referência e no respectivo edital.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de Exames de Laboratório Clínico, Anatomia Patológica e Citopatologia, destinados ao atendimento dos municípios consorciados ao CISCEM, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, com execução in loco nas instalações dos prestadores credenciados.
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de exames de laboratório clínico, anatomia patológica e citopatologia
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Credenciamento para exames laboratoriais, anatomia patológica e citopatologia. A participação é exclusivamente eletrônica via plataforma licitanet. O credenciamento tem vigência inicial de 12 meses. A remuneração deve observar os valores fixados na tabela de preços aprovada pelo CISCEM, sendo vedada cobrança direta de pacientes ou municípios. A análise da documentação é contínua, sem sessão pública. A execução dos serviços é in loco, nas instalações dos prestadores credenciados em Patos de Minas/MG.
O pagamento será realizado mensalmente pelo CISCEM, com base na produção assistencial devidamente autorizada, executada e comprovada, observados os valores constantes da tabela de procedimentos e valores aprovada pela assembleia geral do CISCEM.
A habilitação está condicionada à apresentação de declaração atestando a concordância integral com os valores da tabela de procedimentos.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do credenciamento.
A ausência de atendimento às exigências de habilitação ensejará o indeferimento do pedido de credenciamento ou a inabilitação da interessada.
O valor global estimado da contratação possui caráter exclusivamente referencial e representa o limite máximo de despesa previsto para a vigência do credenciamento.
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de Procedimentos Ambulatoriais ( Exames e Laudos em Geral) constantes em tabela, bem como a Emissão de Laudos Específicos ( Laudos Clínicos).
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de procedimentos ambulatoriais, exames e laudos em geral, e emissão de laudos específicos ( laudos clínicos). Procedimentos ambulatoriais especializados, exames diagnósticos e laudos em geral, incluindo: administração de meio de contraste por bomba injetora, amniocentese, amnioscopia, análise acústica da voz, angiofluoresceinografia, angiografia ( arco aórtico, cerebral 4 vasos, de arco aórtico), angioressonância ( aorta abdominal, aorta torácica, arterial de abdome superior, arterial de crânio, arterial de membro inferior/superior, arterial de pelve, arterial de pescoço, arterial pulmonar, venosa de abdome superior/crânio/membro inferior/superior/pelve/pescoço/pulmonar), angiotomografia ( abdominal total mesentérica, arterial de abdome superior/membros/pelve/pescoço/tórax/crânio arterial/venosa de crânio, coronariana, de aorta abdominal/torácica, de artérias carótidas e vertebrais cervicais, de artérias coronárias, de artérias p
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Credenciamento de prestadores para procedimentos ambulatoriais, exames e laudos em Patos de Minas/MG. A execução dos serviços é in loco nas instalações dos credenciados. A remuneração deve observar exclusivamente os valores fixados na tabela de preços aprovada pelo CISCEM, sendo vedada cobrança direta de pacientes ou municípios consorciados. A documentação deve ser apresentada exclusivamente por meio eletrônico na plataforma licitanet. O credenciamento tem vigência inicial de 12 meses e é contínuo, sem procedimento competitivo. A participação exige que o prestador possua estabelecimento regularmente instalado e em funcionamento no município de Patos de Minas/MG.
O pagamento será realizado mensalmente pelo CISCEM, com base na produção assistencial devidamente autorizada, executada e comprovada, observados os valores constantes da tabela de procedimentos.
A habilitação é condicionada à apresentação de declaração atestando a concordância integral com os valores fixados na tabela de procedimentos.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no prazo de 3 dias úteis antes da data de abertura do credenciamento.
A inabilitação pode ocorrer por ausência de declaração ou manifestação de discordância com os valores constantes da tabela.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,02.
Migracao De Dados/ Manutencao De Sistemas/ Saude/ Servicos De Ti
Contratação de empresa especializada para disponibilização, mediante locação ou licenciamento de uso, de solução informatizada integrada de gestão pública e administrativa, em ambiente web/cloud, incluindo implantação, parametrização, configuração, migração ou conversão de dados, capacitação dos usuários, atualizações legais e funcionais, manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico remoto e, quando necessário, presencial, hospedagem, monitoramento, backup, recuperação de dados e apoio à transição ao
Disponibilização de solução informatizada integrada de gestão pública e administrativa em ambiente web/cloud Lote único, compreendendo módulos interligados e base de dados compartilhada, com serviços de implantação, parametrização, configuração, migração/conversão de dados, treinamento de usuários, manutenção corretiva/evolutiva, atualizações legais/tecnológicas, suporte técnico remoto/presencial, hospedagem, monitoramento, backup, recuperação de dados e apoio à transição.
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Contratação de solução informatizada em ambiente web/cloud para gestão pública. O objeto é executado em lote único, com remuneração em 12 parcelas mensais. A implantação deve ser concluída em no máximo 90 dias. A contratada deve prestar garantia de execução de 5% do valor inicial. A disponibilidade mínima da solução é de 99,6%. Pagamentos são condicionados ao cumprimento de marcos e entregas. O foro eleito é Patos de Minas/MG.
A implantação, parametrização, configuração, migração ou conversão das bases de dados, treinamento, homologação e entrada em produção deverão ser concluídos no prazo máximo de 90 noventa dias.
O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal, do relatório mensal e das evidências exigidas, após o recebimento e o atesto da fiscalização.
A contratada prestará garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
A contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no pregão eletrônico no ****.
As glosas decorrentes do descumprimento dos níveis de serviço serão apuradas pelo gestor e pelo fiscal do contrato com base nos relatórios mensais.
A ocorrência reiterada de falhas, especialmente quando evidenciar incapacidade de manutenção dos níveis mínimos de serviço ou comprometer a continuidade da solução, poderá ensejar a adoção das medidas necessárias à extinção contratual.
Migracao De Dados/ Software De Gestao/ Servicos De Ti
Contratação de empresa especializada para disponibilização, mediante locação ou licenciamento de uso, de solução informatizada integrada de gestão pública e administrativa, em ambiente web/cloud, incluindo implantação, parametrização, configuração, migração ou conversão de dados, capacitação dos usuários, atualizações legais e funcionais, manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico remoto e, quando necessário, presencial, hospedagem, monitoramento, backup, recuperação de dados e apoio à transição ao
Solução informatizada integrada de gestão pública e administrativa Serviços continuados de disponibilização de solução integrada de gestão pública e administrativa em ambiente web/cloud, compreendendo licenciamento de uso da plataforma, implantação, parametrização, configuração, migração ou conversão de dados, treinamento de usuários, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, atualizações legais e tecnológicas, suporte técnico remoto e presencial, hospedagem, monitoramento, backup, recuperação de dados, suporte à operação assistida e apoio à transição contratual.
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Contratação de solução integrada de gestão pública em ambiente web/cloud para o CISCEM. O objeto inclui licenciamento, implantação, migração de dados, treinamento, manutenção e suporte. O contrato é em lote único, com julgamento pelo menor preço global. O prazo inicial é de 12 meses. A implantação deve ocorrer em até 90 dias. O valor global estimado é de R$ ****,00 para 12 meses. O pagamento é feito em 12 parcelas mensais, condicionado ao cumprimento de marcos e disponibilidade do serviço.
A implantação completa deve ser concluída no prazo máximo de 90 dias, contados da emissão da ordem de serviço.
O valor global contratado será pago em 12 doze parcelas mensais, compreendendo todos os custos.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação deve comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira.
As multas e demais sanções somente poderão ser descontadas após a conclusão do respectivo procedimento administrativo.
O valor global estimado para o período inicial de 12 meses é de R$ ****,00.
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